As inoportunas alterações à lei das Finanças Regionais impostas por Alberto João Jardim à República em contexto de grande exposição global da economia portuguesa tiveram a estranha cobertura da velha esquerda traduzida nos votos favoráveis do PCP, dos Verdes e do Bloco, que se somaram aos mais expectáveis votos do PSD e do PP.

Com as suas opções de voto na matéria em apreciação, PCP, Verdes e BE tornaram-se em termo práticos a “Esquerda de Jardim”.

Se dúvidas existissem sobre a teoria do inimigo principal que tolhe o raciocínio do PCP, dos Verdes e do Bloco de Esquerda, o seu incompreensível voto nesta matéria esclareceu mais uma vez que a sua prioridade é competir entre eles no esforço de dificultar a governação da esquerda moderna, preferindo ver o poder acolhido à direita, do que vê-lo entregue a protagonistas com sensibilidade social e valores progressistas.

Muitos alegam que face ao elevado deficit orçamental, o acréscimo provocado por esta lei é irrisório. No entanto, mais do que o valor, há dois sinais implícitos na legislação aprovada que são preocupantes e para os quais o apoio da velha esquerda é incompreensível. O primeiro sinal reside na injustiça relativa nela implícita. O segundo sinal radica na descredibilização internacional das instituições portuguesas num momento crítico nos mercados financeiros.

Face a um orçamento de grande contenção, que implica o congelamento dos salários na função pública e cortes inevitáveis em programas impulsionadores da economia real, que justificação tem a Esquerda de Jardim para embarcar na lei aprovada, em vez de propor por exemplo a imputação dum valor igual ao reforço de politicas sociais com impacto em todo o território nacional?

E estando Portugal sobre um feroz ataque dos especuladores internacionais, que interesse tem a Esquerda de Jardim em fragilizar as instituições e disseminar a mensagem de que o governo português pode não ter suporte político para assumir os compromissos de convergência necessários para afastar a pressão, com consequências que em última análise prejudicam sobretudo as famílias endividadas e as empresas financeiramente mais vulneráveis?

Entre o momento em que escrevo este texto, muito em cima do acontecimento, e o momento em que daqui a uma semana ele será publicado no Diário do Sul mediará um tempo em que se poderá aquilatar melhor as consequências políticas e económicas deste episódio.

Por agora, a intransigência do governo perante a irresponsabilidade da maioria de circunstância parece ter acalmado os mercados e controlado parcialmente o dano. Governo, Conselho de Estado e Presidência alinharam num sentido comum de defesa do interesse geral e de preservação da nossa economia. Será que esse relevante alinhamento será suficiente para contrapor as dinâmicas de luta pela liderança dentro do PSD e entre este e o PP no quadro da direita, curiosamente desenvolvidas sob uma banda sonora animada pela Esquerda de Jardim?

Mais do que uma certeza ou uma convicção, tenho o profundo desejo que assim seja, porque como diz o povo quando a onda furiosa bate na rocha quem se lixa é o mexilhão. Sobretudo o mexilhão mais pequeno e que supostamente a Esquerda de Jardim representa. Ou deveria representar.

A humanidade já diversas vezes deu mostras de pouca memória e de incapacidade para aprender com os seus próprios erros. São muito preocupantes os sinais de debilidade de convicções que têm permitido o regresso das lógicas e das dinâmicas que conduziram ao colapso económico em de que ainda não nos conseguimos verdadeiramente libertar.

Depois de ter sido conduzido à beira do abismo pelas análises nominais e estritamente financeiras das agências de notação (as famosas agências de “rating”) o sistema económico mundial está de novo sob o seu escrutínio e ao que tudo indica sujeito às mesmas ferramentas e mecanismos de análise que não anteciparam o risco sistémico nem o souberam minimizar.

A pressão feita pelas agências de notação sobre o orçamento português, subitamente colocado no centro do ringue pelas contingências do calendário, é um excelente exemplo deste regresso descarado da agenda neoliberal.

