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Salvar os Oceanos

 Salvar os oceanos é salvar o planeta, a biodiversidade, a vida e o futuro da humanidade. Participei na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos que se realizou em Lisboa como membro da Delegação Oficial do Parlamento Europeu ao evento. Nesta condição, além de ouvir as intervenções de múltiplos especialistas e responsáveis institucionais, pude também participar em dezenas de reuniões bilaterais com representantes políticos de todo o mundo, líderes científicos e tecnológicos, especialistas nas várias dimensões da economia marinha e ativistas sociais e ambientais.  

 

A riqueza da interação, que começou logo pela diversidade dos 12 Eurodeputados que constituíram a missão, cada um com a sua marca de valores políticos, ângulo de análise e experiência de vida, deu-me ainda mais a noção da complexidade do desafio que é salvar os oceanos e da urgência com que ele tem que ser enfrentado e vencido. 

 

Algo que é cada vez mais evidente é que não há solução para salvar os oceanos se ela não for articulada num quadro de governação e conjunção global de esforços. O debate sobre as vantagens do multilateralismo ou dos blocos mutuamente controlados, como nos tempos da designada “guerra fria”, aqui não se aplica. A solução tem que ser multilateral. Os oceanos, tal como o clima no seu todo, não se salvam às fatias.   

 

A Declaração de Lisboa é rica em compromissos verbais e intenções fortes. Assume que é precisa mais ambição em todos os níveis. Os povos não perdoariam que fosse de outra maneira. Mas o planeta e a humanidade precisam de mais. Precisam que se passe mais depressa das palavras aos atos.  

 

Ponderando tudo o que sabia e o muito que aprendi na Conferência de Lisboa, partilho a convicção de que os oceanos já não se salvam se ficarmos apenas à espera da ação dos Estados, das Instituições ou das Organizações Não Governamentais. 

 

Eles são fundamentais, mas o seu papel terá que ser o de facilitadores e mobilizadores. Não há solução sem uma mudança de consciência, comportamento e atitude de todos, com necessário custo material para os mais ricos e inevitável ganho material para os mais desfavorecidos, sendo que da conjunção tem que resultar melhor qualidade de vida para todos.  

 

Ao longo da conferência foram expostos bastantes exemplos de boas práticas em diversos países ou territórios em áreas como a economia circular, a pesca e o turismo sustentável e a gestão transparente das bacias oceânicas. As boas práticas têm que ser comunicadas e generalizadas. Só salvamos os oceanos se agirmos um por todos e todos por um.

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A Ucrânia Connosco

 O Conselho Europeu de 23 e 24 de junho decidiu atribuir à Ucrânia e à Moldávia o estatuto de candidatos à adesão à União Europeia. Em particular, o Estatuto concedido à Ucrânia foi objeto de um saudável debate nas opiniões públicas e nas instituições, mas constituiu uma decisão justa e acertada.

 

Ser candidato a membro da União Europeia é apenas o inicio de um processo. Processo que tem sido para muitos países, longo e burocrático, desesperando os povos e gerando frustrações nos mais entusiastas com a pertença à parceria de paz e prosperidade em que se tem vindo a constituir a União Europeia ao longo de mais de seis décadas.

 

As circunstâncias geopolíticas alteraram-se. Sem prejuízo de uma exaustiva e competente negociação de todas as componentes da negociação, o processo da Ucrânia e da Moldávia, tal como os processos em curso com a Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e o já longevo processo da Turquia, têm que ser maiscéleres, seja qual for a decisão à qual as análises dos dossiers vierem a conduzir.

 

No caso da Ucrânia, como noutros países vizinhos potencialmente candidatos e que têm sido fundamentais na contenção da invasão Russa, o apoio da União Europeia não rem estado, nem poderia estar condicionado ao processo de potencial admissão desses Países como membros da União num quadro estatutário a definir. Esse apoio de emergência foi despoletado de forma célere e tem que continuar a ser proporcionado de forma consistente e eficaz, em complemento com as sanções aplicadas à Federação invasora.

 

Todos desejamos que a guerra termine depressa, mas é muito difícil prognosticar quando isso acontecerá.  Mais certa é a necessidade e a obrigação política e moral da União Europeia ter uma forte participação na reconstrução da Ucrânia e na recuperação de outros países aliados quando esse momento chegar. 

 

Nessa altura, será de todo o interesse das partes que a Ucrânia e os outros países candidatos se sintam incluídos numa comunidade política europeia de valores e interesses partilhados, que ajudará a estruturar uma recuperação conforme aos princípios e aos valores da União Europeia. A concessão do Estatuto de candidato é um passo de gigante nesse sentido.          

 

A União Europeia não pode regatear esforços, em primeiro lugar na defesa da soberania da Ucrânia e depois no apoio à sua reconstrução. Se esse processo ocorrer num quadro de negociação e convergência de modelos e objetivos estruturantes da comunidade política diferenciada que já somos, todos ganharemos.

