A cultura do “deixa andar”
2018/12/09 10:23
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Há bem mais de um ano, quando foi anunciada a calendarização das cidades europeias da cultura para a próxima década e se soube que a Portugal caberia uma dessas distinções a atribuir a uma das suas cidades em 2027, lancei neste espaço o repto para que a Câmara Municipal de Évora (CME) dinamizasse juntamente com as outras instituições da cidade, do concelho e da região, uma plataforma com a sociedade civil para preparar de forma participada uma candidatura forte, inclusiva e ganhadora.
Fui então informado que já havia sido assinado um protocolo entre a CM, a Universidade de Évora e a Fundação Eugénio de Almeida com esse objetivo, o que relevei como um sinal muito positivo.
Contudo, ao ver o tempo passar, as cidades concorrentes anunciarem patronos de relevo e planos ambiciosos voltei à carga. Algum tempo depois tive notícia da apresentação pública da intenção de candidatura no salão internacional do património cultural em Paris e mais tarde que me tenha apercebido, a assinatura de um protocolo de assistência técnica com a Entidade Regional de Turismo e a promoção no evento no quadro de festivais de curtas metragens documentais.
Braga é a cidade europeia do desporto 2018. Lisboa será a cidade verde europeia 2020. A propósito deste galardão apresentei recentemente várias emendas a uma resolução do Parlamento Europeu que propõe que 2020 seja o ano europeu das cidades verdes, potenciando assim o reconhecimento atribuído à nossa capital.
E Évora? Como gostaria de poder usar o meu mandato para apoiar o projeto duma terra que me viu crescer e de muito me orgulho, mas a informação que me chega é sempre indireta e escassa. Recentemente a vereadora do PS Elsa Teigão deu conta nas redes sociais do resultado de perguntas feitas à câmara municipal sobre o sistemático adiamento de iniciativas previstas. Segundo aquilo que reportou publicamente, a Câmara terá dito que haverá datas mais oportunas para essas iniciativas.
Não sei quais os critérios de oportunidade na CME. O que sei é que as outras cidades concorrentes demonstram muito mais pro-atividade e dinâmica. Espero que tudo acabe bem, mas se acabar mal que não se venha a CME justificar com a Administração Central ou qualquer outra circunstância. Até agora Évora, pela atitude revelada pelo seu Município, parece mais candidata a capital da cultura do “deixa andar” do que uma candidata convicta a ser capital europeia da cultura 2027.
Comentários
Descarbonizar - Uma visão com futuro
2018/11/30 23:35
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Num tempo em que cada vez mais catástrofes e eventos meteorológicos improváveis vão ocorrendo devido às alterações climáticas, o contributo para a mitigação desses impactos e para a desaceleração do aquecimento global é suficiente para dar sentido a uma estratégia que permita reduzir as emissões de C02 para a atmosfera.
A comunicação da Comissão Europeia (CE) intitulada “um planeta limpo para todos apresentada e debatida no Parlamento Europeu (PE) no dia 28 de novembro, seguiu-se à apresentação no dia anterior pela Agência Internacional da Energia (AIE) de previsões muito pessimistas sobre o grau de cumprimento global do Acordo de Paris.
A AIE considera no seu relatório que mesmo os melhores esforços da UE podem não ser suficientes para conter o aumento de emissões a ocorrer sobretudo na Ásia. Esta comunicação não desobriga a UE do seu meritório esforço. Antes realça a importância da implementação rápida do pacote de energia limpa recentemente aprovado, bem como da finalização com objetivos ambiciosos das negociações institucionais em curso no que diz respeito aos transportes e à mobilidade limpa.
A comunicação da CE antes referida propõe-se ser um pilar de uma visão estratégica de longo prazo que permita à União Europeia fazer uma transição sustentável e justa para uma economia próspera, moderna, competitiva e descarbonizada.
Sendo assim o objetivo de ter uma economia neutra em relação ao clima até 2050 é ao mesmo tempo uma oportunidade para enquadrar um conjunto integrado de políticas que respondam a outros desafios como a digitalização inclusiva da sociedade, o reordenamento dos modelos de organização social e transporte melhorando a qualidade de vida e reduzindo as desigualdades, o desenvolvimento de processos de criação de valor mais focados nos interesses das pessoas e no bem estar social, o reforço das redes de segurança e cooperação entre pessoas, instituições e territórios e o aprofundamento dos processos de cidadania e participação democrática.
Segundo o Euro barómetro especial de novembro deste ano, 93% dos europeus acreditam que as alterações climáticas são provocadas pela forma como vivemos em sociedade ou seja pela atividade humana e 85% concordam que a luta contra as alterações climáticas e a utilização mais eficiente da energia podem gerar crescimento económico e emprego na Europa.
A descarbonização não é por isso apenas uma opção de sobrevivência. É uma oportunidade para novos investimentos, novas ideias, novas soluções e novos modelos, corrigindo distorções do passado e melhorando a qualidade de vida na nossa terra e no nosso planeta.
