A Bazuca

Ainda há muitos passos a dar para que a proposta de Fundo de Recuperação da União Europeia apresentadadia 27 de maio no plenário do Parlamento Europeu se torne uma realidade palpável e acessível para todos os Estados membros, para os seus territórios, empresas, instituições, famílias e cidadãos.

O passo seguinte é o acordo dos 27 no Conselho Europeu, no qual a posição que tem vindo a ser assumida pela Alemanha deve ser suficiente para mitigar o egoísmo dos quatro países forretas. Espero que essa aprovação se obtenha se possível no Conselho de junho ou em Conselho especial ainda antes da paragem estival das instituições, este ano necessariamente mais curta.

Aparentemente mais fáceis de gerir se a proposta não for desvirtuada pelo Conselho, seguir-se-ão as negociações com o Parlamento Europeu e o seu voto de consentimento. Finalmente será necessário regulamentar a aplicar com agilidade e foco os diversos programas nacionais e transversais. Tudo deve estar pronto no início do próximo ano, embora muitas medidas devam poder começar a ser aplicadas em antecipação ainda este ano.

Não vou enumerar neste texto os números e os diferentes pilares que constituem o Fundo de Recuperação acoplado ao Quadro Plurianual de Financiamento, o primeiro apontado aos primeiros 2 anos e com um horizonte de execução de 2+2 e o segundo apontado aos próximos 7 anos e um horizonte de 7+2. 

Os números associados aos quadros de financiamento têm sido profusamente comunicados nos jornais e nos telejornais. São quantias potentes, que a confirmarem-se, no modelo de dois terços de subvenções e um terço de empréstimos de maturidade longa, se constituemnaquilo a que o Primeiro-Ministro Português qualificou como uma bazuca financeira solidária. A reação em baixa das taxas de juro nos mercados da dívida pública, indiciam que os operadores já internalizaram o tiro.      

Tendo a bazuca quase entre mãos, o fundamental agora é não errar o alvo. O Governo português convidou o reconhecido especialista António Costa da Silva, durante muitos anos ligado à Fundação Gulbenkian e à gestão dos seus ativos, em particular na área da energia, para coordenar a elaboração do programa nacional de recuperação.

Todos os ministérios serão envolvidos, mas é fundamental que também os territórios, as empresas e aa sociedade civil em geral participem, não apenas comentando ou dando sugestões, mas preparando com proatividade a base dos seus próprios programas de recuperação, sob pena de ficarem fora da zona de alcance dos apoios ou apenas beneficiarem de impactos colaterais, não necessariamente os mais positivos.Vamos ao trabalho.    

Comentários
Ver artigos anteriores...