Temos vindo a assistir por toda a União Europeia ao surgimento de um novo ciclo político, com as dores de parto próprias dos tempos em que vivemos, no decorrer do qual os partidos da esquerda moderada, designadamente os Partidos Socialistas e Social-democratas têm vindo a assumir responsabilidades acrescidas na governação a leste, a oeste, a norte e a sul. Esta ascensão progressiva tem-se consolidado com parcerias diversas, mas em que se destaca um papel  cada vez mais relevante dos designados partidos verdes, como o recente acordo tripartido de governo na Alemanha exemplifica. 

Os partidos ecologistas têm conseguido, sem surpresa, mais sucesso nos países mais desenvolvidos do que naqueles que ainda prosseguem prioritariamente a coesão e a convergência, não obstante a agenda da sustentabilidade ser hoje chave para o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento estrutural.

Em Portugal, vários partidos e movimentos procuraram ao longo do tempo explorar esse espaço político. O MPT (Movimento Partido da Terra) foi o que mais se aproximou programaticamente de um Partido com uma narrativa global alternativa verde. O Partido Ecologista “Os Verdes” é por opção própria uma força satélite no contexto da CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PAN (Pessoas, Animais, Natureza) como a própria sigla indica tem uma abordagem temática muito atual, mas não oferece uma narrativa e um modelo de governação para a sociedade no seu todo, ao contrário do que fazem os Partidos Verdes que estão na primeira linha dos Governos europeus.

Num tempo em que o combate ao aquecimento climático é uma prioridade global, nenhuma corrente política pode deixar de incorporar, usando a sua matriz de valores e princípios, umaperspetiva ecológica nos seus programas. Tal como combatemos a TINA (There Is No Alternative -Não há alternativa) do neoliberalismo, também não podemos aceitar agoracaminhos únicos na forma de assegurar uma sociedade viável e um planeta sustentável.

Recentemente, num estimulante debate no grupo político europeu que integro, em que cada interveniente parecia querer parecer mais “verde” que o anterior, recordei que por muito que como socialistas democráticos nos esforçássemos, jamais seriamos reconhecidos como verdes, mas se não fossemos os mais sociais na transição verde, então isso significaria falhar na nossa missão.

Verdes teremos que ser todos se quisermos sobreviver com dignidade como espécie. Mas ascores da razão e do coração têm que refletir a multiplicidade das ideias na democracia plural.

 Está aí a quinta vaga da pandemia. Este vírus já nos ensinou a desconfiar das previsões sobre a sua evolução e impacto, mas todos os indicadores refletem uma correlação muito positiva entre a vacinação e a redução dos efeitos da contaminação. 

Houve um tempo em que nos muitos contactos diários que faço com gente de todo o mundo, no exercício das minhas funções, muitos me falavam de Ronaldo ou de Guterres quando se apercebiam que eu era português. Nos últimos tempos é sobretudo pelo nosso enorme sucesso na vacinação que me congratulam. 

Agradeço sempre explicando que confluíram para esse sucesso relativo vários fatores, designadamente a vontade política das autoridades em todos os patamares, a qualidade e empenho dos profissionais e a enorme maturidade cívica do nosso povo. Uma maturidade de que vamos continuar a precisar muito para enfrentar a nova vaga.

Temos razões de júbilo pela taxa de vacinação que atingimos e também pela taxa média atingida na União Europeia. Também o certificado de vacinação se tem revelado um importante instrumento para mitigar os efeitos sanitários e económicos da pandemia. 

Dito isto, e sem perder o foco no combate ao vírus no nosso território, não podemos deixar de olhar também para o que está a acontecer no mundo e trabalhar para que a vacina e outra medicamentação entretanto aprovada e em vias de ser disponibilizada cheguem aos Países mais pobres e aos povos mais desfavorecidos.

O esforço da União Europeia e de outras potências globais neste domínio, tem vindo a aumentar, mas é ainda manifestamente insuficiente. Muitos países têm ainda taxas de vacinação de um dígito e alguns nem 1% da sua população têm vacinada no momento em que escrevo este texto. 

Agir por uma primeira vaga de vacinação global generalizada é um imperativo de consciência e de sentido humanitário. Mas é mais do que isso. Enquanto não estivermos todos seguros em relação a este insidioso vírus e às suas múltiplas variantes, ninguém estará seguro. 

Por convicção pessoal, mas também pelas funções que desempenho, tenho-me batido para que as vacinas sejam um bem público comum e globalmente acessível. Para isso é preciso partilhar mais do que doses para inocular. O peixe é necessário, mas ensinar a pescar é a chave.  

Diversificar competências e capacidade de produção e distribuição de vacinas por todo o globo, investindo na componente sistémica e pedagógica necessária para que elas cheguem às pessoas, pode fazer duma forte ameaça à humanidade, um catalisador de esforços para a tornar mais forte, resiliente e justa na resposta imediata e na preparação para enfrentar riscos futuros. 

