Depois da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit, e num momento em que são cada vez mais as pressões de muitos países, em particular dos Balcãs, para a integrarem, nas últimas semanas emanou a possibilidade de poder ocorrer um Polexit.

A UE é uma União política entre Estados soberanos que conjuga em si mesma várias Uniões das quais a parceria económica e a parceria pelos valores e princípios são os dois pilares estruturantes. 

Embora certamente interessados nas vantagens económicas da parceria, a grande maioria dos Estados do Leste europeu que integraram a UE, fizeram-no também como forma de adesão e consolidação duma matriz de valores partilhada, de que tinham sido afastados durante a tutela direta ou indireta da União Soviética.

Um equilíbrio de interesses similar marcou também a adesão de Portugal, da Espanha ou da Grécia, que encontraram na UE um espaço de acolhimento e consolidação das suas democracias, após a libertação de longos regimes ditatoriais tutelados pela direita reacionária.

Nos últimos anos, no entanto, alguns governos populistas que acederam ao poder, com particular ênfase no caso da Hungria e da Polónia, têm posto em causa o seu compromisso com os valores partilhados nos Tratados de adesão, designadamente com o respeito pelo Estado de Direito e pelos princípios que alicerçam a parceria europeia. 

Esses movimentos ganharam superior gravidade com a declaração do Tribunal Constitucional polaco acerca do primado de algumas leis nacionais relativamente aos Tratados, num contexto em que a independência deste tribunal em relação ao governo de turno está longe de estar demonstrada. Em reação, milhões de polacos manifestaram-se nas ruas exprimindo o seu desejo de permanecer na UE.

A resposta europeia não se fez esperar, pugnando pela integridade da UE, mas considerando inaceitável o pronunciamento do Tribunal Constitucional polaco de que a “UE não tem competência para avaliar a justiça polaca e o seu funcionamento”, colocando em causa o primado do direito europeu.

Discutem-se agora as sanções que terão de ser aplicadas caso o governo polaco prossiga a sua fronda. É difícil sancionar um governo relapso sem sancionar o povo, mas os mecanismos da democracia servem exatamente para assegurar essa regulação.  A UE não pode ceder no essencial. Os polacos decidirão se querem pertencer à parceira de corpo inteiro. Desejo profundamente que seja essa a sua opção.