Beja em Linha (sobre a rede ferroviária)

O governo anunciou no dia 19 de Junho o início da discussão pública do Programa Nacional de Investimentos 2030 que vai definir as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo nos sectores da mobilidade e transportes, ambiente e energia. Este programa será um importante mobilizador do investimento público e dos fundos estruturais no próximo ciclo de programação.

O lançamento de um processo de consulta pública aberto, transparente e participado merece ser saudado. Desde o início que o Governo tem defendido que as decisões sobre os grandes investimentos devem ter um amplo consenso político e social de forma a evitar os avanços e recuos que marcaram as últimas décadas. A consulta pública dá consistência a esta visão.

O lançamento de um debate alargado na sociedade portuguesa, a partir de uma listagem prévia de investimentos estruturantes que mobilizarão uma parte significativa dos recursos disponíveis para melhorar o contexto para o crescimento e desenvolvimento, é a forma mais adequada de procurar um consenso profundo e robusto, que envolva representantes políticos, mas também os agentes económicos e sociais em geral e os cidadãos em particular.

Uma das linhas marcantes da proposta base é a aposta na ferrovia, que tão descurada foi nas últimas décadas. Na proposta base destinam-se ao desenvolvimento da ferrovia metade dos projetos estruturantes referenciados, entre os quais se engloba o importante eixo Sines- Badajoz que vai impulsionar a capacidade competitiva do Alentejo, sobretudo se for possível desenvolver uma malha complementar de proximidade e aproveitar quando oportuno a possibilidade do uso parcial desse eixo para o transporte de passageiros.

É neste contexto que a modernização e eletrificação do troço entre Casa Branca e Beja e a sua articulação com a modernização da Linha do Algarve faz todo o sentido, tendo em conta também o crescendo de procura turística e o aumento do investimento que o Alentejo tem vindo a conseguir atrair em vários setores de atividade.

Os grandes atravessamentos ferroviários para terem impacto no desenvolvimento dos territórios que rasgam, precisam de se conectar a redes de proximidade. No caso do Alentejo os polos urbanos mais importantes devem estar interligados com qualidade à rede ferroviária nacional e europeia.

O Governo anunciou a realização de cinco grandes debates nacionais. Muitos outros se realizarão para dar corpo ao processo de discussão pública alargada. Nesses debates é importante que os alentejanos se unam para garantir que a rede ferroviária regional é otimizada e modernizada e que os polos agregadores da economia regional, incluindo obviamente Beja, ficam em linha.

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Centralidade Digital

Estamos cada vez mais embrenhados na sociedade digital e mesmo aqueles que apenas usam um telemóvel ou estão totalmente desligados deste novo mundo, sofrem nas suas vidas o seu impacto inexorável. Não há imagem mais forte e impressiva desta nova realidade do que a influência que as pequenas mensagens que o Presidente da maior potência global coloca nas redes sociais têm em todos os setores da vida no globo. 

Os célebres “tweets” de Donald Trump são apenas o ponta mais visível de um “Iceberg” onde se podem ver à vista desarmada realidades tão disruptivas como a falsificação organizada do que acontece, a manipulação focada das percepções dos cidadãos ou a virtualização fosca de transações financeiras de quase impossível controlo ou auditoria. 

Ao mesmo tempo, com base nas novas tecnologias, nasce em cada segundo um admirável mundo novos de novos produtos, serviços, soluções para reforçar a saúde e combater a doença, aproveitar os tempos de lazer, tornar mais fácil a mobilidade ou disseminar o conhecimento, contribuindo para vivermos mais e melhor.

Valorizar os benefícios da nossa nova sociedade digital e lutar contra os seus malefícios é um dos mais importantes combates políticos no nosso tempo. Aqueles que o travam correm o risco de serem incompreendidos, apelidados de tecnocratas ou de estarem longe dos problemas concretos das pessoas, mas a verdade é oposta.        

Este desafio político, económico e social não se vence na bancada. É preciso ir a jogo, ter ferramentas e competências e estar incluído nas novas cadeias de valor.Tem, por isso, um enorme significado o acordo que na recente visita aos Estados Unidos e em particular a Silicon Valley, o mais conceituado ninho de inovaçãotecnológica no mundo, o Primeiro-ministro António Costa assinou com a Google,para que esta empresa contrate e forme 1000 programadores em Portugal.   

Na nova economia digital as qualificações ganham terreno à localização geográfica como fator chave para a competitividade da economia e para a criação de emprego e de riqueza. A escolha de Portugal feita pela Google encerra uma mensagem muito forte. A afirmação do seu Vice-presidente Kent Walker considerando que “a nossa apreciação é que Portugal é um países líderes da economia digital na Europa” certificou uma centralidade conquistada com muito esforço e investimento, designadamente com a agenda do Plano Tecnológico que tive a honra de coordenar. 