 O projeto europeu, que na sua plenitude é uma ideia genial e uma realidade valiosa, embebido pelos genes da paz, da liberdade e da democracia, pode estar a começar a tornar-se uma ideia do passado, vítima dos seus próprios fundamentos, que dificultam a competição com potências musculadas e que não partilham os valores humanistas que nos definem e dos ataques concertados que contra ele têm sido feitos, de fora e de dentro da parceria. Há boas razões para impedirmos que isso aconteça.

Nas últimas semanas, ao mesmo tempo que a União Europeia se posicionou na primeira linha da defesa dos direitos humanos nos vários conflitos que enxameiam o globo e assumiu compromissos avançados e progressistas no processo de descarbonização e combate às alterações climáticas na Conferência do Clima, assistimos a um dos mais brutais ataques concertados contra o projeto europeu dos últimos anos, usando a fragilidade da União na sua dependência energética de outras potências e em particular da Rússia e da dependência tecnológica nalguns dos componentes fundamentais das novas cadeias de valor industriais. 

Ao mesmo tempo as campanhas de desinformação e provocação que cavalgam as redes sociais e se propagam como rumores e noticias falsas atingiram um volume nunca visto, ao mesmo tempo que na fronteira da Polónia, um conúbio que tem como rosto visível o regime ditatorial da Bielorrússia, mas que conta com muitos apoios explícitos ou implícitos noutras potências da região, não hesitou em usar as pessoas e o seu desejo de viver na União como armas de arremesso contra o projeto europeu. Estamos sob ataque.

No dia 12 de novembro participei na cerimónia de entrega do Prémio Mário Soares, uma iniciativa da Delegação do Partido Socialista no Parlamento Europeu, a 19 jovens de cinco escolas do 3ª Ciclo do Continente e das Ilhas. De mais de sessenta escolas chegaram trabalhos sobre cidadania e desenvolvimento no contexto dos valores europeus, evidenciando um sentido de pertença ao projeto europeu que é fundamental para que tenhamos todos, e em particular os mais jovens, a força, a motivação e o sentimento necessário para defender a paz, a liberdade e a democracia que o projeto europeu nos proporciona.

Nas breves palavras que partilhei na ocasião apelei a um envolvimento crítico de todos nas escolhas que vão definir o nosso futuro comum. O projeto europeu tem muitas fragilidades e em muitos domínios precisa de reformas profundas, mas se tantas pessoas de outros territórios se querem juntar a nós e se tantos déspotas do mundo nos querem destruir, é porque certamente somos uma parceria que vale a pena defender.      

 Quis a volatilidade da agenda que a realização em Lisboa de mais uma cimeira global do empreendedorismo tecnológico (Web Summit 2021) e em Glasgow da conferência global do clima (COP 26) tivesse coincidido com as datas em que liderei uma Delegação da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico / União Europeia que visitou Cabo Delgado, Moçambique, para avaliar no terreno a situação decorrente da insurgência radical que ali se tem desenvolvido os últimos anos, o impacto das medidas de cooperação já tomadas e as prioridades de ação para o futuro. 

O contraste entre os 3 cenários, um em que estive em carne e osso e dois que acompanhei através dos media, não podia ser maior. Em Lisboa, a criatividade e o espírito de inovação prometeram novas soluções para tornar a vida de todos mais fácil, interligada e bem-sucedida. Em Glasgow, o direito ao futuro das novas gerações chocou de frente com a resistência de muitos interesses instalados. Nos campos de deslocados de Cabo Delgado a luta diária pelos mínimos de subsistência deixa pouco espaço à esperança e à vida digna a que todos têm direito.

Regressado da visita aos campos de Metuge onde subsistem 150 000 dos 800 000 deslocados pela violência e a intolerância, 114 000 dos quais crianças, tive oportunidade de dizer nesse mesmo dia, numa breve alocução na Embaixada da União Europeia em Maputo, que o pó que ainda me cobria os sapatos e se embrenhava na roupa era efémero, mas a memória das súplicas dos deslocados com que falei perdurariam na minha memória, e na memória de todos os que me acompanharam, enquanto não for possível criar as condições de segurança, apoio humanitário e suporte à reconstrução, que lhes permitam voltar às suas terras e cumprir o sonho de viver em paz e com sentido de futuro.

Numa das muitas reuniões que realizámos durante a missão, com as autoridades, as organizações de apoio e as comunidades, um dos interlocutores falou-nos com emoção da dificuldade cada vez maior em destrinçar globalmente os “bons dos maus” em situações de enorme complexidade, de que o conflito de Cabo Delgado é um exemplo, mas que a luta contra as alterações climáticas ou a rápida aceleração digital também ilustram.

Em todos os casos o que traçará o rumo da história será a dinâmica global e as respostas integradas, mas a diferença imediata emergirá da capacidade de transformarmos o que está diretamente ao nosso alcance. De fazer o bem, para que no cômputo final os bons derrotem os maus e haja menos sofrimento à face da terra.                

