Aproveitar a Onda

 A eleição dos Presidentes das Comissões de Coordenação Regional (CCDR) por um colégio eleitoral constituído pelos Executivos Autárquicos e pelas Assembleias Municipais, que integram os Presidentes das Juntas de Freguesia, foi, como por várias vezes aqui escrevi, não um passo em frente na desejada e necessária regionalização, mas um prometedor aprofundamento do processo de municipalização e de aumento da proximidade entre a administração territorial e os cidadãos.

 

No caso do Alentejo, única região onde se apresentaram à votação dois candidatos, tivemos o privilégio de assistir a uma campanha elevada e construtiva entre duas personalidades com trabalho feito e provas dadas na defesa dos interesses da região. As eleições tiveram um vencedor claro, Ceia da Silva e o PS que o apoiou desde o primeiro momento, mas ninguém foi derrotado.

 

Esta constatação é um bom princípio para que a nova equipa da CCDR Alentejo possa aproveitar a onda para melhorar a comunicação do que é a sua atividade, promover a integração de projetos estruturais em articulação com as Comunidades Intermunicipais, alavancar os investimentos já aprovados, mobilizar novos projetos e envolver os cidadãos e as empresas no desenho do futuro comum porque nos queremos bater.

 

A municipalização das CCDR foi, como também já escrevi noutros espaços de comunicação, um passo ao lado e não um passo em frente na concretização do preceito constitucional da Regionalização (agora sujeito a referendo). Mas o facto de ser um passo ao lado não bloqueia o caminho para fazer da maior proximidade um precioso mecanismo de demonstração das vantagens de uma regionalização administrativa, que facilite procedimentos, simplifique os contactos com o Estado e promova a atratividade do território.

 

Um olhar sereno sobre as respostas nos diferentes países aos impactos da pandemia, constitui um importante instrumento de aprendizagem. Onde existe uma prática deregionalização administrativa, as respostas locais foram mais articuladas e robustas. Onde prevalece a centralização ou a regionalização política, a dificuldade de por em prática respostas integradas tornou-se mais evidente. 

 

Não “vá por isso o sapateiro além do chinelo”, mas não deixe também de aproveitar a oportunidade para melhorar o que pode ser melhorado. A municipalização das CCDRsnão substitui a regionalização, mas pode, se se revelar uma boa prática, constituir um impulso forte para que a próxima década veja finalmente surgir a Regionalização que os nossos constituintes desejaram, mas os eleitores não sufragaram positivamente no referendo nacional de 8 de novembro de 1998.

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