Democracia Certificada

A qualidade da democracia nunca é suficiente. Numa sociedade em mudança permanente e acelerada, é necessário procurar sempre mais e melhores soluções para garantir bons níveis de qualidade democrática. É este o quadro de referência em que que devemos analisar a excelente notícia de que a qualidade da democracia em Portugal foi considerada a décima melhor do mundo, num ranking que avaliou 201 países e que foi coordenado no nosso país pelo Professor Tiago Fernandes da Universidade Nova de Lisboa e financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. 

Para uma democracia relativamente jovem como a portuguesa este resultado é ao mesmo tempo um orgulho, uma responsabilidade e uma motivação para fazer cada vez melhor. Os resultados relativos são importantes e é salutar que Portugal, que tem vindo a conseguir excelentes resultados em muitos estudos comparativos feitos à escala global, também se posicione bem na qualidade da democracia. 

No estudo comparativo do projeto V-Dem (Variedades em Democracia), Portugal é suplantado pelas democracias nórdicas, como a Noruega, Suécia, Dinamarca e a Finlândia, pela Suíça, tradicional referência da democracia participativa, pelas boas surpresas da Estónia e da Costa Rica e pelos países do novo mundo com inspiração na democracia britânica, como a Austrália e a Nova Zelândia, mas ao mesmo tempo suplanta 191 outros países.

Celebremos este bom resultado relativo, que nos coloca à frente de democracias como a inglesa ou a americana (O Brexit e Trump não são frutos do acaso) e que resulta também de uma melhoria dos resultados absolutos, quando infelizmente no mundo a democracia vai sofrendo uma forte erosão.

Mas não podemos descansar à sombra de um bom resultado. 10º na posição relativa global, somos apenas 38ª no item que avalia a participação. Melhorar esta posição relativa obriga-nos a ser mais exigentes connosco próprios e com as instituições e as práticas democráticas em Portugal.

Vai iniciar-se em breve um novo ciclo de eleições europeias, regionais e legislativas. Espero que os partidos e também os movimentos cívicos convirjam em campanhas menos baseadas em slogans e casos e mais focadas em ideias e debates alargados. Também o processo de descentralização de competências em curso tem sido demasiado restrito às interações institucionais. Pela sua natureza é um domínio em que a audição sistemática das pessoas e da sua vontade poderia mobilizar níveis estruturais mais fortes de participação.   

A “certificação” que o 10º lugar outorga é excelente, mas é conjuntural. Para se tornar estrutural temos todos uma palavra a dizer e uma participação ativa a concretizar.  
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