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A Partícula

 


O facto das noticias da guerra na Europa e das noticias com ela correlacionadas irem prevalecendo na abertura dos telejornais, dos noticiários, nas primeiras páginas e jornais e revistas e em grande quantidade nas redes sociais, aumentou o interesse e a curiosidade pela compreensão do fenómeno. Os escaparates das livrarias que nos vão restando estão cheios de livros sobre os diversos ângulos que nos explicam as razões do conflito, os seus antecedentes, as suas consequências e até alguns arriscados ensaios sobre o que poderá acontecer a seguir.

Sempre me fascinou ler narrativas históricas que, não obstante serem normalmente escritas pelos vencedores, nos ajudam a compreender donde vimos e para onde vamos, os erros que repetimos ciclicamente e também os momentos grandiosos em que a humanidade evoluiu no conhecimento, na sabedoria e na capacidade de coexistir em paz e procurar ser feliz.

 

Essas leituras, feitas agora com mais intensidade, não são motivo de grande otimismo. na Europa e no mundo. Hoje, como antigamente, a paz é mais um intervalo da guerra do que o seu contrário. A experiência de mais de 60 anos de paz nos territórios da União Europeia tem sido uma exceção que nos deve orgulhar, mas que apenas confirma a regra.

 

Tenho complementado estas leituras sobre história, sociologia, economia e política que de alguma forma se correlacionam com a desordem global que estamos a experienciar com outras mais futuristas, sobre a aceleração tecnológica e a capacidade de uma humanidade que não consegue parar de se massacrar entre si, progredir ao mesmo tempo de forma exponencial na ciência e no saber. 

 

Morrem milhares de pessoas por hora de má nutrição, violência ou doenças simples ao mesmo tempo que temos medicamentos ou tratamentos de milhões para tornar possível salvar vidas que ainda há alguns meses seriam vidas perdidas.   Ao mesmo tempo os algoritmos inteligentes compreendem e aprendem cada vez mais depressa. Nas últimas semanas debateu-se mesmo o caso de uma conversação entre um algoritmo e um humano, em que o primeiro insinuava sensações e impressões. 

 

Continuo a achar que os Algoritmos por enquanto aprendem e compreendem, mas não sentem nem pensam. Se “sentem” e “pensam” é porque emulam os nossos modelos de sentir e de pensar e se assim for, se formos seres de paz estaremos a multiplicar as nossas possibilidades de ajudar a construir um mundo melhor, mas o contrário também é terrivelmente verdade.  A nossa escolha é cada vez mais importante para o futuro do mundo. Quanto mais complexo ele é, mais conta nele a partícula que somos

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S.João (Com Vagar)

 Embora o vírus continue a travar a sua batalha de persistência e nos mantenha sob tensão e cuidado permanente, o sentido social e a necessidade de encontro e partilha irromperam com força na nossa sociedade e fizeram regressar com grande fulgor as festas e romarias, os concertos, as mostras, as feiras, as celebrações académicas e tudo aquilo que fomos obrigados a colocar na gaveta, no computador ou atrás da máscara nos dois últimos anos.

 

Recordo-me que quando no inicio de março de 2020 começámos a perceber a dimensão brutal da pandemia, uma das apostas que se ia fazendo era se seria ou não possível vencê-la a tempo de em Évora se realizar a Feira de S. João, que além das múltiplas atrações e atividades lúdicas e comerciais, é um ponto de encontro dos que foram ficando por estas terras do Alentejo, os que para cá têm vindo e os que dela foram abalando pelas circunstâncias da vida.  

 

Quando, para nos animarmos uns aos outros, íamos dizendo naquele alvor do ano de 2020 que nos voltaríamos a encontrar para celebrar a vida, a saúde e a liberdade pelo S. João, poucos estavam a imaginar que isso aconteceria sim, mas no S. João de 2022.

 

A minha perceção, nos eventos de massas em que pude participar desde que regressaram, é que para a maioria de nós ainda há uma linha psicológica a transpor, a partir da qual espero que possamos recuperar uma sociabilidade saudável e que nos ajude a ultrapassar os tempos difíceis que vivemos e teimam em persistir, agora com os fantasmas a chegarem também do impacto da economia de guerra, e da respostanecessária para ajudar a conter a invasão da Ucrânia e a derrotar quem a perpetrou.

 

A Feira de S. João de 2022 realiza-se sob o Tema da “Candidatura a Capital Europeia da Cultura. Évora é uma das cinco cidades portuguesas finalistas na candidatura aCapital Europeia da Cultura 2027 e atingiu este patamar através de um conceito muito fecundo - o vagar, ou seja, a vaga que penteia a planície, afaga o casario, acalma os dias e dá textura e identidade à forma de se ser alentejano. 

