30+30+30+30 = 31 (o novo desafio dos incêndios florestais)

Todos os que algum dia tiveram que lidar com fogos florestais no contexto mediterrânico sabem que a conjugação de 3 fatores meteorológicos chave, com a temperatura acima de 30 graus Centígrados, o vento acima de 30 Km por hora e a humidade relativa abaixo de 30 por cento, constitui uma conjuntura altamente favorável à deflagração e à propagação e incêndios, sejam eles devidos a ignições naturais ou a ignições provocadas por pessoas, devido a comportamentos negligentes ou criminosos.    

Nessa conjuntura, a prontidão e a concentração operacional dos meios de combate são essenciais para eliminar em fase precoce um número elevado de ignições e não permitir a criação de um quadro de combate com elevados períodos com incêndios fora de controlo.

Os Bombeiros portugueses e todos os que com eles trabalham sabem isso e ao longo dos anos com maiores ou menores dificuldades foram combatendo o flagelo, ainda que o despovoamento e a descaracterização da floresta se tivessem vindo a tornar adversários cada vez mais temíveis.    

Este ano, os factos ocorridos até ao momento em que escrevo este texto, parecem anunciar a chegada de um novo 30 (gerando um 31 para usar uma linguagem popular). As condições antes referidas, que todos os anos se verificavam pontualmente, uns dias aqui e outros dias ali, passaram a ser quase uma normalidade meteorológica, tendo-se verificado certamente em mais de 30 dias em muitos locais.

A conclusão parece evidente. As alterações climáticas mudaram o quadro em que tem que se combater os incêndios florestais. Só Super-homens podem resistir à pressão e à exaustão de dias e dias consecutivos de combate em condições altamente desfavoráveis e os nossos Bombeiros foram-no muitas vezes. 

O governo, os autarcas, os bombeiros e as populações têm feito tudo o que podem, incluindo a declaração de uma calamidade preventiva que facilita procedimentos sem eximir responsabilidade de seguradoras e outros agentes.

Mas este novo dado climático exige já para o próximo ciclo dois movimentos complementares. Uma adaptação do dispositivo de combate e um reforço profundo da prevenção estrutural, incluindo a reforma do ordenamento florestal. Esse processo já foi iniciado e nenhum abrandamento de pressão o deverá fazer parar, pois para o ano teremos muito provavelmente um novo 4x30 e temos de evitar que essas condições  voltem  a dar origem a um 31 para as nossas gentes e para o nosso território. 


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Renovação Saudável (Sobre um novo impulso cívico nas autárquicas 2017)

Estão entregues as candidaturas para as décimas segundas eleições autárquicas da democracia portuguesa pós 25 de Abril de 1974. Pelo efeito inexorável do tempo, mas também por uma atitude mais participativa de muitos cidadãos das mais diversas idades e percursos, tenho sentido nos múltiplos lugares onde tenho sido chamando a apoiar candidaturas autárquicas, uma renovação saudável que constitui um bálsamo para a democracia e para o País.   

A vida é um ciclo veloz. Recordo-me bem do tempo em que juntava a minha voz aosjovens que como eu por essa altura, apelavam a uma maior participação da juventude nas diferentes candidaturas e projetos políticos. É uma causa que se mantém atual.

A renovação que tenho podido presenciar, agora já na perspetiva de um “veterano” com várias experiências de exercício de mandatos cívicos e políticos, parece-me ir para além da necessária e fundamental substituição geracional.

Encontrei nas várias apresentações em que estive presente e nos projetos que foram partilhados, muita gente nova de ambos os sexos, mas também mais mulheres de todas as idades e muitas pessoas que não tendo feito uma vida próxima da vida partidária, como militantes ou como independentes, se disponibilizaram agora a exercer o direito e o dever de pugnar pela sua Freguesia e pelo seu Concelho, concorrendo pelo projeto que consideram dar mais sentido à sua participação.

Outro fenómeno curioso e estimulante a que tenho podido assistir, tem sido a presença cada vez maior das famílias dos diversos candidatos nas apresentações autárquicas, dando testemunho de que além do envolvimento individual, muitos compromissos de cidadania são feitos em nome da rede familiar, como se cada família quisesse ter uma palavra a dizer no futuro da sua terra, escolhendo um ou vários dos seus para seremporta-vozes dessa vontade, num ou em vários projetos alternativos.

