Tirar de lá o Governo
2013/02/23 18:55
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Os portugueses estão indignados. Ando pelas ruas e são cada vez mais os
transeuntes que, reconhecendo-me, me apelam de imediato para que “tire de lá o
Governo”. Explico que não tenho essa competência. Nem eu, nem o Grupo
Parlamentar a que presido, nem o Partido em que milito, nem toda a oposição
parlamentar junta.
“Tirar de lá o Governo” é uma
competência do povo que entre legislaturas está depositada nas mãos do Presidente
da República e da Assembleia da República. Nos termos constitucionais compete
ao Presidente da República garantir o normal funcionamento das instituições e à
Assembleia da República verificar a consistência da maioria que suporta o
governo.
O PS, os seus dirigentes, os seus deputados e os seus militantes também
estão indignados mas são por vontade dos portugueses, neste momento, um grande
partido de oposição, mas um partido parlamentarmente minoritário. Estamos
indignados e agimos em função disso. Ouvimos as pessoas e procuramos dar voz à
indignação do povo que se opõe ao rumo para a catástrofe social e económica
para que este governo nos tem conduzido.
A tradução no plano parlamentar da vontade cidadã é fundamental para a
saúde do regime democrático. Mas quando a indignação é forte ela não pode ser
sublimada num plano estritamente formal e institucional. Também é democraticamente
saudável a indignação manifestada nas ruas pela sociedade civil mais ou menos
organizada. A voz da indignação popular dá mais força á voz da indignação
parlamentar, tal como noutro plano, as vozes a favor da situação reforçam os
representantes que a defendem.
A indignação é assim uma atitude profundamente democrática. A sua
manifestação tem contudo regras. A liberdade de expressão de uns não pode coarctar
a liberdade de expressão dos outros, em particular em espaços onde funcionam
regras de civilidade.
Já o disse e repito-o. Este governo e a sua falta de credibilidade são
os principais responsáveis pela crispação que se instalou no País. Mas os
governantes têm direito á palavra. Não devem ser impedidos de se expressaram.
No fim podem ser aplaudidos ou apupados. Podem ser recebidos com palmas, indiferença,
apupos ou canções. Mas têm que poder falar. Os comportamentos autocráticos
merecem respostas de grande elevação democrática. E quem não sabe governar
merece ser apeado do poder. Mas apeado nos termos da lei. Nos mesmos termos em
que os portugueses lhe deram um mandato, assim lho poderão retirar. “Tirar de
lá o Governo” é um desafio democrático em que estou profundamente empenhado. Se
nos tornarmos uma enorme maioria conseguiremos o objetivo!
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