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Vamos ao que Interessa (A propósito da Conferência sobre o futuro da Europa )

  

Após vários bloqueios institucionais, a Presidência Portuguesa da União Europeia conseguiu promover a assinatura de uma declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão que viabiliza a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa, a qual deverá iniciar-se a 9 de maio, dia da Europa e ter conclusões preliminares um ano depois.  Foi assim aberto um novo e muito oportuno espaço de debate com os cidadãos sobre os desafios e as prioridades da União Europeia.

 

No atual quadro de pressão devido aos impactos da pandemia, a ideia de uma conferência, ainda que aberta e alargada, suscita muitas dúvidas e ceticismosNão faltará quem considere, com argumentos fortes, que este é um tempo de agir e não um tempo de falar. Por isso é fundamental que a conferência consiga ser um instrumento político que não atrasando a ação, melhore a sua qualidade e a sua eficácia.

 

A conferência tem que ser inovadora não apenas nos objetivos, mas também nos métodos. É preciso aproveitar todas as plataformas de participação para envolver o maior número de pessoas no debate sobre as grandes linhas e os pequenos passos que nos vão levar à recuperação, à modernização e a um novo impulso na nossa parceria comum, para enfrentarmos com sucesso os novos desafios globais.

 

Contudo, para além daqueles que seguem regularmente por razões diversas os temas europeus, ir mais além na participação implica fazer algo que induza um interessealargado e que seja percecionado como de utilidade concreta.

 

Uma proposta que tenho partilhado nos espaços de reflexão do Parlamento e que aqui deixo também, será organizar os diversos fóruns de debate e proposição, não pelas tradicionais tipologias sectoriais ou mesmo transversais, mas antes recorrendo ao Eurobarómetro para identificar as 5 ou as 7 (o número é indicativo) questões que mais preocupam os cidadãos europeus e estruturar a conferência para dar respostas credíveis a essas questões, incluindo conceitos, ferramentas e recursos.

 

Não me esqueço que em março de 2017, por ocasião dos sessenta anos do Tratado de Roma, fundador do que é hoje a União Europeia, foram colocados à discussão 5 cenários sobre o futuro da Europa, alguns deles implicando alterações relevantes do quadro de organização institucional. 

 

Uma coisa não impede a outra. As eventuais propostas de alteração institucional podem surgir como algo a fazer nas conclusões, mas não devem ser o ponto de partida do debate. Vamos ao que interessa e assim chegaremos mais facilmente ao que importa. 

 

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