Greta e o Alentejo

A jovem estudante sueca Greta Thunberg, com apenas 16 anos, iniciou um movimento global de ação contra a emergência climática, fazendo greve às aulas uma vez por semana para protestar contra as práticas que conduziram à crise climática. A sua ação tornou-se viral e inspirou milhões de jovens por todo o planeta. Foi recebida e ouvida nas Nações Unidas e nomeada para o prémio Nobel.

Assertiva e polémica, a jovem sueca que sofre da síndroma de Asperger (vulgo autismo)não é uma figura consensual.  Foi objeto de múltiplos ataques e desconfianças em relação às suas motivações, ao mesmo tempo que concitou também muitos apoios. Cumpriu assim um papel essencial, ao colocar o debate das alterações climáticas como um tema cada vez mais central e vivo no debate político, económico e social à escala global.

A consciência da emergência climática e dos riscos a ela associados foi ganhando nos últimos anos profundidade nas sociedades. A dimensão do problema não permite que cada um de nós exija “a quem de direito” a sua resolução, porque “quem de direito” ou dizendo melhor, “quem de dever” em última análise somos todos nós.

E o que é que o Alentejo tem a ver com Greta Thunberg? Não obstante a grande promoção de imagem que temos feito da nossa região, acredito que a jovem sueca não saiba onde fica e como é a nossa belíssima região. Uma região que tendo um bom nível de preservação e sustentabilidade, é fortemente ameaçada pelas alterações climáticas que não reconhecem fronteiras nem limites territoriais, com reflexo imediato no perigo de escassez de recursos hídricos e de desertificação e de danos causados pela subida do nível das águas na sua linha de costa.

A resposta à emergência climática tem que ser por isso feita da soma de contributos em todas as partes do globo com benefícios cruzados e interligados. Os contributos dos jovens e dos menos jovens mobilizados por Greta, sobretudo se traduzidos em ações concretas de descarbonização, contam para a mitigação dos riscos no Alentejo, assim como tudo aquilo que aqui fizermos, contribuirá para a mitigação global do problema.

Recentemente, no âmbito do Programa Nacional de Energia e Clima e do roteiro para a descarbonização, o Programa Operacional do Alentejo abriu um concurso dotado de 5 milhões de euros para projetos de melhoria da eficiência energética nas Instituições Particulares de Solidariedade Social. Cito-o como exemplo do que tem que ser feito e alargado a muitos outros atores e protagonistas. Com uma transição energética inteligente ganhamos nós e ganha o planeta.
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A voz dos cidadãos europeus

O Parlamento Europeu (PE)constituído por 751 membros eleitos nos 28 Estados -membros da União Europeia (UE), tem vindo a ganhar um peso progressivo na arquitetura institucional da União.

Cabendo à Comissão Europeia o poder de iniciativa no plano legislativo, o Parlamento dispõe de poderes de co-decisão nas matérias estruturantes do projeto europeu.

Sendo a co-decisão pela sua natureza um processo negocial entre iguais, a visibilidade do Conselho Europeu, onde têm assento os Chefes de Estado e os Governos, é muito superior ao do Parlamento, onde os cidadãos são diretamente representados.

A percepção de que na União o método comunitário tem vindo a perder terreno para a abordagem intergovernamental têm aderência à realidade. Para além da substância, os governos têm um poder acrescido na comunicação de proximidade e nas decisões financeiras, enquanto o Parlamento desempenha um papel mais intermédio de concertação política e territorial.

Independentemente do juízo concreto sobre os fundamentos da decisão, a rejeição pelo Parlamento Europeu da Comissária proposta pelo Governo Francês, Sylvie Goulard, constituiu uma afirmação do PE como câmara dos cidadãos e não caixa de ressonância dos governos, em particular dos governos dos países mais poderosos da União.

Nas horas que antecederam a decisão, em que participei ativamente como membro de uma das comissões parlamentares avaliadoras, foram esgrimidos múltiplos argumentos a favor e contra a rejeição.

O mais eficaz e decisivo de todos foi a repetição de uma pergunta retórica; será que uma ou um candidato de um pequeno ou médio país da União, com as dúvidas éticas e a fragilidade exposta nas audições pela Comissária indigitada por França, seria aprovado? Claro que não seria, como aliás o tinha demonstrado a rejeiçãoanterior feita pela comissão dos assuntos jurídicos dos candidatos indigitados pelos governos da Hungria e da Roménia

Não pretendo neste texto dissecar a substância do processo de avaliação da Comissária, a adequação do seu perfil à missão atribuída ou a avaliação da sua competência. O seu Curriculum técnico-político é bem superior à qualidade das suas prestações concretas nas audições. O resultado mostrou que a circunstância se sobrepôs ao percurso

Múltiplas explicações haverão para este facto. afirmação do PE como uma voz de todos os cidadãos europeus é uma delasÉ discutível a oportunidade, mas é indiscutível a motivação. Que sirva de lição às tentações de criar diretórios de decisão acima do escrutínio de quem foi eleito para representar diretamente os cidadãos da UE.

