Portugal de Novo (a propósito do retomar do Programa Nacional de Reformas)





Durante a presidência portuguesa da União Europeia, em 2000, foi lançada uma Estratégia Europeia que tinha como objetivo que a introdução da moeda única e das medidas de consolidação macroeconómica que lhe estariam associadas, fossem acompanhadas por medidas de desenvolvimento económico, social e ambiental.



Essa Estratégia, fortemente associada à Presidência Portuguesa da UE ficou conhecida como a Estratégia de Lisboa. António Guterres é ainda hoje reconhecido como o pai político dessa Estratégia e Maria João Rodrigues como a sua grande mentora e concretizadora.



Válida para o período 2000/2010 a Estratégia de Lisboa foi sendo implementada com mais ou menos empenho em toda a Europa. A multiplicidade de objetivos e focos conduziram a alguma dispersão e abriram alçapões de fuga para os menos empenhados na concretização. Ciente disto, aproveitando a avaliação intermédia de 2005 a Comissão Europeia, então sob a liderança de Durão Barroso, focou a Estratégia em objetivos mais concretos de Crescimento e Emprego e solicitou a cada Estado Membro a elaboração de uma estratégia nacional compatível e a nomeação de um coordenador. Coube-me a mim ser o coordenador da Estratégia de Lisboa em Lisboa, articulando uma equipa de pontos focais dos Ministérios e da sociedade civil. Desenvolvemos então o Plano Nacional de Ação para o Crescimento e Emprego (PNACE). Embora respondesse literalmente ao solicitado a sigla não era auspiciosa. Por isso decidimos dar ao PNACE um nome mais apelativo. A escolha recaiu em “Portugal de Novo / Portugal a New).



A ideia deste programa era mobilizar as portuguesas e os portugueses para um novo impulso. O Portugal de Novo melhorou entre 2005 e 2010 muitos indicadores. Nele se enquadrou a agenda do Plano Tecnológico e as suas múltiplas medidas-bandeira como o E-escolas, o Empresa na Hora, o Simplex, o Cartão do Cidadão, o Portal do Cidadão ou o Novas Oportunidades para apenas citar meia dúzia das setenta e oito medidas que lhe deram corpo.



No final do seu ciclo, a Estratégia de Lisboa 2000/2010 foi substituída pela Estratégia Europa 2020. Tal como a sua antecessora esta Estratégia implicava a aplicação simultânea de um programa para a consolidação macroeconómica (Os Programas de Estabilidade e Crescimento – PECs) e de um programa para o Crescimento e o Emprego (os Programas Nacionais de Reformas – PNRs). Coube ainda à minha equipa realizar o primeiro Programa Nacional de Reformas. Mais uma vez a sigla tinha conotações pouco auspiciosas. Chamámos-lhe por isso Programa Portugal 2020. Este programa foi aprovado em Conselho de Ministros em 12 de Novembro de 2010, validado pela Comissão Europeia no final desse mês, e suspenso pelo Governo Passos/Portas/Troika desde a sua entrada em funções, obcecado pela dimensão financeira e sem sensibilidade para o impacto das medidas na sociedade e na economia real.



O atual Governo decidiu relançar a dinâmica do Programa Nacional de Reformas. Vem aí de novo um impulso reformista que saúdo com muita alegria.



Há quem diga que com as atuais condições inscritas nos Tratados não há diferença entre ser progressista ou ser conservador na UE. O governo português em funções, em convergência estratégica com a Presidência da República têm vindo a desmentir este pressuposto de não diferenciação todos os dias. Temos, felizmente, Portugal de Novo.       

          
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