Prestação de Contas
2019/03/23 11:09
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Quando se exerce, como eu exerço, um mandato que me foi outorgado pelo votodos portuguesas e dos portugueses, a prestação de contas é um dever fundamental. Procuro exercê-lo por todos os meios acessíveis e adequados.
Publico em média, por semana, três crónicas na imprensa regional e nacional em que embora não me foque sempre temas diretamente ligados ao meu mandato, a experiência vivida está bem presente. Participo numa emissão radiofónica semanal sobre a relação entre a agenda europeia e a agenda nacional. Exploro o melhor que posso e sei as redes sociais para comunicar. Envio mensalmente para uma alargada base de endereços uma newsletter em que presto contas da minha atividade. Nos fins de semana que venho a Portugal procuro sempre ter pelos menos uma sessão de debate numa escola ou universidade e outra numa instituição da sociedade civil, respondendo aos múltiplos convites que me vão sendo formulados. Tento aproveitar todos os momentos proporcionados pelos media para esclarecer e divulgar o que faço.
O exercício, no entanto, não é fácil. Recentemente um reconhecido amigo chamou-me à atenção para o facto de que acompanhando pela newsletter e pelos meus artigos a profundidade do meu trabalho em domínios como o digital ou a energia, sempre que me via nos canais de TV ou na imprensa generalista, não comentava esses temas, mas antes a atualidade imediata, muitas vezes de politica nacional. Segundo ele, em função disto a maioria dos eleitores não conhece o meu trabalho especializado e o seu impacto nas suas vidas e isso não ajuda à mobilização contra a abstenção.
O meu amigo tem razão no diagnóstico. Mais difícil é combater o contexto que conduz a esta situação. Em muitos dos debates em que participo um pouco por todo o País, falo mais de uma hora sobre temas europeus, mas se por exemplo na sequência de uma pergunta, uso um minuto para comentar a agenda nacional, é esse minuto que passa na comunicação social. Se não fizer nenhuma cedência ao imediato, o mais certo é que o evento não exista na comunicação.
Os eurodeputados e outros responsáveis das instituições europeias não têm sido capazes de colocar os assuntos europeus no topo da agenda mediática. Sem essaagenda no topo a prestação generalizada de contas torna-se um exercício muito difícil.
Não desistirei, e peço a cooperação para isso dos meus leitores, de tentar colocar os temas europeus no topo da agenda sem os reduzir a tiradas superficiais e de mero combate partidário. Até lá continuarei a tentar combinar diversos meios e recursos para chegar o mais longe possível. Todas as sugestões para melhorar são bem-vindas.
Comentários
Pela Dignidade dos Povos
2019/03/16 10:48
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A Democracia não é um modelo de organização política independente do contexto cultural e da história dos povos. Existem, contudo, princípios que são condições absolutas para a estruturação de um regime democrático. Esses princípios e valores estão subjacentes ao projeto europeu. Faz parte da matriz definidora da identidade da União Europeia (UE) promover esses princípios no seu território e no mundo. É por esse motivo que nos seus tratados comerciais ou de cooperação a UE inclui cláusulas de respeito pelos direitos humanos, pelo estado de direito ou pela sustentabilidade do planeta.
Não sou ingénuo. A UE é antes de mais uma parceria económica e age no mundo movida em larga medida pela proteção dos seus interesses nesse domínio, de forma a proporcionar melhores condições de vida aos seus cidadãos e assegurar a competitividade das suas empresas e dos bens e serviços que produzem. Na disputa cada vez mais agressiva pelos mercados, empresas e organizações da UE pisam muitas vezes as linhas vermelhas do relacionamento justo e equilibrado com países menos desenvolvidos. Tudo isto é verdade, mas não anula o papel crucial que a UE desempenha como principal aliada da Organização das Nações Unidas na promoção do desenvolvimento, da paz, do respeito pelo ambiente e da dignidade dos povos em geral.
A força dos princípios que enunciei são bem ilustrados pela diferente atitude com que as grandes potências globais abordam as crises humanitárias que decorrem de ruturas democráticas e derivas autoritárias um pouco por todo o planeta. Na Venezuela, por exemplo, enquanto Estados Unidos da América, Rússia ou China abordam a gravíssima crise do estado de direito e do Estado em geral procurando assegurar uma posição de vantagem no acesso aos valiosos recursos naturais daquele País e em particular ao petróleo, a UE, sem descurar os seus interesses económicos e os interesses das suas empresas e cidadãos, pugna em primeiro lugar pela criação de condições para devolver a voz ao povo Venezuelano através de eleições democráticas credíveis e justas, que abram as portas a um reforço ativo da cooperação e do apoio humanitário.
Foram também estes princípios que informaram a resolução aprovada dia 14 de março no Parlamento Europeu relativa à atitude da UE para com o regime autoritário de Daniel Ortega na Nicarágua ou que pautaram a ação determinante da União no apoio ao processo de reconciliação nacional para a paz na Colômbia.
