O velho, o rapaz e o burro
2017/10/14 09:56
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O Homem, o Rapaz e o Burro
Foi publicado em 12 de outubro o inquérito independente à catástrofe dos fogos florestais esta verão em Portugal, e em particular ao acontecido em Pedrogão Grande. Entre as múltiplas apreciações e conclusões, inclui-se a ideia que estiveram no local um numero excessivo de responsáveis políticos e que isso terá afetado a concentração e a coordenação operacional.
Quando fui Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna com a responsabilidade delegada da proteção civil, sempre defendi que as ocorrências técnicas deviam ser tratadas pelos técnicos, cabendo aos políticos garantir-lhe os meios e as condições para cumprirem a sua missão.
Na Proteção Civil ocorrem, no entanto, alguns eventos que exigem coordenação política de proximidade. Dos autarcas quando o âmbito é oncelhio ou dos responsáveis distritais (que no meu tempo eram os Governadores Civis e hoje são um enorme vazio na nossa matriz de comando) quando o âmbito envolvia vários Concelhos.
Só em casos excecionais, com necessidade de tomada de medidas de envolvendo múltiplos agentes nacionais e internacionais, se justifica a presença no terreno de responsáveis ao nível mais elevado.
Foi o caso por exemplo da queda da Ponte Hintze Ribeiro (Entre os Rios) em 2001. Estive lá desde o início das operações até à sua conclusão e fui acompanhado por outros responsáveis políticos porque sem isso a complexidade da resposta que foi preciso ser dada não teria sido possível.
Deixo esta nota mais operacional, resultante do cruzamento da experiência que vivi com o que vejo agora escrito e comentado sobre a presença de responsáveis políticos junto dos teatros de operações, para partilhar uma reflexão sobre as contradições e as dificuldades de encontrar o justo equilíbrio entre o que deve ser feito e aquilo que as populações esperam que seja o comportamento de quem elegeram para os representar.
Se os autarcas ou outros responsáveis políticos dos mais diversos patamares, incluindo o Presidente da República são presentes junto das populações e dos comandos operacionais correm o risco de virem a ser acusados de quererem “aparecer”, e com isso prejudicar a operacionalidade das respostas. Se o não fizerem não faltará quem os acuse de falta de empenho, solidariedade e interesse.
A história do “Homem, do rapaz e do burro” aplica -se aqui como uma luva. Por mim mantenho a ideia que sempre tive. As respostas técnicas devem ser dadas tecnicamente. As decisões políticas cabem aos políticos. A forma como se combinam deve ser a que melhor serve o interesse das populações. Agradar a “gregos e troianos” muitos tentaram, mas poucos conseguiram.
Comentários
A Agenda do Concreto
2017/10/07 08:26
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Por todo o mundo, com algumas honrosas exceções os Partidos tradicionais e designados como de regime, têm vindo a ser fortemente confrontados pela emergência de partidos populistas que capturam o sentimento popular para conquistar um poder que depois usam em agendas que raramente têm a ver com os interesses daqueles quemobilizam para se fazerem eleger.
A emergência do populismo tem múltiplas razões e justificações. Sobre ela têm sido publicados múltiplos artigos, livros e estudos e realizados não menos seminários e conferências. Neste texto abordo uma razão, que embora lateral, emerge dos muitos contactos que faço com os eleitores, como relevante para facilitar a vida aos populistas.
Existe uma não sintonia de agenda entre os partidos que assumem os temas da modernidade e aquilo que preocupa no dia-a-dia o cidadão comum. Os temas e os problemas estão profundamente interligados mas a perceção dessa relação é frágil por parte de um número muito significativo de eleitores.
Os partidos democráticos modernos assumem cada vez mais agendas civilizacionais que são determinantes, ligadas às questões climáticas, às questões da igualdade de género ou às questões colocadas pela digitalização da economia e da sociedade, entre muitas outras.
São temas decisivos, mas que para muita gente não ganharam ainda a relevância merecida, porque legitimamente sentem que não têm ainda as respostas desejadas para as agendas tradicionais, como o emprego, a educação, a saúde, a justiça ou a segurança.
As novas agendas permitem novos olhares sobre os velhos problemas, e são uma componente substantiva da sua possível solução, mas se não forem bem comunicadas geram nos eleitores uma ideia de abandono e desinteresse sobre os seus problemas concretos.
