A Bazuca
2020/05/30 12:17
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Ainda há muitos passos a dar para que a proposta de Fundo de Recuperação da União Europeia apresentadadia 27 de maio no plenário do Parlamento Europeu se torne uma realidade palpável e acessível para todos os Estados membros, para os seus territórios, empresas, instituições, famílias e cidadãos.
O passo seguinte é o acordo dos 27 no Conselho Europeu, no qual a posição que tem vindo a ser assumida pela Alemanha deve ser suficiente para mitigar o egoísmo dos quatro países forretas. Espero que essa aprovação se obtenha se possível no Conselho de junho ou em Conselho especial ainda antes da paragem estival das instituições, este ano necessariamente mais curta.
Aparentemente mais fáceis de gerir se a proposta não for desvirtuada pelo Conselho, seguir-se-ão as negociações com o Parlamento Europeu e o seu voto de consentimento. Finalmente será necessário regulamentar a aplicar com agilidade e foco os diversos programas nacionais e transversais. Tudo deve estar pronto no início do próximo ano, embora muitas medidas devam poder começar a ser aplicadas em antecipação ainda este ano.
Não vou enumerar neste texto os números e os diferentes pilares que constituem o Fundo de Recuperação acoplado ao Quadro Plurianual de Financiamento, o primeiro apontado aos primeiros 2 anos e com um horizonte de execução de 2+2 e o segundo apontado aos próximos 7 anos e um horizonte de 7+2.
Os números associados aos quadros de financiamento têm sido profusamente comunicados nos jornais e nos telejornais. São quantias potentes, que a confirmarem-se, no modelo de dois terços de subvenções e um terço de empréstimos de maturidade longa, se constituemnaquilo a que o Primeiro-Ministro Português qualificou como uma bazuca financeira solidária. A reação em baixa das taxas de juro nos mercados da dívida pública, indiciam que os operadores já internalizaram o tiro.
Tendo a bazuca quase entre mãos, o fundamental agora é não errar o alvo. O Governo português convidou o reconhecido especialista António Costa da Silva, durante muitos anos ligado à Fundação Gulbenkian e à gestão dos seus ativos, em particular na área da energia, para coordenar a elaboração do programa nacional de recuperação.
Todos os ministérios serão envolvidos, mas é fundamental que também os territórios, as empresas e aa sociedade civil em geral participem, não apenas comentando ou dando sugestões, mas preparando com proatividade a base dos seus próprios programas de recuperação, sob pena de ficarem fora da zona de alcance dos apoios ou apenas beneficiarem de impactos colaterais, não necessariamente os mais positivos.Vamos ao trabalho.
Comentários
SIMPLEX S.O.S
2020/05/23 13:03
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Portugal é uma democracia jovem, mas consolidada, um País aberto, tolerante, diverso e com uma forte identidade histórica e cultural. É também um Estado social, dotado de estruturas que garantem de forma direta ou indireta as funções básicas da educação, da saúde, da justiça, da segurança, da regulação e da dinamização económica e da proteção social.
Face ao impacto brutal e inesperado da crise pandémica, essas estruturas de resposta, muitas delas fragilizadas pelas governações neoliberais do início da década, pelo envelhecimento e escassez de recursos humanos e pelo subfinanciamento crónico, foram sujeitas a uma pressão inesperada e responderam com grande resiliência, empenho e capacidade adaptativa.
Os serviços públicos centrais, intermédios e de proximidade foram o recurso natural e imediato das pessoas, das famílias, das instituições e das empresas que perante o Tsunami procuraram e continuam a procurar manter-se à tona, protegendo a saúde, salvaguardando empresas e empregos, garantindo prestações essenciais para a sociedade e tentando assegurar padrões dignos de vida.
As administrações reinventaram-se, não apenas no desenho de instrumentos de resposta às várias necessidades, como na adaptação que elas próprias tiveram que fazer às normas sanitárias, com muitos milhares de agentes públicos a terem que exercer as suas funções em teletrabalho para garantir o seu confinamento e responder às necessidades dos utentes também eles confinados.
A administração pública portuguesa fez uma prova de vida que deve ser saudada. Os processos e solicitações com que foi confrontada nalguns domínios, fruto da rápida e determinada resposta do Governo e das Autarquias lançando programas e medidas de apoio, multiplicaram-se exponencialmente. As estruturas resistiram e responderam com competência, embora nalguns setores com atrasos que sendo curtos em tempos normais, pareceram agora uma eternidade para os beneficiários em aflição.
A primeira vaga de transformação das administrações foi marcada pela informatização ainda mais rápida dos procedimentos, para permitir ligar utentes e serviços sem necessidade de contacto físico. Na pandemia todos desejamos que não existam segundas vagas, mas a administração pública não pode perder a embalagem para uma segunda vaga de transformação que reduza drasticamente a burocracia, que parece resistir a todos os choques. Tudo é S.O.S nestes tempos. O Simplex, ou seja, o choque de descomplicação nos serviços públicos também tem que ser e já.