Ética e Digitalização
2018/11/24 09:59
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No âmbito das minhas funções de deputado no Parlamento Europeu fui recentemente corresponsável por uma resolução que define princípios a aplicar na digitalização da saúde e na capacitação dos utentes para dela tirarem partido. O mesmo aconteceu com a proposta de regulamento que cria o programa Europa Digital, que deverá permitir que entre 2011 e 2027 a UE invista mais de 9 mil milhões de euros para ser globalmente competitiva na computação quântica, na cibersegurança, na inteligência artificial, na interoperabilidade dos sistemas e na disponibilidade de profissionais com competências avançadas nestes domínios.
O admirável mundo novo das tecnologias cada vez mais sofisticadas e potentes conduzmuita gente ao deslumbramento e à ilusão de que a tecnologia por si só pode resolver muitos dos problemas da humanidade. Infelizmente não é assim. Como já referi algumas vezes neste espaço, a aceleração tecnológica sem visão política tenderá antes a agravar as desigualdades e os desequilíbrios da sociedade atual.
Embora no Parlamento Europeu o meu espetro de ação seja muito alargado, é sobretudo no digital e na energia que tenho sido chamado a participações mais profundas e marcantes no plano legislativo e de formação de opinião. Faço-o sempreconsciente de que o foco das transições tecnológicas, sejam digitais, sejam energéticas, deve ser sempre as pessoas, o seu bem-estar, a sua qualidade de vida e a sua perceção de realização e felicidade.
Neste sentido, os padrões éticos e de justiça no acesso á informação e no uso dos dados são uma questão determinante. A partilha de dados e experiências pode ajudar a melhorar exponencialmente a qualidade e a eficiência dos cuidados de saúde, mas a supervisão do seu uso deve ser publica, a privacidade garantida e o acesso aos benefícios generalizada. Estes princípios informaram quer o meu contributo para o texto base quer as emendas que consegui aprovar posteriormente na resolução sobre digitalização da saúde antes referida.
No caso do programa Europa Digital, cada projeto candidato a financiamento terá que ser sujeito a uma avaliação ética e ficou garantida uma disseminação de competências e potencial por todo o território da União de forma a não criar desequilíbrios que reproduzam ou agravem os diferenciais de desenvolvimento hoje prevalecentes.
Após um esforço continuado de diversos governos e na sequência do pontapé de saída que foi a seu tempo o Plano Tecnológico, Portugal foi aceite recentemente no grupo dos 9 países mais avançados do mundo no Governo Eletrónico.
Macron, Merkel e a defesa europeia.
2018/11/17 16:21
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Na cerimónia que assinalou o armistício que há 100 anos pôs fim à mortífera primeira -guerra mundial que dilacerou a Europa e outras regiões do globo, o Presidente Francês Emanuel Macron, seguindo uma linha de tradição gaullista retomou a ideia de criação de um exército europeu para fazer face às novas ameaças globais. Alguns dias depois na sua intervenção sobre o futuro da Europa feita no hemiciclo de Estrasburgo do Parlamento Europeu a chanceler alemã Ângela Merkel retomou a defesa da ideia.
O tema, pela sua importância e impacto gerou reações múltiplas, umas mais desfavoráveis e outras menos, dando mais uma prova da vitalidade democrática que ainda subsiste na Europa. na minha opinião é evidente que a União Europeia tem que reforçar a sua capacidade de defesa e segurança comum. para começar esse processo o Tratado de Lisboa fornece um instrumento muito adequado, que também serve para a cooperação na moeda única ou na gestão das fronteiras. A União Europeia deve avançar rapidamente para uma cooperação reforçada forte de defesa e segurança comum, em articulação com a sua participação ativa e de pleno direito na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (OTAN / NATO).
A razão porque é fundamental reforçar essa cooperação é evidente. O guarda-chuva americano ainda que muito importante, é cada vez mais vulnerável a conjunturas políticas e as relações geopolíticas globais estão em forte mudança. Como aprendemos ao longo da história e em particular da história recente, a paz é em larga medida fruto do equilíbrio de poderes. Qualquer desequilíbrio pode despertar os demónios da tentativa de hegemonia de uns povos sobre os outros. A União Europeia para prolongar os extraordinários 60 anos de paz interna de que pôde disfrutar desde o inicio da sua parceria, tem que garantir um potencial de equilíbrio de forças no plano geoestratégico de que neste momento não dispõe.
Aquilo que se aplica à relação da União Europeia com as potências externas deve aplicar-se também ao plano interno. Uma cooperação reforçada para a defesa e segurança deve ser uma parceria entre iguais e evitar qualquer hegemonia específica. Como antes referi os desequilíbrios são potenciais sementes de conflito.
Finalmente sublinho uma questão semântica, mas não menos importante. Designar a estrutura europeia de defesa e segurança como um exército remete-nos para uma visão tradicional da guerra. Ora a guerra do futuro tenderá a ser muito diferente, com componentes cibernéticas e biológicas tão ou mais importantes que os atuais mecanismos convencionais ou de destruição maciça.
Em síntese. Merkel e Macron lançaram um debate a que não podemos fugir. A concretização do seu desafio deve ser feita, no entanto, com muita ponderação e respeitando o princípio de rede e de parceria que define o projeto europeu.