Neste ponto, interessa refletir sobre os excelentes resultados do Partido Socialista no atual ciclo político.Porque tem o PS conseguido ser uma das exceções à regra no plano nacional e internacional? Terá abandonado a agenda da modernidade? Bem antes pelo contrário. Os grandes avanços nos domínios dos temas de civilização em Portugal têm sido liderados pelo Partido Socialista.
O que o Partido Socialista tem conseguido é juntar a essa agenda, outra bem mais direta e focada no dia a dia dos cidadãos como a reposição de direitos e rendimentos, a criação de oportunidades de emprego e a melhoria dos serviços de proximidade. A agenda do concreto tem feito a diferença, não apenas para a aceitação da agenda direta, mas para a confiança na globalidade do projeto político proposto.
O povo sabe o que lhe interessa. Os partidos têm que saber mostrar que para responder aos anseios dos seus eleitoresexistem hoje caminhos novos, que sendo diferentes, são também mais eficazes para resolver os problemas que eles sentem como prioritários.
Ambiciosos ou mortos (sobre a transição energética)
2017/09/30 10:59
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Tendo sido nomeado pelo grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu co-responsável pela negociação do regulamento proposto pela Comissão Europeia que vai enquadrar a elaboração pelos Estados - Membros da União Europeia de Planos Nacionais de Energia e Clima para o período 2021/2030 (e depois para as décadas seguintes, tendo por horizonte o Acordo de Paris e as suas metas para 2050), tenho nas últimas semanas contactado com múltiplos representantes da sociedade civil, da indústria, da academia e do setor da energia de toda a Europa.
O tema que decidi abordar nesta crónica é muito técnico e tem uma enorme complexidade, mas não deixa por esse facto de ter um impacto direto com a vida de todos e de cada um de nós. Perdoem-me por isso os especialistas se considerarem a abordagem muito simplista, e os leigos na matéria, se a considerarem um pouco complicada. Farei um esforço de síntese e equilíbrio.
O regulamento implicará a definição de metas em temas como a percentagem de energia renovável produzida e consumida, os ganhos em eficiência no uso da energia em todos os sectores e em particular nos edifícios, na indústria e nos transportes e a capacidade de interconexão das redes, para otimizar o mercado e facilitar a transição energética.
Defendo que as metas a estabelecer devem ser aquelas que permitirão fazer a redução do aquecimento climático acordado em Paris, contendo o crescimento brutal dos fenómenos climáticos extremos, designadamente os tufões, as tempestades bruscas, as secas, o alagamento de terrenos e a submersão de ilhas e outros territórios, as conjunções climáticas favoráveis à propagação dos incêndios ou das pragas e outras calamidades que por vezes nos fazem recordar as dez pragas do Egipto enunciadas no livro bíblico do Êxodo.
Os números estão calculados e constam das propostasdo S&D, numa perspetiva flexível e sempre aberta a incorporar resultados de novas investigações e de novos conhecimentos adquiridos. Não vou sobrecarregar os leitores com esses números, disponíveis para os mais interessados na informação que vou partilhando nas redes sociais e nas páginas electrónicas do Parlamento Europeu e do Grupo S&D. A mensagem que pretendo partilhar convosco é uma mensagem política simples e direta.
Alguns atores económicos e sociais dominantes tendem a considerar as metas propostas muito ambiciosas. Ora essas metas são as que permitem mitigar as mudanças climáticas brutais, de cujas consequências vamos tendo infelizmente nota diariamente pela comunicação social ou pela experiência de vida, como é o caso da seca extrema que assola garante parte do nosso território ou os brutais incêndios florestais deste verão.
É cada vez mais evidente a insuficiência das visões intermédias, dos que querem mudar para ficar tudo na mesma, dos que defendem alterações cosméticas ou compromissos para ficar a meio da ponte.
Todos nós, pela nossa natureza humana, mais cedo ou mais tarde estaremos mortos como indivíduos. Mas a questão coloca-se cada vez mais no plano da humanidade e da civilização que construímos. Ou somos ambiciosos na mudança ou tudo destruiremos. Eis na sua crueza maior, a questão chave que temos que decidir já e sem tempo para meias – tintas, mal ou bem-intencionadas.