Muito pode e deve ser melhorado na ação externa da UE, mas aquilo que tem sido feito pela democracia e pela dignidade dos povos é um motivo de orgulho. Temos que continuar a agir com determinação e coragem em defesa dos valores em que acreditamos.
Em nome dos nossos filhos
2019/03/10 09:15
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Com a aproximação das eleições europeias que em Portugal decorrerão no domingo, 26 de maio, vamos ter cada vez mais acesso a estudos e projeções que procuram antever os resultados eleitorais e os níveis de participação.
Dos estudos até agora disponíveis, e sem entrar neste espaço em considerações de caráter partidário, podemos concluir que as gerações mais idosas e que viveram diretamente ou indiretamente o flagelo das guerras e dos conflitos que ocorreram na Europa na primeira metade do século XX, estão mais motivadas para votar e defender o projeto europeu do que a geração dos seus filhos, em que me incluo, e que viveu a plenitude da sua vida num quadro de paz no território da União Europeia.
O mesmo acontece com as gerações mais jovens, que embora declarem ir votar nos estudos, numa percentagem superior àquela com que depois votam efetivamente, têm feito escolhas maioritárias a favor do projeto europeu, ou, como no caso do BREXIT, a favor da permanência do Reino Unido na União.
Dirijo-me, pois, neste texto à minha geração. Os nossos pais e os nossos filhos são muito mais pró-europeus do que nós. Existem razões múltiplas para que isto tenha acontecido.
A União Europeia não foi suficientemente forte na defesa dos seus valores fundadores de justiça e solidariedade. As desigualdades aumentaram. Muitos dos nossos sonhos de juventude foram totalmente ou parcialmente frustrados.
Tudo isto marca-nos, e por vezes entristece-nos, mas a nossa resposta não deve ser a indiferença, o alheamento e a abstenção. Antes pelo contrário, na nossa idade o comboio da participação ativa e da cidadania está a parar pelas últimas vezes na estação da nossa vida. Este é o momento de subirmos para a carruagem e sermos parte da definição do trajeto.
Se não nos sentirmos motivados a fazer isso por nós, façamo-lo em memória ou homenagem aos nossos pais e em nome dos nossos filhos e dos nossos netos. Eu já estou em jogo e gostava do vos ver por aqui também a lutar por aquilo que acreditam, a ganhar ou a perder, mas a lutar pela paz, pela democracia e pela liberdade.
Ficar na bancada, aplaudindo, assobiando ou simplesmente ignorando o que se passa no recinto das decisões, pode ser confortável, mas em política significa ter um peso insignificante no resultado. Ter um peso insignificante no mundo que vamos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos. Eles merecem mais e melhor.
O Poder da Cooperação
2019/03/03 08:47
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Realiza-se de 16 a 20 de março em Bucareste, sob os auspícios da Presidência Romena da União Europeia a 37ª reunião da Delegação Interparlamentar ACP/UE (África, Caraíbas e Pacífico / União Europeia) da qual sou membro efetivo e cuja comissão política também integro como membro efetivo.
Embora os constrangimentos na definição dos recursos financeiros disponíveis pós - 2020 não tenham permitido ainda aprovar o novo quadro de cooperação financeira Pós-Cotonou, a parceria estratégica entre a UE e os ACP é decisiva para o futuro dos dois blocos e deve ser acarinhada e reforçada. Espero que esta mensagem saia fortalecida de Bucareste nas vésperas de umas eleições em que os cidadãos europeus vão ser chamados a escolher entre cooperação ou isolamento.
Muitos dos problemas críticos com que a UE hoje se defronta têm mais fácil solução através da cooperação externa do que através do isolamento ou de medidas internas. O controlo dos fluxos migratórios desordenados provenientes sobretudo de África,resolvem-se melhor e com mútuo benefício apoiando o desenvolvimento económico sustentável dos territórios de proveniência desses migrantes, do que através da construção de barreiras ou da aplicação de métodos desumanos e intoleráveis de dissuasão ou repressão.
No mesmo sentido, o apoio à educação dos jovens e à qualificação das empresas, a partilha de boas práticas ambientais, o apoio na criação de mais e melhores estruturas de saúde e o suporte ao desenvolvimento de sociedades civis mais robustas têm um duplo ganho, contendo riscos e abrindo oportunidades para os países ACP na UE e para os Países Europeus em África, nas Caraíbas e no Pacífico.
Integro no atual mandato no Parlamento Europeu quatro delegações interparlamentares. A já referida delegação ACP/UE, a delegação UE/ América Latina (EUROLAT) a delegação UE/Mercosul e a delegação UE/Brasil. Em todas elas tenho defendido as vantagens do multilateralismo e da cooperação como caminho mais avisado para a humanidade enfrentar problemas cada vez mais ameaçadores resultantes do aumento das desigualdades, da erosão ambiental e do risco de conflitualidade generalizada.
O embrião da criação da União Europeia contém uma lição que não devíamos esquecer nunca. Depois de duas guerras mundiais devastadoras com epicentro no território europeu, o desenvolvimento de uma estrutura de cooperação que se foi aprofundando permitiu 60 anos de paz e progresso.