O País e as Pessoas
2018/11/10 09:42
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Os números e em particular aqueles que refletem tendências a partir da análise de grandes amostras têm sempre múltiplas leituras. Uma tendência favorável pode disfarçar muitos casos individuais menos positivos, mas é sempre melhor que uma tendência desfavorável, em que os casos negativos são naturalmente mais impressivos.
No período de governação da coligação PSD/PP a preocupação em seguir de forma hiperbólica os ditames da troica fez esquecer as pessoas e o seu bem-estar. É desse período a célebre afirmação do então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, de que “O país estava melhor, mas os portugueses não”, ou seja, que as melhorias nas contas públicas tinham sido conseguidas à custa do bem-estar dos portugueses.
Segundo o índice de bem-estar divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística essa tendência inverteu-se. Hoje é legítimo dizer que Portugal está melhor nas contas públicas, no crescimento e no emprego e que isso se reflete também numa melhoria consolidada do bem-estar dos portugueses.
O índice de bem-estar do INE retrata a evolução do bem-estar da população recorrendo a dois índices sintéticos, as condições materiais de vida e a qualidade de vida. Foram sobretudo as condições materiais de vida que travaram o índice na primeira metade da década. Na segunda metade eles alinharam e têm vindo a melhorar em simultâneo.
É interessante analisar também as componentes dos índices que têm contribuído mais para a melhoria do índice e os que embora evoluindo favoravelmente, o fazem de forma mais lenta.
A Educação, a participação cívica e a governação têm sido os indicadores com um comportamento mais acelerado, o que nos dá um bom conforto em relação às dimensões chave da melhoria do capital humano, da solidez da democracia e da qualidade das instituições.
Em contrapartida e sem surpresa, o trabalho, os níveis de remuneração e a vulnerabilidade económica são os indicadores com recuperação mais lenta. A confiança vai-se construindo, mas depois dos amargos de boca do início da década demora algum tempo a consolidar. É nesse domínio que a aposta tem que ser mais forte, sem descurar nenhum dos outros.
É importante salientar também a melhoria da perceção da segurança pessoal, que inclui a dimensão direta da segurança no país, mas também das respostas sociais incluindo a saúde, e como contraponto menos positivo o declínio nos índices que refletem as condições de equilíbrio vida - trabalho, um dos maiores desafios dos tempos modernos.
Em síntese, é longo o caminho a percorrer e uma tendência não pode ser tomada como uma circunstância igual para todos. Mas é sempre bom que a estatística comprove o que sentimos no quotidiano. Estamos melhor. O país e as pessoas.
O Vírus do Relativismo
2018/11/03 11:43
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O relativismo é uma doença crónica da nossa sociedade. Como todos os vírus, biológicos ou sociais, também este está sujeito a mutações. A forma de agir e contaminar do novo relativismo é fácil de descrever. Primeiro a mensagem estranha-se. Depois ouve-se tantas vezes que se começa a achar normal. Finalmente quando acontece, já comparamos os factos com o que foi sendo entranhado e não com a realidade e inconscientemente até achamos que podia ter sido pior.
Esta é a técnica dos populistas radicais que pouco a pouco vão insidiosamente tomando conta do tecido social e económico em muitas partes do mundo. Foi assim, que entre outros, Trump e Bolsonaro foram construídos como soluções ganhadoras.
Usando os novos e os velhos instrumentos de comunicação foram criando uma realidade fictícia e uma narrativa com eles no centro. Como era apenas uma realidade fictícia e discursiva, nada acontecia de fundamental em sua consequência, e por isso a indignação inicial foi-se transformando em aceitação passiva e nalguns casos ativa, quando as mensagens fabricadas por medida tocavam num problema concreto dos eleitores, acordando sentimentos ou emoções negativas como o medo, a inveja ou o desejo de vingança.
Pouco a pouco, enfrentando instituições democráticas fortes como as que existem nos Estados Unidos, Trumptem vindo a colocar em prática a sua agenda. Minou o multilateralismo comercial, reanimou o belicismo e a corrida global às armas, enfraqueceu o combate às alterações climáticas, pressionou a liberdade de imprensa, reacendeu ódios raciais e culturais, tornou a América, não uma nação grande de novo como proclamava o seu slogan, mas antes num parceiro crispado e perigoso na cena mundial.
Bolsonaro só toma posse a 1 de janeiro de 2019, mas o que vai anunciando faz temer o pior, tanto mais que as instituições democráticas brasileiras são bem mais frágeis que as americanas. É claro que no meio de cada medida e de cada ação de constrangimento democrático, o futuro ocupante do planalto diz algumas coisas apaziguadoras até porque tem que aglutinar uma maioria num senado e num congresso muito fragmentados. Nestes momentos muitos podem respirar de alívio. Um alívio que vem da comparação entre o que disse na campanha e o que eventualmente acabará por fazer.
Mas essa não é a comparação relevante. Toda a entorse à democracia tem que ser denunciada, nem que seja ligeiramente menor do que a temida. É preciso combater o vírus do relativismo.