Muros
2019/11/16 09:30
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No dia 9 de novembro assinalou-se o trigésimo aniversário da queda do Muro de Berlim. O evento foi evocado por todo o mundo democrático e em particular pela União Europeia. O Parlamento Europeu dedicou-lhe uma sessão especial no plenário de dia 13 de novembro.
Quando o mundo caiu tinha eu trinta anos. Tudo aquilo que esse acontecimento significou para mim acelerou e reforçou o meu envolvimento político, o que viria a ter como consequência a minha eleição em 1990 como Secretário Coordenador da Federação de Évora do Partido Socialista e a eleição em 1995 como Deputado à Assembleia da República, tornando-me desde então, além de académico, um representante político com múltiplos e estimulantes desafios.
Os tempos de implosão da política de blocos, simbolizada de forma marcante pela queda do Muro de Berlim, foram tempos de grande excitação democrática e em que muitos acreditaram que as nuvens do totalitarismo e da liberdade cerceada jamais voltariam a pairar sobre a Europa.
A História, ao contrário do que alguns auguraram já mostrou, no entanto que não se deixa domar nem antecipar. É uma construção permanente e que resulta da vontade e da ação cívica dos cidadãos, de quem os representa democraticamente ou de quem, de forma consentida ou imposta, os tutelam.
Quem defende com convicção e consistência os valores da igualdade, da liberdade, da tolerância e da justiça tem que cuidar deles permanentemente, para que dessa forma se consigam sobrepor às tentações dos interesses, dos radicalismos e da fragmentação das sociedades, com o objetivo de melhor as dominar e controlar.
A fragmentação da representação parlamentar e a ascensão de forças radicais, fenómeno que ainda recentemente se verificou nas eleições em Espanha, constitui um enorme desafio para os defensores de uma democracia moderada, inclusiva e dialogante.
Importa por isso refletir, ainda que de forma breve, sobre o que deve ser hoje a moderação em política. Acredito que deva ser a norma na metodologia de ação política, mas isso não pode significar ambiguidade nas propostas, ausência de escolhas claras e impasses na decisão.
Adiar escolhas, no financiamento, na arquitetura do euro, na estratégia de defesa e noutros temas estratégicos não resolve nada. A União Europeia tem que ganhar músculo e capacidade de decisão forte, clara e transparente. Esta será a melhor forma de celebrar os 30 anos da queda do muro de Berlim, criando um antídoto contra a construção dos novos muros, físicos, psicológicos ou políticos, que procuram minar o projeto europeu.
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Web Summit - As escolhas de Costa
2019/11/09 09:57
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Na semana de 4 a 7 de novembro, Portugal recebeu o maior evento global sobre a internet e os seus impactos futuros dos negócios e na vida em sociedade. A escolha de Portugal para a realização do evento teve obviamente a ver com a reputação positiva do Pais, como destino turístico, histórico, criativo e seguro. Se qualquer destas premissas não se verificassem, por maiores que fossem as contrapartidas e os incentivos comerciais ou financeiros, muitas das personalidades que aceitaram intervir na Web Summit em Portugal não o teriam feito.
Muitos questionam o custo –benefício desta realização. Não tenho duvidas que ela é altamente benéfica para o nosso País, porque o coloca no radar da inovação disruptiva, porque atrai dezenas de milhares de visitantes com elevado poder de compra e grandes possibilidades de aqui quererem voltar para outros eventos ou simples turismo, porque permite um contacto dos empreendedores portugueses com uma amostra de grandes decisores mundiais, porque transmite uma imagem sólida de confiança e segurança do nosso País e porque faz com que muitos que apenas acedem ao evento pelas redes fiquem com a vontade de, mais cedo ou mais tarde, conhecerem o País onde tudo isto acontece.
Saliento um ponto que me parece essencial. Um grande evento internacional na fronteira tecnológica é aquilo que é. Não o devemos menosprezar nem sobrevalorizar. Fez por isso muito bem António Costa em ter acorrido a uma reunião do grupo dos países da coesão, em Praga, para lutar pela salvaguarda dos fundos estruturais de proximidade para promover a coesão e a convergência, em vez de ter cedido ao palco fácil e de alta visibilidade da abertura do Web Summit, muito bem entregue ao anfitrião Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ao Ministro de Estado para a Economia e a Transição Digital.
O Primeiro-ministro português foi, no entanto, profundamente consequente nas suas escolhas. Se na sessão de abertura da Web Summit estava em Praga a defender os recursos para o desenvolvimento de proximidade, na oportunidade que teve, posteriormente, de visitar o evento, não hesitou em defender a aplicação de impostos sobre a criação de valor das grandes empresas tecnológicas, que beneficiando direta ou indiretamente de uma panóplia de bens públicos têm que ser também solidárias no seu financiamento.
Muito se fala da falta de coragem e visão estratégica dos políticos democráticos dos nossos dias. A escolhas de António Costa em relação à Web Summit demonstraram estratégia e coragem. Nem tudo, na Europa e no Mundo, é farinha do mesmo saco.
