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Europa; Inovação ou Morte (Foreign Policy - Ed. Lusófona - Agosto)

Na minha vida nunca ouvi falar com tanta insistência na morte do projecto europeu. A repetição da ideia vai por um lado credibilizando a hipótese duma desagregação da construção europeia e vai banalizando por outro lado a linha de fracasso que lhe está subjacente. A consequência dessa banalização é uma certa erosão da consciência. A ideia repete-se sem se realizar totalmente a catástrofe que ela encerra, o património que se delapida, a traição implícita a tantas mulheres e homens que construíram um projecto humanista baseado na paz, na cooperação e no respeito pela diversidade dos povos europeus.

O recente agudizar da crise do Euro e a expressão de impotência política das instituições europeias face aos ataques cirúrgicos dos mercados especulativos fazem da ideia de “morte” do projecto europeu já não uma figura de estilo, mas um cenário possível, ainda remoto, mas perigosamente contaminante se não forem tomadas acções firmes e determinadas para o conter.

Para inverter a asfixia política e a desilusão social a União Europeia precisa de um novo impulso disruptivo de Inovação. Inovação económica, inovação social e inovação política.

Esse impulso está diagnosticado e largamente explicitado em programas e recomendações, mas as condições necessárias para uma acção concertada e transformadora estão longe de estar reunidas.

Acabou de chegar ao seu final o primeiro “semestre europeu” nos termos dos princípios do Tratado de Lisboa. Quantos europeus tomaram consciência e participaram activamente num processo que visava articular as políticas económicas e monetárias dos membros da UE antes da sua tradução nos orçamentos e nos programas de acção nacionais? O caso português é um exemplo extremado desta realidade. Sujeito a uma forte pressão especulativa o pilar monetário foi avocado ao parlamento nacional e rejeitado enquanto o pilar económico aprovado em Conselho de Ministros na mesma data foi enviado às instituições europeias sem que a sua divulgação tivesse originado debate fora do quadro institucional, designadamente da Comissão Especializada da Assembleia da República.

Apenas se debateu o pilar monetário e mesmo aí num registo minimalista e contabilístico de acerto de contas e distribuição de facturas. Em Portugal e na Europa, o primeiro semestre europeu no quadro do Tratado de Lisboa foi um profundo falhanço. Feito o exercício a Europa está mais frágil, menos confiante, mais dividida, mais pobre e menos competitiva.

Os números mostram diferentes realidades nacionais, com a Alemanha a escapar a esta tendência e a Grécia a vivê-la com particular agrura, mas só uma enorme cegueira das dinâmicas geoestratégicas se pode acreditar que a Europa pode conviver muito tempo com o sucesso de uns e a falhanço de outros sem implodir como um todo.

Precisamos de liderança política e respostas rápidas. Diz-se muitas vezes que no Plano Europeu como noutros planos as palavras estão muito gastas. O conceito de Inovação é talvez dos mais desgastados embora também seja daqueles que mais consequências reais tiveram na economia e na sociedade europeias.

É na inovação que está de novo a esperança no futuro da Europa. Inovação económica e empresarial com impactos nos produtos, nos processos e nos mercados, mas também inovação social e sobretudo inovação política capaz de voltar a mobilizar os europeus para um projecto que foi capaz de consolidar cinquenta anos de paz e prosperidade.

Inovação Política

O Tratado de Lisboa foi desenvolvido com o objectivo de flexibilizar o processo de decisão na UE, dar maior legitimidade democrática às instituições, aproximar as instituições dos cidadãos e permitir uma representação externa mais eficaz da União.

Á luz dos factos é hoje evidente que a aplicação do Tratado de Lisboa tem tido resultados muito aquém das expectativas e tem falhado os principais objectivos, agravando algumas das insuficiências endémicas da União.

Tirando um reforço positivo embora pouco palpável do poder fiscalizador dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, o Tratado de Lisboa aumentou as teias burocráticas e acelerou a deriva intergovernamental, enfraquecendo o papel moderador e integrador da Comissão Europeia.

