Pelas Regiões (e contra a sub representação política do interior)
2013/11/17 11:40
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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A desertificação do interior é uma das maiores feridas da nossa
democracia. Quando tanto se fala, ainda que a maioria das vezes a despropósito,
de Reforma do Estado, a questão da morte progressiva do interior deveria estar
na primeira linha das preocupações.
As medidas deste Governo vão todas no sentido de acelerar essa morte.
Fecho de repartições de finanças, extensões de saúde, postos de correio,
tribunais e tudo aquilo em que é possível criar a ilusão duma poupança imediata
que não é mais do que a devolução de custos aos cidadãos e um convite para que
partam para o litoral ou emigrem para fora do País.
É fundamental inverter a lógica das políticas, privilegiando o
repovoamento do interior. Sobre isso muito haveria a escrever e espero que os
eleitores que restam por estas terras de abandono escrutinem bem o que propõe
cada partido (e recordem comparando o que fizeram quando governaram).
Resultado do despovoamento e da fuga do Estado, as regiões do interior
têm hoje uma sub-representação política brutal.
Os órgãos desconcentrados
(Governos Civis, Direções Regionais, Direções Distritais) vão sendo extintos ou
esvaziados e as Regiões vêm a sua representação política reduzida ao Poder
Autárquico e aos Deputados, pela lógica proporcional são poucos para um vasto
território. O Alentejo por exemplo, com um terço do Território elege (por
enquanto) 8 dos 230 deputados ou seja cerca de 3% da Câmara numa relação
territorial de 1 para 10.
Este dicotomia tem que ser travada. Defendo a Regionalização. A sua não
concretização foi um dos grandes erros que cometemos. Valia a pena nestes
tempos difíceis reponderar o que levou os portugueses a pronunciarem-se contra
a criação das Regiões Administrativas e preparar com grande consenso um
processo de nova auscultação popular.
Mas se isso não for possível, ou mesmo sendo, no quadro da Reforma do
Sistema Político que é um pilar da Reforma do Estado, é fundamental a criação
dum Senado para compensar a sub-representação política das regiões do interior.
Muitos associarão imediatamente Senado a mais tachos políticos e
encargos. Um Senado poderia funcionar em reuniões periódicas com remuneração
por Senhas (à medida por exemplo das Assembleias Municipais) e sem
profissionalização dos seus membros.
Mas um Senado daria uma outra
consistência à integralidade do nosso território, à racionalidade do seu
desenvolvimento e permitiria mesmo minimizar o efeito negativo na
representatividade territorial duma eventual redução do número de Deputados na
Assembleia da República.
Pelas Regiões é preciso ousar. E se não formos nós, os que vivemos nas
zonas do despovoamento a lutar por elas, ninguém lutará. No entanto se
vencermos todos vencerão, porque Portugal se desenvolverá e todos viverão
melhor, no interior e no litoral.
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