Infelizmente uma economia aberta como a portuguesa não pode ignorar a opinião de instituições que condicionam as taxas de juro cobradas á República e em consequência a todos os agentes económicos e às famílias, mas custa muito aceitar que o mundo tenha aprendido tão pouco com o que lhe sucedeu no final da primeira década do século XXI.

A avaliação da solidez das contas das diversas economias por parte de agências independentes é uma componente necessária para o funcionamento global dos mercados. O que a crise recente mostrou é que essa solidez não pode ser medida apenas pelos indicadores financeiros tradicionais.

A robustez social e a estrutura da economia real são as alavancas essenciais da credibilidade e da confiança a médio prazo. No entanto as agências de notação insistem em olhar para as décimas independentemente do que elas significam. Exigem de forma reiterada reduções na despesa sem olhar à qualidade ou à selectividade com que são feitas essas reduções. Só assim se explica que tenham lançado os seus veredictos sobre o orçamento português alguns minutos depois da sua apresentação. Só lhes interessa a contabilidade mesmo que isso prejudique gravemente a realidade.

O regresso do paradigma Neoliberal é uma ameaça e uma oportunidade. Aproximam-se tempos de combate político desafiante no plano das ideias e dos modelos de futuro. Será a Europa capaz de resistir aos cantos de sereia dos velhos oráculos e aproveitar a sua vantagem competitiva na promoção duma economia sustentável, focada nas pessoas, nas comunidades e na criação de condições de bem-estar e respeito pelo meio ambiente?

A resposta está a chegar. O Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro que traçará as orientações para a Estratégia de Lisboa 2010-2020, agora designada EU 2020 dará sinais determinantes sobre a ambição ou a submissão da UE aos ditames do pensamento único recauchutado.

Nenhum combate, por mais difícil que seja, está perdido antes de ser travado. Em nome da memória e da inteligência, não podemos cair de novo na mesma armadilha! Quem vence o Adamastor só por loucura volta a trás para o desafiar de novo.

Uma sociedade relacional e interdependente como aquela em que vivemos é naturalmente uma sociedade de mediação. Os mediadores são fundamentais em muitos sectores económicos e sociais e os “media” garantem a acesso à informação, recurso e motor central da sociedade emergente. Em simultâneo os “médiuns” das mais diversas inspirações exploram o nicho de ligação do divino à emoção e ganham espaço no mercado da felicidade ou do combate à ausência de sentido para a vida.

Nesta sociedade de mediação, qual deve ser o papel dos lideres políticos, espécie que muitos consideram em extinção ou rápida perda de influência. Do meu ponto de vista a erosão da liderança, em particular das grandes lideranças políticas com impacto global, resulta dos protagonistas desvalorizarem o papel da narrativa como mediação entre o divino e a razão, dando ao divino e á razão uma interpretação de largo espectro onde cabem diversas crenças ou racionalidades.

Eu tenho um sonho … eu tenho um plano … este binómio tem sido sempre a chave da mobilização liderante ao longo da história. Mas hoje quem é o político que se atreve a proclamar um “sonho”, uma narrativa disruptiva e mobilizadora? Muito poucos de facto. Obama é a mais visível excepção e por isso vale a pena reflectir um pouco mais sobre o trajecto extraordinário desse homem, hoje o líder mais poderoso do mundo enredado na esquizofrenia que constitui a atribuição merecida do Prémio Nobel da Paz a alguém que por omissões diversas também tem que ser o polícia do mundo.

Aproveitando uma das minhas recentes viagens intercontinentais (que constituem um dos raros momentos em que hoje é possível desconectar da pressão do imediato e reflectir numa espécie de vácuo criador) e após ler um interessante ensaio sobre a solidão de Obama publicado na revista “Time”, dei comigo a pensar sobre se o medo da solidão não é o vírus que trava tantos líderes e tantas lideranças no mundo actual.

