Linhas Verdes
2020/07/04 10:12
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A crise sanitária em que estamos embebidos, continua a ter um impacto brutal na economia e na sociedade. Para além da prioridade absoluta que é continuar a construir e a disponibilizar respostas solidárias e de contenção de danos, este é o tempo de ancorar a esperança na definição de linhas de recuperação que sejam robustas e permitam corrigir as muitas iniquidades e deficiências estruturais que ficaram expostas.
No quadro da União Europeia e dos seus Estados - membros a reflexão estratégica e a elaboração de planos de ação têm mobilizado os atores políticos, económicos e sociais e o Parlemento Europeu como representante diretos dos povos da Europa não tem sido exceção.
De entre as muitas áreas em que tenho estado envolvido, destaco neste texto a elaboração pelo grupo dos socialistas e democratas que integro, de uma estratégia para a recuperação estrutural da indústria europeia. Como é normal nos documentos deste teor, após um assertivo diagnóstico são definidos objetivos a atingir, linhas vermelhas de erros que não se querem voltar a repetir e medidas a implementar.
A maior dificuldade em tornar as análises estratégicas operativas é a sua comunicação à sociedade civil, para que ela se envolva desde o início e se verifique uma renovação e uma maior abrangência nos protagonistas que serão fundamentais para a concretização.
Para isso julgo que o mais importante é destacar pela positiva as linhas verdes, ou seja, aquilo que todos podemos conseguir com uma nova estratégia industrial europeia progressista e inclusiva.
O que podemos ganhar todos se nos envolvermos com alma, coração e razão? Desde logo um acesso generalizado aos benefícios da sociedade digital que tem que ser desenvolvida de forma inclusiva.
Também um acesso a produtos de elevada qualidade produzidos no espaço europeu, com preços justos e transparentes, e a garantia de que as cadeias de produção fundamentais em casos de emergência não são capturadas por interesses internos ou externos.
A requalificação dos trabalhadores e a criação de empregos resilientes e dignos e o prosseguimento da descarbonização para fazer face às alterações climáticas, às catástrofes naturais e ao aumento da poluição são também linhas verdes que juntos podemos transpor. Querer é poder. Poder é participar. Participar é fazer acontecer um futuro melhor.
Comentários
Surtos
2020/06/27 09:31
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Todos intuímos desde o princípio da pandemia que confinar era mais gravoso do ponto de vista económico e social, mas era menos difícil do ponto de vista do controlo sanitário, do que desconfinar. No desconfinamento, mesmo que uma elevada percentagem dos comportamentos sejam, como têm sido, ponderados, responsáveis e ordeiros, basta uma pequena percentagem de incumprimentos ou coincidências infelizes, para que possam emergir surtos que exigem uma redobrada atenção para serem contidos.
O Alentejo, que no confinamento se afirmou quase como um santuário de não propagação da pandemia, tem agora, no momento em que escrevo este texto, alguns problemas para resolver. Não tenho conhecimento especializado para avaliar o risco sanitário, que não me parece elevado, mas também não tenho ilusões de que parte da comunicação sobre o que está a acontecer será marcada pela desesperada competição entre destinos turísticos para atrair visitantes. Será assim cá dentro e está a ser assim nas polémicas decisões sobre a abertura de fronteiras na União Europeia e no mundo.
Partilho com os meus leitores, uma preocupação especial com a forma como em todo este processo devemos lidar com os adolescentes e com os mais velhos. São dois grupos de risco, por razões diferentes. Não apenas de risco sanitário, direto ou indireto, mas também de risco social e até de risco psicológico e mental.
Os adolescentes, explicita ou implicitamente, tenderão a pensar que só têm uma adolescência para viver, enquanto os mais velhos não sabem quanta vida ainda lhes resta (ninguém sabe, mas no seu caso os estudos demográficos evidenciam uma menorprobabilidade de sobrevida). Prescindir de viver uma vida plena tem para estes grupos etários um custo muito mais elevado do que para todos os outros.
Para estes grupos em particular, penso que os as regras de confinamento deveriam ter em conta os aspetos psicológicos e afetivos que antes referi. A solução fácil de “encaixotar” estes grupos etários, sobretudo os que já vivem com poucas condições de habitabilidade no caso dos mais novos, ou em lares e residências nos mais velhos, além dos danos psicológicos que pode causar, atiça a tentação para o pequeno ou grande comportamento de risco que pode deitar tudo a perder.
Para os mais novos e os mais velhos é preciso encontrar soluções seguras, para ir deixando voltar à vida. Se quem tem conhecimento e sabedoria para isso não o fizer, muitos ficarão traumatizados e outros acabarão por pisar linhas vermelhas, que sendo más para eles, são muito negativas também para as comunidades em que se inserem.
