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O Estadista do Povo

 Em Évora tarde estava amena. A luz que só o Alentejo sabe ter contrastava no seu azul trigueiro com a alvura das paredes da biblioteca pública recentemente restaurada e caiada. Na mesa da pequena esplanada, apreciando uma agradável conversa de fim de tarde e degustando um copo de vinho branco cheio de aroma e frescura, podia-se alcançar a sombra do Templo de Diana, grande ícone monumental da cidade. 

 

Então a morte chegou como um silvo. Primeiro um telefonema e a incredulidade. A voz do outro lado tinha ouvido falar da infeliz ocorrência, mas não tinha pormenores. Podia ser uma confusão. Procurei noticias nervosamente no telemóvel. Nos primeiros “sites”ainda nada se dizia. Respirei, mas depois, ora aqui, ora ali os contornos foram-se definindo. O meu grande amigo e camarada Jorge Coelho acabara de morrer vítima de um episódio cardíaco letal.

 

Os primeiros minutos foram de negação. Prossegui a conversa como se fosse possível adiar a tomada de consciência do que acabara de acontecer e com ela a invasão da tristeza. Mas depressa senti a urgência de voltar a casa. As mensagens, os telefonemas, os pedidos de comentário cresceram. O bulício anestesiou a dor, o que só fez, como sempre acontece, que ela ressurgisse mais forte depois.      

 

Num comentário para um canal de Televisão onde me perguntaram sobre a impetuosidade e a enorme determinação política de Jorge Coelho defini-o como um “Estadista do Povo”. Foi como o senti naquele momento, revendo tantos momentos e tantas coisas que partilhámos juntos.

 

Além de um homem de caracter, bem-disposto, amigo dos seus amigos, sagaz e profundamente conhecedor da natureza humana, que o fazia, como muitos disseram, estar sempre do lado da solução e não do problema, Jorge Coelho combinava a visão holística e o sentido de Estado, com a capacidade de ser popular, empático e próximo das pessoas. Foi essa proximidade que lhe permitiu ter a intuição correta de que embora não tivesse responsabilidade pessoal na queda da ponte de Entre-os-Rios, sendo o Ministro das Infraestruturas, só assumindo a responsabilidade política do Estado, libertava esse mesmo Estado para ser parte da solução, como foi, na resposta possível à tragédia.

 

Cheguei a um tempo da minha vida em que começa a ser maior o número de pessoas que muito me marcaram e que vão partindo. A partida de Jorge Coelho não surgiu no fluir dos ciclos. Foi inopinada. Fervilham na minha memória muitas dezenas de momentos inesquecíveis que com ele partilhei. Momentos de reflexão, de combate político, de salutar convívio. Ninguém é insubstituível, mas temos que estar à altura de honrar o que connosco partilhou o estadista do povo.      

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Sr. Rui

Sr. Rui é como o tratam os que com ele privam mais de perto e como o retrata José Luis Peixoto no Romance Biográfico “Almoço de Domingo” editado pela Quetzal por ocasião do nonagésimo aniversário do Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro. 

 

No dia do aniversário, em 28 de março, numa breve homenagem que lhe quis prestar nas minhas redes sociais, contei um episódio que agora aqui retomo com maior detalhe. Estávamos em 1997 e eu tinha sido recentemente nomeado encarregado de missão para presidir ao PROALENTEJO, que nos seus vários sub - programas e ações integradas mobilizou à época 480 milhões de contos. 

 

Para me preparar para a tarefa conversei com muita gente na região e entre eles, como não podia deixar de ser, com o Comendador Rui Nabeiro. Foi uma experiênciamemorável, como algumas outras que tive o privilégio de com ele viver. Por esse diálogotambém passaram as múltiplas ofertas que ele tinha então para vender por valores muito tentadores a Delta Cafés e a sua determinação em não permitir que a empresa deixasse de ser um exemplo de qualidade e competitividade ao serviço da economia, da região, da sua terra e dos que com ele a ajudaram a crescer e vencer. 

