Proximidade
2014/08/07 13:43
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Uma das propostas formuladas por António José Seguro como Secretário-geral do PS e candidato a Primeiro-Ministro é a redução do número de deputados e a eleição destes por Círculos Uninominais ou por Voto Preferencial.
O argumento é simples e plausível.
É preciso que os Deputados enquanto representantes dos eleitores tenham maior
proximidade a quem os elege e que seja mais fácil avaliar o trabalho que
desenvolvem.
É óbvio que qualquer que seja o método
tem que ser salvaguardada a proporcionalidade e a possibilidade dos Partidos
mais pequenos traduzirem em mandatos os votos recebidos. A criação de um
círculo nacional de restos com uma dimensão grande tenderá a resolver esse
problema.
Dito isto, e não havendo sistemas
perfeitos, prefiro os círculos uninominais ao voto preferencial em lista.
Recentemente tive a oportunidade de
acompanhar no Luxemburgo uma eleição por voto preferencial. Não me senti
confortável num contexto em que alguém faz campanha pelo seu partido mas contra
os outros possíveis candidatos desse partido. Julgo que este modelo não se
coaduna com a nossa cultura.
Parece-me então que a solução mais adequada é uma solução de círculos uninominais (em que os eleitores escolhem o seu deputado) complementada por um círculo nacional com pelo menos 50 deputados em que os votos que não elegem nos círculos possam eleger os Deputados de acordo com um princípio nacional de proporcionalidade.
Com este método fica assegurada a
representação de grandes e pequenos partidos e melhorada a proximidade. Melhorada
mas não resolvida. Com a fraca densidade populacional que temos, a cada
distrito do Alentejo por exemplo corresponderia um círculo eleitoral.
É isto proximidade? Não me parece. Por
isso este modelo precisa de algo mais. Precisa de um Senado de extração
territorial ou da criação das regiões administrativas.
Compreendo a dificuldade de criar um Senado,
ainda que fosse um Senado pequeno (50 Senadores) e não profissional (Senhas de
Presença). Mas então cumpra-se a constituição. O início de um novo acordo de
parceria é o tempo certo para corrigir os erros de organização que tanto nos
têm penalizado. Redução de Deputados? Porque não. Mas com Regiões
Administrativas? Ficará uma solução de proximidade muito mais conseguida.
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