Estátuas
2020/06/20 09:26
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Durante os primeiros tempos da pandemia, tivemos a ilusão de que a brutalidade e o caracter inesperado da ameaça, iria ter um impacto positivo na consciência individual e coletiva, motivando a reflexão sobre o sentido do ódio, do extremismo, da irracionalidade e da intolerância no mundo em que vivemos.
Acredito que o tempo estranho que vivemos tenha tido impacto favorável na consciencialização da maior parte da população para os novos e diferentes desafios que temos que enfrentar. Só poderemos ter uma avaliação mais fina desse impacto à medida que a vida em sociedade for retomando o seu vigor.
Para muitos, o desespero e a dimensão específica da ameaça na sua saúde ou na sua vida, despertaram antes de mais e legitimamente o instinto de sobrevivência. Merecem apoio solidário em tempos difíceis.
Não podemos, no entanto, menosprezar a parte residual, mas muito ativa, daqueles a quem os germes do populismo contaminaram para prosperarem na pandemia e continuarem a intoxicar a vida política global. Só tendo assim se pode interpretar a reação de Donald Trump ao chocante assassinado de George Floyd e a estratégia incendiária que a partir daí pôs em marcha.
O brutal e inaceitável assassinato de Floyd teve o efeito de através da sua filmagem e difusão viral, catalisar a revolta contra os comportamentos e os sentimentos racistas que são muito fortes na sociedade americana, mas contaminam todo o mundo. Para além da reação imediata, é importante que tenha embebido as consciências, fazendo de cada um de nós um cidadão mais ativo contra as práticas racistas.
Temos, no entanto, que resistir ao rastilho populista de quem aposta em dividir para reinar e em extremar a sociedade para se impor através de discursos de ódio e medodisfarçados de lei e ordem. Todos temos uma identidade que é fruto das nossas aprendizagens e dos símbolos que a marcaram. Símbolos que nos ajudam a compreender o passado, não para o mimetizar, mas para termos um sentido de rumo no traçar do que queremos e do que não queremos para o futuro.
Sempre me chocou a vandalização ou a destruição de estátuas. Acho fundamental que cada monumento seja contextualizado e que seja claro o que em cada época o justificou. Também aceito que não sendo o espaço público infinito, as estátuas não tenham que ter todas um lugar reservado. Mas aqueles que pensam que vandalizando estátuas estão a apagar o passado, pelo contrário, estão a afundar o presente na lama e a desperdiçar o tempo precioso que temos para deixarmos também nós um forte legado simbólico, enquanto gerações de agora.
Municipalização
2020/06/13 09:48
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Sejamos claros. O compromisso reassumido pelo Governo de fazer eleger por um colégio de autarcas os Presidentes das Comissões de Coordenação Regional (CCDR) em setembro, não é um passo no sentido da regionalização. É, isso sim, um passo, que não deixa de ser meritório, de aprofundamento da municipalização.
Regionalização e municipalização não são caminhos contraditórios, mas são processos diferentes. Se bem implementados podem e devem ser complementares e potenciar-se mutuamente. Se o Decreto-Lei do Governo previsse um aumento de competências para as CCDR, e tendo em conta que um dos Vice-presidentes terá nomeação governamental, poderíamos identificar no processo alguns resquícios de regionalização. Sem aumento de competências, não há nele nenhum vislumbre regionalizador.
Deixemos por agora a regionalização, embora para mim, e para muitos como eu, essa seja uma causa política de vida e que jamais abandonarei, e demos atenção ao que está em causa, ou seja, à municipalização.
Do ponto de vista da municipalização, a eleição pelos autarcas dos Presidentes da Comissão de Coordenação Regional e a indicação de um dos dois Vice-presidentes é uma prova da consistência política com que o Governo tem vindo a descentralizar competências para as Autarquias e como muitas delas têm sabido mostrar que as políticas de proximidade são mais eficazes e servem melhor os seus munícipes. Estão de parabéns e merecem este passo em frente.
Um exercício interessante de fazer pelos estudiosos do fenómeno político municipal seria o de comparar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos por aquelas autarquias que aceitam a descentralização de competências e as que pelo contrário se resguardam no guarda-chuva do poder central, para em vez de assumirem como garantes da qualidade do ensino, da saúde, da cultura ou da proteção social nos seus Concelhos, se transformarem em agências de promoção de festas, arraiais e clientelas.
Alguns temem que as CCDR com o novo modelo de eleição se transformem em grandes Comunidades Intermunicipais (CIM). Não vejo mal nisso, se essa Meta - CIM não se limitar a ser uma soma das CIM já existentes. As boas CIM aliás, não se limitam a ser uma soma dos Municípios que as integram.
Articular políticas de proximidade é um passo no bom sentido e a maioria dos Municípios portugueses têm-se mostrado à altura de uma maior municipalização de competências e recursos. Já a regionalização? É um conta de outro rosário.
