UE - Para grandes males, grandes remédios (as sugestões de Monti e Vitorino)
2016/12/03 09:31
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Num
interessante debate no contexto da Comissão de Assuntos Constitucionais do
Parlamento Europeu, o antigo Comissário Italiano Mario Monti voltou a referir
uma ideia estimulante.
Para
Monti, não podemos continuar a assistir de forma passiva à fragmentação da
União Europeia, mas também não podemos impor um aprofundamento da integração europeia
quando muitos cidadãos dão sinais de poder não a querer.
Então,
para grandes males, grandes remédios, propõe o agora consultor da presidência
da UE. Afine-se uma estratégia comum inspirada no fracassado Tratado
Constitucional e faça-se um referendo simultâneo nos 27 países da UE. Os que
votarem sim permanecem na União. Os que se decidirem pelo não passam a um outro
estatuto, que poderá ser ou não o de País associado. Mas ninguém fica
contrariado num projeto que precisa de compromisso e entusiasmo.
Na
mesma reunião, também o antigo Comissário português Antonio Vitorino defendeu
uma visão política para sair do impasse em que vive a União. Para Vitorino,
além duma gestão política da União Económica e Monetária, não tão estritamente
dependente do BCE, também os Programas Nacionais de Reformas deveriam ser
avaliados de uma forma integrada e transversal e não um a um como até aqui.
Vitorino
defendeu ainda que a Presidência do Eurogrupo deixe de depender do Conselho
Europeu e passe a ser desempenhada de forma permanente por um Vice-presidente
da Comissão Europeia, sujeitando-o ao escrutínio democrático do Parlamento
Europeu.
Na
conclusão do interessante debate, a Presidente da Comissão, Mercedes Bresso,
reconhecendo que o método comunitário é mais eficiente, eficaz e justo que o
método intergovernamental, afirmou que não sendo possível no curto prazo
inverter a deriva intergovernamental do Tratado de Lisboa, a solução é fazer
tudo o que de positivo e clarificador pode ser feito no quadro do Tratado
vigente.
As
propostas de Monti e Vitorino são bons exemplos daquilo que pode ser feito no
quadro do Tratado de Lisboa para salvar o projeto europeu. Mais arriscada a
proposta referendária, mais controladas as propostas de reorganização, mas
todas elas suficientemente estimulantes para provocar um debate e uma decisão
que tire a UE do torpor em que ainda sobrevive.
Este
não é um tempo de meias tintas. É preciso arriscar e decidir. Devolver a voz ao
povo mas de forma consistente e transparente. Todas as escolhas têm
consequências. Há momentos em que fingir que nada acontece pode ser o princípio
do fim e em que questionar o fim pode abrir espaço para um recomeço. Este é um destes momentos.
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