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Onda Digital

 Até ao Outono a União Europeia pretende disponibilizar aos cidadãos que o pretenderem uma carteira digital de identidade, para seu uso próprio na relação com entidades públicas e privadas em toda a União.

 

O objetivo é que até 2030, 80% dos Europeus tenham um documento de Identificação válido em toda a União Europeia, podendo com ele aceder a serviços públicos e privados essenciais sem limitações de fronteiras, podendo carregar também na carteira digital os documentos como os cartões nacionais de identificação, a carta de condução, os cartões bancários ou outros documentos de identificação habitualmente guardados na carteira física ou de forma dispersa em dispositivos eletrónicos, designadamente nos telemóveis.

 

O desenvolvimento de uma carteira europeia, sem anular os documentos nacionais, mas articulando-os e criando um sistema unificado a partir deles é uma verdadeira onda digital com grandes implicações para a vida dos cidadãos, mas também na melhoria dos serviços prestados e facilitação do acesso à sua utilização.

 

Sendo europeia, a carteira digital será construída com base nos valores e princípios comuns que a União assume e partilha. O centro será o cidadão, a proteção de dados e a cibersegurança serão prioritárias e o objetivo será dar a cada indivíduo uma ferramenta útil de identificação e não, como acontece em muitos países pelo mundo fora com matriz autoritária, capturar a identidade das pessoas para melhor as poderemcontrolar, vigiar e condicionar. 

 

A carteira digital europeia, cujos fundamentos conceptuais bebem muito do princípio da autenticação única e do sonho da construção do portal europeu de serviços para os cidadãos, que constitui a segunda fase da iniciativa WIFI4EU de que fui relator no Parlamento Europeu, constituirá um impulsionador da articulação entre as administrações públicas europeias, da digitalização dos serviços públicos com qualidade, transparência e facilidade de acesso  e exigindo um programa de capacitação digital dos cidadãos para combater a exclusão e aumentar a eficácia e a segurança do sistema.

 

O programa Europa Digital, em cuja negociação no Parlamento Europeu representei os Socialistas e Democratas garantirá o financiamento do desenvolvimento da carteira digital e as medidas para a tornarem integrada e funcional em toda a Europa. Aos Estados membros, em particular através dos Programas de Recuperação e Resiliência caberá o esforço de desenvolvimento dos serviços, dos acessos e das capacidades digitais dos utilizadores. Um esforço que valerá a pena e será, se bem aplicado, a base de uma onda transformadora positiva

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