De Costa a Costa

 Apresentada em final de julho a Visão Estratégica elaborada pelo Professor Costa e Silva para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2030, assegurados numa dura bem sucedida negociação liderada pelo Primeiro-Ministro António Costa os recursos financeiros para a alavancar e cumprido um salutar processo de audição pública e recolha alargada de contributos, competirá agora ao Governo elaborar a proposta programática a submeter à Comissão Europeia e aos portugueses, cujo envolvimento e compromisso será uma das principais chaves do sucesso do plano.   

Os dez eixos da Visão Estratégica têm uma clara preocupação em proporcionar uma intervenção abrangente, que englobe todos os territórios e ajude a contrariar as assimetrias de povoamento, conexão e acesso aos bens públicos e às oportunidades de desenvolvimento que se têm vindo a cavar entre os espaços densamente povoados e os de baixa densidade.


O cruzamento dos 10 eixos da visão estratégica com os 4 desafios estratégicos consagrados no programa do XXII Governo Constitucional, a saber, o combate ás alterações climáticas e a garantia de uma transição justa, a aplicação de políticas demográficas que assegurem “um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e onde os cidadãos seniores são tratados com dignidade”, a redução das desigualdades através de “mais e melhores oportunidades para todos sem discriminações” e a promoção da “sociedade digital, da criatividade e da inovação” constituem uma plataforma política de recuperação económica e social adequada, que a pandemia tornou ainda mais urgente e necessária.


Pensamento, meios e vontade política temos quanto baste para podermos confiar. Contudo, no plano da solidariedade, sustentabilidade e justiça territorial das políticas ´é necessário garantir a concretização prática dos compromissos de discriminação positiva que são assumidos nos programas.

É preciso que as populações minoritárias das zonas menos desenvolvidas ou com mais problemas de desertificação e acesso aos bens públicos assumam, por mérito próprio e por decisão política de boa governação, uma legitimidade reivindicativa maioritária. 


Só dessa forma corajosa, com risco político de curto prazo mas enorme potencial de médio e longo prazo, se pode virar o bico ao prego e evitar voltar a reproduzirno processo de recuperação, os desequilíbrios entre os diversos territórios e regiões, identificados em todos ostodos os estudos e expostos de forma ainda mais cruapela pandemia.


 Precisamos de uma recuperação de costa a costa, inclusiva, mobilizadora, participada, corajosa, transformadora, mensurável. Precisamos e temos de conseguir.

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