 A não aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2022 (OE) foi feita com plena legitimidade democrática e refletiu a vontade expressa pela maioria dos Deputados, sendo por isso mesmo um resultado incontestável do ponto de vista processual. Neste texto procedo à sua análise do ponto de vista do fundamento e dos argumentos,assumindo a subjetividade própria dos valores e princípios em que acredito.

Lamento que o arranque da recuperação do País após uma pandemia com um brutal impacto económico e social, tenha sido travada, com legitimidade como já referi, mas com absoluta inoportunidade, por uma crise política que se sabe como começou, mas que ainda é impossível antever como vai acabar.

A minha perspetiva não pretende ser sectária nem reveladora de mau perder. É o testemunho de uma convicção forte, com respeito total pela escolha feita e com o desejo sincero que no fim de todo o processo, havendo como é próprio da política, vencedores e vencidos, a maioria dos portugueses saia a ganhar.

Uma das críticas mais propaladas em relação a muitos representantes políticos, bastas vezes com justificação, é a de que são tentados a dar mais atenção àquilo que é mediático ou sonante do que á solução em concreto dos problemas das pessoas que os elegeram.

No caso da reprovação do OE e em particular no que se refere aos votos contra do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP), que juntos ajudaram a inverter o ciclo político de austeridade e a retomar uma via de convergência e coesão,julgo que a motivação não foi resultado do conteúdo, tendo em conta as múltiplas propostas positivas para as pessoas e para o seu eleitorado mais específico que conquistaram ao longo da negociação, nem qualquer vã emergência de necessidade de protagonismo.

O que emergiu foi a aplicação dum frio calculismo em relação à liderança do espaço político que disputam.  Sob a pressão da sobrevivência, a ideia forte de que as pessoas devem estar sempre primeiro, não conseguiu suplantar a força arrasadora do cálculo partidário. 

Ao longo de 47 anos de democracia o povo português tem sempre demonstrado uma enorme sabedoria no momento de fazer as suas avaliações políticas através do voto, por muito que os seus vereditos e deliberações por vezes custem a aceitar, por quem não vê as suas opções maioritariamente sufragadas.

Mais cedo ou mais tarde será ao povo que caberá a ultima palavra sobre a apreciação democrática da crise espoletada pelo descaminho agora verificado.  Agora o calculismo suplantou o caminho do compromisso. Em tempo o os eleitores dirão de sua justiça.

 Ao alargar o designado arco da governação a todas as forças com representação parlamentar que respeitam os valores e os princípios estabelecidos na Constituição da Republica Portuguesa, António Costa abriu em 2015 uma nova era na política portuguesa, antecipando uma tendência que se tem reforçado em toda a Europa, com a crescente fragmentação da representação política, compensada pela formação de coligações de governo cada vez mais alargadas, unidas por plataformas programáticasde compromisso.

Em Portugal, este modelo que se afigura a prazo inevitável, foi nas últimas legislaturasrestringido aos acordos de incidência parlamentar. No entanto, quando olhamos para o cenário autárquico, verificamos como são hoje muito mais latas e variáveis as geometrias de viabilização de soluções de governação, sobretudo em contextos pós-eleitorais em que nenhuma força ou movimento conseguiu assegurar por si só a maioria absoluta.  

Ao contrário de muitas opiniões que tenho visto propaladas, e respeitando os argumentos em que se baseiam, designadamente a tradição histórica ou a base ideológica, considero que o melhor critério para avaliar os acordos estabelecidos é o respeito pelos programas sufragados pela maioria dos eleitores, quer no momento da consumação dos acordos, quer sobretudo durante a sua execução em concreto.

Como as recentes eleições autárquicas mais uma vez demonstraram, os eleitores não perdoam nas suas escolhas a quem usa abusivamente ou desvirtua o mandato que lhe foi concedido, ou a quem não percebe qual é a sua base de apoio ou não sabe interpretar a matriz da sua legitimidade democrática.

Claro que há casos em que que por fatores específicos de caracter local, a regra geral antes enunciada não se aplica, mas acredito que é uma regra que pode ser tomada comoboa na análise dos resultados verificados na grande maioria das autarquias municipais ou de freguesia que foram a votos dia 26 de setembro.

Excluindo eventuais acordos que se estendam para além do arco “constitucional”, entreabrindo portas à normalização dos extremismos radicais e aos discursos de ódio,recomendo em relação a todos os outros uma análise baseada na prudência, no benefício da dúvida e na oposição construtiva e firme de quem tiver que desempenhar esse papel de igual dignidade no sistema democrático representativo. 

O povo soberano julgará. Quem interpretar o mandato em seu benefício e não em benefício de quem lho concedeu, provará a cicuta do efémero. Esta é a força indelével da democracia, de que os eleitores portugueses já demostraram bastas vezes não abdicar.