Hospital Central do Alentejo - O Futuro Agora

No dia 9 de agosto de 2019 foi publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a realizar uma despesa de 150 milhões de euros mais IVA para construir o novo Hospital Central do Alentejo, habilitando aquela instituição a lançar imediatamente o concurso internacional para aexecução, tendo por objetivo a entrada em funções da nova estrutura até final de 2023.
A publicação do diploma é mais um passo histórico no esforço realizado por muitas pessoas e instituições para reforçar a qualidade da oferta dos cuidados de saúde em Évora, no Distrito e na Região.
Neste momento de júbilo e responsabilidade é justo recordar as duras batalhas para operacionalizar o Hospital do Patrocínio como estrutura essencial do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), homenageando através dessa decisão a memória de Vasco Maria Eugénio de Almeida, segundo conde de Vilalva e grande impulsionador do Patrocínio como centro oncológico regional e melhorando em muito as capacidades hospitalares de Évora e da região que o HESE serve.
É tempo também para lembrar quem com coragem abriu o concurso para a realização do projeto do novo Hospital Central, projeto esse que foi realizado pelo consagrado arquiteto Souto Moura, para lembrar também quem já mais recentemente procedeu à reprogramação do programa de financiamento Alentejo 2020 abrindo espaço para o lançamento do concurso.
Em todo o caminho de reforço das estruturas de saúde no Alentejo nas últimas décadas pode ser identificado um claro padrão de comportamento. Avanço, às vezes difícil e lento, mas avanço, sempre que o governo central foi assegurado pelo PS e estagnação ou recuo sempre qua essas funções foram exercidas pela direita. 
Celebrar esta conquista é olhar para o futuro com ambição. O novo Hospital Central do Alentejo não pode ser apenas mais um Hospital. Tem que ser um centro de formação de quadros e de inovação de práticas que dê resposta às necessidades de prestação de cuidados de saúde no século XXI, num contexto regional de difícil atratividade de profissionais qualificados e grande dispersão dos utentes. 
Tem por isso que combinar competências, tecnologias e modelos inovadores e ser um Hospital do Futuro a servir as pessoas do presente. É o próximo desafio que todos juntos temos que vencer.  
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Um sorriso Africano

Por razões familiares e profissionais desde muito cedo que a minha vida se tem cruzado com África. Enquanto ser humano multicultural e resultado de múltiplas experiências de vida, sou também um produto dos horizontes de África, dos seus cheiros sabores únicos, dos seus ritmos e saberes e da miríade de formas de ver e de estar dos seus povos.
Voltei lá recentemente, desta vez a S. Tomé e Príncipe, na transição entre um ano profissional tão gratificante como extenuante e uma enorme vontade de parar uns dias e respirar alguma tranquilidade. 
Foi bom mergulhar de novo na paisagem quente e luxuriante e nos horizontes sem fim, mas o que mais me tocou o coração, e não foi a primeira vez que isso sucedeu naquele grandioso continente, foi o luminoso sorriso das crianças, a ingenuidade feliz das suas brincadeiras, a alegria esfusiante com que aparentemente cumprem o dia a dia do seu crescimento.   
Sem querer generalizar, a perceção geral que tive foi que vivendo muitas vezes nos limiares mínimos das condições de dignidade, o sorriso das crianças africanas contrasta com os sinais de stress que por vezes encontramos nas crianças europeias e de outras zonas do globo, vítimas das vidas agitadas e do stress dos modelos de vida competitivos predominantes, sobretudo nos territórios urbanos.
Os sorrisos das crianças africanas, tantas vezes expressos em condições extremas de desconforto e insegurança, responsabilizam-nos ainda mais para trabalharmos no quadro da comunidade internacional e das parcerias para o desenvolvimento, para que essas crianças tenham acesso à educação, a uma alimentação saudável, a uma vida decente e a cumprirem os seus sonhos de vida. O sorriso não pode ser desculpa, mas antes inspiração e fonte de motivação para agir.
No meu primeiro mandato no Parlamento Europeu fui membro efetivo da Comissão Política da Assembleia Parlamentar paritária União Europeia – África, Caraíbas e Pacífico (UE/ACP) e Vice-Presidente do Grupo de Interesse do Parlamento Europeu com os Países de Língua Oficial Portuguesa. No mandato que agora se inicia sou de novo membro efetivo da Assembleia Parlamentar UE/ACP. É minha intenção reforçar ainda mais o meu trabalho pelo desenvolvimento da parceria UE/ACP e da parceria com África em particular.
Uma boa cooperação com África tem que preservar o sorriso das crianças e trazê-lo até nós, contaminando-nos com a sua alegria de viver, e partilhar em troca, as ferramentas para os que nascem em África possam continuar a sorrir pela vida fora, e a serem felizes e a viverem em prosperidade e em paz nas suas terras e como cidadãos do mundo, se for essa a sua escolha.  

