Identidade Digital
2015/09/19 12:06
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Ao fim de um ano de trabalho muito interessante no Parlamento Europeu,
com múltiplas e desafiantes áreas de intervenção, vi finalmente o meu relatório
sobre o Programa Comunitário (ISA2) que visa colocar 131 milhões de Euros ao
dispor das administrações públicas europeias para que elas desenvolvam formas
comuns de comunicar no novo mundo digital, cumprir as principais etapas do
processo de co - decisão.
A questão da linguagem comum é muito interessante e merece bem uma
reflexão partilhada. Mas antes disso aproveito também para fazer um pouco de
pedagogia sobre o método de decisão em que assenta o processo legislativo
europeu, e que o torna extremamente democrático e rico, mas assombrosamente
complexo e lento.
No caso deste Programa, uma vez feita a Comunicação propositiva da
Comissão Europeia, o Parlamento Europeu nomeou um Relator da Comissão
competente (Indústria, Investigação e Energia) que para o efeito fui eu
(Relatório Zorrinho). Sendo o relator do Grupo dos Socialistas Democratas
(S&D), os outros grupos políticos na Comissão nomearam relatores sombra
para acompanhar o trabalho.
Como a comunicação tinha componentes relacionadas com o mercado interno
e com os direitos, liberdades e garantias, foram também nomeados relatores para
esses domínios pelas respetivas Comissões e a estes juntaram-se os relatores
sombra dos grupos a que não pertenciam os relatores nomeados. Coordenei assim o
trabalho de uma equipa de 27 Eurodeputados que puderam propor mais de 300
emendas, das quais surgiram vários compromissos, que foram aprovados por
esmagadora maioria na Comissão.
O passo seguinte foi negociar
informalmente com o outro decisor – o Conselho Europeu. Após muito trabalho
técnico e político chegámos a acordo. Para termos ISA2 só falta a votação final
no Conselho e no Parlamento Europeu. Não espero surpresas. Este foi um processo
que decorreu sempre em ambiente de grande colaboração e por isso o processo de
decisão demorou só um pouco mais de um ano. Um dos grandes desafios da União
Europeia é agilizar os processos de decisão sem diminuir a sua democraticidade
e carater participativo. É quase um ovo de colombo, mas tem que ser resolvido.
Mas voltemos à substância. Discutimos hoje muito a identidade europeia,
ou a possibilidade de coexistirem identidades regionais, nacionais e
comunitárias. O fluxo de refugiados e migrantes deu a esta questão um relevo acrescido.
E a identidade digital? Cada um de nós já começa a ter, voluntária ou
involuntariamente uma identidade digital. O nosso espaço comum (A União
Europeia) deve tê-la também ou deverá continuar a ser apenas um grande mercado
para as tecnologias e aplicações provenientes em larga maioria do outro lado do
atlântico?
Não sou protecionista, exceto na proteção dos direitos, liberdades e garantias
dos cidadãos, mas defendo que quem quiser vender ou trabalhar no nosso mercado
digital deve falar a nossa linguagem e respeitar a nossa matriz de pensamento e
os nossos fundamentos culturais.
Existe uma linguagem digital europeia? Temos algum vocabulário. Espero
que o Programa agora em vias de aprovação nos ajude a ir bastante mais longe, no quadro do mercado único digital e da União Digital.
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