Consensos 20/30

A forma como o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, usou e abusou do apelo aos consensos, para no último momento os transformar numa tentativa, nunca consentida, de cedência do PS aos cantos de sereia da austeridade, fez com que a palavra e o conceito tenham ficado marcados muito negativamente na política e na sociedade portuguesa.
Hoje, falar de consenso não é popular, porque o dissenso nas políticas e nas práticas posto em prática pelo governo do PS, com o apoio parlamentar do BE e do PCP têm trazido benefícios concretos ao dia a dia na vida da maioria dos portugueses.
Consciente desta realidade, abordo nesta crónica a questão da necessidade de consensos alargados na sociedade portuguesa, não nos territórios de natural diferenciação, mas nos territórios estruturais e não ideológicos em que também se têm que construir os alicerces do nosso futuro coletivo.
Não é possível nem desejável estabelecer consensos entre quem quer competir com baixos salários e quem aposta na subida da economia portuguesa na cadeia de valor. Nem entre quem acha que a emigração é o destino natural dos nossos jovens com talento e quem ambiciona fixar e atrair talento para o nosso País. Menos ainda, entre quem tem uma visão subalterna do papel de Portugal no mundo e quem sente o orgulho de pertencer a uma nação de inovadores e descobridores.
Mas há espaços de consenso que têm que ser explorados. Como referiu recentemente António Costa, foi a divisão política que nos fez perder a oportunidade de construir em devido tempo um Aeroporto estruturante do nosso posicionamento central nas rotas aéreas de passageiros e adiar uma solução inevitável de ligação ferroviária de qualidade entre Portugal e Espanha para pessoas e mercadorias. 
Os temas das infraestruturas, da organização do território, da adaptação da economia aos novos desafios da revolução digital ou do sistema de formação e qualificação, são exemplos de espaços onde um grande consenso nacional pode e deve ser tentado, deixando à conjuntura natural do combate político, a definição das prioridades operacionais.       
Estamos a chegar ao fim de mais um ciclo de programação de investimentos estruturais e um novo se abrirá em breve, tendo por horizonte o final da década vindoura. As linhas gerais do novo ciclo de programação foram definidas e partilhadas de uma forma alargada.
Evitemos que, como aconteceu no passado, as próximas etapas sejam de afunilamento e de pequenas guerrilhas, porque a batalha do desenvolvimento sustentado só poderá ser ganha com a cooperação entre todos. Com convergência nos objetivos e debate político sério sobre amelhor forma de os atingir.  

Comentários

Bruxelas Progressista

A tentativa de alguns deputados do Partido Popular Europeu agendarem para debate no Parlamento Europeu o efémero “caso Centeno, foi mais uma demonstração de como certa direita neoliberal europeia lida mal com os resultados que o Governo Português tem vindo a obter, conjugando sensibilidade social, crescimento, criação deemprego e cumprimento dos compromissos do tratado orçamental.  
Na mesma linha se integra a recomendação da Comissão Europeia para que Portugal reduza a proteção dos trabalhadores, esquecendo que com o atual quadro laboral o País tem vindo a atrair empresas e investimentos com grande significado e que se tornou competitivo ao ponto das exportações já contarem mais de 40% na formação do produto Interno Bruto (PIB).
Não podemos escamotear que com a economia e os modelos produtivos a mudar cada vez mais depressa, as leis laborais terão que se adaptar para proteger os trabalhadores, as empresas e os postos de trabalho. Esta evolução concertada e necessária para combater de forma estrutural a precariedade, não é no entanto aquela que está no espírito da “Bruxelas neoliberal” que ainda é maioritária nas instituições. Para esses o foco está unilateralmente centrado na facilitação dos despedimentos.
A conotação simbólica entre o projeto europeu e “Bruxelas”, incorporada na forma como são habitualmente comunicadas as decisões tomadas pelas instituições europeias é muito perigosa para o projeto europeu, porque associa a União Europeia às maiorias democráticas circunstanciais, reforçando assim uma dicotomia simplista entre o campo pró-europeu de um lado e o campo nacionalista, soberanista, populista do outro lado
O espaço político pró-europeu tem dentro de si, como o caso português demonstra,alternativas claras que permitem a livre escolha dos cidadãos, sobre as prioridades que querem ver respeitadas, para além do ideal e liberdade que é comum a todos os que o integram. 
Há uma Bruxelas neoliberal que insiste nas receitas da austeridade e uma Bruxelasprogressista que vai resistindo, demonstrando que há alternativa e procurando tornar maioritária uma agenda centrada no bem-estar das pessoas e na sustentabilidade do planeta.
Em Maio de 2019 os cidadãos terão, nas eleições para o Parlamento Europeu, nova oportunidade de decidir que Bruxelas querem. Se mantêm uma maioria neoliberal ou dão uma oportunidade à via progressista. O exemplo da boa governação em Portugal ajudará, estou a certo, a que a maioria opte por uma agenda pró-europeia e progressista.
    
