Renováveis

Devido à abortada proposta de aplicar uma sobretaxa às energias renováveis, o tema da energia e do seu preço voltou a estar na primeira linha do debate em Portugal. O tema é muito complexo, prestando-se por isso a fácil demagogia. É preciso resistir à tentação de fazer abordagens simplistas e leituras imediatas, sobre um sistema estruturante e em que o horizonte temporal é determinante.

A Energia não pode ser tratada toda da mesma maneira. Quando falamos de rendas na energia, é fundamental especificar a que tipos de energia e a que rendas nos estamos a referir. Neste texto vou-me focar no designado sobrecusto das renováveis.

Portugal fez, desde o fim do século XX, uma apostapara ser líder nas energias renováveis. Foi uma aposta lógica para um País com grandes recursos endógenos e uma total dependência da importação nos combustíveis fósseis ou de origem nuclear.
A opção de Portugal foi ser pioneiro, assumindo os custos desse pioneirismo para chegar ao momento de maturidade das tecnologias em boa posição. Por esse motivo, os primeiros investimentos exigiram um esforço financeiro que só um prémio na tarifa permitia compensar. 

exemplo dos muitos portugueses que decidiram instalar energia solar nas suas casas como microprodutores exemplifica bem o que aconteceu. Os que investiram inicialmente precisaram de uma tarifa mais alta para poderem amortizar o investimento. Essa tarifa foi baixando á medida que os custos da tecnologia foram baixando e hoje estamos no alvor do autoconsumo sem necessidade de prémios. Embora os portugueses recebam preços diferentes pela energia que colocam na rede, não se pode dizer que uns tenham rendas excessivas em relação aos outros, porque estão indexadas ao esforço de investimento necessário no momento em que ele foi feito.

Nas energias renováveis há uma plêiade de micro, pequenos, médios e grandes investidores e produtores, privados e públicos, institucionais ou sociais. O sector mobiliza milhares de empresas que fornecem tudo o que é necessário para a instalação e a manutenção. São muitos também os postos de trabalho criados em torno das energias renováveis e da eficiência energética.

No momento em que a União Europeia lança a União da Energia baseada sobretudo nas energias renováveis, na eficiência energética e na descarbonização da economia e da sociedade, Portugal parte na linha da frente, com incorporações relativas muito elevadas de energias limpas no seu “mix” energético e com grande potencial de exportação de Megawatts e de conhecimento, bens e serviços associados.

Investimos décadas. Chegou o momento de colher a sementeira. Temos que ser inteligentes e precavidos na forma de o fazer. Matar a “galinha dos ovos de ouro” nunca foi uma boa estratégia.  
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Poder Suave (soft power)

O mundo em que vivemos está em reconfiguraçãoacelerada, induzida pela revolução tecnológica nas duas áreas primordiais a partir das quais tudo se define – a informação e a energia.Nesta reconfiguração, a chave do poder está na capacidade de estabelecer as regras em que se decidirão as vitórias e as derrotas no mundo global emergente.

Em função das regras económicas, sociais e ambientais que prevalecerem, assim se definirá o sucesso ou insucesso das várias potências que competem pela liderança da nova globalização.

Para a União Europeia (UE) este período de transição é crítico. Por razões históricas conhecidasa UE é uma grande potência económica mas é frágil no poder duro (Hard Power) que é dado pela capacidade de fazer a guerra se necessário, e intimidar pelo poder bélico os seus adversários.   

Só agora começa a ganhar forma o embrião do que poderá vir a ser uma União da Segurança e da Defesa. Contudo, mesmo que esse movimento se consolide, não é razoável pensar que um projeto que se desenvolveu em torno dos valores da paz e da liberdade se procure afirmar no mundo global pela força da força”. 

A grande arma da UE é o poder suave que lhe é dado pela identidade, pela história, pela aceitação dadiferença e pela capacidade de trabalhar em rede e gerar sinergias positivas, quer no plano interno quer no plano externo. 
Os tratados sobre a arte da guerra estão cheios de exemplos de como se pode projetar o poder duro e conquistar vantagens à escala global. E com o poder suave? Poderá a UE ir à luta e vencer no desenho das regras da nova globalização?

