Portugal de Novo (a propósito do retomar do Programa Nacional de Reformas)
2016/03/28 15:44
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Durante a presidência portuguesa da União Europeia, em 2000, foi
lançada uma Estratégia Europeia que tinha como objetivo que a introdução da
moeda única e das medidas de consolidação macroeconómica que lhe estariam
associadas, fossem acompanhadas por medidas de desenvolvimento económico,
social e ambiental.
Essa Estratégia, fortemente associada à Presidência Portuguesa da UE
ficou conhecida como a Estratégia de Lisboa. António Guterres é ainda hoje reconhecido
como o pai político dessa Estratégia e Maria João Rodrigues como a sua grande
mentora e concretizadora.
Válida para o período 2000/2010 a Estratégia de Lisboa foi sendo
implementada com mais ou menos empenho em toda a Europa. A multiplicidade de
objetivos e focos conduziram a alguma dispersão e abriram alçapões de fuga para
os menos empenhados na concretização. Ciente disto, aproveitando a avaliação
intermédia de 2005 a Comissão Europeia, então sob a liderança de Durão Barroso,
focou a Estratégia em objetivos mais concretos de Crescimento e Emprego e
solicitou a cada Estado Membro a elaboração de uma estratégia nacional
compatível e a nomeação de um coordenador. Coube-me a mim ser o coordenador da
Estratégia de Lisboa em Lisboa, articulando uma equipa de pontos focais dos
Ministérios e da sociedade civil. Desenvolvemos então o Plano Nacional de Ação
para o Crescimento e Emprego (PNACE). Embora respondesse literalmente ao
solicitado a sigla não era auspiciosa. Por isso decidimos dar ao PNACE um nome
mais apelativo. A escolha recaiu em “Portugal de Novo / Portugal a New).
A ideia deste programa era mobilizar as portuguesas e os portugueses
para um novo impulso. O Portugal de Novo melhorou entre 2005 e 2010 muitos
indicadores. Nele se enquadrou a agenda do Plano Tecnológico e as suas
múltiplas medidas-bandeira como o E-escolas, o Empresa na Hora, o Simplex, o
Cartão do Cidadão, o Portal do Cidadão ou o Novas Oportunidades para apenas
citar meia dúzia das setenta e oito medidas que lhe deram corpo.
No final do seu ciclo, a Estratégia de Lisboa 2000/2010 foi substituída
pela Estratégia Europa 2020. Tal como a sua antecessora esta Estratégia
implicava a aplicação simultânea de um programa para a consolidação macroeconómica
(Os Programas de Estabilidade e Crescimento – PECs) e de um programa para o Crescimento
e o Emprego (os Programas Nacionais de Reformas – PNRs). Coube ainda à minha
equipa realizar o primeiro Programa Nacional de Reformas. Mais uma vez a sigla
tinha conotações pouco auspiciosas. Chamámos-lhe por isso Programa Portugal
2020. Este programa foi aprovado em Conselho de Ministros em 12 de Novembro de
2010, validado pela Comissão Europeia no final desse mês, e suspenso pelo
Governo Passos/Portas/Troika desde a sua entrada em funções, obcecado pela
dimensão financeira e sem sensibilidade para o impacto das medidas na sociedade
e na economia real.
O atual Governo decidiu relançar a dinâmica do Programa Nacional de
Reformas. Vem aí de novo um impulso reformista que saúdo com muita alegria.
Há quem diga que com as atuais condições inscritas nos Tratados não há
diferença entre ser progressista ou ser conservador na UE. O governo português
em funções, em convergência estratégica com a Presidência da República têm
vindo a desmentir este pressuposto de não diferenciação todos os dias. Temos,
felizmente, Portugal de Novo.
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