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Dupla Amarra (reflexões sobre a governação económica da UE)

A União Europeia, para fazer face aos ataques económicos e financeiros de que tem sido alvo e aproveitando as novas regras do Tratado de Lisboa está a desenvolver um processo de coordenação política que constitui um embrião dum governo económico europeu, visto por muitos como indispensável para consolidar a União em geral e a Zona Euro em particular.

De acordo com uma recente comunicação da Comissão Europeia, e na sequência das decisões do Conselho Europeu da Primavera, os Estados Membros vão passar a ter que apresentar e validar entre eles no primeiro semestre de cada ano as linhas orientadoras da aplicação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no exercício orçamental seguinte e as medidas de concretização do seu Plano Nacional de Reformas (PNR) tendo em conta as metas estabelecidas para a promoção da ciência e da inovação, da educação, da política energética, do emprego e do combate á pobreza.

Esta amarração política entre os 27 Estados Membros da UE e em particular entre aqueles que integram a Zona Euro é uma excelente notícia e uma forma inteligente e solidária de ganhar dimensão e prevenir ataques futuros aos Países mais expostos.

Uma amarração política como aquela que foi definida tem no entanto que ser dupla para ser consistente. O compromisso comum pela chamada consolidação fiscal não deve deixar de ser complementado por um compromisso igualmente forte em torno da coesão e do crescimento económico.

No actual patamar do debate europeu, esta dupla amarra ainda não está assegurada, devido em larga medida á forte maioria de governos de direita e centro direita que prevalecem hoje no espaço da União e à atitude cautelosa e conservadora da Alemanha, em tudo o que possa pôr em causa o controlo férreo da política monetária em geral e da inflação em particular.

A fragilidade da amarra em torno duma política comum de crescimento é do meu ponto de vista um erro, tal como errado seria menosprezar o valor facial da amarra pela estabilidade macroeconómica agora conseguida.

A Europa sempre se desenvolveu por pequenos passos. Precisávamos agora duma dupla passada e só antevemos uma. É uma pena, mas só depende de nós, nas nossas escolhas e opções como cidadãos europeus, forçar o segundo passo.

Talvez seja normal que uma maioria conjuntural de direita consolide a amarra orçamental. Mais cedo ou mais tarde uma maioria conjuntural progressista terminará o trabalho consolidando a amarra do desenvolvimento e do crescimento e a Europa ficará mais forte e preparada para a competição global sem tréguas que caracteriza o actual quadro de globalização.

Mais forte para se afirmar no quadro global e mais forte para mudar algumas das regras de competição desregulada e sem parâmetros éticos e sociais sustentáveis que definem o actual contexto económico mundial.

Conseguimos gerar o embrião dum governo económico europeu. Lutemos agora para que ele venha também a ser o veículo de políticas com sensibilidade social e ambição inclusiva. Matar o embrião seria um retrocesso. Lutar pelo se desenvolvimento equilibrado é um combate político que vale a pena travar.
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