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Estamos Quites

Qualquer que seja a perspetiva sobre a qual olhemos a longa novela dos ”kits” de proteção civil e das suas já famosas golas protectoras anti-incêndio, o que vem sempre ao de cima é uma certa forma de fazer as coisas, baseada no desenrasca, no parece que é mas não é, no jeitinho, que por vezes nos leva enquanto povo ecomunidade a grandes feitos, espelhados na nossa história milenar e nos nossos sucessos contemporâneos, mas noutras vezes nos faz cair no ridículo e no impensável. 

O fazer fora da caixa e conseguir muito com pouco faz de nós um povo surpreendente ao mesmo tempo que por vezes nos atira, em pequena e grandes coisas paraterrenos que nos aproximam do deprimente.

Ao fim de um milénio de heróica afirmação e uma legislatura de impressionante recuperação, estamosquites nas vantagens e desvantagens da nossa forma de desenrascar soluções e seguir em frente. 

Vale no entanto a pena ir um pouco mais longe na análise do fogo e do fumo mediático que se gerou com o caso das golas anti-fumo e dos Kits de sensibilização e proteção do programa “aldeias seguras”.

Independentemente do que vierem a concluir os inquéritos em curso algumas coisas saltam desde já à vista. O triunfo do amadorismo sobre o profissionalismo. O efeito castrador de regras que em vez de avaliarem a conformidade operacional se detém apenas na conformidade orçamental e processual, ambas importantes mas que não justificam que se tome a nuvem por Juno. O espremer caricatural de cada evento por uma comunicação social ávida de casos para encher os tempos de emissão estivalO entusiasmo salivante de certos comentadores enrolados pelas trapalhadas da sua direita e desesperados por uma bóia de salvação para virar a agenda.

Estamos quites com o desenrasca mas não com a obrigação permanente de aprender com os erros e fazer melhor. Mais vale fazer menos mas fazer bem, com a humildade de aprender com as boas práticas e adaptá-las às circunstâncias e com a coragem de escolher em cada caso quem está mais capacitado para levar a nau a bom porto.

Tenho suficientes anos de serviço público para conhecer as muitas armadilhas que polvilham os processos de contratação pública e os riscos de se ser “preso por ter cão e preso por não o ter”, mas já que o teclar do pensamento me trouxe para o campo dos provérbios, recordo que “quem não quer ser lobo não lhe veste a pele” e quem a veste por descuido ou azar, a deve rapidamente tirar, sob pena de gerar no povoado uma reação desproporcionada e atiçada pelos arautos da desgraça, sempre prontos a criticar quem faz, respaldados na pacatez da sua inércia.
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Férias com programas

Com a aprovação e apresentação no Tribunal Constitucional das listas de candidatos às eleições legislativas de 6 de outubro inicia-se um novo ciclo de escolha democrática em Portugal. Para concorrerem às eleições os partidos e movimentos tem que estar registados, cumprindo as normas para o fazerem, designadamente terem estatutos que não firam os requisitos constitucionais e serem propostos por, pelo menos, 7500 eleitores.

Ao longo do tempo os Partidos e Movimentos, sobretudo os mais tradicionais, foram criando uma identidade percecionada de diferenciação que os colocou no arco político entre a direita e a esquerda. Essa identidade, baseada nos princípios ideológicos e nos valores, passou a constituir, somada aos protagonistas em concreto, a grande referência para a escolha dos eleitores e para determinar as vitórias e as derrotas eleitorais.

Nãquestionando a importância democrática do património histórico e da credibilidade dos protagonistas, considero saudável retomar a boa prática de escrutínio dos programas, quer verificando em que medida cada partido ou movimento foi fiel ao seu programa no mandato que se extingue, quer avaliando a credibilidade e a adequação das propostas e compromissos para o novo mandato.

O Partido Socialista que já tinha inovado no passado com modelos participados de construção do seu programa político, como foram exemplos os Estados Gerais na década de noventa, as Novas Fronteiras ninício do século e o Novo Rumo e a Agenda para a Década antes das legislativas de 2015, voltou agora a lançar um debate de nova geração, baseado em eixos temáticos e prioridades, com sessões públicas e contributos através das redes sociais que culminou com a aprovação de um programa exaustivo e detalhado em compromissos concretos para servir de base à sua candidatura.

De forma mais ou menos aberta e participada, os outros partidos e movimentos desenvolveram também as suas bases programáticas. Quando se entrar no período oficial de campanha apenas as grandes ideias força desses programas tenderão a ter visibilidade. Proponho por isso aos leitores que aproveitem algum do seu tempo de férias para olharem com sentido crítico construtivo para os programas alternativos que são propostos, reforçando a reflexão para uma boa escolha dia 6 de outubro. 

Umas férias a ler programas políticos é algo que não vos desejo. Mas dedicarem umas horas ao aprofundamento da democracia é um investimento de cidadania que julgo fazer sentido. Desejo a todos os que puderem, umas boas férias com programa e já agora, também com programas.
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Agora os Finlandeses.