Um Governo para os novos tempos?
2019/11/02 09:33
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Muito se tem falado e escrito quanto à dimensão do XXII Governo Constitucional, que com os seus 70 titulares é o maior da nossa democracia. Entre os que consideram a dimensão excessiva e os que admitem que os novos desafios da governação exigem equipas mais robustas, a prova dos nove só poderá ser feita mais tarde e em face dos resultados concretos atingidos. A complexidade associada à governação e cada vez maior e exige respostas inovadoras. Se o experimentalismo pode conter riscos, a inércia já não é solução.
Também a nova estrutura da Comissão Europeia ainda em debate, tem causado perplexidades, dúvidas e acesa controvérsia, por não se basear no tradicional modelo hierárquico e antes se alinhar por objetivos, inspirados na agenda 2030 e explorar áreas de sobreposição e coordenação política mais dinâmicas e fluidas do que é tradicional.
Estamos perante uma nova forma de gestão de competências e poderes, que pressupõe que a avaliação das equipas se sobrepõe à avaliação dos desempenhos individuais e que os resultados obtidos na concretização dos programas sufragados, se sobrepõema outros critérios de avaliação subjetiva de desempenho.
Em Portugal, o XXII governo constitucional segue muito na sua orgânica esta nova filosofia sistémica, distribuindo funções de coordenação e alinhando competências em função dos compromissos assumidos nas quatro áreas estratégicas do programa do governo, ou seja, o combate às alterações climáticas, a inversão do inverno demográfico, a redução das desigualdades e o fomento de uma transição digital justa e inclusiva.
Para dar resposta a cada um dos grandes objetivos estratégicos é necessário o contributo coordenado de vários ministérios sectoriais, assim como cada ministério sectorial, salvo raras exceções, contribui para mais do que um desses objetivos.
A complexidade dos temas sobre os quais a governação moderna se debruça, implica simplicidade e proximidade na sua abordagem.
A inovação no modelo estrutural do governo para ser bem-sucedida tem que atingir profundidade sendo simples e minimalista no desenhar das leis orgânicas, aumentando a desconcentração e nomeando bons gestores de proximidade nos territórios. O facto de não haver gente do Alentejo nas diversas pastas doGoverno não é um bom sinal, mas se as muitas competências que temos na região forem aproveitadas para reforçar o governo desconcentrado, talvez o resultado final acabe por ser compensador. Assim o desejo e assim o espero.
Na Despedida de Juncker
2019/10/26 11:02
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No dia 22 de outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, o presidente cessante da Comissão Europeia (CE) Jean Claude Juncker proferiu aquele que nos termos da normalidade institucional, terá sido o seu último discurso naquela câmara. Está agendada agora para 1 de dezembro a posse da nova Comissão Europeia, mas há ainda um caminho denso e não isento de riscos a percorrer até que Ursula vonder Leyen possa assumir funções plenas. O certo é que Juncker se despediu e é por essacircunstância que lhe dedico este texto.
Jean Claude Juncker é uma personalidade controversa, devido a alguns comportamentos pessoais, a algumas escolhas em termos de equipas de trabalho e pelasua responsabilidade política em práticas financeiras pouco recomendáveis no Luxemburgo, quando foi seu chefe de governo. É também um convicto europeísta, um homem imbuído dos valores humanistas do projeto europeu e um aliado dos países da coesão nos processos de tomada de decisão mais difíceis e designadamente na gestão da crise financeira que esmagou a União Europeia a partir do final da primeira década do século.
Embora membro do PPE (Partido Popular Europeu), grupo politico em que se acoitam o PSD e o CDS/PP, Juncker nunca escondeu a sua pouca simpatia pelas políticas de austeridade impostas a Portugal e a outros países com problemas de financiamento das contas públicas e esteve sempre do lado da solução quando Portugal passou a ter um governo que em vez de querer ir além da Troika, como fez o governo Passos/Portas, apostou na reposição dos rendimentos e da confiança como motores de recuperação. No caso da crise das contas públicas em Portugal, o governo do PS, a geringonça que o viabilizou e Jean Claude Juncker estiverem sempre alinhados e do lado certo da história.
Podemos olhar para o mandato de Juncker e da sua Comissão e ver o copo meio vazio ou meio cheio. Sem querer fazer humor com a imagem, considero que a ideia do copo meio vazio se aplica bem à sua equipa, condicionada e muito por um Conselho com pouca ambição e um Parlamento maioritariamente conservador, mas o desempenho de Juncker merece uma avaliação globalmente positiva.
Com o seu empenho reconhecido, a União Europeia fez caminho na transição energética, na transição digital, no reforço dos recursos próprios, no embrião de um fundo de estabilização e de apoio às reformas estruturais, na modernização dos acordos comerciais e na cooperação ativa contra as ameaças à segurança. Muito ficou por fazer, mas neste momento de despedida, prefiro salientar as boas sementes deixadas. Das outras tratará, espero, quem depois dele virá liderar a Comissão Europeia.
