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POLEXIT?

Depois da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit, e num momento em que são cada vez mais as pressões de muitos países, em particular dos Balcãs, para a integrarem, nas últimas semanas emanou a possibilidade de poder ocorrer um Polexit.

 

A UE é uma União política entre Estados soberanos que conjuga em si mesma várias Uniões das quais a parceria económica e a parceria pelos valores e princípios são os dois pilares estruturantes. 

 

Embora certamente interessados nas vantagens económicas da parceria, a grande maioria dos Estados do Leste europeu que integraram a UE, fizeram-no também como forma de adesão e consolidação duma matriz de valores partilhada, de que tinham sido afastados durante a tutela direta ou indireta da União Soviética.

 

Um equilíbrio de interesses similar marcou também a adesão de Portugal, da Espanha ou da Grécia, que encontraram na UE um espaço de acolhimento e consolidação das suas democracias, após a libertação de longos regimes ditatoriais tutelados pela direita reacionária.

 

Nos últimos anos, no entanto, alguns governos populistas que acederam ao poder, com particular ênfase no caso da Hungria e da Polónia, têm posto em causa o seu compromisso com os valores partilhados nos Tratados de adesão, designadamente com o respeito pelo Estado de Direito e pelos princípios que alicerçam a parceria europeia. 

 

Esses movimentos ganharam superior gravidade com a declaração do Tribunal Constitucional polaco acerca do primado de algumas leis nacionais relativamente aos Tratados, num contexto em que a independência deste tribunal em relação ao governo de turno está longe de estar demonstrada. Em reação, milhões de polacos manifestaram-se nas ruas exprimindo o seu desejo de permanecer na UE.

 

A resposta europeia não se fez esperar, pugnando pela integridade da UE, mas considerando inaceitável o pronunciamento do Tribunal Constitucional polaco de que a “UE não tem competência para avaliar a justiça polaca e o seu funcionamento”, colocando em causa o primado do direito europeu.

 

Discutem-se agora as sanções que terão de ser aplicadas caso o governo polaco prossiga a sua fronda. É difícil sancionar um governo relapso sem sancionar o povo, mas os mecanismos da democracia servem exatamente para assegurar essa regulação.  A UE não pode ceder no essencial. Os polacos decidirão se querem pertencer à parceira de corpo inteiro. Desejo profundamente que seja essa a sua opção.

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O Povo em Geral

 

 

Passadas que estão algumas semanas sobre as eleições autárquicas e feitas as devidas análises à “boca das urnas”, podemos fazer agora uma reflexão de malha mais fina, em particular sobre as tendências e as consequências da tão falada interação entre as estratégias de comunicação com impacto nacional e os resultados locais.

 

Em primeiro lugar nunca é demais sublinhar o óbvio. O Partido Socialista conseguiu por larga margem a sua terceira vitória consecutiva em eleições autárquicas em Portugal. Uma vitória que teve, no entanto, alguns travos amargos, de que a não vitória em Lisboa foi o caso mais marcante. 

 

Sou militante do PS, como os meus leitores sabem, e será nos órgãos próprios do partidoque farei a apreciação do que correu melhor e do que pode ser corrigido. Neste texto quero apenas usar o exemplo da votação no PS para partilhar uma reflexão de interesse mais geral.

 

Na minha perceção empírica, existe um risco latente quando partidos interclassistas e com programas globais como é o caso do PS, optam por estratégias de comunicação de nicho, por muito mérito e consonância com o seu programa e valores que tenham as propostas feitas.

 

Estratégias focadas para grupos de eleitores, aplicadas por grandes partidos populares e de massas, geram a ideia de esquecimento ou menor interesse no povo em geral. Acredito que nestas eleições, em que as questões emocionais foram mais sensíveis por se seguirem a tempos difíceis de confinamento, dessa imensa maioria que não se sentiu diretamente interpelada, uma parte optou pela abstenção. Essa abstenção foi determinante no resultado em vários Concelhos.

 

Uma das estratégias de nicho que melhor pode exemplificar o que antes escrevi foi a aposta nas ciclovias em Lisboa e a forma como a sua comunicação contaminou o debate em termos nacionais. Na minha bolha de contactos não conheço ninguém que em abstrato seja contra as ciclovias, mas conheço muita gente que em concreto considera que uma aposta não enquadrada com outras políticas de reforço dos transportes públicos ou do parqueamento prejudica a sua qualidade de vida imediata. Parte deles reforçaram o contingente dos que se abstiveram. 

 

Não me esqueço nesta análise da comunicação forte que foi feita sobre os impactos e as potencialidades do Programa de Recuperação Resiliência em todo o território nacional. Foi importante que isso tivesse acontecido e que as opções tivessem sido reforçadas pela clara vitória global obtida pelo partido de Governo.  Mas não conseguiu suplantar o encadeamento nacional provocado pelas estratégias de nicho. Que fique a lição para eleições futuras.   

