Uma expressão que todos conhecemos e não de agora, ensina-nos que em muitas coisas da vida, o que é verdade hoje pode já não ser verdade amanhã. O sonho comanda a vida, mas a mudança é parte intrínseca da forma esse sonho desagua na realidade. Uma mudança permanente e acelerada que abala certezas, perspetivas e avaliações do que acontece, do que aconteceu ou do que acreditamos que está para acontecer.

Não quero nesta crónica ceder ao facilitismo relativista. Este tema da mudança cada vez mais inopinada e da volatilidade dos contextos assaltou-me quando, devido às minhas funções parlamentares, comecei a preparar uma intervenção sobre a trágica situação de intolerância ética e risco de guerra civil na Etiópia. 

Recordei-me então que há pouco mais de um ano recebi com enorme alegria a notícia da atribuição do Prémio Novel da Paz ao Primeiro-Ministro Etíope Abiy Ahmed Ali pelos seus esforços para promover a paz e a cooperação e em particular pelo seu papel determinante para resolver um velho conflito transfronteiriço entre o seu País e a Eritreia. 

Agora, os holofotes focam o Nobel de 2019 envolvido num conflito interno sangrento, fundado em intolerâncias étnicas entre regiões e origens tribais dominantes em cadauma das regiões que constituem a Etiópia. Quem não se recorda também do caso de Aung San Suu Kyi, a lutadora birmanesa pela paz que foi Nobel em 1991, e que quando chegou ao poder foi acusada pela comunidade internacional de cooperar no genocídio dos “rohingya” muçulmanos no seu País.

Não conheço com detalhe suficiente nenhum dos dois laureados que citei para os julgar. Podem ser boas ou más pessoas. Têm certamente muito valor, coragem e determinação e em contextos diferentes colocaram essas capacidades ao serviço de causas boas e também de causas más, ou que pelo menos assim são julgadas pela maioria dos observadores.

A volatilidade é a marca do nosso tempo. Sentimo-la na pele. Nos exemplos que dei, mas também naquilo que nos marca o quotidiano.

Nunca como nestes meses de pandemia, a ciência e o conhecimento à disposição da humanidade progrediram tanto. Também nunca como agora foram essas ferramentas do saber tão usadas e abusadas para desinformar consciente ou inconscientemente, para exacerbar egos e vaidades e para alimentar querelas pessoais, profissionais, empresariais, políticas ou geopolíticas.

No meio da volatilidade precisamos de ter os pés bem assentes no chão. Quando tudo muda, a âncora que nos resta são os valores e os princípios que nos iluminam o caminho.    

Num tempo em que por toda a Europa e em muitas outras partes do mundo, a segunda vaga pandémica ribomba em tons cada vez mais ameaçadores, e os populistas não se coíbem de cavalgar a onda sem rebuço, a decência traduzida na moderação, na ponderação, no respeito pela diferença e na compreensão dos outros e do outro, ganhauma importância determinante para o nosso futuro comum.

A vitória de Joe Biden nos Estados Unidos foi recebida na América e por todo o mundo,com um enorme suspiro de alívio. Para muitos esse alívio está associado a uma expetativa de inversão política que sei difícil e não isenta de escolhos, mas que pode permitir ter os Estados Unidos de volta a uma nova ordem política global.

Uma ordem colaborativa, assente em acordos e em instituições multilaterais, que mesmo sob a inevitável tensão entre potências, interesses e mundividências, salvaguarde a saúde do planeta e das pessoas que nele habitam.

Para muitos outros, menos dados às reflexões geoestratégicas, o alívio teve sobretudo a ver com a mudança na forma e no estilo de estar e de fazer política do novo Presidente americano. Uma forma e um estilo enraizado por uma vida pessoal e pública plena degrandes provações, desafios e experiências.        

Nos seus discursos desde a noite eleitoral até ao assumir da vitória, Biden apelou sempre à união da América, à convivência serena entre Estados, entre grupos étnicos, entre géneros, entre jovens e velhos ou entre urbanos e rurais. No final de um desses discursos, escrevi emocionado nas minhas redes sociais que “provavelmente Joe Biden vencerá por uma unha azul, mas seja qual for o resultado, como cidadão do mundo, democrata e progressista, revi-me na intervenção que acabou de fazer. A intervenção de um homem decente”.  

A vitória de Biden - Harris não muda a América e o mundo como um passo de mágica, mas inspirando-se no diálogo e na decência ao assumir a liderança da maior potência mundial, projeta uma lição cujas ondas de choque serão muito benéficas à escala global.

Não há bela sem senão. Enquanto o mundo comemorava com alívio o acantonamento democrático de um populista, em Portugal, o maior partido da oposição e da direita democrática decidiu escancarar as portas ao populismo xenófobo. Uma indecência para um Partido devia honrar o legado de grandes Estadistas e defensores da democracia. O povo julgará.    