O envolvimento alargado da sociedade civil na política em geral e na política de proximidade em particular é um sinal de maturidade da nossa democracia local e também um sinal de esperança de que ela se continue a consolidar e dar as melhores respostas às necessidades das pessoas.

Ainda tenho muito para dar aos meus concidadãos que com os seus votos e a sua confiança fizeram de mim seu representante em mandatos políticos, traduzido agora no exercício do lugar de deputado ao parlamento europeu. 

Mas estando no pleno da minha atividade, é reconfortante perceber que entre outras coisas, a minha geração política está a criar o espaço para ser sucedida por uma geração ainda melhor, mais diversa e mais preparada. A renovação saudável é o oxigénio da democracia. 




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Chave de Ouro (Sobre a nova Ponte sobre o Degebe)

A abertura ao trânsito da Ponte do Albardão sobre o Rio Degebe na Estrada Nacional 256,tornando mais próximas as cidades de Évora e Reguengos de Monsaraz e abrindo o acesso à dimensão turística e agropecuária de Alqueva e ao trabalho extraordinário desenvolvido pelos edis de Reguengos e Mourão, constitui simbolicamente uma chave de ouro com que se encerra mais um ciclo de gestão autárquica no Distrito do Évora. 

Um ciclo que foi marcado por uma segunda fase do mandato em que o PS assumiu a governação central e mais uma vez, como sempre aconteceu no passado, não deixou ficar mal a sua marca de água de ser o Partido do Alentejo e dos Alentejanos.       
Em mais de 40 anos de poder autárquico e de democracia, os investimentos críticos para o desenvolvimento da nossa região sempre obedeceram a uma conexão frutuosa - MunicípiosSocialistas abertos à colaboração com o poder central e um poder central liderado pelo PS.

É claro que existem exceções. Por vezes a sementeira estava tão adiantada que não podia ser travada como é o caso do desenvolvimento do cluster aeronáutico em Évora ou do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA). Noutros casos foram desenvolvidas parcerias com as associações da Sociedade Civil, como bem exemplifica o magnífico Parque de Feiras de Beja dinamizado com a associação promotora da Ovibeja. Em Sines, hoje um hubestratégico fundamental para região, para o País e para a Europa, o autarca local não sendo eleito pelo PS, aceitou colocar os interesses do Concelho, da Região e do País acima dos calculismos partidários e nas eleições seguintes acabou por ter que se candidatar comoindependente, num Município que é hoje socialista.

Desde que iniciei a minha participação ativa na política local e regional, tive sempre bem presente a noção que nada no Alentejo se pode e deve fazer de forma sectária. Somos demasiado poucos para excluir do que quer que seja os que têm opções ou visões políticas diferentes. Quando presidi ao “Proalentejo” nunca descriminei autarquias ou promotores pela sua matriz política ou opção partidária. Não defendo que ninguém o deva ou possa fazer.

Coisa diferente é a atitude desses promotores ou autarquias. É diferente lidar com os trabalham para acumular capital de queixa e os que trabalham para resolver os problemas das pessoas e das suas comunidades. Por isso decidi dedicar este texto à simbólica conclusão da nova travessia rodoviária sobre o Degebe. Muitos usaram aquele estrangulamento como um anátema contra o poder central e contra a velhinha JAE, hoje com outra roupagem e quadro institucional.

Os autarcas socialistas, o seu deputado e muitas outras pessoas da região meteram mãos à obra. Cooperaram com o poder central em vez de o acusar. A obra nasceu. É uma chave de ouro que não encerra nada, mas mostra a todos como podemos fazer acontecer um futuro melhor.   




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Sobre a dinâmica política (autárquica e nacional)

Nas próximas eleições autárquicas é esperado um acréscimo do número de candidaturas de movimentos independentes de cidadãos, que em 2013 obtiveram 13 presidências de Câmaras, entre as quais a presidência da segunda maior cidade do País. Só uma parte dessas candidaturas corresponderá ao espírito da lei, que visa dar espaço a soluções políticas não cobertas pelas ofertas dos Partidos Políticos reconhecidos constitucionalmente. A grande maioria serão produto de fraturas circunstanciais nos partidos tradicionais.