A erosão da solidariedade dos Países da União face à crise financeira é o exemplo acabado do falhanço do Tratado de Lisboa, que visando reforçar a unidade de comando e de negociação, acabou por consegui-lo, mas não no centro de partilha comum e de co-decisão dos Estados Membros. Pelo contrário a Alemanha assumiu-se como o novo centro de decisão política na UE, coadjuvada pela França. Um centro forte no poder e na capacidade de imposição, mas fraco na visão política e na liderança mobilizadora e inclusiva.

Não podemos poupar nas palavras nem nas acções neste momento de bifurcação. A Europa ou inverte a deriva intergovernamental e desenvolve um caminho federalista (em particular mobilizando os países que fazem parte da moeda única) ou tornar-se-á uma presa fácil da nova globalização e tenderá a implodir económica e politicamente.

No plano das respostas económicas à crise do EURO e das dívidas soberanas é fundamental evoluir para um modelo de emissão conjunta de dívida, trazendo para dentro da União as políticas de sanção aos incumpridores. Independentemente da necessidade de criar uma agência de “rating” de base europeia, a emissão de “Eurobonds” e a designação de um “Ministro das Finanças europeu” são políticas bem mais eficazes contra a especulação do que a criação de mais uma agência de notação. As notações atrabiliárias e quantas vezes casuísticas e injustas, são mais sintoma de uma “doença” estrutural do que a sua causa.

O mundo tende a desenhar-se em torno de potências regionais dominantes, protectorados e Países Globais que exploram o nicho das relações entre potências. O cenário ideal será o que permitir que Portugal seja um país global fortemente integrado na UE como potência regional. Mas para isso é preciso muita capacidade inovadora, no plano económico e empresarial, no plano social, mas sobretudo no plano político. É neste plano que tudo começa e que tudo pode acabar, se a abordagem não for lúcida e corajosa.

Inovação Social

A inovação política abre uma janela de oportunidade para um modelo alternativo de desenvolvimento. Deste ponto de vista os princípios definidores da Estratégia Europa 2020 são adequados e mobilizadores.

A ambição duma Europa mais verde, inteligente e inclusiva no quadro duma economia sustentável tem potencial para recolher uma adesão generalizada dos europeus, quer se trate das empresas, das instituições, das organizações sociais ou dos cidadãos. Foi aliás isso que reflectiu o relatório síntese sobre o Semestre Europeu 2011 apresentado pela Comissão Europeia e apreciado pelo Concelho.

A questão da Estratégia Europa 2020, como aliás já tinha acontecido à sua antecessora Estratégia de Lisboa, não é a sua concepção mas a sua concretização.

Com um planeamento financeiro frágil e dissociado das prioridades estratégicas, a caixa de ferramentas da União Europeia para garantir a aplicação da dimensão económica e social dos pactos de estabilidade e dos pactos de convergência é claramente insuficiente, deixando o ónus da prioridade aos Estados Membros, muitos deles sujeitos a uma pressão esquizofrénica para a contenção e o crescimento em simultâneo.

Neste quadro tem um papel relevante o papel mobilizador das políticas públicas nacionais na definição de metas e prioridades estratégicas, mobilizando a sociedade civil e o tecido económico para se organizar em torno de linhas de resposta consistentes e competitivas.

Não obstante as dificuldades profundas no plano do controlo da divida pública e no financiamento da economia, Portugal fez nos últimos anos progressos assinaláveis em todos os indicadores de conhecimento, capacidade tecnológica e contexto favorável para a inovação em resultado da aplicação persistente duma agenda mobilizadora clara e partilhada – o designado Plano Tecnológico. Em simultâneo foi promovida a eficiência colectiva e o desenvolvimento de clusters e pólos de competitividade, fazendo com que alguns sectores tenham atingido reconhecimento mundial, designadamente os serviços tecnológicos, as novas energias e a mobilidade eléctrica. De todos os indicadores macroeconómicos de Portugal, a capacidade de exportação com valor acrescentado tem sido aquele que melhor se tem comportado mesmo em contexto de “tsunami” financeiro e exemplifica bem a importância duma agenda agregadora de inovação económica que contamine os diversos sectores da sociedade e se transforme numa dinâmica forte de inovação social mobilizadora e transformadora.

