Convergência - O regresso ao futuro






No passado dia 13 de Janeiro, a convite do Grupo de Estudos do PS de Évora, participei na Biblioteca Pública da cidade num debate sobre a União Europeia (UE) e Portugal. No atual momento de crise e oportunidade para o projeto europeu e de desafio para Portugal, o tema poderia ser abordado de múltiplas perspetivas, como foi por outros participantes, designadamente por Margarida Marques e Filipe Palma, meus colegas de mesa.



Tendo em conta que a iniciativa, além de homenagear Mário Soares, pretendia também assinalar os 30 anos da adesão de Portugal à UE que se cumpriram em 2016 e em paralelo os 30 anos de cooperação para o desenvolvimento estrutural entre a UE e o Alentejo, considerei oportuno realçar a importância da convergência neste tempo de indefinição e hesitação quanto ao futuro do projeto europeu.



Muitos confundem convergência com transferências financeiras dos mais ricos para os mais pobres, e por isso o conceito foi excluído da generalidade dos documentos oficiais da União Europeia e mesmo dos Estados -Membros. Contudo, sem convergência, entendida num conceito alargado, nenhum dos problemas críticos da UE, dos seus Estados membros e das suas regiões poderá ser ultrapassado com sucesso.



Um dos maiores problemas da UE é a instabilidade dos sistemas financeiros e os impactos dominó que os problemas num Estado-Membro têm em toda a economia europeia. A conclusão da arquitetura da União Económica e Monetária (UEM) é um processo de convergência essencial sem o qual a UE jamais terá uma moeda estável e competitiva ao serviço duma economia capaz de gerar crescimento e emprego.  



Outro problema chave da UE é o controlo dos fenómenos migratórios, a gestão dos refugiados e a garantia da segurança e da prevenção do terrorismo. Também neste domínio um processo sustentado de convergência é o caminho para formular e consolidar uma política europeia de resposta em que todos os territórios sejam parte da solução.



A divergência nas condições para o crescimento e a criação de riqueza conduz à desigualdade e com ela ao aprofundar do fosso entre os territórios urbanos os territórios rurais, com prejuízo da qualidade de vida que poderia ser usufruída em ambos, se a convergência fosse promovida.



Em síntese, nas atuais condições de globalização desregulada e competição feroz á escala global, só a convergência permite à UE combinar coesão, crescimento e competitividade. Por isso as políticas europeias e os recursos a elas associados, sejam geridos a partir da Comissão Europeia (CE) ou através dos diversos patamares da administração nacional, regional ou local devem ser colocados ao serviço da convergência, com o foco nas áreas que podem fazer a diferença na nova economia emergente.



Falar de convergência em 2017 parece um regresso ao passado. Por mim, estou convencido que representa o melhor caminho para que o projeto europeu regresse ao futuro.
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