De facto o líder tem que ser um visionário e indicar um caminho ou uma narrativa que liga o divino á razão e a razão ao divino. Ora essa narrativa é uma mediação e não interpretação das forças, dos poderes ou das relações de proximidade. Muitas vezes a narrativa necessária fica na terra de ninguém e gera desconfiança de amigos e inimigos. O líder tem assim que ter uma força moral e anímica superior. Nem todos têm a força de Obama mas muitos mais “Obamas” eram precisos nos tempos turbulentos em que vivemos.

Menos “espirituais” que Obama na sua forma de estar e liderar, alguns outros líderes por todo o globo têm resistido a múltiplos ataques desmesurados no plano pessoal e político e posto em prática uma arrojada narrativa de modernização, baseada numa forte convicção, numa estratégia coerente e numa força anímica extraordinária. O primeiro ministro de Portugal é disso um excelente exemplo. Ser capaz de resistir e por em prática uma visão forte, é a marca indelével dos líderes que ficam na história, por boas ou por más razões.

Aprendo na minha vida pública a desconfiar de quem quer conduzir ou mobilizar o que quer que seja e não assume ter um sonho transformador e uma narrativa de mudança. Ou de quem sonha sem plano. Ou de quem planeia sem sonhar. Precisamos de mediadores fortes e competentes. São eles que fazem a diferença. É assim em tudo o que conta em sociedade e na política também.

Alguns dos leitores habituais desta crónica têm-me feito notar a minha tendência recente para aqui escrever sobre temas de energia e alterações climáticas com muito maior alguma regularidade do que o costumava fazer no passado. A esta evidência não são alheias duas circunstâncias. Em primeiro lugar, a crise global e a necessidade de encontrar novas respostas baseadas numa visão de economia sustentável, colocaram estes temas na primeira linha do debate e do pensamento político e económico. Em segundo lugar, as minhas recentes responsabilidades directas nestas matérias permitem-se sentir com mais intensidade o pulsar da mudança e estimula a minha vontade de a partilhar convosco.

A consciência do carácter finito dos recursos fosseis e do impacto na qualidade de vida da humanidade que resulta do seu uso abusivo, conduziu a uma procura intensa de alternativas, com particular incidência no aproveitamento dos recursos naturais e renováveis como o sol, a água, o vento e a biomassa como fontes de energia.

Muito se evoluiu já nestes domínios embora ainda sem a sofisticação tecnológica que permita atingir o objectivo crítico de produzir energias renováveis a um preço bruto competitivo com as energias de origem fóssil (hoje essa competitividade já está assegurada se somarmos aos custos dos combustíveis fosseis os custos associados às emissões de C02, mas esses cálculos sendo fundamentais para o futuro do planeta ainda são dificilmente perceptíveis pelos consumidores finais de energia, no momento do pagamento das suas facturas energéticas). Esse momento contudo não tardará, quer porque a curva de experiência fará baixar os preços das novas energias, quer porque as energias tradicionais se vão tornar mais raras e caras.

Portugal tem vindo a fazer no domínio das energias renováveis um trabalho excepcional e reconhecido mundialmente. Entre 14 e 19 de Janeiro pude testemunhar, primeiro no Conselho Informal de Energia de Sevilha e depois na reunião anual da Agência Internacional das Energias Renováveis em Abu Dabbi, como os resultados que atingimos são conhecidos e apreciados.

O mundo precisa duma abordagem dos temas da energia que seja ao mesmo tempo sustentável e inteligente. Sustentável na produção e distribuição e inteligente na utilização. A energia inteligente será o grande motor económico das próximas décadas, e a base central das velhas e novas indústrias.

Tempos houve em que foi preciso desenvolver conceitos e sistemas para os transportes com motores de explosão, paras as cidades e o seu planeamento, arquitectura e construção, para os grandes sistemas como a banca, os seguros, a saúde ou o turismo. Hoje há todo um caminho novo e um enorme mercado para desenvolver e aplicar soluções que tornem mais eficiente e sustentável a forma como vivemos e usufruímos do nosso planeta.

