Após vários bloqueios institucionais, a Presidência Portuguesa da União Europeia conseguiu promover a assinatura de uma declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão que viabiliza a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa, a qual deverá iniciar-se a 9 de maio, dia da Europa e ter conclusões preliminares um ano depois.  Foi assim aberto um novo e muito oportuno espaço de debate com os cidadãos sobre os desafios e as prioridades da União Europeia.

No atual quadro de pressão devido aos impactos da pandemia, a ideia de uma conferência, ainda que aberta e alargada, suscita muitas dúvidas e ceticismos. Não faltará quem considere, com argumentos fortes, que este é um tempo de agir e não um tempo de falar. Por isso é fundamental que a conferência consiga ser um instrumento político que não atrasando a ação, melhore a sua qualidade e a sua eficácia.

A conferência tem que ser inovadora não apenas nos objetivos, mas também nos métodos. É preciso aproveitar todas as plataformas de participação para envolver o maior número de pessoas no debate sobre as grandes linhas e os pequenos passos que nos vão levar à recuperação, à modernização e a um novo impulso na nossa parceria comum, para enfrentarmos com sucesso os novos desafios globais.

Contudo, para além daqueles que seguem regularmente por razões diversas os temas europeus, ir mais além na participação implica fazer algo que induza um interessealargado e que seja percecionado como de utilidade concreta.

Uma proposta que tenho partilhado nos espaços de reflexão do Parlamento e que aqui deixo também, será organizar os diversos fóruns de debate e proposição, não pelas tradicionais tipologias sectoriais ou mesmo transversais, mas antes recorrendo ao Eurobarómetro para identificar as 5 ou as 7 (o número é indicativo) questões que mais preocupam os cidadãos europeus e estruturar a conferência para dar respostas credíveis a essas questões, incluindo conceitos, ferramentas e recursos.

Não me esqueço que em março de 2017, por ocasião dos sessenta anos do Tratado de Roma, fundador do que é hoje a União Europeia, foram colocados à discussão 5 cenários sobre o futuro da Europa, alguns deles implicando alterações relevantes do quadro de organização institucional. 

Uma coisa não impede a outra. As eventuais propostas de alteração institucional podem surgir como algo a fazer nas conclusões, mas não devem ser o ponto de partida do debate. Vamos ao que interessa e assim chegaremos mais facilmente ao que importa. 

Nos últimos tempos a humanidade, confrontada na terra com desafios climáticos e pandémicos tremendos, tem vindo a acelerar a prospeção espacial. Várias missões têm sido realizadas para conhecer melhor Marte. Foi particularmente espetacular a aterragem no designado “planeta vermelho” do robot “Perseverance” no dia 18 de fevereiro, gravada e divulgada pela NASA, num vídeo impressionante, a que chamaram os “sete minutos de terror”, título bem demonstrativo do risco e da ousadia tecnológica da operação.

A exploração espacial é uma prova da vitalidade científica da humanidade. Os avanços tecnológicos que essas missões refletem e permitem reforçar são enormes. A dimensão comercial das iniciativas está também cada mais presente, lado a lado com um caleidoscópio de outros impactos, designadamente no domínio da “guerra das estrelas” em que avulta a dimensão de afirmação geoestratégica das várias potências e dodesenvolvimento de dispositivos de segurança e vigilância mútua.

A confiança de que em breve um numero significativo de humanos poderá viajar e até permanecer em Marte, tem vindo a tentar alguns excêntricos, já inscritos para essas viagens preliminares. Ao pensar com inegável curiosidade e até algum deslumbramento nestes avanços espaciais, veio-me à memória a data de 20 de julho de 1969 em que o homem pisou a lua pela primeira vez. Segui na altura, tinha 10 anos, essa chegada na televisão a preto e branco de uma montra perto da casa onde vivia. Eram outros tempos.

Hoje quase todas as casas têm televisões a cores para ver as novas aventuras no espaço, mas o preto, o branco, o cinzento e outros matizes de desencanto e tristeza tomaram conta de muitas vidas, tocadas pelas malfeitorias económicas, sociais e de saúde, provocadas pelo COVID19.

Talvez por ter bem presente este contraste, lembrei-me de uma frase de José Saramago proferida em 8 de outubro de 1998, na academia sueca, na cerimónia em que foi galardoado com o prémio Nobel. Disse Saramago, “chega-se mais facilmente a Marte de que ao nosso semelhante”. Se assim o sentia o escritor no final do seculo passado, muito mais razões teríamos nós para o sentir agora, que a tecnologia evoluiu de forma disruptiva e as desigualdades e vulnerabilidades de muitos dos nossos semelhantes também.

Não abandonemos os caminhos de Marte. Mas sejamos, agora mais do que nunca, solidários com os nossos semelhantes. Nesta pandemia, como no desafio mais alargado da sustentabilidade da vida no planeta Terra, enquanto não estivermos todos protegidos, ninguém estará. Marte é já ali, e a Terra é já aqui.