Os acordos de associação e livre comércio são os instrumentos de poder suave que podem tornar a União Europeia uma referência vencedora. É através deles que cada vez mais produtos europeus com valor acrescentado pela designação de origem conquistam mercados. É também através deles que exigimostransparência, equidade, respeito pelos direitos humanos e pela preservação do planeta nos mercados a que nos ligamos.

Comércio livre não significa comércio livre de regras. É através da partilha e da troca de bens e serviços que a União Europeia pode aproveitar o encolhimento protecionista da potência até agora dominante (os EUA) e projetar o seu poder suave num quadro multilateral, tornando-a forte num quadro de paz e liberdade.

Ocasos recentes das parcerias com o Canadá, com o Japão, com a Austrália e com a Nova Zelândiaa modernização de múltiplos acordos em África e na América Latina e o impulso dado às negociações com o Mercosul, mostram que não obstante algumas tentações protecionistas, a UE está a aplicar com solidez a estratégia certa.

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Temos Filme (Sobre a abertura do CC em Évora)

Temos Filme
A inauguração recente em Évora de um centro comercial moderno e adaptado às novas tendências da procura tem um significado que vai para além da abertura de mais uma grande superfície.

A história do agora designado Évora Plaza está repleta de avanços e recuos e muitas outras vicissitudes. Entretanto, Évora viu-se privada de algumas ofertas que são próprias duma cidade universitária com longa tradição, capital regional de média dimensão epatrimónio mundial. A ausência de salas de cinema foi talvez o exemplo mais chocante, mas a falta de uma oferta com o perfil da que é proporcionada por exemplo pela FNAC, também não abonava a favor da qualidade de opções para o público consumidor da cidade e da região.  

Referi o cinema e a loja de conteúdos culturais e tecnológicos como mais emblemáticas, mas poderia ter referido muitas mais lojas de referência no plano nacional e internacional que integram o novo espaço, na sequência de um investimento de cerca de 40 milhões de Euros e que prevê criar 600 postos de trabalho directo e muitas centenas de outros de forma indireta.

O Centro Comercial avançou agora porque as perspectivas para Évora e a sua região envolvente são muito positivas, com o desenvolvimento de novas industrias e serviços em sectores de ponta, com a promoção das ofertas na área do conhecimento, com o aumento exponencial da procura turística e com a modernização da agro-indústria. Outros investimentos de referência na zona de proximidade do Évora Plaza demonstram que a sua abertura não foi um fenómeno isolado, mas antes o resultado de uma dinâmicaeconómica sustentada.

Decisiva agora é a estratégia de integração do novo investimento com o restante tecido económico e comercial da cidade e da região. Separado do centro histórico por uma distância que exige o uso de veículos para a deslocação, o Évora Plaza e as lojas que se situam na mesma zona criam um pólo que tem que ser complementar e não alternativo às ofertas especializadas e diferenciadas que o pequeno comércio e a restauração tradicional oferecem.

Temos filme, mas precisamos que ele tenha um final feliz. Não apenas um final feliz para aqueles que decidiram investir no Évora Plaza mas sobretudo para a dinâmica económica e comercial da cidade e da região, permitindo que todos ganhem com o novo factor de atração agora criado.

Os fenómenos de sinergia, em que a vitória de uns não tem que significar a derrota de outros, exigem esforço e ação para aproveitar a oportunidade. Ajudar o comércio e a economia tradicional de Évora a beneficiar do novo patamar em que a cidade e a região se posicionaram, deve ser a principal preocupação dos guionistas do novo “filme” em particular dos responsáveis do poder local e regional e das associações empresariais.