Os carros eléctricos como sistemas inteligentes de armazenamento e uso de energia, os edifícios eficientes energeticamente, as redes inteligentes e as novas tecnologias de iluminação são apenas exemplos ilustrativos de novas realidades, que tornam viáveis os sistemas descentralizados e renováveis de energia e ao mesmo tempo criarão milhões de empregos na investigação, na concepção e na realização. A energia inteligente está aí para mudar a nossa vida! Évora está na primeira linha das cidades inteligentes (Smart Cities). Outras cidades alentejanas estão envolvidas neste movimento. O futuro desafia-nos para grandes aventuras.

Os tempos não estão fáceis para ninguém. O mundo está a mudar e nessa mudança são arrastados muitos sonhos e frustradas muitas expectativas. É por isso normal um certo acabrunhamento que se nota por esse País fora. Ele não é muito diferente da apatia que contamina o continente europeu e contrasta com relatos de confiança que nos chegam de Países emergentes como a China ou o Brasil.

Embora profundamente embrenhado em tarefas da governação, agora ainda mais exigentes, procuro não perder o pulsar das gentes do meu País, rejubilando com as suas alegrias e sofrendo com as suas tristezas.

Sei que o governo está a fazer o melhor que pode e sabe para responder às dificuldades e para colocar Portugal na primeira linha da saída da crise. Esse esforço que acompanho e partilho dá-me a serenidade necessária para olhar o que se passa sem complexos nem preconceitos.

Confronto-me diariamente com gente entusiasmada com o que está a investigar, com a conquista de novos mercados ou com a afirmação internacional de novos produtos, mas encontro também muitos jovens desiludidos por não encontrarem emprego, gente na força da vida confrontada subitamente com a inutilidade do seu trabalho e múltiplas famílias preocupadas com o seu futuro ou com o futuro dos seus filhos.

O testemunho que quero partilhar convosco nesta crónica não é no entanto um testemunho interno, mas sim o relato de algo que já só não me surpreende por ser reiterado e frequente. Portugal visto por quem vem de fora e conhece mais do que os indicadores e estatísticas, é um país acolhedor, estimulante e fortemente atractivo.

Este facto faz – me reflectir se por vezes, em momentos menos fáceis, não será útil ganhar alguma distância, limpar a cabeça de ideias feitas e olhar de novo para a realidade a enfrentar, com disposição, força e atitude.

Julgo que vale a pena olhar de novo, sem preconceitos, para o nosso País, para conseguirmos ver nós todos aquilo de bom que os que vêem de fora ou regressam da diáspora são capazes de ver e em conjunto aproveitarmos a renovada perspectiva e o ânimo ganho, para sermos agentes activos da recuperação económica e social que está ao nosso alcance.

Mário Soares, um optimista e um grande político, sublinhou recentemente com tristeza o derrotismo com que muitos portugueses encaram as dificuldades. Derrotar o derrotismo é uma prioridade. Experimentemos a olhar de novo para o nosso País e para o potencial que ele tem, para sermos capazes de o conseguir.

PS: Morreu António Rodrigues Fernandes, o exemplo mais impar de cidadania militante, esforçada, desinteressada e disponível que pude conhecer na minha já longa experiência de vida política. O PS e Évora ficaram mais pobres, mas o Fernandes por tudo o que foi, continua a ser e a “viver” entre nós.

O ano de 2009 foi o Ano Europeu da Criatividade e Inovação, dando origem á realização de múltiplas iniciativas no plano europeu e em cada um dos 27 Estados Membros e à criação de dinâmicas e de movimentos que perdurarão para além dele. Ao mesmo tempo, 2009 foi também um ano de enorme turbulência económica à escala global e de mudança institucional no plano europeu.

A avaliação do impacto e dos resultados do AECI 2009 não pode ser dissociado do contexto económico e político em que ele decorreu. Aquilo que poderia ter sido sobretudo um exercício de mobilização e de dinamização de boas práticas acabou por estar no cerne das políticas europeias e nacionais durante todo o ano. Quer as respostas operacionais, quer as respostas estratégicas à crise confrontaram-se com uma mudança de pressupostos e de quadros de referência que exigiram um forte recurso à criatividade e á inovação.

