O Toque de Midas

António Costa referiu na intervenção realizada em 14 de Março no plenário de Estrasburgo do Parlamento Europeu, que Portugal estava disponível para aumentar as suas contribuições para o Orçamento da União Europeia, dando um exemplo que se for seguido pelos outros 27 países, permitirá viabilizar uma política de convergência que melhore as respostas dadas às populações nos vários domínios de intervenção.

Foi uma afirmação corajosa, no quadro de um discurso recebido de forma muito positiva pela generalidade da Câmara e que confirmou o posicionamento de Portugal como um ator central e inspirador na evolução das reformas necessárias na União. 

Em vez de se apresentar de mão estendida a expor a irrelevância do País, como foi prática do Governo anterior, Costa apresentou-se em Estrasburgo com ideias concretas para garantir o peso e a importância do País no processo negocial que se vai seguir.

Os eurocéticos apressaram-se a perguntar se fazia sentido Portugal, sendo um dos países com menos recursos “per capita da União, aceitar pagar mais para o seu orçamento

Esta dúvida não faz sentido. Só uma percentagem ínfima do orçamento da União é dedicada ao seu funcionamento. Tudo o resto volta aos países sob a forma de fundos dedicados ou de fundos partilhados. Pagar mais para receber mais e para que a União se solidifique e nos proporcione mais mercados, mais conhecimento e mais segurança é uma opção de bom senso e boa política, dando sentido à ideia de que aquilo que é bom para a Europa, pode ser bom para Portugal e vice-versa.

A Comissão Europeia apresentará a sua proposta de programa plurianual de financiamento no próximo dia 2 de Maio. O Parlamento Europeu aprovou a sua proposta, sobre a qual aqui escrevi na passada semana, no dia 14 de Março. Portugal tem dado prioridade à convergência como chave para permitir tornar mais eficaz o uso dos fundos europeus, mantendo os grandes envelopes, mas desenhando projetos dirigidos a corrigir os desequilíbrios estruturais que são a base das desigualdades no território europeu.

Esta estratégia pode ser o Toque de Midas para fazer dum processo complexo como é a negociação do quadro financeiro da União numa oportunidade de reforma dos seus métodos e de aproximação às necessidades das pessoas, das empresas e dos territórios.

O projeto piloto assinado entre a Comissão e o Governo Português para a promoção de competências é um sinal de que esse Toque de Midas pode ser um sucesso, com dedo português.  



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