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Agricultura e Futuro

A Política Agrícola Comum (PAC) tem estado no cerne do desenvolvimento do projeto europeu. Hoje, a agricultura e agro-indústria representam 6% da riqueza criada na União Europeia e garantem o emprego a 44 milhões de pessoas, repartindo-se de forma mais ou menos equivalente entre a produção e a transformação.

sector agrícola europeu tem-se modernizado etornado mais competitivo, mas para o conseguir, destruiu milhões de empregos, devido à mecanização cada vez maior das tarefas e à deslocalização deatividades produtivas para outras regiões do globo.

Numa lógica puramente teórica, e tendo sempre em conta a necessidade de assegurar o abastecimento alimentar das populações por razões de segurança, a especialização produtiva de determinadas zonas do globo pode contribuir para que todos acedam a mais bens e serviços a melhores preços. No caso da agricultura e da agroindústria, no entanto, a questão da sustentabilidade do território tem que ser levada em conta, como o exemplo da desertificação progressiva do interior em Portugal bem demonstra.

Na mais recente reforma da PAC, na qual o então Eurodeputado e atual Ministro da AgriculturaCapoulas Santos teve um papel determinante e muitomeritório, o desenvolvimento rural ganhou uma relevância acrescida. É preciso ir agora ainda mais longe se quisermos combater o abandono dos territórios e garantir um povoamento com comunidades atrativas e viáveis.

Esta abordagem não é fácil. Implica uma conjugação de políticas de proximidade e grande diferenciação, com a celebração de acordos comerciais que permitam que a alimentação esteja acessível a preços comportáveis mesmo para as pessoas com rendimentos mais reduzidos, mas tendo em conta a segurança alimentar e a garantia de práticas compatíveis com o combate às alterações climáticas. 

Neste quadro vai fazer cada vez mais sentidona União Europeia, produzir localmente produtos de consumo direto e apostar em clusters agroindustriais em torno de produtos diferenciados e de nichos de mercado, capazes de competir à escala global, de forma a fixar mais gente nos territórios rurais e reduzir as emissões, ajudando a cumprir o acordo de Paris.

Estou certo que esta visão será tida em conta nas políticas que em Portugal estão a ser desenhadas para combater a desertificação do interior. Temos excelentes exemplos em sectores e produtos de excelência em todo o País e no Alentejo em particular, em articulação com o turismo de qualidade. O desafio é multiplicar esses exemplos até tornar as nossas comunidades rurais espaços com massa crítica para atraírem mais gente, mais investimento e transformar a qualidade de vida para alguns, que hoje significa viver no interior, numa opção de vida aprazível para todos os que aí vivem ou desejam viver.


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Alentejo - Contra os Contras

Estava noutro Continente quando a RTP realizou uma edição do seu ancestral programa “Prós e Contras” sobre o Alentejo a partir de Reguengos de Monsaraz. A diferença horária e os compromissos de agenda não me permitiram seguir em direto o debate, mas os ecos que me chegaram não foram favoráveis.

O Alentejo é uma região com problemas, desde logo de erosão demográfica e de falta de massa crítica económica e social para criar em grande parte do seu território um contexto atrativo para a fixação dos seus jovens e para a atração de gente qualificada e de investimento gerador de emprego.
  
O Alentejo é também uma região de grandes oportunidades, citada como referência internacional pelos seus padrões de qualidade de vida, património, identidade e potencial económico, em áreas tão diversas como o turismo, a energia, a agro-pecuária, a logística ou as novas indústrias de fronteira tecnológica.

Não foi a visão mobilizadora de um Alentejo orgulhoso e cheio de potencial que emergiu no debate. Foi antes, o discurso miserabilista de quem ainda acredita nos benefícios de apelar à compaixão alheia o discurso localista dos que ainda não perceberam que todos juntos somos poucos, e que a divisão nos conduzirá à derrota coletiva.

Sobre o miserabilismo, recordo as reações de potenciais investidores que visitando o Alentejo mostram muitas vezes a sua estupefação pela diferença entre o potencial que identificam e os discursos de permanente queixa e desânimo que ouvem de muitos responsáveis. Nos dias de hoje, com a competição cerrada pelo desenvolvimento, ninguém tem pena de ninguém. Se não formos nós a valorizar o nosso Alentejo ninguém fará isso por nós. O miserabilismo pode ser uma desculpa para o fracasso, mas nunca será uma estrada para o sucesso.