O espaço político autárquico, com ligeiras variações decorrentes da dinâmica das coligações, ou mais recentemente das referidas candidaturas independentes, tem-se mantido com a mesma textura base ao longo dos 12 atos eleitorais já realizados, alternando o PSD e o PS o papel de partidos maioritários no mapa autárquico nacional. 
       
No plano político nacional a tectónica dos principais partidos tem também conseguido absorver as tentativas de emergência de novas forças políticas, com a exceção até ao momento do Bloco de Esquerda. O Partido Renovador Democrático que em 1985 se aproximou dos 20% em eleições legislativas, foi o mais estrondoso exemplo da capacidade do sistema político base reabsorver as tentativas de o romper ou reestruturar.

Manter-se-á essa resiliência nos próximos anos. Os tempos não estão fáceis para a prospetiva política. Tudo dependerá de como os partidos tradicionais responderem a duas crateras expostas, uma no designado centro liberal esvaziado pela viragem à direita do PSD/PPD, e outra no território emergente da sustentabilidade ambiental que o Partido da Terra não conseguiu ocupar, e que o Partido “os Verdes” e o Partido dos Animais só parcialmente ocupam.

cratera central vai ser disputada pelo PS e pelo CDS/PP, conhecendo-se também algumas movimentações de personalidades visando a criação de um novo Partido. No PSD alguns militantes genuinamente social-democratas também poderão reverter a guinada de Passos que Rio não corrige, mas por exemplo Rangel ou Moedas poderiam mitigar. Já o espaço da sustentabilidade (verde) tem maior tendência para uma representação fragmentada, gerando-se em cada Partido uma corrente e linhas programáticas para procurar dar resposta a estes temas cada vez mais valorizados pela sociedade.

Importante é a relação entre a ocupação do espaço político e a abstenção. Parte da abstenção tem uma raiz técnica, devida à desatualização dos recenseamentos e à obsolescência do método de voto e outra parte deve-se à incapacidade dos Partidos existentes de mobilizar parte do eleitorado para exercer o seu voto. Será esse terreno fértil para o surgimento de novos partidos? Talvez, mas neste caso, para Partidos de nova geração em termos de organização e funcionamento, que surgirão mais tarde ou mais cedo se os partidos atuais não migrarem nesse sentido.  
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Autárquicas 2017 - Tempo de Escolha

Aproximam-se mais umas eleições autárquicas, agendadas para o próximo dia 1 de Outubro. Estas eleições, que são as décimas segundas desde a restauração da Democracia em 25 de Abril de 1974 disputam-se num contexto inovador, no quadro de uma governação nacional assegurada pelo Partido Socialista (PS) com o apoio parlamentar do Partido Comunista (PCP) do Bloco de Esquerda (BE) e dos Verdes. O acordo político que viabiliza a atual solução governativa não tem extensão para o plano autárquico
No Alentejo, embora seja expectável uma grande variedade de propostas e candidaturas, algumas delas com o estatuto de candidaturas independentes, os eleitores vão ter de novo perante si os três modelos de estratégia e exercício autárquico que se consolidaram com a experiência e a prática de sucessivos ciclos autárquicos. O modelo económico do PSD, o modelo social da CDU e o modelo socioeconómico do PS.  
Os programas autárquicos do PSD são normalmente vocacionados para o desenvolvimento das estruturas económicas dos Concelhos. O grande problema desta abordagem é a carência de massa crítica que existe em grande parte do território, fazendo com que esta estratégia acabe por deixar de fora grande parte da população que não está inserida nas cadeias produtivas. Acresce que o PSD alentejano nunca tem contado com a solidariedade efetiva do PSD nacional, para o qual o Alentejo nunca foi uma prioridade política e por isso tem também dificuldade em dar respostas consistentes, sendo uma força autárquica bastante mais frágil no Alentejo que no resto do País.
A CDU foi desenvolvendo ao longo um dos anos um trabalho muito meritório no domínio do desenvolvimento das redes sociais. Essa estratégia levada ao limite tornou esta força política prisioneira da sua própria estratégia, já que o desenvolvimento neste quadro significa menos pessoas a depender dessas redes e logo a erosão dos votos potenciais nos seus programas. É por isso que a CDU é normalmente renitente em atrair investimentos que mudem as estruturas sociais dos Concelhos que governa e se nota um forte contraste entre o desenvolvimento e económico desses Concelhos e o padrão de Concelhos vizinhos governados por forças mais ousadas e progressistas no plano económico.  
A minha observação de dezenas de anos de poder autárquico, tem-me permitido compreender porque é que o PS se assumiu progressivamente como o Partido do Alentejo e dos Alentejanos, nem sempre ganhando o maior numero de Câmaras Municipais, mas sendo o partido globalmente mais votado em eleições autárquicas e nacionais e conseguindo nos seus programas de ação conjugar as duas dimensões chave para um território envelhecido, pouco povoado mas ávido de futuro. 
O modelo autárquico do PS conjuga um desenvolvimento económico inclusivo com o desenvolvimento de uma rede social forte. A aposta económica torna a rede social mais sustentável e a rede social torna o desenvolvimento económico mais justo e estrutural.
Com estres três modelos “clássicos” e alguns outros a emergir de outras forças políticas e de propostas independentes, os alentejanos não têm razão para não participar ativamente na festa da democracia de dia 1 de Outubro. Como diz o povo, “somos nós que fazemos a cama onde nos deitamos”. Que a façamos bem.     