Costuma-se dizer que a diplomacia é a guerra sem armas. Se assim é, então a cooperação justa é o melhor instrumento diplomático para a paz. O mundo do século XXI precisa dele como uma condição básica de sobrevivência.
Renovação em Curso
2019/02/24 09:46
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Aproximam-se eleições para o Parlamento Europeu marcadas em Portugal para 26 de maio e eleições para a Assembleia da República marcadas para 6 de outubro do ano corrente. As eleições são momentos nobres da democracia. É normal por isso que a sua aproximação agite os partidos políticos e os focalize mais na criação de propostas programáticas e na definição dos protagonistas a sujeitar à apreciação e escolha dos eleitores.
Como militante de um partido político desde há muitas décadas, em concreto do Partido Socialista, tenho participado ciclicamente nesses processos e voltarei a estar profundamente envolvido no que está atualmente em curso. São assuntos de debate interno e a minha intenção nesta crónica não é trazê-los para a praça pública. O que quero relevar neste texto é o processo de renovação em curso no Partido a que pertenço, pelo seu simbolismo e pelo orgulho que sinto em ser parte dela.
Em 1993, quando venceu eleições internas para secretário-geral do PS, António Guterres convidou a para a sua equipa política um vasto conjunto de jovens quadros políticos lançando uma nova geração de protagonistas em que me incluo e que incluiu muitos daqueles que representam hoje o Partido nas múltiplas frentes de ação, desde a liderança do governo, a múltiplas funções de elevada responsabilidade no plano executivo e legislativo.
Com os movimentos diversos que se têm verificado ao longo desta legislatura, a minha geração lançada por Guterres, está agora sob a liderança de António Costa a lançar uma nova geração de quadros políticos de elevada qualidade, assegurando assim um processo saudável de renovação que serve o Partido, mas sobretudo serve o País.
Quando era um jovem militante do PS e exigia com os meus contemporâneos, renovação e oportunidades para a nossa geração, pensava muitas vezes se eu próprio estaria à altura do que defendia, quando chegasse a minha vez de abrir espaço para os mais novos.
É por isso com enorme satisfação que constato a renovação em curso no PS. Renovação não significa afastamento dos mais experientes. Guterres que promoveu a grande renovação anterior, foi depois Primeiro-Ministro e é hoje Secretário-Geral das Nações Unidas. Sampaio que também contribuiu fortemente para isso foi Presidente da República. A renovação não é uma conta de diminuir, mas sim uma conta de somar. O seu resultado só pode ser medido pela qualidade da representação democrática.
Boas Histórias
2019/02/17 08:54
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Boas Histórias
Em todas as profissões e em todos os sectores da vida em sociedade há pessoas que nos inspiram pelo seu exemplo e outras que envergonham os seus pares pelas más práticas. Perante esta realidade incontornável, que é mais ou menos profunda conforme o nível de oxigénio e de transparência de cada comunidade e de cada tecido social, mas que tende a ser transversal em cada País ou território, há duas atitudes possíveis.
A mais óbvia e a mais usual é a prática da exposição caricatural e exaustiva na praça pública de cada mau exemplo. A alternativa que considero mais pedagógica e transformadora é a valorização e a divulgação dos bons exemplos. Esta dicotomia aplica-se naturalmente com particular propriedade aos comportamentos dos que são eleitos para representar democraticamente os seus concidadãos nos diversos patamares institucionais, mas é relevante para todos os níveis profissionais ou de participação social.
Quando a comunicação é feita com base nos maus exemplos, cria-se um ambiente auto justificativo na sociedade que pode fazer acrescer o sentimento de impunidade e multiplicar as más práticas. Já a comunicação dos bons exemplos, além de ser uma forma de justiça e reconhecimento social potente, torna de forma indireta mais visíveis e condenáveis socialmente os comportamentos inadequados para o bem comum.
Proponho-vos um exercício rápido. Todos se lembram de três histórias positivas de políticos que elegeram e cumpriram as suas promessas, médicos e enfermeiros que com o seu empenho salvaram vidas, professores que inspiraram os seus alunos e os motivaram para vidas conseguidas, arquitetos e engenheiros que deixaram legados extraordinários, pedreiros, jardineiros, motoristas, cozinheiros, auxiliares, administrativos vários, operários, militares cujas vidas foram ou são exemplos de compromisso com a comunidade em que se inserem e com as instituições em que trabalham. Também se lembram certamente de três histórias negativas que se tenham passado em todas estas áreas e naquelas que pelo espaço disponível não citei.
Quando numa conversa avulsa se fala de uma destas áreas da vida social, podemos sempre citar as histórias negativas ou as histórias positivas. Se citarmos as histórias positivas, os que fazem bem são incentivados e os que fazem mal estão ausentes porque não merecem estar presentes. Se pelo contrário, citarmos as histórias negativas estamos a contribuir para criar uma cortina de fumo que “legitima” pela generalização as más práticas e apouca as boas.