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Soberania e Defesa

Os acontecimentos que têm posto em causa de forma violenta os equilíbrios geopolíticos nas últimas semanas, estiveram naturalmente implícitos na abordagem que a Presidente da Comissão Europeia (CE) Úrsula von der Leyen fez, no debate do Estado da União, dia 15 de setembro, perante o plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

 

A União Europeia (UE), é uma parceria de paz e progresso que associa 27 Estados e tem uma visão multilateral e aberta no seu relacionamento com o mundo. Para uma parceria com esta textura, acontecimentos como o do abandono inopinado do Afeganistão pelos Estados Unidos sem prévia articulação e negociação com os aliados,colocam um problema complexo e de resposta difícil, mas necessária.

 

Durante décadas a voz europeia fez-se ouvir no mundo enquanto potência relacional, dotada do “soft power” dado por uma diplomacia experiente e centrada em fortes valores partilhados. A saída o Reino Unido, a mudança do compromisso estratégico dos EUA com a proteção e segurança da UE e o agravar das tensões entre as grandes potências obriga a mudar o paradigma de abordagem. É preciso reforçar a soberania da parceria, para nos podermos continuar a abrir ao mundo com voz própria, relevância estratégica e autonomia.

 

O objetivo anunciado pela Presidente da CE de mobilizar todos os esforços e recursos para que a UE seja líder tecnológica global na produção de semicondutores, cuja falta nas cadeias de abastecimento tem estado a pôr em causa a capacidade de resposta de muitas indústrias, incluindo a europeia, é um exemplo dessa atitude. Quem ganhar a batalha tecnológica em torno dos semicondutores (chips) sairá à frente na nova era daindustrialização sustentável. É uma batalha que a UE tem que travar para ganhar.

 

Também o anuncio de um lançamento de um Portal europeu de conectividade para criar plataformas para um comércio global justo e sustentável se insere na linha de reforço da soberania como base de abertura multilateral e nas parcerias entre iguais.

 

Escolhi dois exemplos de afirmação da soberania num quadro multilateral, mas é cada vez mais claro que o reforço da aliança para a segurança e a defesa comum é inevitável. No nosso território temos conseguido assegurar a paz nos últimos 60 anos. Algumas das intervenções externas ruinosas foram explicadas pela necessidade de manter alianças de que dependemos totalmente para a nossa proteção e segurança. Temos que estar nessas alianças, mas com voz própria e poder para a afirmar. É por isso que uma União da Defesa, não para fazer a guerra, mas para defender a paz, é tão necessária.

 

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Obrigado Jorge

 A debilidade do estado de saúde de Jorge Sampaio era conhecida, mas nada nos prepara para o momento em que o desenlace se consuma. Em Bruxelas, na manhã de 10 de setembro, quando iniciava mais um dia de azáfama, a noticia chegou em cacharolete, pelos alertas, pelos amigos, pelas redes sociais. Jorge Sampaio era já uma memória, embora uma daquelas memórias potentes que fazem a história e têm lugar marcado no nosso futuro coletivo. 

 

Relatam algumas experiencias de quase morte, que a consciência entra num túnel em que revê numa fração de tempo toda a sua vida. Comigo ocorre-me, quando sou tomado por perdas de pessoas que muito me marcaram, somar à tristeza um rápido recordar de episódios e momentos vividos com essas pessoas, que esbatem e aliviam o sofrimento, porque ficarão comigo enquanto viver.  

 

Sempre tive com Jorge Sampaio uma relação de grande afeto e respeito. Um afeto e umrespeito que persistiu mesmo aos momentos em nas decisões internas do PS estivemosem lados diferentes, sobretudo quando a sua proposta de casa comum da esquerda na década de noventaque Sampaio defendia e praticou com sucesso na Câmara Municipal de Lisboa, se confrontou com a visão de António Guterres que defendeu a afirmação do PS a partir da sociedade mobilizada pelos Estados Gerais. Ambos tiveram razão. Um fez da casa comum da esquerda a base para a sua vitória em Lisboa e eleição para a mais alta magistratura da nação. O outro reconduziu o PS ao governo do País. Os líderes que se seguiram foram combinando as duas visões com sucesso, fazendo do PS de hoje uma casa de ideias e de cidadania única no panorama político português.    

 

No espaço que tenho recordo alguns breves, mas muito marcantes momentos desse túnel de memórias que aviva o meu reconhecimento e admiração por Sampaio. Estivemos ambos na primeira Delegação de Portugal no Comité das RegiõesAmbos ferrenhos Sportinguistas desenvolvemos um código para em sessões oficiais que coincidiam com os jogos do nosso clube irmos acompanhando o seu desenrolar de fora cúmplice. Na tragédia da queda da Ponte de Entre os Rios o seu papel foi determinante para que que os atores no terreno passagem da recriminação mútua à perspetiva de um futuro com dor, mas também com esperança. Enquanto Presidente da República acompanhei-o em muitas viagens internas e externas. Senti um enorme orgulho pelo reconhecimento e pela qualidade do trabalho que através da ONU desenvolveu para aproximar os povos e a compreensão entre as civilizações. Obrigado Jorge.