 Se juntasse os textos que tenho escrito e publicado nos últimos tempos e lhe aplicasse uma ferramenta de análise, estou certo que entre palavras como pandemia, recuperação, resiliência e algumas outras que chegaram de supetão ao topo da comunicação, estaria também a palavra transição, aplicada à energia, à tecnologia, à política, à sociedade e a tantas outras coisas.

O mundo sempre esteve em transição. O que o conhecimento e a tecnologia mudaramfoi a velocidade com que isso acontece. Uma velocidade que gera processos cada vez mais complexos e dinâmicas sobrepostas, que têm que ser geridas com sensibilidade.

Um exemplo muito impressivo da transição de modelo económico com impactos múltiplos e de diferente índole é o que está a ocorrer em Sines e nos seus territóriosenvolventes, com ramificações em todo o Alentejo e em todo o País.

O fecho da central termoelétrica a carvão foi antecipado, garantida que foi a segurança do sistema de abastecimento através da combinação de outras fontes de produção, com ganhos ambientais e de redução de custos de importação significativos. Ao mesmo tempo cerca de 500 postos de trabalho diretos e indiretos terão que ser recuperados com investimentos alternativos.

Vários investimentos em centrais solares e na produção industrial de Hidrogénio Verde prometem compensar também no plano económico e social o impacto agora sofrido, recorrendo também ao Mecanismo Europeu para a Transição Justa, criado exatamente para fazer face a situações como a descrita.    

Ao mesmo tempo que o Porto continua a crescer e a atrair também novos investimentos,e a ligação ferroviária de alta velocidade progride, Sines verá este ano ser consumada a amarração de dois cabos submarinos de fibra ótica, que o tornará numa “nuvem” estratégica fundamental para a transição digital em curso, permitindo transformar a zona num laboratório vivo de digitalização verde.

O “Ellalink” que será a primeira ligação direta e de alta velocidade entre centros de dados da América Latina e da Europa e o Equiano que ligará Sines à Cidade do Cabo na África do Sul, percorrendo agora a velocidades estonteantes a velha rota das caravelas, farão de Sines, ainda mais, um entreposto global para o novo “comércio” do século XXI.

Mas ao fim e ao cabo, o que vai contar são as pessoas, a sua requalificação, o balanço de oportunidades, a riqueza e a qualidade de vida gerada no território e a sustentabilidade do novo ecossistema económico e social. Não há transição sem dor e não deve haver transição sem ser justa. Que assim seja.    

Nada do que nos confronta quanto procuramos antever o futuro é linear. Muito do que teremos que enfrentar surge ainda com contornos nebulosos e a sua evolução dependerá, como sempre dependeu, mas agora de forma mais ainda forte, da forma como interpretarmos os sinais e dos comportamentos qua a partir deles formos capazes de suscitar.

Conjugar autonomia e interdependência parece ser a chave para ultrapassar o rubicão, no plano das pessoas, das comunidades, das organizações ou dos territórios. Os países tomaram uma dupla consciência de que quanto mais autonomia estratégica tiverem,mais facilmente podem cooperar em pé de igualdade e com ganhos mútuos. É por isso que é tão importante não embarcar nos cantos de sereia do isolacionismo ou do fechamento e, pelo contrário, reforçar grandes alianças com base em visões comuns e complementares do nosso futuro coletivo.

Tenho participado nas ultimas semanas num movimento para alicerçar uma aliança progressista pelas vacinas. Faço-o com a razão e com o coração, como dizia o velho slogan do PS em 1995, que embalou, ao som de Vangelis, António Guterres para a vitória eleitoral e para o seu primeiro ciclo de governação. Com a razão porque não há solução para a pandemia se a vacinação não for global e não se fomentar uma imunização de grupo generalizada. Com o coração porque é deplorável que em muitos territórios sejam razões económicas a determinar o acesso a um bem público que tem forte correlação com a capacidade de cada ser humano resistir à infeção.    

No final do século passado, exatamente quando Guterres, Blair, Gonzalez, Jospin, Schroeder e Clinton, entre outros, pareciam em condições de gerar um arco de governação progressista sustentável no mundo, a ideia de uma aliança progressista com peso nas grandes organizações globais de governação tornou-se um sonho, depressa desfeito pela cedência feita ao poder dos mercados, que escancarou as portas ao neoliberalismo dominante até à crise financeira de 2008.

Impulsionada pelas causas da justiça no combate pandemia e da preservação ambiental do planeta, uma nova janela de oportunidade se entreabriu agora para a ideia de uma Aliança Progressista global que proteja o mundo das sombras do despotismo e da ganância. Pode ser que à segunda seja de vez. Lutarei por isso.