Em síntese, um movimento de estímulo “top down” bem direccionado é uma condição fundamental para conseguir respostas sociais consistentes e adequadas aos novos desafios. É aliás também fundamental para activar dinâmicas de empreendedorismo que são fundamentais para desbloquear a estagnação dos modelos tradicionais na criação de emprego e para impulsionar a formação de comunidades sustentáveis, cooperantes, confiantes, capazes de fazer renascer o ideal europeu no quadro duma retoma forte da identidade e da diversidade.

Inovação Económica e Empresarial

Para competir no mercado global a economia europeia tem que ser competitiva. A inovação associada ao conhecimento e à tecnologia são a chave da competitividade. Mas competir em quê? No preço inovando nos processos, na qualidade inovando no design, na distribuição inovando na logística, na satisfação inovando nas redes de resposta? Em tudo isso e também na identidade, na flexibilidade e na criatividade. Em síntese na diferença.

Se a UE quer preservar o seu modelo social como um dos factores duma equação económica humanista, então tem que reflectir esse facto num modelo de organização que incorpore e valorize essa variável.

Também neste domínio as políticas europeias estão desenhadas com qualidade. As bandeiras da Estratégia Europa 2020, designadamente a nova política industrial, a aposta nas novas energias, a agenda de inovação e a agenda digital são conceptualmente robustas e reconfortantes. Importante é fazer. E fazer como?

É preciso que a UE tenha a coragem de fazer escolhas e apostas que alavanquem toda a economia. Portugal escolheu que o seu “homem na Lua” era liderar na qualidade dos serviços públicos online, no acesso à banda larga e aos computadores pelos estudantes professores e famílias, na liderança nas energias renováveis e na mobilidade eléctrica. Chegámos lá e os novos poderes legitimados decidirão agora se lá pretendem permanecer, mas ficou demonstrado que políticas focalizadas e articuladas com os actores empresariais, científicos e institucionais podem romper o ruído e afirmar-se à escala global.

E a UE? Em que pretende apostar para chegar à Lua, a Saturno ou a Neptuno?? Na minha opinião deveria transformar as ameaças em oportunidades. Se temos assimetrias regionais fortes deveríamos desenvolver políticas de proximidade que tornem as comunidades mais robustas e mais capazes de se auto-sustentarem. Se temos uma população envelhecida temos que ser os campeões duma oferta eficaz e racional de ofertas em saúde e protecção para os mais idosos. Se somos dependentes energeticamente temos que liderar sem hesitações o desenvolvimento das novas energias e dos novos modelos de gestão eficiente da energia, designadamente a mobilidade eléctrica. Se temos um tecido urbano denso e por vezes decrépito, temos que fazer da requalificação urbana uma grande aposta concertada mobilizando os saberes tecnológicos e sociais e criando emprego qualificado diversificado. Se temos jovens qualificados e desempregados temos que os dotar de ferramentas para confiar, aprender e empreender.

Inovação ou morte…

Espero ter sido neste ensaio suficientemente assertivo para exprimir uma convicção forte de que a Europa tem que inovar se quiser evitar a sua dissolução num processo turbulento de desagregação e conflito. Temo, ao escrever este texto e sabendo que cerca de um mês mediará entre o seu envio para publicação e a disponibilidade em banca, que algumas das ideias que aqui partilho possam ter sido já ultrapassadas pela realidade.

Se o leitor deste texto achar que a ideia do risco de morte do projecto europeu é um claro exagero face às circunstâncias prevalecentes no momento em que o ler, então é porque houve bom senso e capacidade política e temos razões para celebrar.

Se isso não acontecer, espero que ainda não tenha morrido a esperança e que este texto seja um singelo contributo para mobilizar todos para a defesa de um projecto de paz, de humanismo, de progresso e racionalidade política e social que temos que preservar, reforçar e legar aos nossos filhos e netos para eles dele fruírem como nós temos fruído.
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