Aquela Máquina

 Os tempos conturbados que estamos a viver e as restrições colocadas à mobilidade e ao contacto interpessoal fizeram acelerar ainda mais o processo de digitalização e automatização em todos os patamares da sociedade. 

 

Todos nós, partindo de patamares diferentes, estamos hoje muito mais interligados com o uso de processos digitais ou automáticos, do que antes do inicio da pandemia. As teleconferências generalizadas, o teletrabalho atingindo percentagens muito elevadas em múltiplas profissões ou o recurso cada vez maior às encomendas online e aos pagamentos automáticos, tornaram-nos muito mais digitais. 

 

Esta aceleração terá impactos positivos e negativos. Este será certamente um tema de muitos estudos científicos e de mercado. Ficámos também mais expostos a plataformas, aplicações e soluções que precisam dos nossos dados para poderem responder àquilo que identificam como necessidades ou oportunidades de negócio.

 

É por isso determinante garantir mais níveis de proteção. A União Europeia e os países que a integram, pelos valores humanistas, de liberdade e de respeito pelos direitos individuais que fazem parte do seu acervo comum, não podem deixar ao livre arbítrio do mercado a proteção dos cidadãos e o combate às desigualdades no acesso aos meios digitais. 

 

O maior e mais robusto contributo que pode e deve ser fortemente incrementado é a qualificação das pessoas, para poderem utilizar as novas ferramentas, mas também para terem consciência das implicações desse uso e dos seus direitos e deveres de que dispõem no novo mundo digital. 

 

Por outro lado, as regras do jogo para quem opera na Europa também precisam de ser clarificadas, robustecidas e monitoradas. O Parlamento Europeu aprovou recentemente um pacote de iniciativas que são emblemáticas do caminho a percorrer, neste caso com especial foco na utilização da inteligência artificial. Essas iniciativas apelam e fazem propostas concretas para a criação de um novo quadro jurídico que inclua os princípios éticos a respeitar, para responsabilizar os operadores por eventuais danos causados e para salvaguardaos direitos de propriedade intelectual.

 

As máquinas, as ferramentas e as aplicações digitais são cada vez mais parte da nossa vida. È fundamental garantir o princípio de que “aquela máquina, somos nós. As máquinas e toda a parafernália tecnológica que nos envolvem cada vez mais, não devemser mais do que instrumentos ao nosso serviço, para nos ajudarem a cumprir os nossos desígnios e a nos realizarmos enquanto seres humanos.

 

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Aproveitar a Onda

 A eleição dos Presidentes das Comissões de Coordenação Regional (CCDR) por um colégio eleitoral constituído pelos Executivos Autárquicos e pelas Assembleias Municipais, que integram os Presidentes das Juntas de Freguesia, foi, como por várias vezes aqui escrevi, não um passo em frente na desejada e necessária regionalização, mas um prometedor aprofundamento do processo de municipalização e de aumento da proximidade entre a administração territorial e os cidadãos.

 

No caso do Alentejo, única região onde se apresentaram à votação dois candidatos, tivemos o privilégio de assistir a uma campanha elevada e construtiva entre duas personalidades com trabalho feito e provas dadas na defesa dos interesses da região. As eleições tiveram um vencedor claro, Ceia da Silva e o PS que o apoiou desde o primeiro momento, mas ninguém foi derrotado.

 

Esta constatação é um bom princípio para que a nova equipa da CCDR Alentejo possa aproveitar a onda para melhorar a comunicação do que é a sua atividade, promover a integração de projetos estruturais em articulação com as Comunidades Intermunicipais, alavancar os investimentos já aprovados, mobilizar novos projetos e envolver os cidadãos e as empresas no desenho do futuro comum porque nos queremos bater.

 

A municipalização das CCDR foi, como também já escrevi noutros espaços de comunicação, um passo ao lado e não um passo em frente na concretização do preceito constitucional da Regionalização (agora sujeito a referendo). Mas o facto de ser um passo ao lado não bloqueia o caminho para fazer da maior proximidade um precioso mecanismo de demonstração das vantagens de uma regionalização administrativa, que facilite procedimentos, simplifique os contactos com o Estado e promova a atratividade do território.

 

Um olhar sereno sobre as respostas nos diferentes países aos impactos da pandemia, constitui um importante instrumento de aprendizagem. Onde existe uma prática deregionalização administrativa, as respostas locais foram mais articuladas e robustas. Onde prevalece a centralização ou a regionalização política, a dificuldade de por em prática respostas integradas tornou-se mais evidente. 

 

Não “vá por isso o sapateiro além do chinelo”, mas não deixe também de aproveitar a oportunidade para melhorar o que pode ser melhorado. A municipalização das CCDRsnão substitui a regionalização, mas pode, se se revelar uma boa prática, constituir um impulso forte para que a próxima década veja finalmente surgir a Regionalização que os nossos constituintes desejaram, mas os eleitores não sufragaram positivamente no referendo nacional de 8 de novembro de 1998.