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Évora 2027 - Capital Europeia da Cultura?

Quando em junho deste ano o Parlamento Europeu aprovou a distribuição por País das capitais europeias da cultura até 2030 e atribuiu a Portugal a possibilidade de propor uma capital em 2027, formulei de imediato um apelo para que Évora se afirmasse como candidata, marcando posição numa competição que será renhida e em que terá que enfrentar outrascidades com fortes argumentos.

As reações nas redes sociais ao meu apelo foram muito estimulantes. O mesmo não posso dizer do plano político. A candidata do PS à presidência da autarquia associou-se à ideia, mas dos restantes nada se ouviu.

A Câmara Municipal de Évora, assinou em 25 de novembro de 2016, por ocasião da celebração dos 30 anos da elevação do centro histórico a património da humanidade, um protocolo de intenções envolvendo a Universidade de Évora, a Fundação Eugénio de Almeida, a Entidade Regional de Turismo, A Direção Regional da Cultura e a Comissão de Coordenação Regional, mas não teve até agora a capacidade ou a vontade de mobilizar o Concelho e os seus cidadãos para a candidatura.

A letargia de Évora contrasta com a dinâmica de outras cidades como Coimbra, Viana do Castelo, Leiria, Faro e Guarda, que se chegaram à frente, enunciaram planos gerais de ação e anunciarampatronos da candidatura e apoios de personalidades com peso social e cívico relevante.

jogo muda a 1 de outubro, mas temo que o atraso na partida penalize a nossa cidade e o nosso concelho para o futuro. Ser capital europeia da cultura é muito mais do que aceder a uma programação cultural de alto nível, ganhar visibilidade internacional e atrair muitos milhares de turistas de todo o mundo.

Ser Capital Europeia da Cultura é uma oportunidade de ouro para requalificar a cidade e os seus equipamentos e para projetar tudo o que de elevada qualidade aqui é feito, no ensino, na investigação, na indústria, nos serviços, na gastronomia e em tantas outras artes e ofícios em que a nossa cidade é rica de passado e de presente e de que tem que continuar a ser rica no futuro.

Ser Capital Europeia da Cultura é algo importante para Évora, mas que terá um grande impacto em toda a região envolvente, permitindo e exigindo requalificações de estruturas e equipamentos e fomentando investimentos nos Concelhos vizinhos, com os quais aliás será necessário formalizar múltiplas parcerias.  

Ser Capital Europeia da Cultura ajudará a também a renovar a rede hospitalar, a concluir acessibilidades, a melhorar condições de mobilidade e a recuperar de patrimónios de valor histórico e cultural. Ser Capital Europeia da Cultura exige vontade, empenho, visão, entrega, envolvimento e compromisso. De todos, mas primeiro que tudo dos atuais e futuros responsáveis municipais. É tempo. 



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