 

É com vagar que temos que voltar à Feira para melhor a saborear. É já que a Feira voltou devagar e em nome de uma candidatura que celebra o valor do tempo na maturação da cultura, que não se perca a oportunidade de fazer dela um manifesto profundo, sentido e partilhado pela paz, porque só mereceremos ser Capital Europeia da Cultura se formos inequívocos na defesa dos valores europeus traduzidos numa cultura de liberdade, de democracia e de respeito pelo direito dos povos à sua soberania

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Passos Seguros

 A invasão da Ucrânia pela Federação Russa e o pronto apoio que a União Europeia organizou para apoiar a resistência militar, mitigar os impactos humanitários e sancionar os infratores, teve e continua a ter, como era inevitável, fortes impactos económicos e sociais. Na União Europeia, como noutros territórios do mundo livre, estamos a pagar um “preço” pela defesa do direito internacional e pela preservação dos nossos valores da paz, da liberdade e da democracia.

 

Os valores porque pugnamos são impossíveis de avaliar num plano de racionalidade económica e financeira. A paz, a liberdade e a democracia valem por si mesmas. São a primeira razão de existir da parceria europeia e é sobre elas que tudo o resto se tem vindo a construir ao longo de décadas.

 

A constatação anterior não implica, no entanto, que não tenha que haver uma profunda ponderação na forma como as diversas medidas são aplicadas e como elas devem ser interligadas nos processos de modernização e de desenvolvimento em curso.

 

Uma questão chave é a equidade na distribuição dos sacrifícios. Não podem ser os mais vulneráveis e desprotegidos a arcar com o maior peso, ainda que seja apenas um peso relativo. Em nome da justiça social e também da robustez da democracia, sempre sujeita à predação populista, tem que haver sensibilidade e humanismo naquilo que se exige de cada um para ajudar a vencer a batalha pelo bem comum.

 

O contexto de conflito interfere também com a forma como são olhadas e até financiadas as estratégias gémeas de modernização e desenvolvimento da União Europeia, focadas na descarbonização e na digitalização e na transição energética e digital. A aprovação das iniciativas legislativas estruturantes para estas reformas está a atingir o seu ponto crucial nas diversas instituições europeias.

 

Em relação a essas iniciativas existem três posições de referência. Os que querem congelar a mudança enquanto a guerra não terminar, os que querem regredir e desistir e os que, como eu, defendem que é em momentos de crise que as grandes transformações devem ser feitas e consolidadas.   Mas também aqui a transformação não pode ser feita a qualquer preço. Tem que haver um alinhamento de regras, recursos e tecnologias, para que a transformação assegure a competitividade dos sectores económicos e a sustentabilidade do modelo social. Parar é morrer e regredir é bloquear o futuro. Temos que avançar com passos seguros para construir soluções equilibradas e vencedoras.  

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Mãos à Obra

 


Entre os dias 23 e 25 de maio integrei uma missão da Comissão de Industria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, de que sou membro efetivo, que visitou Portugal com o objetivo de tomar contacto com as dinâmicas de aplicação no nosso País das agendas europeias para a transição energética, a transição digital, a promoção da ciência e da inovação e a modernização da administração pública e da economia. Em complemento, a missão pretendeu conhecer melhor o Programa Nacional de Recuperação e Resiliência e avaliar as sinergias entre a sua aplicação e a concretização dos programas comunitários.

 

Com uma agenda intensa e concentrada, dada a limitação de tempo, os eurodeputados que representavam os maiores grupos políticos e eram de múltiplas nacionalidades, reuniram com o Parlamento Nacional, com a Confederação da Indústria, com os Membros do Governo com as tutelas das políticas acompanhadas pela Comissão e visitaram Universidades, Empresas, Fundações e Centros de Investigação onde as soluções para o presente e para o futuro estão a ganhar corpo. Visitaram também a Câmara Municipal de Lisboa, cidade a partir da qual se desenvolveu a missão, tendo sido recebidos pelo seu Presidente.

 

No final dos trabalhos fiquei com um sentimento, que me pareceu ter também prevalecido entre os meus colegas, de satisfação por verificar uma enorme convergência entre os atores públicos e privados na definição das prioridades nacionais e um grande entusiasmo naqueles que estão no terreno a fazê-las acontecer.    

 

Neste momento do processo, a aplicação das deferentes agendas está num momento de arranque e o envolvimento na concretização ainda se está a disseminar pela sociedade portuguesa e em particular no seu tecido económico e social, nas suas redes de produção e aplicação do conhecimento e nos diferentes patamares autárquicos.  

 

As instituições e empresas que visitámos estão na primeira linha da fronteira tecnológica e dos rankings internacionais. Vencer a batalha nesse patamar é determinante e beneficia todos. Não há uma segunda oportunidade para criar uma boa primeira impressão

 

Agora é preciso alargar e acelerar o movimento, permitindo aos diferentes atores e protagonistas, públicos e privados, desenhar, candidatar e implementar cada vez mais projetos que permitam ao País saltar para um outro patamar de convergência e desenvolvimento sustentável. 

 

Estamos perante um grande desafio e para o vencermos todos temos que dar o melhor, com entusiasmo, envolvimento e espírito de missão. Mãos à Obra.

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