Integração Diferenciada
2015/10/11 19:33
| Diário do Sul, Fazer Acontecer
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Sou um Europeísta convicto e vejo a União Europeia (UE) como uma parceria
entre iguais, respeitando as diferenças entre os seus povos. Não obstante esta
posição de princípio, considerei globalmente positivo que no passado dia 7 de
Outubro, o Presidente da República Francesa François Hollande e a Chanceler
Alemã Angela Merkel tivessem participado no Parlamento Europeu num debate com
os parlamentares sobre a situação da União.
A história da Península Europeia não nos deixa grandes dúvidas.
Alemanha e França do mesmo lado da barricada ainda que com tensões e
diferenças, significa normalmente um tempo de paz e prosperidade. A França e a Alemanha
de costas voltadas foi sempre sinónimo de dinâmicas que acabaram por conduzir à
guerra. Importa não voltar a brincar com o fogo.
Dito isto, importa também estar atento aos sinais para impedir que o
espírito de decisão partilhada subjacente ao processo de desenvolvimento da UE
seja desvirtuado e para que a prosperidade não se continue a distribuir da
forma assimétrica com que tem sido nos últimos anos.
No meio dos dois discursos iniciais, mais político e mobilizador o de
Hollande e mais institucional o de Merkel, surgiu uma afirmação do Presidente
Francês a que importa estar muito atento. Hollande falou na necessidade da
Europa ser flexível e rápida a responder aos desafios económicos e migratórios,
mesmo que isso implique uma integração diferenciada. Ilustrou esta afirmação
falando das várias cooperações reforçadas que já existem na UE.
A moeda única (EURO) e o sistema único de gestão de fronteiras
(SHENGHEN) são cooperações reforçadas, ou seja, acordos de que ninguém pode ser
afastado desde que cumpra as condições de entrada, mas a que também ninguém é
obrigado a pertencer (Embora depois de entrar seja quase impossível sair por
falta de mecanismos regulamentares, como se viu no recente debate sobre a
Grécia e a permanência no Euro).
Há uns meses foi retomada a discussão sobre a necessidade, com o
alargamento da UE a quase 30 Países, de criar um núcleo duro de Países líderes
da UE. O avanço da discussão, inicialmente associado ao conceito de Países
fundadores, acabou por convergir com o conceito de Zona Euro, para a qual cada
vez mais se vão pedindo instituições e ferramentas de integração diferenciada. E
foi de integração diferenciada que veio falar agora François Hollande.
Estejamos atentos. Num momento em que Portugal faz escolhas chave para
o seu futuro comum, há duas ideias que devemos ter bem presentes.
Em primeiro lugar, não há Merkel nem Hollande que possam condicionar a
soberania que não decidimos livremente partilhar. A escolha de quem nos governa
e como nos governa é pertença exclusiva do povo português e dos seus
representantes democráticos.
Mas em segundo lugar, mais do
que nunca, este é um tempo para não perdermos o contato com o pelotão da frente
da construção europeia. Seria difícil voltar a retomar esse pelotão.
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