O Povo é que paga (corrupção e financiamento da política)
2017/09/23 10:30
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O Povo é que paga
Desde que a humanidade se sedentarizou e pouco a pouco se foi organizando em comunidades mais ou menos sofisticadas, necessitando de coordenação e de quem disso se ocupe, que emergiu a necessidade de gestão da polis (ou seja da política) e de indivíduos que na comunidade são eleitos, designados ou se impõem pela força ou qualquer outro método para exercer essa gestão. Quem paga os que asseguram o funcionamento da “polis” de uma forma ou de outra, é sempre o povo. A forma como esse pagamento é feito tem cada vez mais importância num mundo corroído por desconfianças, práticas de corrupção e desapego às causas públicas.
Nos regimes autoritários o povo paga a política e paga mais do que isso se se atrever a contestar. Nos regimes democráticos, que sendo um regime imperfeito, é de longe o melhor que se conhece, a forma como o povo paga a democracia e como é ressarcido desse pagamento, é um tema central dos dias de hoje e é sobre ele que escreverei brevemente nesta crónica.
Nas oportunidades em que debato com jovens e menos jovens as questões da transparência na política, costumo começar por perguntar quem concorda com o financiamento público da atividade dos Partidos Políticos reconhecidos e legalizados. A taxa de respostas positivas é sempre muito baixa. Uma opinião que tende a mudar no entanto, quando no final das minhas conversas, volto a colocar a questão.
Vivemos tempos muito difíceis para a democracia. A perceção de que os regimes políticos estão corroídos pelo tráfico de influências em maior ou menor escala tornou-se um veneno que atinge os culpados e os inocentes.
Contudo, e é isso que procuro explicar com exemplos concretos quando sou chamado a falar sobre estes temas, quando tentamos perceber a racionalidade estranha de muitas decisões de grandes responsáveis no mundo global, a pista leva-nos invariavelmente à constatação de que essas decisões são as que interessam, não ao povo que os elegeu (quando são democracias), mas aos interesses que lhes financiaram as campanhas eleitorais e lhe permitiram chegar aos lugares de decisão.
Nas duas Assembleias Interparlamentares que integro; União Europeia - África Caraíbas e Pacífico (UE/ACP) e Euro - Latino Americana (EUROLAT) o tema do financiamento da política em geral e dos partidos políticos em particular tem estado na primeira linha do debate. Todas as evidências vão no sentido de concluir que o financiamento público dos Partidos Políticos, associado a um controlo credível das suas contas, é o melhor antídoto contra fenómenos de descredibilização geral da democracia, muitas vezes seguida de violência e da imposição de ditaduras igualmente corruptas embora protegidas do escrutínio.
As sociedades têm necessidade de serem governadas e isso tem um custo. Um custo creditado aos povos. A minha experiência, certamente polémica junto de muitos dos que me leem, diz-me que o financiamento público da política em democracia, não resolve tudo, mas é um passo de gigante para que o povo pague menos e acabe melhor servido por quem os representa.
Discurso de Juncker - a prova dos nove
2017/09/16 09:28
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O discurso sobre o Estado da União que Jean Claude Juncker proferiu em Estrasburgo no dia 13 de Setembro era considerado por muitos como a prova dos nove que irá determinar se o seu mandato deixaráuma marca perene ou que se esfumará na espuma do tempo.
O discurso foi estimulante e desafiador. Não será por ele que Juncker não ficará na primeira linha da história da União Europeia. A Prova dos nove contudo só poderá ser feita, na minha opinião na Primavera de 2018, quando a Comissão apresentar as perspectivas financeiras para o próximo ciclo que se inicia em 2020.
O Presidente da Comissão Europeia deixou claro na sua intervenção que percebeu que a União Europeia só poderá ser competitiva e atingir bons resultados económicos e sociais e se afirmar uma agenda global. Para isso tem que reforçar e ligar a sua agenda comercial com as escolhas em termos de energia, clima e sociedade digital. É a partir desta base tripartida que pode ser lançada, como pretende Juncker, uma nova estratégia industrial inovadora e criativa, baseada emsoluções limpas, eficientes e que fomentem a criação de valor e de emprego em rede.
Definidos os alicerces da base económica, a União tem que desenvolver os pilares que a diferenciam e respondem aos anseios e preocupações dos seus cidadãos. Os pilares da segurança e da defesaprotegendo as suas fronteiras para poder lidar de forma eficaz e humanista com a questão das migrações.O pilar económico e social para completar a União Bancária e a União Económica e Monetária, apoiando todos os Países da UE a integrarem a Zona Euro e fazendo da moeda única um instrumento de convergência. O pilar social para combater as desigualdades e assegurar uma transição sustentável para a nova economia digital.
