Incubar não basta

Évora está muito bem servida de estruturas de incubação que beneficiam da existência de uma Universidade com tradição, múltiplas competências pedagógicas e científicas e empresas de referência em todas as áreas de atividade. 

Segundo noticiou o Diário do Sul, na sequência dumas jornadas de desenvolvimento económico promovidas pela autarquia, o seu Presidente visitou o Centro de Incubação e Aceleração de Évora da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), o centro de Negócios do Núcleo de Empresários da Região de Évora (NERE), o Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT) e a EvoraTechSaúdo a iniciativa.

Estive diretamente associado à criação de algumas destas infraestruturas e é comsatisfação que constato que a sua capacidade está a ser plenamente utilizada, comprovando o vigor da rede local de conhecimento, tecnologia e inovação.

São também conhecidos os pontos que impedem um maior fortalecimento da rede, designadamente a insuficiência de recursos humanos especializados e operacionais e a escassez de habitação disponível com preços acessíveis no mercado de arrendamento.

Estas fragilidades convocam todos para serem mitigadas. Preocupa-me por isso queperante as oportunidades de progresso, a Câmara Municipal de Évora em vez de liderar uma coligação de esforços para encontrar soluções, use pela voz do seu Presidente o mantra habitual de canalizar para o poder central a responsabilidade total pelas soluções.

Esta atitude não é específica deste caso, quer na autarquia de Évora quer noutras autarquias da região lideradas pela CDU. Tem sido assim na recusa das parcerias para a recuperação do parque escolar, na recusa cega das propostas de descentralização de competências e na falta de comparência em processos de candidatura a infraestruturas importantes para os Concelhos, mas em que as autarquias m de participar no modelo de cofinanciamento da parcela nacional.

Não desejo que as coisas corram mal em nenhuma autarquia, independentemente da opção política de quem legitimamente as lidera, porque o que corre mal impacta diretamente na vida dos meus concidadãos, mas lamento atitudes que nos coartam as expetativas de um futuro melhor.

Voltando ao caso da Câmara Municipal de Évora, estando ao que sabemos em incubação lenta a candidatura da cidade a Capital Europeia da Cultura 2027, esse processo seria uma extraordinária oportunidade para dinamizar e colocar a rede de conhecimento, inovação e tecnologia num outro patamar. Incubar não basta. É preciso compromisso e envolvimento, com o Município a dar o exemplo em vez de chutar para cima.   

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Atlântico Sul

Após mais de 20 anos de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) foi assinado no dia 28 de junho. Trata-se de um primeiro passo. A sua concretização exigirá um árduo trabalho de harmonização regulatória setorial e o seu impacto pleno só se fará sentir daqui a alguns anos.
A importância económica, social e política do acordo é enorme. Os dois blocos representam 25% da criação de riqueza no mundo usando o Produto Interno Bruto e constituem um mercado de 780 milhões de pessoas.  92% das exportações do bloco sul-americano para a UE e 91% das exportações da UE para aquele bloco serão isentas de tarifas.
Como em qualquer negociação, o equilíbrio final implicou ganhos e perdas parciais de cada um dos lados em áreas económicas específicas. Não é de estranhar por isso que por toda a UE e também em todos os países do Mercosul se tenham escutado vozes de júbilo e também manifestações de preocupação. 
Em Portugal a celebração do acordo teve destaque reduzido. Os estudos disponíveis demonstram que teremos vantagem económica líquida. Tudo depende da capacidade que os diversos setores económicos tiverem para se adaptarem e tirarem vantagens e mitigarem os riscos na nova zona de comércio livre.
No mundo de hoje, em que o multilateralismo e a regulação do comércio mundial são fortemente ameaçados pela tentação hegemónica ativa ou reativa dos Estados Unidos e da China, para além da dimensão económica e comercial, o acordo UE/Mercosul tem um enorme simbolismo geopolítico, recolocando o Atlântico Sul no mapa dos grandes blocos, ombreando e ganhando capacidade de interlocução estratégica com outros blocos como o Atlântico Norte ou o Ásia /Pacífico. 
Este reequilíbrio é fundamental para reduzir tensões, promover o diálogo construtivo e reforçar na cena mundial valores que de há muitos séculos, com distorções pontuais dos dois lados, são partilhados pelos povos da Europa e da América do Sul.
O acordo foi celebrado poucos dias antes de terminar o meu mandato 2014/2019 no Parlamento Europeu e de se iniciar o novo mandato 2019/2024. Durante o mandato cessante integrei a Delegação Interparlamentar para as relações entre a União Europeia e os Países do Mercosul (presidida pelo meu colega Francisco Assis) e fui Vice-Presidente da Delegação Interparlamentar entre a União Europeia e o Brasil. Nas diferentes vertentes parlamenteares a concretização do acordo comercial UE / Mercosulfoi uma das minhas prioridades de ação. Desejo que ele se concretize em benefício dos povos e por um mundo melhor.
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Deixemos o Monfurado em Paz

A Serra do Monfurado que se espraia pelos Concelhos de Évora e Montemor-o-Novo, rodeada de vales esplendorosos, é um dos mais ricos patrimónios naturais do Alentejo.Para mim, que tenho lá fortes raízes, esse território é dos mais belos que conheço no muito mundo que já pude percorrer.