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Ganhar no Terreno (Sobre o resultado eleitoral no distrito de Évora)

O Partido Socialista venceu de forma clara as eleições legislativas de 6 de outubro. No Distrito de Évora, como aliás em toda a região alentejana, a confiança maioritária dos eleitores tem-se vindo a manifestar desde há mais de duas décadas e os resultados estão à vista no impulso de desenvolvimento de que o território beneficiou por ação de governos formados pelo PS, em articulação com as autarquias, as instituições regionais públicas ou privadas dos diversos setores, as empresas e a sociedade civil.

Mais uma vez nestas eleições, os socialistas do Distrito de Évora candidataram-se com base no programa nacional do Partido, mas também assumindo compromissos específicos para o seu mandato de representação. Esta boa prática, quando consistente, é fundamental para reforçar a confiança dos eleitores nos seus representantes. 

Os dois deputados eleitos pelo PS no Distrito de Évora têm agora a responsabilidade acrescida de se baterem também pela concretização do programa distrital, transformando mais uma vitória nas urnas numa vitória acrescida no terreno do progresso e do desenvolvimento.

Essa vitória que se conquista no dia a dia, exige uma mobilização forte de todos os que revejam nas prioridades definidas, independentemente de qual tenha sido a força política em que votaram no exercício libre do seu direito de escolha.

Recordo de forma sintética, algumas medidas específicas que os eleitores do Distrito de forma claramente maioritária sufragaram. A construção do novo Hospital Central do Alentejo associado à criação do curso de Medicina na Universidade de Évora. A aposta numa plataforma ferroviária multifuncional. A finalização do IP2 e a construção das variantes necessárias para retirar o trânsito pesado do centro das cidades. A expansão do regadio, a reforma da floresta, a revitalização do sector dos mármores, a promoção de habitação para jovens e em particular de residências universitárias, o investimento nos serviços de proximidade, a consolidação das estratégias de desenvolvimento do turismo, a implementação de uma rede de praias fluviais e centros náuticos associadas ao Alqueva, a ligação por ciclovia de todos os concelhos do Distrito e finalmente o apoio determinado à candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027.

Foi isto que escolhemos e é isto que todos juntos temos que concretizar. Este agora já não é o programa de um Partido candidato a eleições. É o compromisso vencedor que precisa da mobilização de todos para tornar a escolha democrática a base de um futuro melhor para a  nossa terra.
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Uma nova Missão

Dia 26 de setembro fui eleito pelos meus pares Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE. A Assembleia paritária engloba78 parlamentares europeus e 78 parlamentares dos 78 países de África, Caraíbas e Pacífico que a integram. Como presidente da delegação da UE serei também copresidente da referida Assembleia.  

Tenho a oportunidade e a honra de ser o primeiro presidente da Delegação, criada em 1985, proveniente do sul da Europa, sucedendo a Louis Michel, ex-Primeiro-ministro da Bélgica e ex-Comissário que presidiu à delegação no último decénio, bem como a outras grandes personalidades da política europeia.

Assumirei esta missão com humildade e sentido de responsabilidade. O meu mandato de 5 anos coincidirá, numa das suas fases, com o período em que decorrerá, no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE, que terá a parceria com África como prioridade. O cumprimento das metas da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o lançamento da agenda de cooperação e desenvolvimento pós-Cotonu entre a UE e os países ACP serão linhas mestres do trabalho a realizar.

Estou profundamente empenhado que Delegação Parlamentar ACP/UE dê um contributo forte para o reforço de uma parceria entre iguais, que promova o desenvolvimento sustentável num quadro de defesa dos direitos humanos, do Estado de direito e do respeito entre os povos. 

Num momento de grande turbulência geoestratégica e enormes desafios no quadro das alterações climáticas, das desigualdades e da pobreza e em que a cooperação ativa em domínios como a saúde, a educação ou comércio são determinantes para uma resposta humanista ás crises humanitárias e aos fluxos de imigração ilegal, o papel das redes interparlamentares pode e deve ser valorizado. Acredito que a afirmação da União Europeia, quer através do seu reforço interno, quer através da sua projeção externa, se faz pondo em prática parcerias que reflitam os seus valores fundamentais.

Os egoísmos nacionalistas e os discursos populistas vão cavando divisões que ameaçam a humanidade e promovem o autoritarismo e as desigualdades. A nova missão que me foi atribiída não me afastará de outras que são prioridades no meu trabalho parlamentar, como a transição energética e a transição digital ao serviço dos cidadãos, mas dará ainda mais sentido ao mandato que as portuguesas e os portugueses me outorgaram.