Greta e o Alentejo
2019/10/19 09:14
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A jovem estudante sueca Greta Thunberg, com apenas 16 anos, iniciou um movimento global de ação contra a emergência climática, fazendo greve às aulas uma vez por semana para protestar contra as práticas que conduziram à crise climática. A sua ação tornou-se viral e inspirou milhões de jovens por todo o planeta. Foi recebida e ouvida nas Nações Unidas e nomeada para o prémio Nobel.
Assertiva e polémica, a jovem sueca que sofre da síndroma de Asperger (vulgo autismo)não é uma figura consensual. Foi objeto de múltiplos ataques e desconfianças em relação às suas motivações, ao mesmo tempo que concitou também muitos apoios. Cumpriu assim um papel essencial, ao colocar o debate das alterações climáticas como um tema cada vez mais central e vivo no debate político, económico e social à escala global.
A consciência da emergência climática e dos riscos a ela associados foi ganhando nos últimos anos profundidade nas sociedades. A dimensão do problema não permite que cada um de nós exija “a quem de direito” a sua resolução, porque “quem de direito” ou dizendo melhor, “quem de dever” em última análise somos todos nós.
E o que é que o Alentejo tem a ver com Greta Thunberg? Não obstante a grande promoção de imagem que temos feito da nossa região, acredito que a jovem sueca não saiba onde fica e como é a nossa belíssima região. Uma região que tendo um bom nível de preservação e sustentabilidade, é fortemente ameaçada pelas alterações climáticas que não reconhecem fronteiras nem limites territoriais, com reflexo imediato no perigo de escassez de recursos hídricos e de desertificação e de danos causados pela subida do nível das águas na sua linha de costa.
A resposta à emergência climática tem que ser por isso feita da soma de contributos em todas as partes do globo com benefícios cruzados e interligados. Os contributos dos jovens e dos menos jovens mobilizados por Greta, sobretudo se traduzidos em ações concretas de descarbonização, contam para a mitigação dos riscos no Alentejo, assim como tudo aquilo que aqui fizermos, contribuirá para a mitigação global do problema.
Recentemente, no âmbito do Programa Nacional de Energia e Clima e do roteiro para a descarbonização, o Programa Operacional do Alentejo abriu um concurso dotado de 5 milhões de euros para projetos de melhoria da eficiência energética nas Instituições Particulares de Solidariedade Social. Cito-o como exemplo do que tem que ser feito e alargado a muitos outros atores e protagonistas. Com uma transição energética inteligente ganhamos nós e ganha o planeta.
A voz dos cidadãos europeus
2019/10/12 11:23
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O Parlamento Europeu (PE), constituído por 751 membros eleitos nos 28 Estados -membros da União Europeia (UE), tem vindo a ganhar um peso progressivo na arquitetura institucional da União.
Cabendo à Comissão Europeia o poder de iniciativa no plano legislativo, o Parlamento dispõe de poderes de co-decisão nas matérias estruturantes do projeto europeu.
Sendo a co-decisão pela sua natureza um processo negocial entre iguais, a visibilidade do Conselho Europeu, onde têm assento os Chefes de Estado e os Governos, é muito superior ao do Parlamento, onde os cidadãos são diretamente representados.
A percepção de que na União o método comunitário tem vindo a perder terreno para a abordagem intergovernamental têm aderência à realidade. Para além da substância, os governos têm um poder acrescido na comunicação de proximidade e nas decisões financeiras, enquanto o Parlamento desempenha um papel mais intermédio de concertação política e territorial.
Independentemente do juízo concreto sobre os fundamentos da decisão, a rejeição pelo Parlamento Europeu da Comissária proposta pelo Governo Francês, Sylvie Goulard, constituiu uma afirmação do PE como câmara dos cidadãos e não caixa de ressonância dos governos, em particular dos governos dos países mais poderosos da União.
Nas horas que antecederam a decisão, em que participei ativamente como membro de uma das comissões parlamentares avaliadoras, foram esgrimidos múltiplos argumentos a favor e contra a rejeição.
O mais eficaz e decisivo de todos foi a repetição de uma pergunta retórica; será que uma ou um candidato de um pequeno ou médio país da União, com as dúvidas éticas e a fragilidade exposta nas audições pela Comissária indigitada por França, seria aprovado? Claro que não seria, como aliás o tinha demonstrado a rejeiçãoanterior feita pela comissão dos assuntos jurídicos dos candidatos indigitados pelos governos da Hungria e da Roménia.
Não pretendo neste texto dissecar a substância do processo de avaliação da Comissária, a adequação do seu perfil à missão atribuída ou a avaliação da sua competência. O seu Curriculum técnico-político é bem superior à qualidade das suas prestações concretas nas audições. O resultado mostrou que a circunstância se sobrepôs ao percurso.
Múltiplas explicações haverão para este facto. A afirmação do PE como uma voz de todos os cidadãos europeus é uma delas. É discutível a oportunidade, mas é indiscutível a motivação. Que sirva de lição às tentações de criar diretórios de decisão acima do escrutínio de quem foi eleito para representar diretamente os cidadãos da UE.