Segundo alguns registos históricos, a Serra deve o seu nome ao facto de no passado os romanos nela terem explorado ferro, prata e ouro, furando o monte, cujas feridas expostas, contudo, já o tempo se encarregou de curar. Também explorações realizadas no final do século XIX e início do século XX deixaram algumas marcas já diluídas na lindíssima paisagem da Serra que separa as bacias hidrográficas do Tejo e do Sado

Nos primórdios desta década uma empresa norte-americana (Colt Ressources) obteve uma licença para prospeção condicionada de ouro na zona do Monfurado. O projeto de exploração que dai decorreu era leonino, anunciando graves danos na paisagem, riscos de detritos ambientais, criação de muito pouco emprego qualificado e produção de escassa riqueza para o País e para a Região. Na altura, há pouco mais de 4 anos, um forte clamor regional contra o investimento e fortes exigências de mitigação e explicitação técnica por parte das autoridades, levaram a empresa a desistir do projeto.

Foi um clamor similar aquele que se levantou agora, quando se tornou pública a intenção de uma empresa dos Emiratos Árabes Unidos de fazer novas prospeções num território que grava em si mesmo profundos traços dos períodos pré-históricos, está coberto de história e se inclui na rede Natura 2000.

Nas últimas semanas e a propósito de uma tomada de posição clara do PS Évora contra a possibilidade de novas prospeções, recebi partilhas de informações técnicascom avaliações diversas sobre o custo benefício da exploração mineira na região. O que partilho nesta crónica não é resultado de um estudo técnico sobre o tema. Não tenho formação especializada na área. Baseio-me apenas naquilo a que poderei chamar uma avaliação empírica e fundada no bom senso

Sou por princípio favorável a que os países e os territórios conheçam os recursos que têm, não significando isso necessariamente que os explorem. Uma sólida análise custo / benefício tem que proceder sempre qualquer intervenção que possa colocar em causa a sustentabilidade e alterar os ecossistemas básicos. 

Acontece que no caso do Monfurado uma prospeção foi feita recentemente e que uma análise custo / benefício não mostrou ser convincente, quer na avaliação técnica quer na apreciação cidadã, plasmada na opinião pública, nas tomadas de posição espontâneas e nos pareceres das autarquias envolvidas. Nada me leva a querer que haja vantagens em repetir o processo. Deixemos o Monfurado em paz. 






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Farinha do mesmo Saco?

Inicia-se dia 2 de julho, com a tomada de posse dos membros e a eleição do Presidente do Parlamento Europeu (PE), o novo ciclo institucional na União Europeia. Eleitos nos 28 Estados-membros por uma miríade de listas de partidos e movimentos mais ou menos pan-europeus, os eurodeputados organizam-se no PE em grupos ou famílias políticas, que para serem reconhecidas têm que ter pelo menos 25 membros de sete nacionalidades diferentes. 

Sem por em causa as suas identidades nacionais, uma vez chegados ao PEos vários eleitos têm que escolher a que grupo político de caracter transnacional vão pertencer e sujeitar-se à apreciação da sua candidatura, que pode ser aceite ou recusada. 

Em breve assinarei a declaração política comum que me tornará (a mim e aos meus oito colegas eleitos pelo PS) membros do S&D no mandato 2019-2024. No nosso caso não haverá nenhuma dificuldade previsível de assinatura da declaração e de admissão ao grupo.Não sei se haverá alguma dúvida ou questão com os outros portugueses eleitos. Em 2014, por exemplo, os eurodeputados eleitos pelo Partido da Terra não foram admitidos no grupo dos Verdes e foram depois aceites pelos Liberais (ALDE), grupo em que um deles se manteve todo mandato, tendo o outro transitado a meio para o grupo da direita conservadora (PPE).

Uma das acusações mais duras de escutar enquantorepresentante político é a de que somos todos farinha do mesmo saco. Não sou ingénuo. Muitas vezes essa expressão significa uma manifestação de desânimo e descrédito em relação ao sistema político democrático. Os populistas não se cansam de explorar esse filão, e muitos eleitos dão boas razões para que ele floresça.

Outras vezes, contudo, a acusação refere uma indiferenciação de valores e prioridades, que parece ainda mais óbvia quando os representantes exercendo o seu mandato numa instituição menos próxima, vêm os ecos da sua intervenção mais diluídos na espuma da comunicação.