A Vontade dos Europeus
2020/05/23 13:01
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A União Europeia tem vindo a dar passos lentos, mas seguros, visando articular uma resposta coordenada e solidária à pandemia sanitária que assolou o mundo e aos brutais impactos económicos, sociais e psicológicosque dela resultaram.
Nesse processo, o Parlamento Europeu tem tido um papel agregador e motivador da ação de todas as outras instituições, fazendo uso da sua legitimidade democrática direta, pelo facto de ser constituído por 705 Eurodeputados escolhidos em eleições universaisnos 27 Estados membros da União, tendo 21 sido eleitos em Portugal, num escrutínio que decorreu, faz amanhã um ano, em 26 de maio de 2019.
O Parlamento Europeu não tem iniciativa legislativa, mas tem uma forte capacidade de influência. Divide com o Conselho a aprovação das iniciativas legislativas da Comissão Europeia e pode fazer relatórios de iniciativa e aprovar resoluções para induzir a Comissão a legislar e todos os pilares institucionais da União a agir.
Na crise que estamos a viver, as três resoluções que o Parlamento Europeu aprovou por larga maioria, a primeira focada na resposta coordenada à ameaça na saúde, a segunda na estruturação da resposta económica solidária e a terceira estabelecendo as linhas vermelhas para poder dar consentimento ao Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) 2021/2027, incluindo o Plano de Recuperação e Transformação (PRT),constituíram um sinal poderoso de expressão da vontade dos europeus.
Embora a complexidade e a diversidade que estão subjacentes ao processo de tomada de decisão na União Europeia não recomende análises lineares e simplistas, os 27 Governos que integram o Conselho Europeu e os 27 Comissários por eles indicados e validados pelo Parlamento, não podem fazer orelhas moucas ao facto da grande maioria dos deputados eleitos pelos grupos políticos em que se inserem os partidos que integram esses governos, convergirem em propostas robustas e ambiciosas e focadas na resposta às necessidades das pessoas.
Em particular, a resolução sobre o QFP e o PRT, que visa mobilizar uma “bazuca” financeira de 2 biliões de Euros, a aplicar de forma solidária e progressista, além de ser um fortíssimo instrumento de comunicação e de pressão, tem também uma relevante importância política. Uma vez apresentados pela Comissão e aceitespelo Conselho, os dois instrumentos terão que ser votados e aprovados pela maioria dos Eurodeputados.
A resolução define os limites para que a viabilização seja possível e mostra a força de um Parlamento, que ao assinalar em condições improváveis o primeiro ano da sua eleição, está bem vivo e determinado em defender a vontade democrática da maioria dos europeus.
Voltar à Rua
2020/05/23 12:56
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Pouco a pouco vamos regressando à vida com normalidade possível, com regras e procedimentosrigorosos, com natural receio de uma nova onda pandémica, mas também com o orgulho de termos sido enquanto povo e enquanto sociedade capazes responder para já à brutal ameaça do COVID19 com coragem e eficácia.
Para manter elevada a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, sempre muito criticado, mas considerado um dos melhores do mundo pela Organização Mundial de Saúde, contámos com a entrega e a competência inexcedível de todos os seus profissionais.
A pressão brutal que a pandemia colocou sobre todos os setores e áreas de atividade fez disparar o quadro que alimentava o fluir do quotidiano. Perante a emergência, para não desligar doentes das cadeias de resposta sanitária, tiveram que ser desligadas da tomada normal muitas atividades económicas, sociais e culturais, sendo ligadas ao gerador de políticas de apoio postas prática pelo governo, que tem trabalhado no seu limite para manter a sobrevivência e o potencial de retoma das atividades que tiveram que ser suspensas.
Chegou o tempo de começarmos a religar essas as atividades ao novo normal, com cuidado para que o quadro não dispare de novo, e aproveitando ao máximo a energia que nos resta para recarregarmos a vida económica e social, transformada pelo choque, mas com vitalidade para sobreviver com dignidade.
Quando muitos recuaram para o confinamento, outros avançaram para a linha da frente, prestando os cuidados de saúde, de segurança, de abastecimento e de produção, que só podem ser feitos fora de casa.Agora é o momento de com grande rigor e seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, muitos dos que recuaram, darem um passo em frente e voltarem à rua.
Esse passo que não é fácil psicologicamente, é também um ato de solidariedade para com aqueles para quem a procura dos serviços que prestam é determinante para a sobrevivência do seu emprego, do seu negócio ou do seu projeto de vida.
Os que não pertencerem a um grupo de risco e tiverem a possibilidade económica de usufruir do que for reabrindo, deverão fazê-lo por si, pela sua saúde física e psicológica, mas também pela saúde da nossa economia e pela resiliência da nossa sociedade.