Estamos definitivamente conectados ao futuro. Aproveitemos a conexão para extrair todos os benefícios e minimizar os seus riscos.  
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A Europa em Rede


A Comissão Europeia na sua proposta de quadro financeiro para 2021/2027, afeta às redes partilhadas que constituem um importante alicerce da economia europeia uma dotação de 42,3 mil milhões de euros, o que significa um aumento de 47% em relação à dotação alocada para o período 2014/2020. Desta verba global, 30,6 mil milhões destinam-se às infra estruturas de transportes, 8,7 mil milhões às redes de energia e 3 mil milhões às redes digitais.  

Embora o processo negocial ainda esteja em curso e a definição das condições de acesso sejam muitas vezes mais importantes que o volume financeiro disponível, devemos começar desde já a arquitetar as candidaturas nacionais e regionais a estes programas para continuar a interligar a Europa, sabendo que pelo menos 60% dos financiamentos terão também que estar alinhados com os objetivos de combate às alterações climáticas e ao cumprimento do Acordo de Paris relativo ao aquecimento global. 

Nas infra estruturas de transportes, sem descurar outros projetos que sejam fundamentais ao desenvolvimento do território, a ferrovia e o sistema nacional de carregamento de carros elétricos deve estar particularmente no radar. Na energia temos uma prioridade absoluta em atingir níveis de pelo menos 15% de interconexões com o mercado europeu. No digital, tudo deveremos fazer para estar na primeira linha da nova geração de redes de alta velocidade.

Um montante de 11,3 mil milhões será dedicado a projetos que ajudem a reduzir as emissões de carbono no sector dos transportes, ao mesmo tempo que 6,5 mil milhões serão dedicados a projetos que possam ter uma dupla função, civil e militar, dando um contributo para o embrião da União da Defesa cuja concretização está prevista até 2025. O investimento nas redes de energia é fundamental para que a UE possa liderar a transição energética para as energias renováveis e criar um verdadeiro mercado único neste setor, enquanto as infra estruturas digitais serão cruciais para a modernização da indústria e dos serviços.    

O reforço das redes europeias e da ligação de Portugal a essas redes não tem apenas uma grande importância económica, social e ambiental. É também um importante instrumento político de reforço da convergência e da coesão. São as redes e parcerias que estruturam o projeto europeu e tornam tão dolorosos e difíceis os processos de cisão, como aquele que foi determinado por uma esquálida maioria de britânicos.

As redes fortalecem a União Europeia e fortalecem também Portugal enquanto seu membro de pleno direito. Temos que nos preparar para construir e usar com inteligência as redes do futuro.

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O que querem os Europeus (e os portugueses)

Um ano antes das próximas eleições europeias, que se realizam em Portugal em 26 de maio de 2019, o Parlamento Europeu realizou e divulgou mais um Euro barómetro sobre o que motiva e o que pensam os europeus. Foram realizadas 27601 entrevistas diretas a pessoas com mais de 15 anos, em todo o território europeu, nos dias 11 e 12 de Abril deste ano. 
Não tenho espaço neste texto de analisar os números em detalhe. Sublinharei no entanto as grandes tendências. Certamente devido ao desanuviamento da situação económica, a tendência em Portugal e no conjunto da União Europeia (UE) é para haver mais gente considerar que a UE é uma coisa boa e que está a caminhar na direção certa. Também os que pensam que a sua voz conta e que por isso é importante votar são agora mais, embora ainda sejam muitos os que consideram o contrário.
Portugal é muito significativamente o País europeu em que mais cidadãos dizem que vão votar nas eleições europeias tendo como um dos objetivos apoiar o seu governo nacional (33%). Em contrapartida, entre os que dizem que não vão votar, os portugueses estão também entre os que mais justificam essa escolha citando entre outros fatores, a desconfiança em relação ao sistema politico (59%). 
É fundamental que as instituições europeias e os governos nacionais tenham em atenção o que querem os europeus nas suas decisões quotidianas, se quiserem fazer com qua haja maior envolvimento dos cidadãos na concretização das políticas e menores taxas de abstenção nas eleições que legitimam a base do processo de construção europeia. 
Considerando as referências feitas nas entrevistas, as prioridades dos portugueses são o combate ao desemprego juvenil (61%), a proteção social (52%) e a economia e crescimento (51%) sendo a luta contra o terrorismo a quarta prioridade (48%). Já para a média dos europeus é a luta contra o terrorismo a primeira prioridade (49%), seguida do desemprego juvenil (48%) e da Imigração (45%).  
Alguns estranharam o foco dado por António Costa à inclusão sustentável no mercado de emprego e no tecido social da nova geração, quer na sua moção de orientação apresentada e aprovada no 22º Congresso do PS, quer nos seus discursos realizados nesse Congresso. O que António Costa fez, na sequência de uma matriz que tem estado presente em toda a governação foi ouvir os portugueses e formular respostas concretas para os seus maiores anseios, ou seja, para a realização dos jovens, para o combate às desigualdades, à desertificação, à inclusão e à convergência do nosso país com os indicadores médios europeus em termos económicos e sociais.
Os políticos não se devem limitar a seguir “a rua”, mas se ficarem surdos ao que nela se diz e pensa, verão definhar a democracia. Não devem por isso ceder à tentação de ignorar os estudos e as análises que eles próprios patrocinaram. Eu não ignoro nem ignorarei.

