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Conexão e Confinamento

 Numa semana em que as minhas atividades estiveram muito focadas em projetos para garantir que a conectividade, cujo potencial é cada vez maior, tenha como objetivoservir as pessoas e melhorar qualidade da vida em sociedade, garantindo padrões éticos, de privacidade e de proteção cada vez mais difíceis de assegurar, iniciei também, em consequência das normas sanitárias em vigor, um período de confinamento.

 

Não é obviamente sobre mim que quero escrever, mas sobre a constatação que fiz de que quase todos os compromissos profissionais que tinha migraram imediatamente para o virtual. O confinamento rouba-nos os contactos pessoais e a empatia e gratificação que deles resultam, mas em muitas atividades, permite manter quase incólumes as dinâmicas e os contactos.    

 

Vivemos assim, em consequência da pandemia, ou pelo menos do agravamento por elaprovocadonuma sociedade marcada por, entre outras, duas fraturas brutais. A fratura dos afetos e a fratura dos processos.

 

Tenho esperança que a virtualização dos afetos possa ser em breve revertida, ainda que nada volte a ser igual, nem as feridas abertas sejam fáceis de sarar.  Já a fratura dos processos parece-me mais estrutural e por isso mesmo, será fundamental investir com determinação para que ela não se consolide como uma fonte de agravamento das desigualdades, mas pelo contrário, ajude a acionar o elevador social, já perro há algumas décadas nas sociedades modernas e em particular nas sociedades europeias, de que Portugal não é exceção.  

 

A dicotomia entre conexão e confinamento tem marcado também muito campanha eleitoral em curso para as eleições legislativas. Os contactos diretos tornam-se mais difíceis, as ações mobilizadoras no terreno têm que ser contidas e a migração do debatepolitico para os media e as redes sociais, conduz a que se discutam mais os temas disruptivos que seguram audiências e multiplicam partilhas, do que os temas estruturantes que no próximo ciclo farão a diferença.

 

Não é fácil antecipar o impacto que este novo contexto de combate, em vez de debate, terá nas escolhas e na mobilização dos novos eleitorados. A minha intuição é que os eleitores não se deixarão abanar muito pelos novos ventos, porque sabem que quando as luzes se apagarem o que vai contar é a robustez das propostas, os valores que refletem e a fibra de quem as vai por em pratica. Votos de boas conexões, presenciais sempre que a saúde e a segurança o permitirem, e poucos confinamentos.          

 

 

 

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Qualidade da Democracia

 Aproximam-se as eleições legislativas. As décimas sétimas da democracia instaurada com o 25 de abril. Ao longo dos 47 anos e alguns meses da sua vigência, a democracia em Portugal foi-se reforçando e consolidando, assumindo também os cambiantes dostempos e de cada circunstância em concreto.

 

Cuidar da qualidade da democracia tem que ser uma prioridade de todos os democratas, tanto mais que os seus inimigos são cada vez mais numerosos e dispõem, sobretudo com a emergência da sociedade digital, de armas cada vez mais potentes e letais.

 

Num texto necessariamente curto e sintético não é possível abordar os múltiplos desafios que se colocam à qualidade da democracia em Portugal, e que não são muito diferentes dos que se colocam à democracia na Europa e no mundo. Escolho por isso dois tópicos que me parecem centrais. A proximidade e a qualidade da representação e a transparência.

 

Não os escolho apenas por serem estruturais, mas também porque vi com muito agrado que eles constam das prioridades programáticas do partido incumbente (o Partido Socialista) e que pelas reações parecem ser largamente consensuais no espectro político nacional. Refiro-me em concreto ao compromisso com um referendo à regionalização em 2024 e com a desburocratização no acesso aos fundos europeus.

 

Numas eleições em que pelos constrangimentos pandémicos ficará muito prejudicada a chamada campanha porta a porta e em que os modelos de debate dificilmente permitirão dar espaço aos temas do território e aos temas europeus, não obstante deles dependerem em larga medida as condições do nosso dia a dia individual e coletivo, estas duas propostas devem ser agarradas com entusiasmo por quem pugna pela qualidade da democracia.

 

Já não é sem tempo que se começa a assumir o compromisso, que terá que ser sufragado nas urnas, de agendar uma nova auscultação dos portugueses em relação à regionalização administrativa em Portugal. Quem vive a dificuldade de combater a desertificação e promover uma revitalização de territórios, como o é o exemplo do nosso Alentejo, sabe bem da importância dessa prioridade. 

 

Também a desburocratização e a maior transparência no acesso aos fundos europeus ajudarão a reduzir a desvantagem que as regiões mais vulneráveis têm em utilizardeesses fundos, como resultado da sua reduzida massa crítica.  