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Burocracia e Transparência

 A não recondução de Vítor Caldeira como Presidente do Tribunal de Contas e a apresentação pelo Governo de um pacote de simplificação das regras da contratação pública, colocou no topo da agenda do debate nacional, a questão da transparência no uso dos recursos públicos nos diversos patamares da administração.

 

A transparência na forma como são usados os dinheiros públicos é um tema centralpara definir a qualidade da governação e garantir a confiança dos cidadãos nas instituições. 

 

Comportamentos pouco transparentes e mesmo corruptos existem em todo o lado e também na nossa administração. Os índices internacionais identificam uma perceção de corrupção em Portugal acima da média europeia, mas ao mesmo tempo menos acentuada que na generalidade dos países do sul da União. Seja na quantidade que for, épreciso combatê-la com todas as armas.

 

A transparência é um poderoso preventivo de comportamentos que delapidam o património comum a favor de terceiros. A minha observação continuada e a minha experiência como decisor público nas várias funções que fui desempenhando ao longo da vida, permitiram-me concluir que a burocracia não é amiga da transparência. Antes pelo contrário, a burocracia gera opacidade e cria um contexto favorável a procedimentos e comportamentos na fronteira ou para lá da legalidade.

 

A associação que tem sido feita, no debate recente em Portugal, entre simplificação e menor transparência, está a meu ver enviesado.   O desafio que temos enquanto sociedade, num momento em que um forte investimento público é fundamental para a recuperação económica e social do País, é encontrar novas fórmulas que permitam que a simplificação e a transparência progridam de mãos dadas.

 

Para concretizar este objetivo, a monitorização permanente com o envolvimento da sociedade civil é fundamental. Cada projeto, iniciativa ou investimento com dimensão que o justifique deve dispor de um mecanismo acessível onde os cidadãos possam verificar em cada momento os contratos, os cronogramas, os níveis de execução e as explicações para alterações introduzidas, bem como colocar questões ou partilhar sugestões.

 

Não pretendo com esta ideia de monitorização cidadã, que se deverá somar a um reforço da prática dos orçamentos participativos, diminuir a importância dos órgãos eleitos ou constituídos para assegurar o acompanhamento, a vigilância e a avaliação dos investimentos. As instituições representativas e a sociedade civil complementam-se e reforçam-se mutuamente, se se envolverem mais e melhor na garantia da transparência sem burocracia.

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Mandamento

O carbono é fundamental à vida. O seu excesso, no entanto, em resultado das emissões provocadas pela atividade humana, tem consequências muito negativas na qualidade do ar que respiramos e no aquecimento da atmosfera, provocando desequilíbrios que induzem a ocorrência cada vez mais frequente de catástrofes naturais e situações climáticas extremas.

 

É por este motivo que, com exceção de alguns negacionistas e oportunistas, as sociedades em geral estão a fazer um esforço de descarbonização, procurando um equilíbrio entre as emissões e a capacidade de absorção da natureza.

 

Em Portugal e na União Europeia o objetivo é atingir esse ponto de equilíbrio em 2050. Para isso foi aprovada uma Estratégia Nacional para a Neutralidade Carbónica e no contexto europeu essa neutralidade em 2050 é uma das grandes metas do pacto ecológico (Green Deal). Um debate profundo tem sido travado também quanto às metas intermédias.

 

Muitos tendem a ver o roteiro para a neutralidade carbónica apenas como um encargo necessário para a sobrevivência das comunidades em que se inserem e da humanidade em sentido mais lato. Mudar implica sempre esforço. Mas a minha convicção é que além de garantir e valorizar o esforço, é preciso aproveitar também os benefícios da mudança, criando as bases para uma vida melhor numa sociedade mais justa. 

 

Para que a descarbonização seja um sucesso é preciso comunicar de forma confiável aquilo que podemos ganhar com ela, penalizar do ponto de vista fiscal os que não cumprirem os procedimentos e as metas e beneficiar, com um enquadramento estratégico e financeiro favorável, os que apostarem em processos, projetos e investimentos que permitam cumprir os objetivos.

 

Portugal em concreto poderá tirar partido da sua liderança no domínio das energias renováveis, ajudar a competitividade da indústria e melhorar as condições de vida das famílias, disponibilizando energia mais verde e mais barata, gerando emprego e riqueza e afirmando a atratividade do País para quem nele quer viver ou investir.

 

Vamos ter em breve no acervo legislativo comunitário uma Lei do Clima que definirá as grandes orientações para que o pacto ecológico seja um pacto de progresso sustentável e justo. Mas a Lei, por melhor e mais bem-intencionada que seja, tem que gerar clima económico, social e político necessário certo para não ser apenas mais um puzzle jurídico para ocupar especialistas. Tem que descer à terra como um “mandamento” acolhido e celebrado pelospovos.  