 

No final da conversa agradeci os conselhos recebidos e desabafei que se pudesse usaria o envelope do programa para clonar quatro empresários ou empresárias com a têmpera e os valores de Rui Nabeiro e espalhá-los pelo território, e assim ficaria seguro do seu sucesso. Não clonei porque não era possível. O programa financiou muitos dos investimentos que são hoje estruturais no Alentejo, de que o Alqueva é o maior exemplo, e o Grupo Delta cresceu e continuou a mostrar que com conhecimento, humildade e talento é possível a partir da raia conquistar o mundo. 

 

Alguns anos antes, convidado pelo IAPMEI a escrever um livro e conceber um vídeo pedagógico sobre a importância da gestão da informação nas empresas, ouvi abismado como antes da internet, das bases de dados e dos programas integrados de gestão, eleexplicou como os seus vendedores já nessa altura ao receberem uma encomenda, estivessem onde estivessem, a comunicavam de imediato pela rede telefónica à fábrica,ganhando assim uma vantagem preciosa na gestão da cadeia de valor. Usavam na altura uns equipamentos que hoje são arqueologia tecnológica, mas a visão e a antevisão do futuro já estavam em toda a sua plenitude na cabeça de Rui Nabeiro.

 

Ao longo das últimas décadas, na bola, na cidadania política, no exercício de funções públicas, tive o privilégio de conhecer um grande homem e um grande alentejano a quem deixo um obrigado sentido e pleno de gratidão.

 

    

 

         

 

 

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O Lagar dos Dados

A pandemia acelerou um processo que estava em curso já há alguns anos e despoletou globalmente a segunda vaga da digitalização. Uma vaga em que as tecnologias e as redes continuam a ser importantes, mas em que tudo começa no acesso aos dados e termina no conhecimento, nos serviços, nos produtos e nas soluções que a partir deles são desenhados.

 

Os dados são o ouro, ou o petróleo do novo tempo. Um ouro e um petróleo cuja fonte são as pessoas, com a sua imaginação, com as suas escolhas e com as suas partilhas. Não é de estranhar por isso que o debate sobre a quem pertencem os dados, como podem ser disponibilizados ou consentido o seu uso e para que devem ser usados prioritariamente,atravesse todas as sociedades e esteja no centro de grandes fricções e mesmo fraturasentre potencias e visões de sociedade.

 

Nos Estados totalitários e mesmo nalguns estados democráticos, mas com um controlo totalitário dos dados pessoais, de que a Índia é o mais conhecido exemplo, o debate na sociedade é sistémico. Há quem defenda a estratégia do governo de fazer uma gestão global da relação Estado - cidadão através da captura pelas autoridades dos dados pessoais necessários a esse processo e quem a ele se oponha, com mais ou menos visibilidade e risco, conforme se movimenta numa democracia iliberal ou num sistema autocrático. 

 

Na União Europeia, uma democracia aberta, está neste momento em curso um profundo debate sobre a estratégia para os dados. A União não pode perder a corrida para estar na crista da segunda vaga da digitalização, mas também não o pode fazer a qualquer preço. Os direitos de proteção dos dados e de privacidade têm que ser respeitados. A digitalização tem que ser transparente, democrática e ter um propósito benéfico para a sociedade, como titula a Declaração de Lisboa, ainda em conceção e que deverá ser assinada na Assembleia Digital a decorrer em Lisboa nos primeiros dias de junho deste ano.

 

Neste contexto, e numa linguagem simples, tenho proposto um contrato de cidadania em que o consentimento dos cidadãos ao uso de dados de interesse geral para a investigação, para o planeamento e para o desenvolvimento, seja compensado com a disponibilização de cada vez melhor acesso às redes a preços acessíveis, melhores qualificações e melhores serviços e bens públicos. 