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Protagonistas

 Em pleno mês de eleições autárquicas, movimentando muitos milhares de candidatos, uns à eleição e outros à reeleição, é normal que se fale bastante dos protagonistas que exercem  o poder em democracia representativa, muitas vezes com numa abordagem generalista, laudatória ou crítica, sem ter em conta a diversidade ideológica, de géneros, cultura, experiência de vida, personalidade e tantos outros padrões e variáveis que fazem de nós “todos diferentes e todos iguais”, como reza uma conhecida expressão de apelo à não discriminação.

 

Num contexto de democracia representativa, os eleitos emanam da sociedade e refletem em larga medida o seu perfil, naquilo que ela tem de melhor e também naquilo que tem de pior. Não dou para o peditório dos que querem descredibilizar por atacado o exercício político democrático, generalizando casos de más práticas e abusos, nemdefendo qualquer branqueamento de responsabilidades, quando esse exercício é feito sem competência, transparência, empenho, seriedade e defesa do interesse público.

 

Como em tudo na vida, cada caso é um caso e sendo a democracia representativa o menos mau dos sistemas de governo conhecidos, também nela não se devem tomar as “nuvens por Juno”, sejam elas do tipo que forem, e seja qual for a origem e a intensidade do vento que as empurra. 

 

Havendo um processo de propositura, quem aceita candidatar-se são tendencialmente pessoas com apetência pelo exercício do poder político, pela vontade de transformar e fazer acontecer e pela visibilidade pública que daí decorre. Uma visibilidade que nas sociedades mediatizadas e escrutinadas em que hoje vivemos constitui um ónus difícil de suportar por quem não tiver um gosto natural por se mover na praça da cidadania, assumindo os riscos de constrangimento e os benefícios de reconhecimento que daí decorrem.

 

Um bom candidato e sobretudo um bom eleito tem cada vez mais de assumir um perfil público, que implica competências e características próprias que são fundamentais para o seu bom desempenho (e também um bom programa, mas esse é o domínio da escolha plural de cada um de nós).

 

Uma crítica comum aos que se dispõem a ser eleitos é a de que estão à procura de protagonismo. É uma ideia perigosa que não pode ser generalizada. O melhor quepodemos desejar são protagonistas a aplicar os programas com que se comprometem, não por vaidade, mas por legítima necessidade de cumprir o seu dever e ver isso reconhecido. 

 

Quanto melhores protagonistas elegermos, mais forte ficará a nossa democracia e melhor será a nossa vida em comunidade.  

 

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Valorização e Vacinação

 Portugal é um País de média dimensão, com grande visibilidade e reconhecimento global em vários domínios, alguns radicados na sua história, mas muitos outros refletindo o presente. Ao mesmo tempo, convive também com grandes assimetrias e obstáculos que dificultam um desenvolvimento mais harmonioso e potente de toda a sociedade.

 

Há múltiplos estudos nacionais e internacionais, das mais diversas escolas de pensamento, que analisam como se forma, multiplica e consolida a riqueza das nações.Na grande maioria deles, a educação, a qualificação das pessoas e a organizaçãoeconómica e social surgem entre as variáveis chave para a produtividade e a sustentabilidade, ou seja, para a valorização do potencial dos territórios e das comunidades.

 

Foi uma boa conjugação destas variáveis que tem permitido que o desempenho de Portugal na vacinação contra a covid19 tenha vindo a ser um dos mais eficazes e rápidos à escala global, quando se consideram as percentagens da população coberta e a cadência a que isso tem sido conseguido.

 

O processo de vacinação, além da importância que teve e vai continuar a ter para salvar vidaspode e deve ser também inspirador para outros grandes desafios que teremos que enfrentar. O seu sucesso baseou-se na confiança que em todo o processo foi transmitida pela equipa que o conduziu e pelos profissionais de saúde que o aplicaram no terreno, bem como na qualidade da resposta global do serviço nacional de saúde em complemento com outras instituições e organizações do sistema de saúde e dos sistemas adjacentes. 

 

Conjugaram-se na aplicação da estratégia, o conhecimento e a qualificação dos profissionais com o reconhecimento das populações, que na sua esmagadora maioria aderiram e aceitaram vacinar-se. 

 

Ao conhecimento e qualificação juntou-se a organização, a capacidade logística, a gestão de oportunidades, a multiplicação de contributos para facilitar o acesso das pessoas à vacina, com uma grande mobilização das estruturas competentes do governo, das autarquias, das organizações sociais e das empresas contratadas para prestar os serviços necessários.

 

O “ranking” da vacinação não é o único em que Portugal ocupa lugares cimeiros à escala global. Somos dos países mais seguros do mundo, com maior atratividade turística e com melhor disponibilização de serviços públicos online, para selecionar apenas alguns exemplos e não recorrer à dimensão desportiva. Podemos ambicionar fazer melhor em cada vez mais áreas chave para o nosso bem-estar comum. O exemplo da vacinação é uma prova disso.