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Confiança e desconfiança

Num dos seus mais conhecidos livros (Confiança - Valores sociais e criação da prosperidade), editado em Portugal em 1996 pela Gradiva, Francis Fukuyama, umpolitólogo americano com vasta e muito interessante bibliografia, mas que ficou sobretudo conhecido pelo célebre livro “O fim da história”, concluiu que a grande diferença entre as sociedades que progrediam e aquelas que não o conseguiam fazer, erao nível de confiança dos seus agentes políticos, económicos e sociais em si mesmos e nas relações que estabeleciam entre eles e com os cidadãos em geral.  

A análise de Fukuyama é muito interessante e era coerente com a realidade do mundo da transição do milénio em que baseou a sua teoria. Contudo, a globalização, a aceleração de processos e a erosão das fronteiras físicas e virtuais parecem ter quebrado a dicotomia proposta e corremos agora o risco de ver as nossas sociedades contaminadas transversalmente pela desconfiança, gerando um nivelamento por baixo das condições de desenvolvimento e progresso.

Um pouco por todo o lado a boa política é contaminada pela má política, a boa informação é contaminada pela má informação e a boa competição é contaminada pela má competição, para citar apenas três exemplos dos vários domínios da vida pública em que é cada vez mais difícil destrinçar entre o que é saudável e o que já foi contaminado.

Não tenho dados nem espaço nesta crónica para avaliar cada um múltiplos casos que estão a minar a sociedade global, numa dinâmica à qual Portugal também não tem escapado, com casos de potencial ou provada ação contra a ética ou contra a lei,protagonizados por personalidades com grandes responsabilidades e que deveriam ser mobilizadores de confiança e não geradores de desconfiança.

No meio da enorme turbulência que varre os dias de hoje resta-nos confiar no bom senso, na capacidade de destrinçar entre o bem e o mal e de não tomar a nuvem por Juno, sem que isso seja alibi para que não se atue determinadamente sobre as nuvens que ensombram o nosso futuro coletivo.

O desafio de Fukuyama é agora mais atual que nunca. A confiança continua a ser a chave do progresso e do desenvolvimento. Temos que promover com bases sólidas para conter a contaminação e a generalização que ameaça destruir os fundamentos da nossa sociedade. 
Passemos ao contra ataque. Contaminemos o mundo com confiança. Acantonemos quem a quebra. Esta terá que ser uma batalha de todos os dias, porque é a batalha que definirá a qualidade da sociedade em que vamos todos viver.  

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Descentralização

A descentralização é um tema recorrente. Se se tivesse concretizado 10% daquilo que sobre ele foi dito e prometido desde que a Constituição da República consagrou o princípio da descentralização administrativa no plano municipal e regional, teríamos hoje uma administração bem mais eficiente e eficaz. O Governo em funções já mostrou que é mais de fazer do que de prometer. Espero por isso que este novo arranque do processo de descentralização nos conduza a um outro patamar de distribuição de competências e recursos.  

Não basta no entanto boas leis e boa vontade política para que os processos de descentralização se consolidem, sobretudo em territórios de baixa densidade. O dilema é conhecido. É preciso gente para que a descentralização encontre massa crítica para se traduzir em boas respostas e mais desenvolvimento. Em muitas zonas do nosso País não temos gente porque não temos poder e não temos poder porque não temos gente. É preciso desatar este nó apertado e isso só será possível com cooperação ativa.

No dia 11 de Maio participei em Portalegre numa iniciativa do recém-criado Instituto para o Desenvolvimento, Cultura e Ciência (IDECCI) sobre a descentralização e a regionalização. As rivalidades que perduram entre os distritos alentejanos e dentro deles, entre alguns municípios, são o exemplo contrário daquilo que necessitamos para que o novo processo de descentralização tenha sucesso e permita a médio prazo criar condições para que seja reapreciado pelo povo português o processo de regionalização.

Partilhei na conferência debate antes referida alguns exemplos de redes que têm que ser reforçadas se quisermos agarrar a oportunidade. A rede regional de ensino superior, não obstante os programas que visaram apoiar o seu reforço, continua muito aquém do seu potencial em termos de sinergias e trabalho conjunto. É preciso também fomentar as redes empresariais, de serviços públicos e privados e de ofertas inter-municipais.

A minha convicção profunda é que a descentralização e a posterior regionalização só chegarão a bom porto se resultarem de um movimento convergente entre a vontade dos decisores políticos e a vontade dos cidadãos.

As redes de cidadania são necessárias para contrabalançar as tensões centralistas provocadas pela complexidade. Mas essas redes não nascem espontaneamente. Nascem se sentirem que tudo o resto na sociedade também se interliga e coopera. É esse o segredo duma descentralização bem-sucedida que permita reduzir desigualdades e assimetrias e gerar um desejo genuíno das populações para que finalmente se cumpram os princípios constitucionais da descentralização administrativa nos planos municipal e regional.     
   
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