 

Há muita coisa em jogo nas eleições de 30 de janeiro. Sublinho neste texto duas que por serem aparentemente mais consensuais podem escapar da primeira linha do debate, mas que não devem ser esquecidas na hora da decisão

 

 

 

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Ligados

 Concluída a ligação estratégica fundamental da América do Sul à Europa através do cabo Submarino EllaLink que amarra Fortaleza no Brasil a Sines (com uma extensão à ilha da Madeira) e estando prestes a arrancar a ligação daquele porto alentejano até à Africa do Sul através do cabo submarino Equiano, soubemos recentemente que a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos atribuiu ao consórcio promotor do EllaLink a autorização para avançar com a ligação entre Sines e Marrocos, permitindo estender assim os 6000 Km do cabo original e os 150 milhões de euros de Investimento, para interligar 3 continentes.

 

Numa sociedade em que os dados são cada vez mais uma “matéria-prima” essencial para a criação de riqueza e o desenvolvimento de soluções inovadoras, o facto de Portugal em geral e Sines e o Alentejo em particular se estarem a afirmar como um nó crucial nas redes de ligação globais é uma enorme oportunidade e um grande desafio para o País e para a região.

 

Portugal sempre foi um País com ligações culturais e políticas que o tornaram uma nação global e detentora de canais e redes de contactos que lhe garantiram a independência ao longo dos séculos, aliada a um peso diplomático e político sempre superior ao peso económico e militar.

 

Em mais esta disrupção nos modelos de desenvolvimento, impulsionada pelos motores da digitalização e da descarbonização, a nossa ambição tem que ser um pouco maior do que a projeção política e diplomática. Temos que fazer convergir mais rapidamente o nosso potencial económico de criação de riqueza e remuneração dos fatores, de forma a competirmos de igual para igual com os países que connosco concorrem pelos mercados, pelos recursos e pelos talentos.    

 

Um novo ano está a despontar, ao mesmo tempo que se começa a aplicar no terreno o mais ambicioso plano estratégico de modernização da economia e da sociedade portuguesa no Portugal democrático.

 

A alteração das matrizes económicas geradas pelos novos motores de desenvolvimento já antes enumerados neste texto mudam muita coisa, mas tirar partido das vantagens comparativas é um princípio que não passou de moda.

 

Para Portugal, estarmos ligados nas novas rotas dos dados, como estamos também nas rotas das mercadorias, das pessoas e dos saberes, são vantagens fortes, que se embebem na nossa história e na nossa matriz multicultural e que não podemos desperdiçar. Faço votos que as nossas escolhas neste novo ano sejam as que melhor potenciam esta oportunidade.    

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Um bom augúrio

 Nestes dias de transição entre um ano velho que foi duro e um ano novo que se espera melhor, é normal que estejamos particularmente atentos aos augúrios, ou seja aos sinais de caracter diverso em que se pode escorar a esperança.

 

A apresentação em 23 de dezembro de uma parceria estratégica e operacional entre a Universidade de Évora, a Universidade do Algarve e a Universidade Nova de Lisboa, criando o designado “Campus Sul”, é um bom augúrio para uma reforçada atitude colaborativa e em rede do tecido científico e pedagógico de um vasto território, num modelo genérico que defendo há muito e cuja concretização nesta iniciativa saúdo com entusiasmo.

 

Espero que esta dinâmica de parceria ativa se possa alargar a outros polos de conhecimento e investigação das terras do Sul e ajude também a fazer escola para que outras redes e consórcios se possam constituir por todo o País, associando territórios mais densos com espaços demograficamente mais vulneráveis, criando dimensão crítica interna e ao mesmo tempo uma mais forte capacidade de projeção e integração nas parcerias internacionais.

 

A Associação Interuniversitária do Sul agora criada propõe-se desenvolver centros de conhecimento aplicado e inovação para a sustentabilidade (CAIS) em áreas consideradas relevantes, com foco nas interligações entre a biologia e a física, a terra e o mar e a natureza e o património.

 

Este conhecimento não deixará de abraçar e valorizar setores de elevado potencial como o turismo, as soluções digitais, a energia, a mobilidade, a agropecuária de nova geração ou a logística entre muitos outros que podemos imaginar, desejar e influenciar para que que ganhem raízes e neles se desenvolvam investigação e formação de elevada qualidade, ajudando a atrair investimento, talento e capacidade empreendedora.       

 

O meu desejo é que a partir dos múltiplos “CAIS”, se possam fazer ao mundo da ciência, da inovação e da produção projetos pujantes que aproveitem os recursos endógenos, desenvolvam os saberes e fixem as competências, aumentando a riqueza e a qualidade de vida na nossa região e nas regiões que com ela interagem.

 

É um desejo antigo, já muitas vezes saciado com o muito de inovador que tem sido feito pelas parcerias que se foram consolidando na nossa terra, mas que agora passa a um novo patamar de ambição com este bom augúrio, importante para que 2022 esteja à altura das legítimas expectativas e constitua um ano de transição para tempos mais sãos e fecundos.        