Toda esta agenda, que aqui apresento de forma necessariamente resumida, tem que incorporar os valores europeus, e em particular, tem que ser capaz de voltar a mobilizar os cidadãos para o trajeto comum de paz e liberdade que é a base essencial do projeto europeu. Nesta linha, Juncker formulou propostas de reconfiguração institucional para reflexão quando seaproximam novas eleições para o Parlamento Europeu, que constituem a base de renovação do edifício democrático da União.
Tendo tido a possibilidade de assistir em Estrasburgo ao discurso de Juncker e de o reler depois, considero que esteve à altura das melhores expectativas. A prova dos nove, no entanto, estará no grau de concretização e para isso é necessário um orçamento europeu com recursos próprios muito acima dos atuais 1%.
Um orçamento com receitas europeias ao serviço do projeto europeu. Veremos se Juncker também passa essa prova. Se o fizer o seu nome ficará gravado naHistória da Europa em letras de ouro contrastando com outros Presidentes da Comissão, entre os quais Durão Barroso, que todos procuram esquecer o mais depressa possível.
A aposta digital
2017/09/09 09:18
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As pessoas recorrem cada vez mais às tecnologias e aos serviços digitais. A transformação tecnológica é imparávelem Portugal, na Europa e no Mundo. Deixar a tecnologia decidir o futuro nunca deu bons resultados. Melhor será que sejam os cidadãos a decidir o futuro da tecnologia e sobretudo aquilo que com ela se poderá fazer para tornar a sociedade melhor.
Os estudos de opinião realizados pelas instituições europeias mostram que aquilo que mais preocupa os europeus é a segurança, o emprego e a qualidade de vida. Estes são, sem surpresa, os principais desafios que as populações querem ver resolvidos e para os quais exigem boas soluções.
Em grande medida, estes desafios podem ser ganhos com uma boa economia baseada nos dados e no valor que eles geram, com a transição energética, com os novos modelos de prevenção e resposta em saúde e com as redes inteligentes de mobilidade. Esta listagem não é exaustiva mas cobre os principais pilares a partir dos quais se pode gerar uma dinâmica positiva de mudança.
A Estónia, pequena República Báltica com pouco mais de um milhão de habitantes e que preside ao Conselho Europeu até ao final do corrente ano, teve a coragem de focar as prioridades da sua Presidência no uso das tecnologias para prestar melhores serviços aos cidadãos, usando para isso a experiência das suas próprias práticas.
Apostou no Governo Eletrónico e no impacto que ele pode ter para tornar mais acessíveis os serviços públicos na União Europeia, melhorando a eficácia e permitindo assim às administrações públicas fazerem mais e melhor com quadros orçamentais razoáveis, valorizando os profissionais, satisfazendo as necessidades dos utentes e criando um contexto favorável para a economia.
Apostou na Economia Digital e nos novos modelos de produção de bens e prestação de serviços que resultam do acesso quase instantâneo à recolha, processamento e transmissão de grandes quantidades de dados.
Apostou finalmente na Cibersegurança como estratégia para que os indivíduos, as empresas, as instituições e as comunidades possam desenvolver práticas que conjuguem a sua proteção contra práticas danosas com a preservação da privacidade e da capacidade de escolha.
O lado digital, em que a Estónia fez a sua principal aposta, faz parte da nova realidade em que vivemos e o seu bom uso pode dar lugar a uma vida mais segura em sociedade, com melhor acesso aos serviços, com mais oportunidades económicas e com maior proteção do planeta. Se queremos uma sociedade mais justa e livre temos que assegurar que a plataforma digital que hoje lhe serve de base também é justa, livre e acessível a todos.
O acesso à Internet sem Fios, com alta qualidade, gratuito e livre de restrições, nos locais públicos de toda a Europa é um daqueles projetos que nascendo no lado digital, pode dar um enorme contributo para tornar melhor a vida do dia-a-dia. A iniciativa WIFI4EU de que sou relator e que deve estar no terreno ainda este ano vai tornar isso possível para muitos europeus. É mais um passo a contribuir para que um futuro melhor aconteça.