No último texto refleti sobre a fragmentação e os riscos que ela pode aportar à saúde da democracia representativa. A Cimeira Social do Porto, realizada sob os auspícios da Presidência Portuguesa da União Europeia, foi um excelente contraponto e um bom exemplo de como a política de concertação pode conduzir a impulsos políticos, económicos e sociais positivos mesmo em contextos fragmentados.

Depois da aprovação em Gotemburgo em 2017 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, verificou-se um relativo impasse na sua aplicação no terreno. Um impasse contrário á vontade expressa pela maioria dos europeus, que nos vários estudos de opinião conhecidos colocam a saúde, o emprego e a proteção social, a par com a segurança, como as suas grandes prioridades, para as quais exigem respostas concretas das políticas europeias.

As políticas sociais fazem parte do acervo de competências dos Estados Nacionais, mas as lições recentes da pandemia e dos seus impactos, tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma forte cooperação e articulação de políticas para atingir os resultados necessários.

A Presidência Portuguesa da União Europeia abordou da melhor forma o contexto de diversidade dos modelos sociais europeus, ao chamar ao Porto os parceiros sociais e obtendo deles um compromisso alargado, também subscrito pelo Parlamento e pela Comissão Europeia. Com esse impulso o Conselho comprometeu-se também a trabalhar para a concretização das políticas e das metas que constam do documento.

Políticas e metas importantes, como as que tratam da recuperação do mercado de trabalho e da criação de empregos de qualidade, aumentando significativamente a taxa de emprego e reduzindo as disparidades de género, investir nas qualificações e competências com taxas mais elevadas de participação e reduzir substancialmente a pobreza.

Para que o compromisso seja viável, é preciso usar a “vela triangular” para navegar contra o vento e que tem orientado a Presidência Portuguesa, ou seja, a combinação da transição energética, da transição digital e da dimensão social. 

Em consequência, se já é obrigatório para o financiamento dos programas e medidas dos novos quadros de financiamento, que estes façam prova do seu contributo para o pacto ecológico e para a digitalização inclusiva, deverão ter que passar a ter que fazer o mesmo em relação ao contributo para a concretização do Compromisso do Porto, reduzindo as desigualdades através da concertação como antídoto à fragmentação.