   
Comentários

Pensar o Alentejo

Participei ontem numa iniciativa da Federação Distrital de Évora do Partido Socialista realizada no Alandroal e que visou pensar o Distrito de Évora no contexto do Alentejo, de Portugal e da Europa.

Recordando o papel pioneiro e fundamental do Fórum Alentejo criado na primeira metade da última décadado século passado e que chamou para a vida política e cívica ativa um grande número de alentejanos de valor, propus nesse contexto, que a iniciativa ocorrida desse origem a um fórum permanente e aberto de reflexão e debate. A ideia foi bem acolhida.

No primeiro semestre deste ano começará a ser desenhado ao nível europeu o quadro financeiro s 2020 e que dará origem em Portugal ao já designado Portugal 20/30. Quando os ciclos de programação se aproximam da reta final, como está a acontecer com o Portugal 2020 e o Alentejo 2020 em termos de seleção de projetos e afetação de recursos, assalta-nos sempre a sensação de que tendo sido feito muito, ainda mais poderia ter sido concretizado. É uma sensação normal num tempo em que surgem de forma cada vez mais rápida e inesperada novas necessidades e de novos desafios.  

O futuro programa nacional terá que apostarsobretudo na inovação, na qualificação e na sustentabilidade demográfica, tendo em conta o despovoamento que ocorrerá no nosso País, e emparticular no interior, se não forem tomadas medidas determinadas e estruturais. Já o programa europeu deverá como grandes prioridades a descarbonização, a economia circular e o aproveitamento otimizado dos recursos e matérias-primas, a transformação digital da indústria, dos serviços e dos modelos de organização e a segurança.

Cruzando estas linhas de enquadramento, com as condições específicas do Alentejo, precisamos de pensar e agir de forma integrada, combinando projetos e recursos para densificar redes que sejam capazes defixar as pessoas que aqui vivem e nascem e atrair para aqui muitos outros cidadãos de diversas gerações, qualificações e experiências, unidos pela vontade de ajudar a aplicar uma estratégia de desenvolvimento boa para as pessoas, para a economia e para a preservação dos patrimónios que definem uma identidade de excelência.  

Temos que ser ainda mais ambiciosos e inclusivos, e para que isso aconteça, criar espaços de cidadania para pensar o Alentejo de forma permanente, será um contributo importante para uma concretização bem-sucedida.
Comentários

Inovação para Todos

Inovação para todos

Inovar ou não, na vida, nas instituições ou nas empresas, deixou de ser uma escolha. O mundo muda e todos temos que nos adaptar. A questão chave está na forma como nos adaptamos. Se usamos os novos instrumentos, conceptuais, técnicos e tecnológicos para competir e vencer ou se os seguimos para sobreviver.

O desafio da inovação para competir e convergir é um dos desafios mais importantes que se coloca à União Europeia. Carlos Moedas, o português e alentejano que desempenha as funções de Comissário para estes domínios têm feito um grande trabalho de mobilização e aplicação dos recursos europeus disponíveis no Programa Horizonte 2020, que dispõe de um orçamento de cerca de 77 biliões de euros. Um orçamento que parece muito elevado, mas que é comparativamente muito mais baixo do que os orçamentos de que dispõem os maiores competidores globais da União.

Nos seus primeiros 3 anos de aplicação o Horizonte 2020 foi de alguma forma vítima do seu sucesso, dado que o grande aumento de candidaturas com elevada qualidade, e as restrições financeiras, reduziram a taxa de sucesso na obtenção de financiamentos. No entanto, a prioridades dadas à excelência, à abertura e ao impacto dos projetos e consequentemente à pertinência do objeto de estudo e ao envolvimento dos candidatos com a comunidade, permitiu aumentar significativamente o número de PME que viram projetos seus serem apoiados.

Após a avaliação intercalar e num momento em que se começa também já a desenhar a plataforma financeira pós-2020 é fundamental conseguir reforçar os meios financeiros afetos à investigação e à inovação e fazer deste programa um motor de convergência entre os diversos Estados, regiões e sistemas científicos e de inovação.

Para isso, como corroborou o Comissário num recente diálogo estruturado na Comissão de indústria, investigação e Energia do Parlamento Europeu, que integro, é preciso fazer escolhas e determinar em cada momento as grandes prioridades para a sociedade e para a ciência nos diversos patamares e em seguida criar condições para uma investigação e uma inovação aberta, em rede e envolvendo quanto mais instituições, empresas e pessoas possível.