 

 

 

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Alta Voltagem

 Nas últimas semanas a União Europeia, com Portugal incluído, foi assolada por um aumento brutal do preço da energia, com reflexos sobretudo nos preços da eletricidade fornecida às famílias e às empresas.

 

A União Europeia continua a ser dependente em termos de abastecimento energético externo, o que gera aliás um conhecido e cada vez mais preocupante problema de segurança e de autonomia estratégica. Essa dependência, associada ao aumento da procura mundial de energia, em particular do gás, em resultado da recuperação económica e do acelerar indispensável da aplicação dos mecanismos de incentivo à descarbonização, gerou um inopinado pico nos preços, ao qual a União procura agora reagir de forma sistémica.

 

O governo português foi célere responder ao choque de alta voltagem, recorrendo aos excedentes disponíveis do fundo ambiental para mitigar o impacto e combater a pobreza energética através do congelamento das tarifas reguladas, da aplicação da tarifa social e da redução dos custos de acesso para os consumidores industriais. Fez bem. Não se pode tomar a nuvem por Juno nem perder por inação um combate civilizacional.

 

No passado, os preços relativamente elevados da eletricidade em Portugal eram em larga medida justificados pelos incentivos dados à aposta nas energias renováveis. Uma aposta ganha em toda a linha. Hoje as energias renováveis são disponibilizadas no mercado a um preço inferior aos combustíveis fósseis.

 

Os operadores do mercado global do gás sabem, contudo, que têm um trunfo forte para jogar e têm-no feito sem pudor, quer por motivações de maximização dos lucros, quer por interesses no puzzle geopolítico. A intermitência na disponibilidade das energias renováveis e as dificuldades no seu armazenamento e fazem do Gás (ou do carvão) combustíveis necessários para assegurar a estabilidade dos sistemas elétricos.

 

Nesta crónica que pretendo descomplicada, o que é sempre difícil quando se trata deste tema, quero sobretudo partilhar uma mensagem. Este não é o tempo de desistir da aposta nas energias renováveis e na descarbonização, mas face às dores da transição são precisas respostas eficazes.

 

Defendo uma alteração dos mecanismos de regulação do mercado que favoreça as energias renováveis e os sistemas distribuídos, um forte investimento nas baterias, no hidrogénio verde e em tudo o que ajudar a tornar as energias renováveis “armazenáveis” e mais interconexões para que haja um verdadeiro mercado único da energia. Precisamos de muita energia, para que a energia seja um recurso sustentável e acessível a quem dela precisa.  

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Alerta!

 Depois de momentos muito difíceis que levaram à declaração de Estados de Emergência e de Calamidade, Portugal regressa agora a uma relativa normalidade, com a declaração do Estado de Alerta. Aquilo que coletivamente fizemos para que isso se tornasse possível deve orgulhar-nos a todos, mas também nos deve desafiar e interrogar porque razões numas coisas conseguimos e noutras não.

 

Se conseguimos reagir desta forma quando tivemos que nos defender de um vírus insidioso e ainda à solta, podemos e devemos usar a mesma força coletiva para aproveitar ao máximo os recursos disponíveis para a resiliência e a recuperação e passarmos para outro patamar de criação de riqueza, produtividade, competitividade e qualidade de vida. Temos que manter alerta e mobilizados para isso.

 

Temos que metaforicamente manter o “Estado de Alerta” mesmo quando a pandemia for erradicada ou tornada irrelevante, e virar a nossa mira para a necessidade de transpor os níveis de organização e compromisso que nela demonstrámos, para a dinamização de redes colaborativas na economia e na sociedade, que permitam termos melhores condições de vida, melhores salários, mais criação de riqueza e mais atratividade e para conseguirmos fixar no território as novas gerações altamente qualificadas, e com elas criarmos também a massa crítica necessária para que toda a comunidade seja beneficiada.    

 

Tenho orgulho no meu País e nos progressos que fez na qualidade das respostas sociais, na generalização das qualificações e na disseminação de infraestruturas fundamentais por todo o território, na capacidade dos centros de investigação, na criatividade e na inovação, mas não me conformo com as dificuldades que ainda muitos sentem para ter um nível de vida digno e sobretudo com a consciência de que as novas gerações têm hoje mais dificuldade em seguir um caminho de vida com autonomia e segurança do que teve  a minha geração.

 

Sei que o mundo mudou. Sei que somos excecionais em muitas coisas, mas não ainda nas coisas suficientes para convergirmos de forma mais rápida com os padrões de vida médios da União Europeia. 

 

Se fizermos desta constatação, não uma razão para desistir ou criticar de forma inconsequente, mas antes para a usarmos como um fator de mobilização coletiva, como foi a mobilização para o combate à pandemia, então poderemos chegar a 2030, no final deste ciclo de retoma satisfeitos como mais uma prova de superação.

 

Se nos superámos na pandemia porque não nos podemos superar noutras dinâmicas fundamentais da sociedade? Alerta!

