Todos os anos por esta altura se assiste a um saudável debate entre os sindicatos e as confederações patronais sobre os referenciais de actualização salarial para o ano seguinte. O debate este ano é mais rico porque tem factores novos a considerar.

De facto de há alguns anos a esta parte a discussão tem-se centrado na reposição do valor real dos salários, depreciados pela inflação. Acontece que em 2009 a inflação será inexpressiva. Justificam-se ainda assim aumentos salariais?

Na minha opinião as actualizações salariais devem ser pensadas em nome da sustentabilidade económica e social nos salários mais baixos e em particular no salário mínimo e com base na contratualização de ganhos de produtividade, nos salários médios e elevados.

Em primeiro lugar os salários mais baixos e em particular o salário mínimo têm uma função social e uma função de alavanca da procura interna. Em segundo lugar os restantes salários devem constituir desafios para que a nossa economia se modernize e atinja ganhos de produtividade significativos.

A massa salarial tem um papel importante na competitividade da economia. Sabemos no entanto que muitas das economias mais competitivas do mundo têm níveis salariais elevados. A questão chave não é o custo dos factores, mas a capacidade de criar valor com esses factores.

Quer Portugal posicionar-se como um competidor de baixos custos de mão-de-obra, concorrendo com Países como a China, a Índia, o Vietname ou as Filipinas? Não quer e mesmo que quisesse dificilmente conseguiria! Temos então que apontar para outros patamares de concorrência, como os países do Sul da Europa ou alguns Países do centro e norte com dimensões similares às nossas.

Para fazer esse caminho temos que convergir em produtividade e em músculo na procura interna, resultantes de melhores salários, mais valor acrescentado, mais exportações e maior capacidade de crescer e aproveitar os nossos recursos.

O programa de governo aposta num Plano Tecnológico ainda com mais ambição e num pacto para a internacionalização. A melhoria notável das competências, estruturas tecnológicas e parcerias que se verificou nos últimos anos cria condições únicas para que este movimento se reforce cada vez mais.

É importante que os debates sobre politicas de rendimentos se inspirem nestas dinâmicas sociais alargadas de mudança e não em braços de ferro entre parceiros sociais ou discussões académicas sobre inflação verificada e inflação esperada.

Com os sinais de recuperação económica à vista convêm chocar os ovos com cuidado para que cresçam saudáveis os pilares do novo ciclo económico. Matar a galinha dos ovos de oiro sempre foi uma tentação trágica e sem futuro.