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Fazer a Diferença

  

Portugal assumirá no primeiro trimestre de 2021 a Presidência da União Europeia. É a quarta vez que o faz em 34 anos de integração plena e globalmente bem-sucedida naUnião. Das presidências anteriores ficaram algumas marcas indeléveis, como a reforma da Politica Agrícola Comum em 1992, o lançamento da Estratégia de Lisboa em 2000, enquanto agenda de aposta no conhecimento, na tecnologia e na inovação para impulsionar o crescimento e o emprego e a assinatura do Tratado de Lisboa em 2007, desatando o nó institucional a que a UE tinha ficado amarrada depois do fracasso do projeto constitucional.   

 

O nosso histórico, nas presidências e na diplomacia europeia e global ao longo da existência como nação independente e enquanto membros da União, faz elevar muito as expetativas em relação ao nosso desempenho. Confio fortemente na capacidade demonstrada de fazer pontes, gerar consensos e lutar por causas quando necessário, mas tenho ao mesmo tempo consciência de que a nossa próxima presidência será a mais complexa e incerta de todas as que já tivemos que exercer. 

 

A pressão mediática e os desafios que cada um de nós tem que enfrentar no quotidiano torna difícil vencer a espuma dos dias e dar atenção a algo que “só” vai acontecer depois do Natal. No caso da presidência portuguesa da União, que está a ser ativamente preparada pelo Governo, vale a pena refletir quanto é importante que toda a sociedade contribua para o seu êxito, que a acontecer, será um êxito de todos nós, da União Europeia e também duma visão humanista e progressista do mundo e para o mundo em que vivemos.

 

Em larga medida devido ao impacto da pandemia nos timings de decisão e também na exigência da resposta, caber-nos-ão, entre outras prioridades, colocar no terreno os novos programas de recuperação e resiliência e o quadro plurianual de financiamento, gerir o Brexit com ou sem acordo, dar um novo impulso à transição digital, ao pacto ecológico europeu e ao pilar social incluindo a união da saúde, garantindo ao mesmo tempo a afirmação da União como potência multilateral com particular ênfase nas relações com África e lançar a Conferência sobre o Futuro da Europa.

 

Ficaram sem folego ao ler o parágrafo anterior? Imaginem como se sentirão os que vão ter que colocar tudo isto em prática. Vão precisar de uma mobilização geral da sociedade portuguesa e duma convergência estratégica das forças pró-europeias. Acredito e confio no potencial de uma mundividência que fomos construindo ao longo de quase um milénio. Mais uma vez, faremos a diferença.

 

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Compromisso

 No dia 12 de setembro participei no XIX Congresso da Federação de Évora do Partido Socialista, partido em que milito formalmente desde 1978. O evento realizou-se em Estremoz, num espaço adequado aos tempos em que vivemos, numa tarde quente em que à temperatura ambiente do pavilhão no parque de exposições se somou o calor dos reencontros de amigos e parceiros de uma caminhada que a pandemia transferiu inopinadamente para o domínio das redes virtuais durante mais de um semestre.

 

Tempo de reencontro, mesmo que com distâncias sociais, é sempre um tempo de reflexão. Para mim em particular, este Congresso significou voltar a uma terra na qual 30 anos antes tinha sido eleito Secretario Coordenador (hoje a designação estatutária é Presidente) da Federação de Évora do PS. Tinha metade da idade que agora tenho e o dobro dos sonhos, porque muitos dos sonhos que então tinha para dar sentido útil à minha vida, fui conseguindo concretizar numa combinação plena da vida familiar, da vida universitária e da vida política.

 

Na intervenção que partilhei no Congresso, cuja dimensão política não cabe expor nesta crónica, agradeci o processo de aprendizagem coletiva que a militância política com compromisso me proporcionou e espero continuará a proporcionar, expressando a minha gratidão e o meu orgulho de ser parte de uma organização que por mérito, trabalho e empenho, se foi tornando num partido de referência para o Alentejo e para os alentejanos, como bem expressam os resultados eleitorais obtidos sucessivamente desde a última década do século passado até aos nossos dias.

 

Um orgulho espelhado também na perceção de que havendo ainda muito para fazer para que o Alentejo dê o salto estrutural que está ao seu alcance, os passos seguros que foram dados na criação de melhores condições de vida e mais oportunidades para quem nele vive ou quer viver, resultaram da concretização dos programas eleitorais sufragados maioritariamente num processo de maturidade democrática que devemos preservar como um capital precioso do nosso crescimento como comunidade.

 

Não pensem os leitores que esta crónica eivada de nostalgia, temperada pelo tempo que vivemos e pelos tempos que vivi, é uma crónica de despedida. Mesmo que os sonhos por concretizar já sejam menos, eles são suficientes ainda para viver muitas vidas e sobretudo para olhar para os trinta anos vindouros revigorado pela memória do que foram os trinta anos que passaram. 

 

Desafios não faltam, para mim e para todos nós, dentro e fora da vida partidária, inseridos numa sociedade em mudança acelerada e que precisa do nosso compromisso permanente com aquilo em que acreditamos e podemos concretizar.

 

 

 

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