Bazuca e o Alentejo
Aprovada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu a potente “bazuca” solidária de financiamento para a resiliência, recuperação e transformação da União Europeia, chegou o tempo tratar da sua aplicação e tirar o melhor partido da oportunidade.
No Alentejo, os sucessivos quadros estruturais de financiamento que têm sido aprovados e aplicados desde a adesão do País à União Europeia, permitiram multiplicar investimentos e iniciativas que deram outro rosto e atratividade à região, mas não atingiram o ponto de viragem estrutural, cujo principal indicador é a capacidade de estancar a hemorragia demográfica e fixar e atrair mais gente para o seu território.
Os fundos europeus, sobretudo quando bem interligados com a vontade política e o compromisso estratégico do poder central e do poder local, têm permitido à nossa região ser genericamente resiliente e nalguns setores e especializações, assegurar uma capacidade competitiva reconhecida no plano nacional e internacional.
Estamos, no entanto, ainda longe de conseguir que essas dinâmicas se disseminem no território e que os polos ou ilhas de desenvolvimento puxem toda a região para um patamar sustentável de progresso a médio e longo prazo.
A falta de massa crítica continua a ser fulcral. É preciso focar os projetos na criação de células de inovação e criatividade, seja no plano económico, seja no plano social ou ambiental e depois criar condições para que elas se repliquem e vão criando um tecido económico e social mais saudável.
Este processo não se faz com fragmentação das apostas nem dos atores. Implica que quem tem mandato e legitimidade assuma escolhas que podem não agradar a todos no imediato, mas que beneficiarão a larga maioria quando se fizer a colheita dos resultados.
Precisamos por isso de um contrato de desenvolvimento para a Região, que implique um mandato de confiança e um empoderamento claro de quem pode agregar e aplicar uma estratégia potente, acompanhado do reforço da participação e da capacidade de monitorização dos diversos atores em relação ao seu desenho, acompanhamento e adequação.
O mais próximo que tivemos de um processo deste tipo foi o designado Programa de Integrado de Desenvolvimento do Alentejo - PROALENTEJO, a cujo Conselho de Gestão tive a honra de presidir no final do século passado. Os grandes eixos de afirmação da nossa região no Século XXI tiveram as suas raízes nesse programa e na sua forma de agir sobre o território. Vivemos tempos diferentes, mas a memória sempre foi uma poderosa aliada da inovação.