 Não é de agora, mas está a tornar-se cada vez mais um clássico. O sistema é o culpado de tudo o que nos acontece. O sistema são os outros que não nós, as forças políticas que não a nossa, os emblemas desportivos que não o nosso, as empresas concorrentes que não a nossa, as instituições e organizações que não a nossa, os territórios e agremiações que não os nossos. 

O sistema é algo viscoso, adaptável, volúvel, que se esgueira sempre para algum sítio além de nós e daquilo a que pertencemos ou acreditamos. Todos os que não se afirmam contra o sistema são imediatamente catalogados como fazendo parte dele. Quem é do sistema tem imediatamente um anátema e quem não é uma desculpa, seja qual for a culpa que o ser contra o sistema pretende branquear.  

Mas o que é um sistema? Os dicionários são pródigos em definições. Um sistema é “uma combinação de partes reunidas para concorrerem para um resultado, ou de modo a formarem um conjunto”. Esta definição não favorece muito os anti-sistema, porque na prática são apenas outro sistema, com outras combinações, concorrendo para outros resultados e formando outros conjuntos. 

Um sistema é “um conjunto de princípio verdadeiros ou falsos reunidos de modo que formem um corpo de doutrina”. Esta definição poderia parecer prometedora, se não considerasse que o sistema tanto se pode basear em princípios verdadeiros como em princípios falsos. Cabe lá tudo e a doutrina é o resultado daquilo que a formata. A culpa pode ser do sistema, mas se o sistema se basear em princípios verdadeiros então temos que ir mais longe e discutir o que é a verdade e para que é que ela serve.

Uma terceira definição para concluir, que as há muitas, mas esta crónica tem limites impostos pelo sistema de normas que o escriba segue sistematicamente. Sistema é “um conjunto de meios e processos para alcançar determinado fim”. Maquiavel terá dito que os fins justificam os meios, ou seja, na sua visão o que interessava era o mérito do que se queria atingir com o sistema. E claro que o mérito de um fim é sempre subjetivo. 

Todos nós fazemos parte do sistema. De sistemas bons e de sistemas maus e de outros que têm dias. O anti-sistema é outro sistema e vice-versa. Quanto melhores formos, quanto mais éticos forem os processos que usamos, quanto mais elevados forem os nossos objetivos, melhor será o sistema que integramos. Se ainda assim quisermos ser contra o sistema, ao menos que sejamos contra alguma coisa que valha a pena. 

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 Refletindo um destes dias sobre as múltiplas e por vezes contraditórias estratégias que por todo o lado se vão ensaiando para consciencializar e motivar as populações aevitarem comportamentos de risco face à contaminação pandémica, veio-me à cabeçauma expressão popular que qualifica algo de pavoroso, ou seja, algo que é tão mau ou tão feio que “mete medo ao susto”.   

Especialistas de alto coturno, afamados cientistas, laboratórios altamente sofisticados, o melhor do conhecimento de que a humanidade dispõe, têm convergido num esforço hercúleo para encontrar vacinas ou outros fármacos capazes de enfrentar o vírus.Enquanto isso não acontece, os comportamentos individuais são o mais eficiente mitigador do contágio. 

Aceitando como uma evidência a necessidade de informar e legislar, quando necessário,para promover comportamentos positivos para o bem individual e coletivo, custa-me a aceitar que o medo seja usado e abusado como antídoto social ao vírus, ou seja, que através do medo induzido aos cidadãos se procure “meter medo ao susto”, esconjurando-o do nosso dia a dia.

Há cerca de uma década, quando chegou a minha vez de ter a honra de proferir a oração de sapiência nas celebrações do dia da Universidade de Évora, decidi abordar o tema da gestão da felicidade. O texto base da minha comunicação foi depois publicado pela editora Bnomics sob a forma de um pequeno ensaio intitulado “Gestão da Felicidade - Ensaio sobre um futuro desejável”. O conceito chave em torno do qual desenvolvi a argumentação, foi a ideia de que a felicidade é a ausência de medo, ou de medos, nas mais diversas formas que esse abjeto e paralisante sentimento pode tomar.

Sendo assim, num tempo em que as pessoas se sentem naturalmente menos felizes pelos pelos danos diretos ou indiretos que a pandemia lhes provoca no plano sanitário, económico, social e psicossocial, usar o medo como arma de consciencialização ou motivação é enfraquecer e paralisar ainda mais quem precisa de uma força redobrada para resistir e superar.

Mais eficaz será, na minha perspetiva, proporcionar uma informação assertiva, simples de entender, positiva, mobilizadora, verificável, não para assustar, mas para envolver o maior número possível de cidadãos nas ações e nos comportamentos que possam favorecer a vitória contra a brutal ameaça que nos confronta. Só conscientes da nossa responsabilidade e do desafio que enfrentamos e libertos do medo, podemos, todos juntos, ajudar a “meter medo ao susto”.