 Quando alguém ou alguma organização muito interessada em usufruir de algo que se pretende que lhe seja vedado, fica encarregue de garantir a segurança do processo, diz-se normalmente que se colocou a raposa a tomar conta do galinheiro.

Uma das tarefas que os meus pares no Parlamento Europeu me atribuíram recentemente na Comissão de Indústria, Investigação e Energia de que sou membro efetivo, foi a de ser o relator da proposta legislativa que regulamenta os mercados digitais. 

Na organização institucional europeia, a iniciativa legislativa cabe à Comissão Europeia e a aprovação final das leis e regulamentos tem que ser feita por acordo entre o Parlamento e o Conselho, com a assistência técnica da Comissão, nos designados trílogos. O caminho até chegar a um trílogo, é um exemplo de negociação densa, que torna o processo democrático europeu por vezes lento, mas extremamente participado e representativo. 

No caso do regulamento dos mercados digitais, a proposta base da Comissão Europeia, tendo em conta a enorme complexidade da tarefa num quadro de enorme aceleração tecnológica, de fluxos de negócio e de desenvolvimento de plataformas dominantes à escala global, resolveu inverter a lógica e colocar as raposas a guardar os galinheiros. É uma opção arriscada, corajosa e talvez a única possível no atual contexto digital.

Assim, as plataformas (operadores de mercado) mais poderosas, ou seja, aquelas que têm um impacto significativo no mercado interno, operam uma ou várias portas de acesso importantes para os clientes e assumem uma posição enraizada e duradoura nas suas operações serão nomeadas controladoras de acesso, sendo obrigadas a garantir que não há distorções ou manipulações pelos vários agentes.

Estes “polícias”, que para o serem terão que ter um enorme volume de negócios, atuar em vários Estados Europeus e servir muitos milhões de utilizadores finais ou milhares de utilizadores profissionais, serão sujeitos a apertada vigilância na sua ação e sujeitos a pesadas multas e sanções se prevaricarem.

Este não é um espaço para considerações técnicas ou jurídicas. Nela apenas quero chamar a atenção de forma simples para esta forma de tentar garantir que a concorrência nos mercados tradicionais continua a ser garantida nos mercados digitais. 

A solução encontrada foi colocar as raposas a guardar os galinheiros, sabendo que não poderão cobiçar galinha alheia sob pena de terem o caldo entornado. Admirável (e estranho) este mundo novo.

Sempre evitei dar palpites sobre a pandemia e a sua evolução. Reconheço que face aos dados técnicos, com diferentes perspetivas e ângulos de abordagem, compete ao poder político democraticamente legitimado fazer a ponderação e definir as medidas a aplicar nos diversos planos. A ele compete também avaliar os resultados, assumir as responsabilidades e promover as mudanças de trajetória necessárias.

Foi o que aconteceu antes das festas. Desconhecendo o perigo potencial das novas estirpes, os representantes políticos convergiram numa prática que o tempo veio a revelar inadequada. Foi, segundo a fidedigna e pública informação do Presidente da República uma confluência geral, em que as poucas discordâncias ocorreram no sentido de uma maior abertura e não de um confinamento mais rígido.

Choca-me por isso assistir agora ao corrupio de “prognósticos depois do jogo”. Revelam falta de humildade e falta de sensibilidade com a dor e o receio que atravessa toda a sociedade portuguesa. Apelo a que olhemos em frente e nos constituamos, cada um de nós, na medida das suas possibilidades, num protagonista da solução.

Na sua alocução ao país, aquando da renovação do estado de emergência, o reeleito Presidente da República partilhou uma mensagem bem clara - “é tempo de fazermos todos mais e melhor” e com o nosso esforço até março, criarmos condições para que se possa respirar melhor na Primavera. Uma verdade para Portugal, mas que com mais ou menos pressão se coloca em toda a Europa e em grande parte do mundo. 

Sei que este texto escrito por alguém que assume um lugar de representação política e milita no Partido que assegura a governação pode parecer um alijar de responsabilidades. Não é. Afirmei recentemente em vários fóruns públicos que vistos à posteriori os resultados, é evidente que foram feitas escolhas políticas erradas, da mesma forma que se torna claro que o cansaço pandémico levou a que muitos portugueses e portuguesas se tivessem focado mais nas exceções do que nas restrições anunciadas.

Chegados onde chegámos, no momento em que escrevo este texto, as margens para dúvida estão reduzidas. Salvar vidas e manter à tona o Sistema de Saúde tem que ser a prioridade maior. Para isso precisamos de todos. Todos, embora com competências e responsabilidades diferentes, somos agora parte da linha da frente. Quando falha um falhamos todos. Quando um se transcende, somos todos nós que nos transcendemos. 

E se assim conseguirmos ser, solidários, conscientes, empenhados, mobilizados e comprometidos, podemos proclamar um slogan estafado, mas que agora faz mais sentido que nunca. Juntos venceremos.