 

Lembrando uma analogia de outros tempos, é como se nalguns países toda a azeitona fosse do Estado, noutros de quem a compra ou troca em operações mais ou menos claras, e na Europa de cada um de nós, com a obrigação moral de não a deixar apodrecer, levá-la a um lagar adequado e receber o azeite a que temos direito.

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Cabo Delgado

 Já aqui partilhei mais do que uma vez as minhas fortes ligações a Moçambique. Lá vivi uma parte importante da minha infância. Lá nasceu a minha irmã. Lá voltei algumas vezes mais tarde, quer em funções políticas quer no âmbito do meu percurso académico. 

 

Quando desempenhei funções como Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, tive oportunidade de desenvolver ações concretas de cooperação para capacitar melhor o País a responder aos cíclicos desastres naturais que o assolam, em particular às cheias e inundações. 

 

Mais recentemente, tendo em conta as funções que desempenho como Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para África, Caraíbas e Pacífico, tudo tenho feito para dar um contributo útil para pôr fim ao terror e ao sofrimento que se vive no território de Cabo Delgado.

 

Em Cabo Delgado é fácil saber quem são as vítimasSão as populações indefesas sujeitas a sevícias brutais, roubos, raptos e assassinatos. Ainda recentemente foi denunciada a decapitação de jovens pelos insurgentes radicalizados. Mais difícil é tipificar e conhecer na sua total dimensão e motivação dos algozes. 

 

Na denuncia que referi foram os insurgentes a espalhar o terror ignóbil, mas há também relatos de ações inapropriadas de autoridades nacionais, mercenários e outras forças que penetraram na região. A coligação de forças que está a esmagar Moçambique e em particular Cabo Delgado é multifacetada e complexa.     

 

Todo este cenário de gangrena humanitária e de segurança cresceu perante aquilo a que já designei como um “ensurdecedor silêncio” da comunidade internacional, quer dos países vizinhos quer das grandes potências regionais e globais. 

 

A União Europeia também não esteve bem na fotografia durante muito tempo. Felizmente, um trabalho de equipa desenvolvido a partir do Parlamento Europeu e que integrei com grande empenho ajudou a despertá-la para uma atitude de cooperação ativa e de mobilização de uma coligação internacional de esforços à altura do problema.  

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, enquanto membro da Presidência da União e com o mandato do Alto Representante para a política externa deslocou-se ao terreno, lançando em conjunto com as autoridades moçambicanas, as raízes de uma nova etapa de cooperação, incluindo o aumento da assistência humanitária, o apoio logístico e o treino das forças de segurança moçambicanas. 

 

O movimento da UE não resolve o problema, mas abre uma janela de oportunidade para que todos os que tem um contributo a dar para a solução, o possam fazer quanto antes.  

 

 

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As missões (e as tentações ) de Marcelo

  

Numa tomada de posse em que não surpreendeu, mas marcou com subtileza os parâmetros do seu segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa definiu cinco missões de larga abrangência e inegável bom senso.

 

A sua primeira missão foca-se no bem supremo da democracia e da sua qualidade. Marcelo orgulha-se de podermos viver em democracia, e quer seja em democracia que o País seja capaz de vencer as mais graves pandemias, sem deslumbramentos, arrogâncias ou abuso de poder.    

 

Já na segunda missão, Marcelo finca as suas raízes no presente e defende um desconfinamento com sensatez e sucesso. Quem não o defende? embora a definição do que é sensatez e do que é sucesso, possa variar entre sectores e entre os diferentesprotagonistas.

 

Raízes bem seguras são a condição da terceira missão do Presidente, que ambiciona um bom plano de recuperação da sociedade, garantindo a sobrevivência do tecido económico e social e apelando a um uso dos fundos disponíveis com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia. Uma missão ajustada e que a todos nos convoca.

