UE - Para grandes males, grandes remédios (as sugestões de Monti e Vitorino)




Num interessante debate no contexto da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, o antigo Comissário Italiano Mario Monti voltou a referir uma ideia estimulante.

Para Monti, não podemos continuar a assistir de forma passiva à fragmentação da União Europeia, mas também não podemos impor um aprofundamento da integração europeia quando muitos cidadãos dão sinais de poder não a querer.

Então, para grandes males, grandes remédios, propõe o agora consultor da presidência da UE. Afine-se uma estratégia comum inspirada no fracassado Tratado Constitucional e faça-se um referendo simultâneo nos 27 países da UE. Os que votarem sim permanecem na União. Os que se decidirem pelo não passam a um outro estatuto, que poderá ser ou não o de País associado. Mas ninguém fica contrariado num projeto que precisa de compromisso e entusiasmo.

Na mesma reunião, também o antigo Comissário português Antonio Vitorino defendeu uma visão política para sair do impasse em que vive a União. Para Vitorino, além duma gestão política da União Económica e Monetária, não tão estritamente dependente do BCE, também os Programas Nacionais de Reformas deveriam ser avaliados de uma forma integrada e transversal e não um a um como até aqui.

Vitorino defendeu ainda que a Presidência do Eurogrupo deixe de depender do Conselho Europeu e passe a ser desempenhada de forma permanente por um Vice-presidente da Comissão Europeia, sujeitando-o ao escrutínio democrático do Parlamento Europeu.  

Na conclusão do interessante debate, a Presidente da Comissão, Mercedes Bresso, reconhecendo que o método comunitário é mais eficiente, eficaz e justo que o método intergovernamental, afirmou que não sendo possível no curto prazo inverter a deriva intergovernamental do Tratado de Lisboa, a solução é fazer tudo o que de positivo e clarificador pode ser feito no quadro do Tratado vigente.

As propostas de Monti e Vitorino são bons exemplos daquilo que pode ser feito no quadro do Tratado de Lisboa para salvar o projeto europeu. Mais arriscada a proposta referendária, mais controladas as propostas de reorganização, mas todas elas suficientemente estimulantes para provocar um debate e uma decisão que tire a UE do torpor em que ainda sobrevive.

Este não é um tempo de meias tintas. É preciso arriscar e decidir. Devolver a voz ao povo mas de forma consistente e transparente. Todas as escolhas têm consequências. Há momentos em que fingir que nada acontece pode ser o princípio do fim e em que questionar o fim pode abrir espaço para um recomeço. Este é um destes momentos.

 
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