 Os tempos conturbados que estamos a viver e as restrições colocadas à mobilidade e ao contacto interpessoal fizeram acelerar ainda mais o processo de digitalização e automatização em todos os patamares da sociedade. 

Todos nós, partindo de patamares diferentes, estamos hoje muito mais interligados com o uso de processos digitais ou automáticos, do que antes do inicio da pandemia. As teleconferências generalizadas, o teletrabalho atingindo percentagens muito elevadas em múltiplas profissões ou o recurso cada vez maior às encomendas online e aos pagamentos automáticos, tornaram-nos muito mais digitais. 

Esta aceleração terá impactos positivos e negativos. Este será certamente um tema de muitos estudos científicos e de mercado. Ficámos também mais expostos a plataformas, aplicações e soluções que precisam dos nossos dados para poderem responder àquilo que identificam como necessidades ou oportunidades de negócio.

É por isso determinante garantir mais níveis de proteção. A União Europeia e os países que a integram, pelos valores humanistas, de liberdade e de respeito pelos direitos individuais que fazem parte do seu acervo comum, não podem deixar ao livre arbítrio do mercado a proteção dos cidadãos e o combate às desigualdades no acesso aos meios digitais. 

O maior e mais robusto contributo que pode e deve ser fortemente incrementado é a qualificação das pessoas, para poderem utilizar as novas ferramentas, mas também para terem consciência das implicações desse uso e dos seus direitos e deveres de que dispõem no novo mundo digital. 

Por outro lado, as regras do jogo para quem opera na Europa também precisam de ser clarificadas, robustecidas e monitoradas. O Parlamento Europeu aprovou recentemente um pacote de iniciativas que são emblemáticas do caminho a percorrer, neste caso com especial foco na utilização da inteligência artificial. Essas iniciativas apelam e fazem propostas concretas para a criação de um novo quadro jurídico que inclua os princípios éticos a respeitar, para responsabilizar os operadores por eventuais danos causados e para salvaguardar os direitos de propriedade intelectual.

As máquinas, as ferramentas e as aplicações digitais são cada vez mais parte da nossa vida. È fundamental garantir o princípio de que “aquela máquina, somos nós”. As máquinas e toda a parafernália tecnológica que nos envolvem cada vez mais, não devemser mais do que instrumentos ao nosso serviço, para nos ajudarem a cumprir os nossos desígnios e a nos realizarmos enquanto seres humanos.

 A eleição dos Presidentes das Comissões de Coordenação Regional (CCDR) por um colégio eleitoral constituído pelos Executivos Autárquicos e pelas Assembleias Municipais, que integram os Presidentes das Juntas de Freguesia, foi, como por várias vezes aqui escrevi, não um passo em frente na desejada e necessária regionalização, mas um prometedor aprofundamento do processo de municipalização e de aumento da proximidade entre a administração territorial e os cidadãos.

No caso do Alentejo, única região onde se apresentaram à votação dois candidatos, tivemos o privilégio de assistir a uma campanha elevada e construtiva entre duas personalidades com trabalho feito e provas dadas na defesa dos interesses da região. As eleições tiveram um vencedor claro, Ceia da Silva e o PS que o apoiou desde o primeiro momento, mas ninguém foi derrotado.

Esta constatação é um bom princípio para que a nova equipa da CCDR Alentejo possa aproveitar a onda para melhorar a comunicação do que é a sua atividade, promover a integração de projetos estruturais em articulação com as Comunidades Intermunicipais, alavancar os investimentos já aprovados, mobilizar novos projetos e envolver os cidadãos e as empresas no desenho do futuro comum porque nos queremos bater.

A municipalização das CCDR foi, como também já escrevi noutros espaços de comunicação, um passo ao lado e não um passo em frente na concretização do preceito constitucional da Regionalização (agora sujeito a referendo). Mas o facto de ser um passo ao lado não bloqueia o caminho para fazer da maior proximidade um precioso mecanismo de demonstração das vantagens de uma regionalização administrativa, que facilite procedimentos, simplifique os contactos com o Estado e promova a atratividade do território.

Um olhar sereno sobre as respostas nos diferentes países aos impactos da pandemia, constitui um importante instrumento de aprendizagem. Onde existe uma prática deregionalização administrativa, as respostas locais foram mais articuladas e robustas. Onde prevalece a centralização ou a regionalização política, a dificuldade de por em prática respostas integradas tornou-se mais evidente. 

Não “vá por isso o sapateiro além do chinelo”, mas não deixe também de aproveitar a oportunidade para melhorar o que pode ser melhorado. A municipalização das CCDRsnão substitui a regionalização, mas pode, se se revelar uma boa prática, constituir um impulso forte para que a próxima década veja finalmente surgir a Regionalização que os nossos constituintes desejaram, mas os eleitores não sufragaram positivamente no referendo nacional de 8 de novembro de 1998.