Uma Reflexão sobre o Futuro da UE






A aproximação da comemoração dos sessenta anos da Cimeira de Roma em que foram lançados os alicerces da atual UE e o impasse sobre o desenho de uma visão apelativa e consensual para o seu futuro, levou o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker a apresentar um “Livro Branco Sobre o Futuro da União Europeia” sob a forma de cinco possíveis cenários, de forma a lançar um debate que lhe permita fundamentar uma proposta a apresentar em setembro, no seu discurso do Estado da União.



Em síntese, os cenários propostos são o regresso aos Estados Nação, a redução da União a uma zona de livre comércio, a manutenção do “status quo” atual, o avanço em conjunto e lento, e o avanço conjunto e rápido.



Os três primeiros cenários não deveriam constar verdadeiramente de um documento sobre o futuro da UE, já que não permitem completar o projeto europeu e adaptá-lo aos novos desafios globais, e como tal significam a um prazo mais ou menos curto, a sua extinção.



Renacionalizar a UE significa extingui-la de forma mais ou menos ordenada. Transformá-la numa zona de livre comércio não obviará a uma degradação da sua capacidade de negociação e influência nas regras do comércio global, conduzindo à sua progressiva fragmentação e quebra de sentido. Manter tudo como está, não será suficiente para mobilizar os europeus para o impulso de propósito que é fundamental à sobrevivência do projeto europeu.



Os que pugnam por um futuro de paz e sucesso económico e social para a UE têm naturalmente focado o seu debate nos dois últimos cenários que permitem que a UE possa vir a ser apelativa para os seus cidadãos e competitiva na nova globalização.



Andar em conjunto, mais ou menos depressa, com uma ou mais velocidades, em geometria mais ou menos variável, com cooperações mais ou menos reforçadas e abertas, eis o que se tem discutido, e ainda bem, a propósito do citado livro branco.



Há prioridades políticas que a UE tem que enfrentar já para sobreviver. Completar a União Económica e Monetária, reforçar o sistema de segurança e defesa comum, aumentar os recursos próprios, dinamizar a dimensão social da parceria e aprofundar o mercado único em particular nos domínios da energia e do digital são bons exemplos dessas prioridades.



Nestas prioridades, quem quiser fazer parte da solução e tiver condições para isso deve avançar. Ninguém que cumpra os requisitos e queira avançar deve ser deixado para trás. Ninguém que possa avançar, mas não queira, deve poder travar os outros parceiros no seu caminho.



Que modelo é este. Chamem-lhe o que quiserem, mas na sua essência é um modelo de cooperação flexível, aberta, justa e não discriminatória, visando a sobrevivência do projeto europeu.



Cumpridos os princípios e os valores fundadores do projecto europeu é tempo de um novo impulso. Que venha quem vier por bem.   

  
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