Desde o dia 1 de julho que a Presidência da União Europeia é assegurada pela Finlândia, sucedendo na função à Roménia. Segundo o calendário das instituições, no próximo ano a presidência rotativa será exercida pela Croácia no primeiro semestre e pela Alemanha no segundo.  No primeiro semestre de 2021 será a vez de Portugalexercer essa importante função

A presidência finlandesa não decorre num momento fácil. Todos os focos serão dirigidos para a constituição do novo colégio de comissários, para a definição e clarificação do programa da Comissão, para a evolução do processo do BREXIT e para as urgências quotidianas da geopolítica global em fase de grande turbulência. Contudo, numa linha mediaticamente mais recuada, muito trabalho terá que ser feito para assegurar o funcionamento da União. É por isso importante conhecer as prioridades definidas pelos finlandeses, para antevermos um pouco com o que podemos contar neste semestre.

Na sua agenda a presidência Finlandesa, cujo governo atual é uma coligação liderada pelo social democrata Antti Rinnerealça de forma apropriada os grandes temas da atualidade, propondo-se atuar no reforço dos valores comuns e do estado de direito na União e promover a inclusividade através do aperfeiçoamento do mercado comum, do reforço das qualificações e das competências e duma política comercial justa.

Propõe-se também afirmar a liderança da UE na ação global pelo clima e garantir a segurança dos cidadãos europeus no triplo plano da ação externa, da cooperação entre os Estados-membros na segurança e defesa e da proteção contra ameaças decorrentes do mau uso das tecnologias digitais.

Como em muitos outros documentos e programas, as questões mais críticas para a presidência finlandesa e também para cada um de nós, são as enumeradas no ponto designado por outros assuntos chave. Nele se refere a necessidade de avançar numa fórmula avançada e humanista de gestão das migrações, incluindo a agilização determinante do sistema de concessão de asilo para facilitar a migração legal e o reforço dos mecanismos de desincentivo das migrações ilegais.

Finalmente a presidência finlandesa propõe-se tentar finalizar no outono de 2019 as negociações no Concelho sobre o Quadro Financeiro Multianual 2021-2027, abrindo as portas para a negociação final com o Parlamento. É uma intenção generosa, mas muito difícil de concretizar. Desejo para esta prioridade e para toda a agenda, o maior sucesso aos finlandeses, que a acontecer será também o sucesso de todos os europeus.


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Incubar não basta

Évora está muito bem servida de estruturas de incubação que beneficiam da existência de uma Universidade com tradição, múltiplas competências pedagógicas e científicas e empresas de referência em todas as áreas de atividade. 

Segundo noticiou o Diário do Sul, na sequência dumas jornadas de desenvolvimento económico promovidas pela autarquia, o seu Presidente visitou o Centro de Incubação e Aceleração de Évora da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), o centro de Negócios do Núcleo de Empresários da Região de Évora (NERE), o Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT) e a EvoraTechSaúdo a iniciativa.

Estive diretamente associado à criação de algumas destas infraestruturas e é comsatisfação que constato que a sua capacidade está a ser plenamente utilizada, comprovando o vigor da rede local de conhecimento, tecnologia e inovação.

São também conhecidos os pontos que impedem um maior fortalecimento da rede, designadamente a insuficiência de recursos humanos especializados e operacionais e a escassez de habitação disponível com preços acessíveis no mercado de arrendamento.

Estas fragilidades convocam todos para serem mitigadas. Preocupa-me por isso queperante as oportunidades de progresso, a Câmara Municipal de Évora em vez de liderar uma coligação de esforços para encontrar soluções, use pela voz do seu Presidente o mantra habitual de canalizar para o poder central a responsabilidade total pelas soluções.

Esta atitude não é específica deste caso, quer na autarquia de Évora quer noutras autarquias da região lideradas pela CDU. Tem sido assim na recusa das parcerias para a recuperação do parque escolar, na recusa cega das propostas de descentralização de competências e na falta de comparência em processos de candidatura a infraestruturas importantes para os Concelhos, mas em que as autarquias m de participar no modelo de cofinanciamento da parcela nacional.

Não desejo que as coisas corram mal em nenhuma autarquia, independentemente da opção política de quem legitimamente as lidera, porque o que corre mal impacta diretamente na vida dos meus concidadãos, mas lamento atitudes que nos coartam as expetativas de um futuro melhor.

Voltando ao caso da Câmara Municipal de Évora, estando ao que sabemos em incubação lenta a candidatura da cidade a Capital Europeia da Cultura 2027, esse processo seria uma extraordinária oportunidade para dinamizar e colocar a rede de conhecimento, inovação e tecnologia num outro patamar. Incubar não basta. É preciso compromisso e envolvimento, com o Município a dar o exemplo em vez de chutar para cima.   

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