Recuperação de Fundo
2020/06/06 09:47
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Portugal tem vindo a desconfinar com serenidade e esperança. As autoridades, aos mais diversos níveis,têm-se esforçado para propor medidas que aliviem o brutal impacto sanitário, económico e social do vírus. O plano de Estabilização apresentado pelo Governo é uma rede de proteção de largo espectro. Uma esperança legítima é colocada no resultado das negociações para a aprovação do pacote europeu para a recuperação.
A ferida causada pela pandemia não é fácil de sarar, e em muitas pessoas, sectores e territórios ficarão por muito tempo marcas bem vincadas. Temos que trabalhar por uma resposta justa, não apenas para que o tecido económico e social volte a funcionar, mas também para aplicar as opções e escolhas estratégicas necessárias a uma recuperação que signifique desenvolvimento, qualificação, convergência, competitividade e justiça social.
Em 2005 e em 2010 tive oportunidade de, no quadro da estrutura de missão para a Coordenação Nacional do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa (CNELPT), politicamente dependente do Primeiro- Ministro e administrativamente da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) preparar em articulação com o Governo que integrava e com a rede de pontos focais designados, o Programa Nacional de Apoio ao Crescimento e ao Emprego (Portugal de Novo 2005/2010) e o Programa Nacional de Reformas 2010/2020. Esses programas foram adotados por Resolução do Conselho de Ministros, ouvidos os diferentes atores económicos e sociais.
Recordo este pedaço sintético de memória histórica para dando testemunho, porque foi um interlocutorcom valor acrescentado em todos os exercícios de planeamento que coordenei, incluindo a Estratégia Nacional de Energia (ENE2020), da enorme capacidade e lucidez da personalidade que o Governo convidou para coordenar a elaboração da proposta de Plano Nacional de Recuperação, sublinhar o papel fundamental que nessa elaboração terá que serdesempenhado pelos atores sociais e económicos e pela sociedade civil.
O Alentejo, em particular, não pode ficar à espera das notícias de Lisboa ou de Bruxelas. Este é o momento de ligar as máquinas do pensamento estratégico e da experiência operacional e definir os projetos que queremos ver integrados no caminho para a nossa recuperação de fundo. Alguns são óbvios, mas para serem bem-sucedidos tem que ser assumidos como desafios regionais partilhados. Enquanto asseguramos o fundo de recuperação somos todos chamados a preparar uma recuperação de fundo.
A Bazuca
2020/05/30 12:17
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Ainda há muitos passos a dar para que a proposta de Fundo de Recuperação da União Europeia apresentadadia 27 de maio no plenário do Parlamento Europeu se torne uma realidade palpável e acessível para todos os Estados membros, para os seus territórios, empresas, instituições, famílias e cidadãos.
O passo seguinte é o acordo dos 27 no Conselho Europeu, no qual a posição que tem vindo a ser assumida pela Alemanha deve ser suficiente para mitigar o egoísmo dos quatro países forretas. Espero que essa aprovação se obtenha se possível no Conselho de junho ou em Conselho especial ainda antes da paragem estival das instituições, este ano necessariamente mais curta.
Aparentemente mais fáceis de gerir se a proposta não for desvirtuada pelo Conselho, seguir-se-ão as negociações com o Parlamento Europeu e o seu voto de consentimento. Finalmente será necessário regulamentar a aplicar com agilidade e foco os diversos programas nacionais e transversais. Tudo deve estar pronto no início do próximo ano, embora muitas medidas devam poder começar a ser aplicadas em antecipação ainda este ano.
Não vou enumerar neste texto os números e os diferentes pilares que constituem o Fundo de Recuperação acoplado ao Quadro Plurianual de Financiamento, o primeiro apontado aos primeiros 2 anos e com um horizonte de execução de 2+2 e o segundo apontado aos próximos 7 anos e um horizonte de 7+2.
Os números associados aos quadros de financiamento têm sido profusamente comunicados nos jornais e nos telejornais. São quantias potentes, que a confirmarem-se, no modelo de dois terços de subvenções e um terço de empréstimos de maturidade longa, se constituemnaquilo a que o Primeiro-Ministro Português qualificou como uma bazuca financeira solidária. A reação em baixa das taxas de juro nos mercados da dívida pública, indiciam que os operadores já internalizaram o tiro.
Tendo a bazuca quase entre mãos, o fundamental agora é não errar o alvo. O Governo português convidou o reconhecido especialista António Costa da Silva, durante muitos anos ligado à Fundação Gulbenkian e à gestão dos seus ativos, em particular na área da energia, para coordenar a elaboração do programa nacional de recuperação.
Todos os ministérios serão envolvidos, mas é fundamental que também os territórios, as empresas e aa sociedade civil em geral participem, não apenas comentando ou dando sugestões, mas preparando com proatividade a base dos seus próprios programas de recuperação, sob pena de ficarem fora da zona de alcance dos apoios ou apenas beneficiarem de impactos colaterais, não necessariamente os mais positivos.Vamos ao trabalho.