Com escrevi antes, inovar já não é uma escolha. Não é uma escolha para nada e para ninguém. Temos que nos adaptar, mas primeiro que tudo temos que adaptar a sociedade aos princípios e valores em que acreditamos. Isto ninguém pode fazer por nós.
Comentários

Europa - Unidade e Diversidade

O mundo está cada vez mais perigoso. O enfraquecimento político da América, sem que isso corresponda a qualquer redução do seu fabuloso arsenal bélico, aumenta fortemente os riscos e exige da União Europeia (UE) uma capacidade acrescida de capacidade de defesa e de intervenção moderadora num quadro multilateral.

Para ser um ator global forte, na segurança, no comércio ou no clima por exemplo, a União Europeia (UE) tem que assumir um discurso comum de unidade e convergência de posições. Essa unidade necessária para a ação global não é no entanto contraditória com a afirmação das identidades e das prioridades nacionais, regionais, locais e individuais. Contrapor unidade e diversidade é uma falácia propalada por quem quer ver a UE fragmentada e fraca nos cenários geo políticos e geo estratégicos globais.

O que torna a Europa forte é a sua matriz múltipla, feita de percursos e histórias diversas e de povos e comunidades com tradições, experiências e orgulho próprio. Essa diversidade tem sido aliás incentivadanos programas locais, regionais, nacionais e também nos programas apoiados localmente, nacionalmente por recursos europeus. O ano de 2018 é o ano Europeu do Património Cultural e o seu programa releva a riqueza múltipla dos territórios europeus

Os defensores do ideal europeu que são lúcidos apostam na diversidade e na força das nações que integram o projeto europeu, porque não o fazer significaria a prazo a morte desse projeto. O que nos une são os valores partilhados e a capacidade de em conjunto salvaguardarmos melhor a paz e a prosperidade e conseguir melhores condições de vida para as pessoas que povoam as nações da península europeia integradas na UE.

Qualquer união entre Estados que não seja natural, mutuamente benéfica e aceite pela maioria dos cidadãos será uma união fraca e frouxa. Alguns dos que querem fragmentar a Europa usam a subtileza de exacerbar a normalização tecnocrática para gerar a revolta dos cidadãos.

Temos que combater os que querem uma Europa sem rosto e sem identidades, com o mesmo vigor democrático que combatemos os que simplesmente querem fazer implodir o mais extraordinário projeto político global das últimas décadas, porque uma União ao mesmo tempo una e diversa é uma Europa que vale a pena e que faz falta no mundo e na vida de cada um de nós. 

Comentários

Sol, Vento, Água e Floresta

Com o avanço progressivo da concretização da União da Energia, que traduz a aposta da União Europeia na transição energética, nas energias renováveis, na eficiência energética, na diversificação de fontes de abastecimento e na mobilidade elétrica, para referir apenas alguns dos vetores chave do novo mercado europeu da energia, a aposta que Portugal tem vindo a fazer há mais de duas décadas nas energias limpasganha particular significado.
   
Após uma sementeira porfiada, que significou muitos benefícios para a indústria nacional, para a balança de pagamentos, para os centros de conhecimento e para o ambiente, mas também significativos custos refletidos na fatura das empresas e das famílias, chegou o tempo de Portugal colher os frutos do investimento feito.

Num mundo global e diversificado não é desejável paraPortugal ficar dependente de um único produto, com em tempos aconteceu com as especiarias da Índia ou o ouro do Brasil. As nossas novas especiarias são a água, o vento, o sol, a floresta e com eles podemos gerar riqueza de formas diversas, respeitando a natureza e melhorando a qualidade de vida. Se bem aproveitadas, de forma integrada, estas especiarias serão o ouro que impulsionará uma nova etapa de crescimento sustentável, cujos primeiros sinais já são perceptíveis.

Produzir energia renovável para substituir importações de combustíveis fósseis ou energia nuclear e exportar para Países com menos capacidade produtiva aproveitando as novas interconexões planeadas, é um dos caminhos que conhecemos bem e temos agora que percorrer com maiores níveis de incorporação e transação.

Uma outra linha de investimento de elevado potencial é a requalificação do património construído, incrementando a eficiência energética nos edifícios e nos espaços públicos e reforçando a incorporação de energia produzida com recursos endógenos, de forma centralizada ou distribuída.

Finalmente, nesta análise não exaustiva, a eletrificação do sector dos transportes é fundamental e constitui uma grande oportunidade. Portugal tem todas as condições para prosseguir a sua aposta em ser o laboratório vivo de uma mudança estrutural que acontecerá em todo o globo, mais cedo ou mais tarde.

País médio na dimensão e sem grandes riquezas minerais, Portugal procurou durante séculos em todo o globo os recursos que garantiram a sua independência. Hoje os  recursos chave são aqueles que sempre tivemos aproveitados com as novas tecnologias disponíveis. Sol, vento, água, floresta. Preservemos e aproveitemos a riqueza que temos.
Comentários
Ver artigos anteriores...