Num quadro de forte incerteza e de grande pressão das sociedades sobre os governos e as instituições, a comunicação conceptual foi naturalmente superada por uma mais forte ênfase na realização pragmática. A minha convicção é que se falou menos do AECI 2009 do que se falaria em outras circunstâncias de maior normalidade, mas em contrapartida praticou-se mais e introduziu-se mais criatividade e inovação na acção dos governos, das instituições, das empresas e da sociedade civil.

A chamada dos princípios e dos valores estruturantes do AECI para o terreno das soluções directas expôs também de forma mais clara algumas das suas fragilidades. De facto a abordagem da criatividade e da inovação, embora tenha um importante fundamento nas qualificações e nas percepções e atitudes de base cultural, tem que ir para além desse ponto de partida e contaminar transversalmente toda a sociedade.

O modelo institucional de coordenação e promoção do AECI 2009 no quadro europeu, muito focado na educação, nas qualificações e na cultura, poderia ter limitado essa possibilidade, mas a pressão da realidade acabou por quebrar barreiras e fazer disseminar a prioridade à criatividade e à inovação por todas as áreas e domínios, tornando-as também componentes centrais nas linhas de prioridade que vão dar origem às novas estratégias europeias e em particular á nova Estratégia de Lisboa 2010 – 2020, agora designada EU- 2020.

Em Portugal o AECI 2009 foi desde o primeiro momento encarado como uma oportunidade para dar um impulso ainda mais forte ao movimento de modernização gerado pela agenda do Plano Tecnológico, e que permitiu desenvolver uma forte parceria para a acção entre o governo, as instituições, as empresas e a sociedade civil.
Foi com esse sentido que a Coordenação Nacional do AECI foi atribuída ao Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, tendo como suporte a mesma rede interministerial.

A prioridade do AECI 2009 em Portugal não foi, porque não fazia sentido, criar uma nova agenda de acção, mas antes abrir e potenciar ainda mais a agenda de promoção do conhecimento, das tecnologia e da inovação já no terreno e reconhecida pela generalidade dos portugueses e dos observadores externos como adequada e eficaz.

Com um programa construído pelos próprios agentes, o objectivo central foi acrescer ao triângulo conhecimento, tecnologia, inovação, um outro triângulo mais focado na atitude e no comportamento, conjugando identidade, mobilidade e criatividade.

As dinâmicas criadas com esta abordagem são exaustivamente abordadas noutros textos desta revista, por quem desempenhou também um papel determinante para que elas se tornassem possíveis. Como Coordenador Nacional do AECI 2009 proponho-me apenas dar um contributo para responder á questão essencial que se coloca sempre que se pretende fazer um balanço ou uma avaliação duma iniciativa como esta. Será que o AECI 2009 valeu a pena?

Do meu ponto de vista valeu, quer na Europa quer em Portugal. Valeu pelo que aconteceu no próprio ano, mas valeu sobretudo pelas sementes deixadas para o futuro, pelas aprendizagens que se fizeram e pelas novas formas de agir que se desenvolveram.

A recuperação económica e social porque todos ansiamos será já uma recuperação no quadro do novo paradigma da criatividade e da inovação, da identidade e do conhecimento, da mobilidade da tecnologia, da cidadania participativa e do reforço do papel das comunidades e das políticas sustentáveis.

São essas as ferramentas que ao estarem disponíveis e testadas, nos auguram que será possível atingir os objectivos europeus e nacionais de combate à pobreza e à exclusão social, tema do ano europeu 2010. Também aí o AECI 2009 estará em avaliação.

Estamos aliás todos em avaliação. A dimensão dos desafios com o mundo se confronta convoca-nos a todos. Convoca a nossa capacidade criativa e de inovação. Convoca em última análise a nossa capacidade de fazer acontecer o que é necessário que aconteça para que Portugal, a Europa e o Mundo progridam de forma justa, harmoniosa e sustentável.