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O Regresso dos Talibãs

 Mesmo num quadro complexo, num agosto marcado por incêndios, terramotos e outras catástrofes assolando diferentes partes do globo, a retirada dos Estados Unidos do Afeganistão e a surpreendentemente rápida tomada de poder pelos Talibãs, com tudo o que isso significa na restrição das liberdades e dos direitos de uma parte significativa dos cidadãos daquele País da Ásia Meridional, merece uma profunda reflexão de todos aqueles que acreditam na validade ética da defesa do Estado de Direito e dos Direitos Humanos.

 

A ocupação do Afeganistão por forças internacionais lideradas pelos Estados Unidos e enquadrada por países aliados e pela Organização do Atlântico Norte no quadro do articulado que postula o direito à defesa mútua, foi uma consequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, e teve como objetivo formal aniquilar o autor moral dos atentados Osama Bin Laden e desativar as bases e as redes terroristas que os permitiram planear e realizar.  

 

No entanto, e não obstante o desmentido agora feito pela Casa Branca, ficou sempre implícita uma dimensão complementar de apoio à construção de um Estado funcional, respeitador dos direitos e capaz de assumir a soberania no quadro dos valores globais, designadamente dos valores preconizados pelas Nações Unidas. Essa dimensão era aliás a mais promissora garantia de que uma vez restabelecida a soberania plena do Estado Afegão ele não voltaria a constituir-se como uma base de apoio ao terrorismo internacional. 

 

Os factos são inequívocos. Qualquer que seja o julgamento que façamos da legitimidade e da oportunidade dessa ação de construção do Estado, a verdade é que ela falhou rotundamente, e para muitos afegãos, sobretudo para as mulheres e para alguns grupos que ao longo do tempo se opuseram ao domínio talibã, o preço a pagar já está a ser elevado. 

 

As ações de ocupação de território alheio só podem ser concebidas em condições excecionais de garantia da segurança da potência ou das potências atacantes. Só a legítima defesa pode justificar o ataque preventivo. As operações para defesa de interesses económicos específicos ou afirmação de poder geopolítico não devem ser toleráveis à luz do direito internacional. O Direito de Ingerência está bem regulado, aplica-se a questões humanitárias e exige um mandato de consenso emitido pela Organização das Nações Unidas.  

 

O regresso dos Talibãs convoca a comunidade internacional a analisar como foi possível acontecer o que aconteceu e a trabalhar para que os povos queiram e possam escolher caminhos de paz, de tolerância, de diálogo e de liberdade.

 

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Utopia de Verão

 Na viragem do milénio publiquei na Editorial Presença um testemunho de vida e de antevisão do futuro que intitulei “Ordem, Caos e Utopia - contributos para a história do século XXI”, inspirado por uma ideia partilhada por José Saramago no seu Doutoramento Honoris Causa na Universidade de Évora, ocorrido em janeiro de 1999. na lição magistral proferida no salão nobre do Colégio do Espírito Santo, em que o escritor postulou com inegável lucidez que “o passado é histórico, o presente é caótico e o futuro é utópico”.

 

Baseado nesta ideia seminal e motivado pelo momento mágico da emergência de um novo século e de um novo milénio, decidi escrever e publicar um ensaio que constituísse um registo do cruzamento entre a minha perceção da realidade, os valores que me animavam e ainda animam e o sonho de marcar, à minha infinitesimal escala edimensão, o tempo que haveria de viver.

 

Mais de vinte anos passados, o testemunho que tenho revisitado nalgumas sessões públicas e voltei a percorrer agora numa num arremedo estival de nostalgia, é a prova viva de que uma utopia é uma utopia, ou seja, uma construção idealizada com ínfimas probabilidades de ser atingida, mas que ajuda a definir um referencial para as escolhas e os caminhos da vida. 

 

Aquilo que foi conscientemente uma utopia é hoje uma realidade caótica bem menos justa e sustentável do que a forma como a idealizei, mas o sonho que construi ajudou-me a ter sido mais coerente e determinado naquilo que fui fazendo.

 

Ao aproveitar este tempo mais lento de agosto para rever algumas memórias, e ao reencontrar-me com esta em particular, dei comigo a pensar se seria capaz de repetirhoje um exercício similar? Seria mais difícil, não pelo exercício em si, mas porque estou agora num outro patamar da minha vida e da minha aprendizagem. Ainda não desisti de sonhar, mas conheço melhor o recorte das sombras e dos obstáculos que seatravessam nas veredas da existência.

 

Na transição do milénio tinha uma visão otimista do futuro e da capacidade de usar as novas ferramentas da ciência, do conhecimento e da tecnologia, para convergir para uma sociedade mais humanista, mais digna, com mais espaço para a procura da felicidade. O caminho feito nestes vinte anos colocou a humanidade perante um desafio de sobrevivência.

 

Só uma perceção forte e partilhada de mudança pode inverter o sentido trágico que globalmente estamos a percorrer, fomentando a erosão das condições de vida em segurança, comunhão com a natureza e liberdade.  Partilho um apelo de superação individual e coletiva. Uma utopia de verão.

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