Descentralização, Criatividade e Inovação

A inclusão na moção apresentada por José Sócrates ao Congresso do PS dum compromisso com a realização dum referendo para criar cinco regiões administrativas na próxima legislatura lançou de novo na sociedade portuguesa o debate fecundo sobre essa reforma essencial para o nosso futuro colectivo, que é a regionalização administrativa.

Um debate que volta à ribalta num tempo difícil para Portugal, para o mundo e para cada um de nós. Acredito que muitos portugueses se interroguem neste momento se faz sentido, em conjuntura de incerteza, promover a descentralização? Perguntarão se não seria preferível face à turbulência, concentrar esforços e centralizar ainda mais o comando dos destinos do País?

Confesso que na matriz económica e social tradicional estas questões seriam pertinentes e de difícil resposta. Na economia emergente no entanto tenho poucas dúvidas de que a descentralização continua a ser o caminho, não apenas porque os tempos são de crise, mas também por isso.

Na nova economia global, a diversidade criativa é o mais valioso activo que os territórios têm para vencer. Descentralizar significa multiplicar redes criativas de resposta aos novos problemas. Nos dias de hoje, mais ainda do que no passado, a Regionalização não é um “bodo” de poder mas um processo de repartição responsável dos instrumentos com que cada um de nós tem a obrigação de cooperar para vencer as dificuldades.

Portugal entra no século XXI com boas perspectivas de desenvolvimento e mudança de patamar competitivo. Não está no entanto, como não está ninguém nem nenhum território em todo o globo, imune aos impactos da crise mundial.

Será adequado nestas circunstâncias alijar todas as responsabilidades para o Terreiro do Paço ou para Bruxelas e enterrar a cabeça na areia à espera que a onda passe? A tentação é forte mas não é esse o espírito mobilizador da criatividade e inovação como respostas de cidadania à crise. Respostas das quais, a descentralização administrativa inovadora e criativa é uma natural aliada.
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