Integração Diferenciada




 

Sou um Europeísta convicto e vejo a União Europeia (UE) como uma parceria entre iguais, respeitando as diferenças entre os seus povos. Não obstante esta posição de princípio, considerei globalmente positivo que no passado dia 7 de Outubro, o Presidente da República Francesa François Hollande e a Chanceler Alemã Angela Merkel tivessem participado no Parlamento Europeu num debate com os parlamentares sobre a situação da União.

 

A história da Península Europeia não nos deixa grandes dúvidas. Alemanha e França do mesmo lado da barricada ainda que com tensões e diferenças, significa normalmente um tempo de paz e prosperidade. A França e a Alemanha de costas voltadas foi sempre sinónimo de dinâmicas que acabaram por conduzir à guerra. Importa não voltar a brincar com o fogo.

 

Dito isto, importa também estar atento aos sinais para impedir que o espírito de decisão partilhada subjacente ao processo de desenvolvimento da UE seja desvirtuado e para que a prosperidade não se continue a distribuir da forma assimétrica com que tem sido nos últimos anos.

 

No meio dos dois discursos iniciais, mais político e mobilizador o de Hollande e mais institucional o de Merkel, surgiu uma afirmação do Presidente Francês a que importa estar muito atento. Hollande falou na necessidade da Europa ser flexível e rápida a responder aos desafios económicos e migratórios, mesmo que isso implique uma integração diferenciada. Ilustrou esta afirmação falando das várias cooperações reforçadas que já existem na UE.

 

A moeda única (EURO) e o sistema único de gestão de fronteiras (SHENGHEN) são cooperações reforçadas, ou seja, acordos de que ninguém pode ser afastado desde que cumpra as condições de entrada, mas a que também ninguém é obrigado a pertencer (Embora depois de entrar seja quase impossível sair por falta de mecanismos regulamentares, como se viu no recente debate sobre a Grécia e a permanência no Euro).

 

Há uns meses foi retomada a discussão sobre a necessidade, com o alargamento da UE a quase 30 Países, de criar um núcleo duro de Países líderes da UE. O avanço da discussão, inicialmente associado ao conceito de Países fundadores, acabou por convergir com o conceito de Zona Euro, para a qual cada vez mais se vão pedindo instituições e ferramentas de integração diferenciada. E foi de integração diferenciada que veio falar agora François Hollande.

 

Estejamos atentos. Num momento em que Portugal faz escolhas chave para o seu futuro comum, há duas ideias que devemos ter bem presentes.

 

Em primeiro lugar, não há Merkel nem Hollande que possam condicionar a soberania que não decidimos livremente partilhar. A escolha de quem nos governa e como nos governa é pertença exclusiva do povo português e dos seus representantes democráticos.

 

 Mas em segundo lugar, mais do que nunca, este é um tempo para não perdermos o contato com o pelotão da frente da construção europeia. Seria difícil voltar a retomar esse pelotão.

 

 

  

    

 
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