Conseguimos manter, ainda que debilitada, grande parte da capacidade de produção e de oferta de serviços. Se a essa oferta não corresponder uma procura sustentada, o sistema desmorona-se. Voltar à rua, com toda a cautela e respeito pelas normas, regulamentos e exceções definidas pelas autoridades, é um desafio de cidadania para o bem de todos
Vacina Social
2020/05/23 12:53
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A corrida para a validação de uma vacina que nos proteja deste Coronavírus e de todos os outros da mesma família é neste momento o maior projeto medico e científico à escala global. Ao que se sabe,quando escrevo este texto, e certamente não se sabe tudo, quase uma centena de protocolos de desenvolvimento estão em curso um pouco por todo o mundo, sete estão em estado avançado, e dois já em fase de testes em humanos.
Há quem afirme que no Outono teremos a vacina disponível e até ao final do ano ela terá chegado a todos os que dela precisam. Espero que se confirme este cenário ou qualquer outro que seja ainda melhor, porque bem precisamos.
O COVID19 não se limitou a infetar pessoas. De forma indireta infetou também a sociedade em que vivemos, já muito enfraquecida, pela poluição, pelas desigualdades, pelas alterações climáticas e por outros males do progresso sem sustentabilidade.
Ao abanar a sociedade em que vivemos, a pandemia exigiu uma resposta coordenada cuja eficácia final anda é difícil de aquilatar. Se não for letal para a humanidade, e acredito que não o será, constituirá uma poderosa vacina que nos obrigará a reagir criando anticorpos para erradicarmos a perturbação e seguirmos em frente.
Se as vacinas contra o vírus têm uma complexidade técnica que obriga a investir avultadas somas e os melhores cérebros e equipamentos na sua descoberta, a vacina contra os males sociais e económicos é mais fácil de descrever, mas ainda mais difícil de aplicar.
Não faltam manifestos, livros, manuais e programas para erradicar a pobreza, reduzir as emissões, melhorar as qualificações, promover a economia circular, usar as tecnologias digitais para gerir com mais racionalidade os recursos, fomentar a transparência, combater a corrupção, diminuir as desigualdades, proteger a biodiversidade e tornar o mundo melhor. A vacina existe, não tem é havido, na maior parte das zonas do globo, condições para a aplicar.
Há muitos autores que consideram que o choque do COVID19 vai criar as condições para que finalmente a humanidade se reconcilie com o planeta e consigo mesma, gerando o efeito benéfico de uma vacina contra os sinais de uma extinção em massa (A sexta extinção, como é referida em diversos livros e artigos).
Sou naturalmente otimista, mas a certeza de que isso acontecerá. Os principais anticorpos somos nós, as nossas instituições, as escolhas que fazemos e a forma como nos organizamos. Se ficarmos mais fortes e lúcidos, então teremos ficado vacinados.
Estado Forte
2020/05/23 12:52
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Nos momentos de grande aflição os povos precisam de quem lhes garanta as respostas necessárias. A pandemia que nos assolou veio demonstrar como é fundamental garantir que quem nos Governa possa assegurar com qualidade as funções de soberania, como a representação externa, a segurança e a proteção, através do acesso a direitos básicos como a saúde, a educação, a justiça e a dignidade.
No nosso País, os arautos do Estado subfinanciado, frágil, simbólico, foram os primeiros a chegarem-se à frente e exigir desse mesmo Estado a cobertura do risco e da ameaça pandémica.
Alguns serviços privados de prestação de cuidados de saúde fecharam no momento crítico. Valeu-nos o Serviço Nacional de Saúde que tantos vilipendiaram e quiseram depauperar.
Também as medidas de salvaguarda económica e social postas em prática pelo Governo, no quadro dos planos nacionais e europeus de resposta à crise, acolheram e apoiaram quem mais necessitava, mesmo aqueles que antes pugnavam ativamente pela redução da capacidade de resposta que agora exigem.
Ainda não estamos em tempo de rescaldo nem de conclusões em relação ao impacto da pandemia, mas o reforço da ideia de que os Estados devem ter músculo para responder a catástrofes de grande fôlego, parece-me um dado adquirido. Mais incerta é a forma como esse poder será legitimado e organizado.
O poder legítimo é o poder que advém da vontade dos cidadãos, ou seja, o poder democrático. Tivemos experiências recentes em que o poder foi democraticamente outorgado a quem não respeita a democracia. Esse é um risco com que temos que conviver, salvaguardando sempre que possível a possibilidade de reversão, também por escolha democrática.
Um Estado forte tem que ser sinónimo de Estado coordenado, mas não necessariamente de Estado concentrado. Portugal, que tem vindo a adiar a regionalização e numa das mais incongruentes decisões da democracia, extinguiu os governos civis, viu-se na contingência de ver o Governo a ter que designar Secretários de Estado para fazer a coordenação regional da aplicação do Estado de Emergência. Temos que aprender com os erros do passado e arrepiar caminho.
Estado forte significa muitas coisas que neste texto não tenho espaço para desenvolver. No entanto, a boa partilha de soberania no quadro das parcerias internacionais, o foco do Estado central nas funções soberanas , o desenvolvimento de um poder regional eficaz na adaptação e na concretização das medidas no terreno e o apoio continuado ao reforço do poder local, são pilares fundamentais, para termos o Estado forte e democrático de que precisamos, na gestão quotidiana e nas grandes ameaças e oportunidades.