Efémero




Quando este texto for publicado, se o futuro ainda for o que é quando o escrevo, estará em discussão o programa do mais efémero governo da democracia portuguesa pós 25 de abril e eu estarei em João Pessoa, no Brasil, a presidir a uma vasta delegação, incluindo parlamentares de várias comissões e plataformas de avaliação, em representação do Parlamento Europeu no Fórum Mundial da Internet (Internet Governance Forum – IGF).

 

Neste Fórum, organizado pela sociedade civil mas sob patrocínio das Nações Unidas, discutem-se questões que para muitos podem parecer laterais e também efémeras, mas que são centrais para o presente e o futuro da nossa vida em sociedade. Vou tentar demonstrar o que afirmei de forma simples.

 

Alguns países querem governamentalizar a gestão e o controlo da Internet. Por outro lado algumas empresas globais não desdenhariam controlar a seu favor a rede. A posição do Parlamento Europeu expressa numa resolução aprovada em Fevereiro do corrente ano é claramente contrária ao controlo institucional ou empresarial da Internet, no que é aliás acompanhado pela Comissão Europeia.

 

Para o Parlamento Europeu, expressando a posição de 500 milhões de europeus, o mandato do IGF deve ser prolongado e devem ser reforçados os meios para uma governação aberta da internet feita pelos seus utilizadores. A internet é um recurso das pessoas e para as pessoas. Até por isso é uma feliz coincidência que o Fórum 2015 do IGF se realize em João Pessoa, Capital do estado de Paraíba.

 

O modelo de governação aberta tem também riscos. Alguns princípios fundamentais têm que ser assegurados e a tarefa não é fácil. Como em tudo o que é altamente complexo, são mais fáceis de enunciar as linhas vermelhas do que garantir que não serão transpostas.

 

Sintetizo as três questões chave. Em primeiro lugar o modelo tem que ser inclusivo e transparente, evitando riscos de ser capturado pelos atores mais fortes ou de ser usado para condicionar dinâmicas políticas, sociais ou económicas. Para este efeito tem que ser definidos mecanismos de controlo, que no entanto não podem invadir os direitos de privacidade e proteção de dados dos indivíduos e das organizações.

 

Em segundo lugar têm que ser assegurados níveis elevados de segurança quer das infraestruturas, quer processos de troca de dados, sem com isso discriminar ninguém do acesso ao uso do potencial da rede.

 

Em terceiro lugar é fundamental que a Internet seja neutral em relação à cultura, à raça, à origem, ao poder económico e a outras forças de pressão individual ou coletiva, gerando um espaço aberto de trabalho que não iniba a diversidade nem condicione as dinâmicas que sobre ele se geram.

 

A minha convicção é que enquanto andamos atarefados com a espuma dos dias, a revolução digital e a transição energética estão a transportar-nos para um mundo novo. Um mundo novo não é necessariamente um mundo melhor. Só será se estivermos atentos e aproveitarmos a oportunidade.

 

Por vezes o efémero é mesmo efémero. Outras vezes infiltra-se no presente e muda-nos o futuro de forma decisiva. Neste último caso convêm termos uma palavra a dizer.

 

       
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