 

A quarta missão têm um caracter mais transformador e programático. Marcelo quer, como eu também quero, que a recuperação seja inclusiva e permita um combate sério às desigualdades que a crise destapou de forma chocante.

 

Finalmente, o Presidente reserva para a quinta missão a afirmação global do País, cruzando a fraternidade lusófona, a integração europeia e o relacionamento transatlântico, como condições para aprofundar a vocação portuguesa para ser uma plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes.

 

Uma coisa é o que se quer fazer e outra a forma como se faz. Revendo-me nos pilares estratégicos de Marcelo para o seu segundo mandato, desejo-lhe o maior êxito na sua concretização, porque isso significará também o melhor para Portugal e para os portugueses. Assaltam-me, no entanto duas legítimas interrogações, em que espero que o Presidente não caia em tentação.

 

Resistirá Marcelo à tentação de desafiar a frutuosa cooperação institucional que atéagora tem dado bons resultados, para ceder à pressão para abrir frechas por onde possa pouco a pouco ir recolocando a sua família política à frente dos destinos do País? 

 

Marcelo foi o grande arquiteto do referendo que atirou para as calendas a regionalização. Algumas das suas missões dificilmente se poderão cumprir sem a regionalização, que é um antídoto à desertificação, à erosão demográfica, às desigualdades e à concentração opaca de poderes. Terá Marcelo a coragem de corrigir o tiro neste segundo mandato? O País em geral e o interior em particular bem precisam desse golpe de asa.    

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Vamos ao que Interessa (A propósito da Conferência sobre o futuro da Europa )

  

Após vários bloqueios institucionais, a Presidência Portuguesa da União Europeia conseguiu promover a assinatura de uma declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão que viabiliza a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa, a qual deverá iniciar-se a 9 de maio, dia da Europa e ter conclusões preliminares um ano depois.  Foi assim aberto um novo e muito oportuno espaço de debate com os cidadãos sobre os desafios e as prioridades da União Europeia.

 

No atual quadro de pressão devido aos impactos da pandemia, a ideia de uma conferência, ainda que aberta e alargada, suscita muitas dúvidas e ceticismosNão faltará quem considere, com argumentos fortes, que este é um tempo de agir e não um tempo de falar. Por isso é fundamental que a conferência consiga ser um instrumento político que não atrasando a ação, melhore a sua qualidade e a sua eficácia.

 

A conferência tem que ser inovadora não apenas nos objetivos, mas também nos métodos. É preciso aproveitar todas as plataformas de participação para envolver o maior número de pessoas no debate sobre as grandes linhas e os pequenos passos que nos vão levar à recuperação, à modernização e a um novo impulso na nossa parceria comum, para enfrentarmos com sucesso os novos desafios globais.

 

Contudo, para além daqueles que seguem regularmente por razões diversas os temas europeus, ir mais além na participação implica fazer algo que induza um interessealargado e que seja percecionado como de utilidade concreta.

 

Uma proposta que tenho partilhado nos espaços de reflexão do Parlamento e que aqui deixo também, será organizar os diversos fóruns de debate e proposição, não pelas tradicionais tipologias sectoriais ou mesmo transversais, mas antes recorrendo ao Eurobarómetro para identificar as 5 ou as 7 (o número é indicativo) questões que mais preocupam os cidadãos europeus e estruturar a conferência para dar respostas credíveis a essas questões, incluindo conceitos, ferramentas e recursos.

 

Não me esqueço que em março de 2017, por ocasião dos sessenta anos do Tratado de Roma, fundador do que é hoje a União Europeia, foram colocados à discussão 5 cenários sobre o futuro da Europa, alguns deles implicando alterações relevantes do quadro de organização institucional. 

 

Uma coisa não impede a outra. As eventuais propostas de alteração institucional podem surgir como algo a fazer nas conclusões, mas não devem ser o ponto de partida do debate. Vamos ao que interessa e assim chegaremos mais facilmente ao que importa. 

 

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