 

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Soberania e Defesa

Os acontecimentos que têm posto em causa de forma violenta os equilíbrios geopolíticos nas últimas semanas, estiveram naturalmente implícitos na abordagem que a Presidente da Comissão Europeia (CE) Úrsula von der Leyen fez, no debate do Estado da União, dia 15 de setembro, perante o plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

 

A União Europeia (UE), é uma parceria de paz e progresso que associa 27 Estados e tem uma visão multilateral e aberta no seu relacionamento com o mundo. Para uma parceria com esta textura, acontecimentos como o do abandono inopinado do Afeganistão pelos Estados Unidos sem prévia articulação e negociação com os aliados,colocam um problema complexo e de resposta difícil, mas necessária.

 

Durante décadas a voz europeia fez-se ouvir no mundo enquanto potência relacional, dotada do “soft power” dado por uma diplomacia experiente e centrada em fortes valores partilhados. A saída o Reino Unido, a mudança do compromisso estratégico dos EUA com a proteção e segurança da UE e o agravar das tensões entre as grandes potências obriga a mudar o paradigma de abordagem. É preciso reforçar a soberania da parceria, para nos podermos continuar a abrir ao mundo com voz própria, relevância estratégica e autonomia.

 

O objetivo anunciado pela Presidente da CE de mobilizar todos os esforços e recursos para que a UE seja líder tecnológica global na produção de semicondutores, cuja falta nas cadeias de abastecimento tem estado a pôr em causa a capacidade de resposta de muitas indústrias, incluindo a europeia, é um exemplo dessa atitude. Quem ganhar a batalha tecnológica em torno dos semicondutores (chips) sairá à frente na nova era daindustrialização sustentável. É uma batalha que a UE tem que travar para ganhar.

 

Também o anuncio de um lançamento de um Portal europeu de conectividade para criar plataformas para um comércio global justo e sustentável se insere na linha de reforço da soberania como base de abertura multilateral e nas parcerias entre iguais.

 

Escolhi dois exemplos de afirmação da soberania num quadro multilateral, mas é cada vez mais claro que o reforço da aliança para a segurança e a defesa comum é inevitável. No nosso território temos conseguido assegurar a paz nos últimos 60 anos. Algumas das intervenções externas ruinosas foram explicadas pela necessidade de manter alianças de que dependemos totalmente para a nossa proteção e segurança. Temos que estar nessas alianças, mas com voz própria e poder para a afirmar. É por isso que uma União da Defesa, não para fazer a guerra, mas para defender a paz, é tão necessária.

 

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Obrigado Jorge

 A debilidade do estado de saúde de Jorge Sampaio era conhecida, mas nada nos prepara para o momento em que o desenlace se consuma. Em Bruxelas, na manhã de 10 de setembro, quando iniciava mais um dia de azáfama, a noticia chegou em cacharolete, pelos alertas, pelos amigos, pelas redes sociais. Jorge Sampaio era já uma memória, embora uma daquelas memórias potentes que fazem a história e têm lugar marcado no nosso futuro coletivo. 

 

Relatam algumas experiencias de quase morte, que a consciência entra num túnel em que revê numa fração de tempo toda a sua vida. Comigo ocorre-me, quando sou tomado por perdas de pessoas que muito me marcaram, somar à tristeza um rápido recordar de episódios e momentos vividos com essas pessoas, que esbatem e aliviam o sofrimento, porque ficarão comigo enquanto viver.  

 

Sempre tive com Jorge Sampaio uma relação de grande afeto e respeito. Um afeto e umrespeito que persistiu mesmo aos momentos em nas decisões internas do PS estivemosem lados diferentes, sobretudo quando a sua proposta de casa comum da esquerda na década de noventaque Sampaio defendia e praticou com sucesso na Câmara Municipal de Lisboa, se confrontou com a visão de António Guterres que defendeu a afirmação do PS a partir da sociedade mobilizada pelos Estados Gerais. Ambos tiveram razão. Um fez da casa comum da esquerda a base para a sua vitória em Lisboa e eleição para a mais alta magistratura da nação. O outro reconduziu o PS ao governo do País. Os líderes que se seguiram foram combinando as duas visões com sucesso, fazendo do PS de hoje uma casa de ideias e de cidadania única no panorama político português.    

 

No espaço que tenho recordo alguns breves, mas muito marcantes momentos desse túnel de memórias que aviva o meu reconhecimento e admiração por Sampaio. Estivemos ambos na primeira Delegação de Portugal no Comité das RegiõesAmbos ferrenhos Sportinguistas desenvolvemos um código para em sessões oficiais que coincidiam com os jogos do nosso clube irmos acompanhando o seu desenrolar de fora cúmplice. Na tragédia da queda da Ponte de Entre os Rios o seu papel foi determinante para que que os atores no terreno passagem da recriminação mútua à perspetiva de um futuro com dor, mas também com esperança. Enquanto Presidente da República acompanhei-o em muitas viagens internas e externas. Senti um enorme orgulho pelo reconhecimento e pela qualidade do trabalho que através da ONU desenvolveu para aproximar os povos e a compreensão entre as civilizações. Obrigado Jorge.

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