Ética e Digitalização

No âmbito das minhas funções de deputado no Parlamento Europeu fui recentemente corresponsável por uma resolução que define princípios a aplicar na digitalização da saúde e na capacitação dos utentes para dela tirarem partidoO mesmo aconteceu com a proposta de regulamento que cria o programa Europa Digital, que deverá permitir que entre 2011 e 2027 a UE invista mais de 9 mil milhões de euros para ser globalmente competitiva na computação quântica, na cibersegurança, na inteligência artificial, na interoperabilidade dos sistemas e na disponibilidade de profissionais com competências avançadas nestes domínios.

O admirável mundo novo das tecnologias cada vez mais sofisticadas e potentes conduzmuita gente ao deslumbramento e à ilusão de que a tecnologia por si só pode resolver muitos dos problemas da humanidade. Infelizmente não é assim. Como já referi algumas vezes neste espaço, a aceleração tecnológica sem visão política tenderá antes a agravar as desigualdades e os desequilíbrios da sociedade atual. 

Embora no Parlamento Europeu o meu espetro de ação seja muito alargado, é sobretudo no digital e na energia que tenho sido chamado a participações mais profundas e marcantes no plano legislativo e de formação de opinião. Faço-o sempreconsciente de que o foco das transições tecnológicas, sejam digitais, sejam energéticas, deve ser sempre as pessoas, o seu bem-estar, a sua qualidade de vida e a sua perceção de realização e felicidade.

Neste sentido, os padrões éticos e de justiça no acesso á informação e no uso dos dados são uma questão determinante. A partilha de dados e experiências pode ajudar a melhorar exponencialmente a qualidade e a eficiência dos cuidados de saúde, mas a supervisão do seu uso deve ser publica, a privacidade garantida e o acesso aos benefícios generalizada. Estes princípios informaram quer o meu contributo para o texto base quer as emendas que consegui aprovar posteriormente na resolução sobre digitalização da saúde antes referida.

No caso do programa Europa Digital, cada projeto candidato a financiamento terá que ser sujeito a uma avaliação ética e ficou garantida uma disseminação de competências e potencial por todo o território da União de forma a não criar desequilíbrios que reproduzam ou agravem os diferenciais de desenvolvimento hoje prevalecentes.

Após um esforço continuado de diversos governos e na sequência do pontapé de saída que foi a seu tempo o Plano Tecnológico, Portugal foi aceite recentemente no grupo dos 9 países mais avançados do mundo no Governo Eletrónico. 

Temos infraestruturas, conhecimentos e boas práticas. o desafio de as fazer chegar a cada vez mais pessoas, com elevados padrões de justiça e ética é um dos mais estimulantes para o futuro próximo.
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