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Estratégia de Lisboa Pós 2010


Por mandato do Conselho Europeu, a Comissão Europeia, a Rede de Coordenadores da Estratégia de Lisboa e o Trio da Presidência estão a preparar as bases para o lançamento no Conselho da Primavera de 2010 das bases de referência para a Estratégia de Lisboa pós 2010. Este texto é um contributo, informado pelo debate já realizado em Portugal, para o desenvolvimento duma estratégia sólida e á altura dos desafios que terá que enfrentar.

Uma estratégia política

Entendemos que a Estratégia de Lisboa pós 2010 tem que constituir uma resposta política e não uma resposta técnica aos desafios europeus e ser assumida como tal pelas instituições europeias, nacionais, regionais e locais. Uma resposta política implica compromissos fortes e escrutináveis nos diversos patamares.

A dimensão política é também condição necessária para que seja assumida em pleno a dimensão externa da Estratégia de Lisboa pós 2010.

No novo quadro competitivo global a convergência numa Estratégia política de afirmação interna e externa é fundamental para garantir a capacidade de influência da UE na definição de quadros regulatórios e de normas concorrenciais sustentáveis e favoráveis aos padrões e aos valores em que assenta o projecto europeu.

Uma Estratégia Política matricial, com dimensões territoriais diversas, necessita para ser consistente, de ser ancorada numa Rede de Coordenadores Nacionais reconhecida, com parâmetros de missão e estatuto concertados e respeitados por todos os Estados Membros e pelos órgãos da União.

Uma estratégia integrada

Consideramos que a Estratégia de Lisboa pós 2010 deve ser um referencial de convergência para as Estratégias sectoriais no quadro da EU, não forçando uma integração artificial mas definindo mecanismos de coordenação que conduzam a uma harmonização interactiva, necessária face á progressiva diluição de fronteiras entre as dimensões económicas, sociais e ambientais das dinâmicas de desenvolvimento.

A Estratégia de Lisboa pós 2010 deve ter como referência de elaboração a ambição de uma Europa verde, baseada na sustentabilidade dos processos económicos, dos modelos sociais e dos impactos ambientais, fazendo do combate às alterações climáticas um motor de reconfiguração e modernização da sociedade europeia.

Uma estratégia ambiciosa

A afirmação global da União Europeia pressupõe a liderança em sectores estratégicos e de fronteira tecnológica.

Em particular, domínios em que a Europa enfrenta uma ameaça competitiva como a energia, o envelhecimento populacional ou a qualidade ambiental, devem ser transformados em áreas de oportunidade e liderança, designadamente as energias renováveis, os novos modelos de produção eficiente, as novas respostas de saúde e as redes de nova geração.

A consolidação de lideranças no quadro da Estratégia de Lisboa pós 2010 deve privilegiar o modelo inclusivo subjacente ao Método Aberto de Coordenação, mas não pode descartar a aplicação de cooperações reforçadas específicas, para objectivos que não possam ser prosseguidos sem esse reforço de compromisso.

Uma estratégia mobilizadora

A Estratégia de Lisboa pós 2010 tem que conectar a inovação às pessoas, gerando novas atitudes e novas oportunidades. A medição do seu sucesso deve como indicadores últimos as oportunidades emprego ou de actividade empreendedora geradas e a qualidade dessas oportunidades, assim como a riqueza criada num quadro de equidade e sustentabilidade.

A Estratégia de Lisboa pós 2010 tem por isso que ser flexível, adequada aos ciclos políticos e avaliada em termos de progresso relativo e grau de concretização de objectivos assumidos por cada Estado Membro no quadro da União.

Este modelo implica um processo político de contratualização de objectivos e de definição de contrapartidas no âmbito do quadro financeiro global da União, seja nas perspectivas financeiras, seja na aplicação das políticas comuns de crescimento e estabilidade macroeconómica.


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