 

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Humanismo à Francesa

 O próximo ano será marcado, entre muitas outras coisas, umas mais previsíveis que outras, pelas eleições presidenciais francesas que decorrerão ao longo do mês de abril, com uma primeira volta, ao que tudo indica para escolher quem à direita ou à esquerda vai defrontar o centrista e europeísta Emmanuel Macron, e uma segunda volta paradeterminar o ocupante do Eliseu para os próximos 5 anos.

 

Em simultâneo, a partir de 1 de janeiro, a França assumirá a Presidência do Conselho Europeu, para a qual escolheu uma trilogia de prioridades apelativa, mas não surpreendente; soberania, crescimento e humanismo. Quando dissecamos com mais pormenor as prioridades enunciadas, verificamos que no que diz respeito ao crescimento e ao humanismo, os franceses dão sequência às sementes lançadas pela Presidência Portuguesa, designadamente no que diz respeito à transição verde justa, àtransição digital inclusiva e à aplicação do pilar dos direitos sociais, dando seguimento à Declaração do Porto sobre o tema. 

 

No plano geopolítico a aposta nas relações com África completa também aquilo que a Presidência Portuguesa, devido aos constrangímentos da pandemia, não teve condições para fechar, designadamente a entrada em vigor do acordo de Pós-Cotonu e cimeira União Europeia - União Africana. Na velha tradição gaullista, soberania, ainda que soberania partilhada no contexto da União, significa algo de muito importante para França e sobretudo em período eleitoral, vai ser fundamental seguir o desenvolvimento da aplicação desta prioridade, designadamente nos domínios da defesa, do controlo de fronteiras e da autonomia estratégica face às outras potências globais.

 

A reforma do espaço Schengen é urgente, num quadro em que a livre circulação tem sido desafiada quer pelos constrangimentos da pandemia, quer pelas pressões migratórias. Não será fácil, mas uma reforma bem-sucedida, que torne ágeis e eficazes os procedimentos, designadamente o acolhimento de refugiados e a inserção de migrantes, seria uma grande marca da Presidência. 

 

O reforço da União para a Segurança e a Defesa é uma condição para que a União tenha voz ativa na NATO e possa continuar a assegurar a proteção dos seus cidadãos face aos velhos e aos novos riscos de agressão, designadamente os que podem ocorrer no ciberespaço. Finalmente, a autonomia estratégica no acesso às cadeias de valor, às tecnologias e às matérias primas críticas é determinante para que a União possa continuar a ser uma potência multilateral, interdependente e não protecionista. Humanista à francesa!

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A Conferência do nosso Futuro

 Do dia 10 de dezembro participei em Faro num dos nove eventos nacionais organizados em conjunto pelo Parlamento Europeu, Assembleia da República, Comissão Europeia e Governo no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, em que o tema em debate foi “O Futuro da Democracia Europeia”.

 

Entendo a Conferência sobre o Futuro da Europa, lançada durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia não como um espaço para a “bolha” daqueles que se interessam ou seguem profissionalmente as questões europeias trocarem ideias, mas sim como uma ágora onde devem ir com a humildade de escutar a sociedade em geral e com ela preparar as escolhas que têm que ser feitas.

 

Convivem na União duas perceções sobre a quem interessa que a Europa tenha um futuro com os seus valores reforçados, designadamente os seus princípios democráticos. Uma perceção daninha é a de que isso interessa ao cluster politico, institucional, económico, empresarial e social que trabalha diretamente com os assuntos europeus. A perceção inspiradora é a de que o futuro da Europa e a saúde da sua democracia depende de todos nos sentirmos europeus, termos um sentimento de pertença, percebermos que nela se determinará o nosso futuro individual e coletivo.    

 

Se a primeira perceção triunfar ela poderá ser letal para o futuro da União Europeia e da sua Democracia tornando-a pasto fácil dos populismos, dos que atribuem a “Bruxelas” a causa de todos os males e às abordagens autoritárias e soberanistas poderes que nunca revelaram ter.

 

Se triunfar a perceção inspiradora, ela constituirá apenas um ponto de partida para que a sociedade europeia se envolva nas escolhas que terão que ser feitas para fazer um caminho de afirmação global da União como a grande parceria multilateral e democrática do atual quadro geopolítico. 

 

Uma União que capaz de assumir a liderança das agendas cruciais para o seu futuro e para o futuro da humanidade, como é o caso da agenda da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, da transição verde justa, da transição digital inclusiva e abordagem multilateral e interdependente das relações internacionais.

 

Uma perceção é uma atribuição de significado que abre a porta para a ação. É agindo, em democracia e liberdade que podemos fazer com que um futuro melhor aconteça. Para nós e para todos. Para a nossa família a nossa comunidade, a nossa terra, o nosso País, a União Europeia, a humanidade e o Planeta em que vivemos.

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