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Frente de Obra

As recentes decisões de aumento de investimento público na região, de que são exemplo os investimentos ferroviários como o novo troço entre Évora Norte e Elvas ou os investimentos em equipamentos de elevado calibre como o novo Hospital Central do Alentejo, associados às múltiplas obras lançadas pelos Municípios aproveitando os recursos dos fundos europeus, ao esforço de renovação das estruturas de educação, formação e alojamento para estudantes feitas pelas instituições públicas, pelas autarquias e pelo setor social e ao aumento do investimento privado no setor agropecuário, comercial, industrial e dos serviços, designadamente na área do turismo, vão gerar, se considerados em rede e de forma integrada, uma importante frente de obra no nosso território nos próximos anos. 

Não desconheço que continua a persistir no Alentejo, embora em decréscimo, algum desemprego estrutural. Contudo, os desempregados inscritos nos nossos centros de emprego não serão suficientes, mesmo que requalificados, para dar resposta ao enorme aumento de necessidades de mão-de-obra que todos estes investimentos vão exigir.

Só para o troço ferroviário Évora Norte –Elvas serão necessário cerca de 3000 trabalhadores, muitos deles vindos de fora da região. Segundo reportou o Presidente da Câmara Municipal do Alandroal, naquele Concelho raiano já se faz notar a pressão pela procura de alojamento e pelo licenciamento de novas construções ou de obras de recuperação e modernização das casas existentes. 

Numa atitude de grande lucidez e visão estratégica, o autarca do Alandroal apelou a uma resposta regional para garantir uma oferta de qualidade e sustentada às novas necessidades, que começam por ser de alojamento, mas serão também de todos os serviços associados a um aumento significativo da população residente.

Usando uma expressão antiga e já muito glosada, na frente de obra que se aproxima da nossa terra não podemos ficar a “ver passar os comboios” nem permitir que ela seja apenas uma onda passageira, desmontada no fim dos processos de construção. Trabalhando em conjunto, temos que criar condições para a fixação de gentes, empresas, recursos e competências por todo o território. 

Entre outros impactos negativos, a crise de empobrecimento gerada pelas politicas de austeridade entre 2011 e 2015, destruiu milhares de pequenas empresas de serviços que asseguravam respostas de proximidade na nossa região, designadamente no sector da construção e serviços técnicos. Temos agora a oportunidade de recuperar esse tecido tão importante para a saúde da nossa economia e das nossas comunidades. Aproveitemos a oportunidade.


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Viva a UÉ (Universidade de Évora)

A União Europeia (UE) deu mais um passo na consolidação do novo ciclo institucional com a nomeação do novo colégio de Comissários.   Não será, contudo, sobre essa UE que me debruçarei neste texto, mas sobre a Universidade de Évora (UÉ), a instituição em que me licenciei, desenvolvi a carreira universitária, cresci como professor e investigador e onde sou, desde 1999, professor catedrático do Departamento de Gestão (embora muitas vezes destacado em missões de representação democrática ou outras funções de interesse público).

Na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) 2019/2020 a Universidade de Évora acolheu mais cerca de 1000 novos alunos, tendo 88% das colocações correspondido a primeiras escolhas dos candidatos. Segundo as previsões da universidade, uma vez terminado o processo de acesso, incluindo a formação pós-graduada, os mestrados integrados e os doutoramentos, a UÉ deve receber este ano letivo, mais cerca de 1700 alunos. 

Vale a pena sublinhar a diversidade dos cursos que conseguiram preencher a totalidade das vagas na primeira fase, que vão desde a engenharia informática, à geografia, às ciências do desporto, à medicina veterinária, ao design, teatro, história e arqueologia, ciências da educação, psicologia, sociologia, relações internacionais, turismo, enfermagem e gestão, mostrando bem, ainda que por amostra, a robustez e a transversalidade da oferta da UÉ.

Com uma identidade histórica muito forte, a Universidade de Évora tem nas últimas décadas conseguido um desenvolvimento sustentado das suas ofertas de formação e das suas capacidades de investigação e desenvolveu parcerias locais, regionais, nacionais e internacionais que reforçaram o seu posicionamento e a sua capacidade de resposta.

Este esforço foi feito num contexto difícil, tendo em conta que os modelos de financiamento nem sempre contemplam as especificidades do património histórico que a Universidade utiliza e conserva, nem consideram a fragilidade demográfica do seu campo de recrutamento de proximidade, ou seja, do Alentejo.

Num ano em que o numero de estudantes colocados na primeira fase, e nas suas escolhas preferenciais, voltou a subir em todo o País e em que a procura do sistema de ensino superior público português por estudantes de outras nacionalidades também voltou a crescer, saúdo a “minha” Universidade e todos os que a integram, pelos resultados obtidos neste concurso, que certamente lhe darão fôlego para aprofundar a sua relação com o território em que se insere e para contribuir de forma acrescida para o seu desenvolvimento. 

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