Na declaração que assinarei vou-me comprometer em lutar pela justiça social, pela equidade e pela solidariedade em Portugal, na Europa e no mundo. Em defender o ambiente, a igualdade de género e a combater todas as formas de discriminação. Em promover o multilateralismo, a convergência e coesão.Em fazer da União Europeia uma voz global em defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável e da paz. Outros legitimamente assumirão outros compromissos. Não somos todos farinha do mesmo saco.
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Tomates e Ferraris

Numa recente intervenção, Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, usou uma imagem muito forte para explicitar o grau de inovação e mudança que tem transformado todos os setores produtivos, sem deixar para trás, como muitos por vezes distraidamente pensam, o setor agropecuário. Disse o Ministro alentejano que há mais tecnologia num tomate do que num Ferrari.

Lembrei-me deste impressivo exemplo quando li recentemente noticias sobre um debate na Assembleia da República versando os impactos da agricultura intensivaproporcionada pelos novos regadios no Alentejo que resultam do extraordinário investimento que tem vindo a ser feito no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

debate, pelo que li, versou essencialmente a prática do olival intensivo, mas poderia ter sido ser alargado a outras culturas que juntando sol e água, fazem surgir numa região de sequeiro e cultura extensiva e cujo ecossistemapredominante tem que ser preservadoespaços para novas culturas com elevada produtividade e valor acrescentado.

Essas novas culturas, como sublinhou no referido debate o Deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral de Beja Pedro do Carmo “fixam população jovem e qualificada no interior do território e dão um forte contributo às exportações”.Citando no mesmo debate o Deputado socialista eleito por Évora Norberto Patinhoessas culturas têm constituído uma das respostas mais sustentáveis na luta travada pela coesão territorial e pelo desenvolvimento do interior … assegurando uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável”.

A avaliação dimpacto das novas culturas na qualidade dos solos, na boa gestão da água, na criação de emprego e na qualidade de vida em geral é muito oportunoe deve merecer atenção permanente. Exige um debate sério travado com bom senso e equilíbrio. Pessoalmente respeito, mas não encontro espaço viável para o saudosismo da ideia de que antigamente é que era bomnem para o vanguardismo de quem quer explorar tudo de supetão e sem avaliação de efeitos colaterais.

Se há mais tecnologia num tomate do que num Ferrari então essa tecnologia tem que ser usada para melhorar a produtividade e a qualidade das culturas e ao mesmo tempo para garantir a sua sustentabilidade e minimizar o seu impacto na sustentabilidade dos recursos. É isso que tem que acontecer e acredito que é isso que na generalidade das explorações está a acontecer.
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Crónica de uma morte (mal) anunciada

Foram muitas as crónicas de autoria diversa que nos últimos anos anunciaram a morte da esquerda progressista na União Europeia (UE). Felizmente foi um anúncio prematuro e exagerado. Nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, o grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) em que se integra o Partido Socialista Português consolidou-se como a segunda força na UE. Mais do que essa consolidação, com resultados bem melhores que os ditados pelos augúriosverificam-se sinais de renascimento em países nevrálgicos que sustentam a esperança num novo ciclo político forte para a esquerda progressista europeia. 

A confirmação da aposta da maioria dos eleitores ibéricos nos Partidos Socialistas de ambos os países, conseguida após experiências governativas corajosas e inovadoras, foi um sinal profundo e altamente significativo. No outro extremo geográfico, na Escandinávia, os trêspaíses que integram a UE (Suécia, Finlândia e Dinamarca) têm ou preparam-se para ter a curto prazo governos liderados pela social democracia nórdica, grande inspiradora da esquerda progressista de todo o mundo.
É curiosa e motivadora esta retoma política que cavalga em simultâneo pelo sul e pelo norte eque embora ainda não tenha tocado alguns dos maiores países da UE (em França e na Alemanha, por exemplo, foi através da votação pró-europeia verde e não da votação nos partidos socialistas tradicionais que renasceu a esperança) já permitiu alguns resultadospositivos e surpreendentes, como a vitória da esquerda nas europeias na Holanda e o ressurgimento do Partido Democrático em Itáliaassumindo-se como a grande oposição ao governo populista e de extrema-direita comandado pela Liga Norte.

grupo S&D obteve nas eleições europeias de 2014 cerca de 190 mandatos. Muitos prognosticaram que cairia em 2019 para menos de metade. Não caiu. Elegeu mais de 150representantes, entre os quais 9 portugueses. A morte anunciada não se consumou. Aressurreição, contudo, ainda não é certa, e exige trabalho, compromisso e qualidade política.

Os resultados obtidos criaram uma nova responsabilidade à esquerda progressista europeia na resposta aos anseios e necessidades das pessoas. A agenda portuguesa de combate às alterações climáticas, recuperação demográfica equilibrada territorialmente, transição digital justa e redução das desigualdades, como motores de crescimento e emprego, pode ser uma boa inspiração para que a morte anunciada nunca seja consumada, a bem da pluralidade e da democracia na UE.
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