Efémero
2015/11/15 09:02
| Diário do Sul, Fazer Acontecer
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Quando este texto for publicado, se o futuro ainda for o que é quando o
escrevo, estará em discussão o programa do mais efémero governo da democracia
portuguesa pós 25 de abril e eu estarei em João Pessoa, no Brasil, a presidir a
uma vasta delegação, incluindo parlamentares de várias comissões e plataformas
de avaliação, em representação do Parlamento Europeu no Fórum Mundial da
Internet (Internet Governance Forum – IGF).
Neste Fórum, organizado pela sociedade civil mas sob patrocínio das
Nações Unidas, discutem-se questões que para muitos podem parecer laterais e
também efémeras, mas que são centrais para o presente e o futuro da nossa vida
em sociedade. Vou tentar demonstrar o que afirmei de forma simples.
Alguns países querem governamentalizar a gestão e o controlo da
Internet. Por outro lado algumas empresas globais não desdenhariam controlar a
seu favor a rede. A posição do Parlamento Europeu expressa numa resolução
aprovada em Fevereiro do corrente ano é claramente contrária ao controlo
institucional ou empresarial da Internet, no que é aliás acompanhado pela
Comissão Europeia.
Para o Parlamento Europeu, expressando a posição de 500 milhões de
europeus, o mandato do IGF deve ser prolongado e devem ser reforçados os meios
para uma governação aberta da internet feita pelos seus utilizadores. A
internet é um recurso das pessoas e para as pessoas. Até por isso é uma feliz
coincidência que o Fórum 2015 do IGF se realize em João Pessoa, Capital do
estado de Paraíba.
O modelo de governação aberta tem também riscos. Alguns princípios
fundamentais têm que ser assegurados e a tarefa não é fácil. Como em tudo o que
é altamente complexo, são mais fáceis de enunciar as linhas vermelhas do que
garantir que não serão transpostas.
Sintetizo as três questões chave. Em primeiro lugar o modelo tem que
ser inclusivo e transparente, evitando riscos de ser capturado pelos atores
mais fortes ou de ser usado para condicionar dinâmicas políticas, sociais ou
económicas. Para este efeito tem que ser definidos mecanismos de controlo, que
no entanto não podem invadir os direitos de privacidade e proteção de dados dos
indivíduos e das organizações.
Em segundo lugar têm que ser assegurados níveis elevados de segurança
quer das infraestruturas, quer processos de troca de dados, sem com isso
discriminar ninguém do acesso ao uso do potencial da rede.
Em terceiro lugar é fundamental que a Internet seja neutral em relação
à cultura, à raça, à origem, ao poder económico e a outras forças de pressão individual
ou coletiva, gerando um espaço aberto de trabalho que não iniba a diversidade
nem condicione as dinâmicas que sobre ele se geram.
A minha convicção é que enquanto andamos atarefados com a espuma dos
dias, a revolução digital e a transição energética estão a transportar-nos para
um mundo novo. Um mundo novo não é necessariamente um mundo melhor. Só será se
estivermos atentos e aproveitarmos a oportunidade.
Por vezes o efémero é mesmo efémero. Outras vezes infiltra-se no
presente e muda-nos o futuro de forma decisiva. Neste último caso convêm termos
uma palavra a dizer.
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