Quanto ao localismo, quando tive responsabilidades nas políticas de desenvolvimento da Região procurei pôr em prática estratégias diferenciadas, construídas de forma participada para as quatro sub-regiões (alto Alentejo, Alentejo central, Alentejo litoral e baixo Alentejo). O nível de concretização dessas estratégias não tem sido igual. Há no entanto uma pergunta que se impõe. As sub-regiões do Alentejo que se sentem a perder terreno, ganham mais em tentar travar as outras sub-regiões, ou em exigirem condições para também elas poderem atrais mais oportunidades e investimentos?

Temos todos que trabalhar por um desenvolvimentoequilibrado, justo e inclusivo do nosso Alentejo, corrigindo também as assimetrias internas. No entantohavendo tantos a competir connosco e sendo nós tão poucos, não entendo o que move os que dão rosto ao “contra” na região. Só pela positiva e unidos estaremos à altura do Alentejo que nos orgulha.  





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Brasil - A Dupla Face

Ao longo das últimas décadas tive várias vezes a oportunidade de visitar o Brasil, em trabalho académico, em missões políticas de diferentes origens e pontualmente em lazer. A minha admiração por este grande País de dimensões continentais é enorme. Embora o Brasil viva hoje momentos muito conturbados, acredito que a profecia de Stefan Zweigquando em 1941 publicou o seu livro Brasil - País do futuro, acabará por se concretizar.

Entre 29 de Outubro e 2 de Novembro voltei a visitar o Brasil, mais concretamente a sua capital Brasília e o Rio de Janeiro, integrado numa delegação do Parlamento Europeu particularmente focada em avaliar e apoiar a conclusão rápida do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Esse acordo, em negociação desde 1999, se for agora finalizado criará a mais potente parceria global para o livre comércio, a cooperação e o desenvolvimento sustentável do globo, envolvendo 32 países e 750 milhões de cidadãos.    

O Mercosul, criado em 1991, engloba o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai (a Venezuela tem a participação suspensa). Nele, o Brasil representa um papel similar ao que a Alemanha desempenha na UE. Pela sua dimensão e peso económico e demográfico é o navio almirante. Um navio que navega em águas tumultuosas e que pode correr riscos que lembram o tristemente célebre naufrágio do Titanic.

A crise mundial nos mercados das matérias – primaslevou para as ruas uma parte significativa do povobrasileiro e revelou uma ponta assustadora de um enorme iceberg de corrupção no sistema político brasileiro, com ligação a todas as outras áreas estruturais da sociedade. Em reação a esse movimento popular as elites económicas brasileiras assumiram o controlo político do País e a concentração de riqueza voltou a aumentar. Se nada mudar, mais cedo ou mais tarde o povo voltará às ruas, sufocado pelas desigualdades, pela pobreza da maioria e pela insegurança de todos.

O Brasil precisa de concretizar reformas urgentes no seu sistema económico e social e também no seu sistema político. O acordo de associação do Mercosul com a União Europeia pode ajudar a revelar a face boa desse processo, porque permitirá conjugar a necessidade de melhorar a competitividade, com o respeito pelas cláusulas de direitos humanos e de desenvolvimento sustentável, que são a marca da UE e de todas as parcerias que ela integra.

O Brasil é hoje um país de dupla face. O mundo precisa que nele triunfe a face boa. Que seja o País do carnaval, do samba e também da educação, da criatividade e da participação digna de todos no trabalho por um futuro melhor. O País do Futuro acontecerá mais facilmente se a parceria do Mercosulcom a UE se tornar finalmente realidade. Acredito nisso e por isso nisso me tenho empenhado totalmentecomo Parlamentar Europeu, vice-presidente da delegação UE/Brasil e membro da delegação UE/Mercosul.

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