O carbono é fundamental à vida. O seu excesso, no entanto, em resultado das emissões provocadas pela atividade humana, tem consequências muito negativas na qualidade do ar que respiramos e no aquecimento da atmosfera, provocando desequilíbrios que induzem a ocorrência cada vez mais frequente de catástrofes naturais e situações climáticas extremas.

É por este motivo que, com exceção de alguns negacionistas e oportunistas, as sociedades em geral estão a fazer um esforço de descarbonização, procurando um equilíbrio entre as emissões e a capacidade de absorção da natureza.

Em Portugal e na União Europeia o objetivo é atingir esse ponto de equilíbrio em 2050. Para isso foi aprovada uma Estratégia Nacional para a Neutralidade Carbónica e no contexto europeu essa neutralidade em 2050 é uma das grandes metas do pacto ecológico (Green Deal). Um debate profundo tem sido travado também quanto às metas intermédias.

Muitos tendem a ver o roteiro para a neutralidade carbónica apenas como um encargo necessário para a sobrevivência das comunidades em que se inserem e da humanidade em sentido mais lato. Mudar implica sempre esforço. Mas a minha convicção é que além de garantir e valorizar o esforço, é preciso aproveitar também os benefícios da mudança, criando as bases para uma vida melhor numa sociedade mais justa. 

Para que a descarbonização seja um sucesso é preciso comunicar de forma confiável aquilo que podemos ganhar com ela, penalizar do ponto de vista fiscal os que não cumprirem os procedimentos e as metas e beneficiar, com um enquadramento estratégico e financeiro favorável, os que apostarem em processos, projetos e investimentos que permitam cumprir os objetivos.

Portugal em concreto poderá tirar partido da sua liderança no domínio das energias renováveis, ajudar a competitividade da indústria e melhorar as condições de vida das famílias, disponibilizando energia mais verde e mais barata, gerando emprego e riqueza e afirmando a atratividade do País para quem nele quer viver ou investir.

Vamos ter em breve no acervo legislativo comunitário uma Lei do Clima que definirá as grandes orientações para que o pacto ecológico seja um pacto de progresso sustentável e justo. Mas a Lei, por melhor e mais bem-intencionada que seja, tem que gerar o “clima” económico, social e político necessário certo para não ser apenas mais um puzzle jurídico para ocupar especialistas. Tem que descer à terra como um “mandamento” acolhido e celebrado pelospovos.