Visto de Casa (24/04)

Hoje estou nos Açores. Quando no início do ano acertámos fazer umas Jornadas Parlamentares conjuntas entre os Eurodeputados do PS no Parlamento Europeu e o Grupo Parlamentar Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores, para celebrar abril, homenagear o nosso colega André Bradford que faleceu repentinamente aos 48 anos no verão de 2019 e preparar o trabalho conjunto pelo desenvolvimento do arquipélago, estávamos longe de imaginar o cenário virtual em que elas iriam decorrer.

Todos vimos muitos filmes, mas ninguém antecipou um filme assim, que não fosse ficção e pudesse ser, como está a ser, um documentário em tempo real. 

Sinal dos novos tempos, porque noutros só em ficção, os 27 países da União Europeia chegaram a acordo sobre uma resposta robusta à pandemia e aos seus impactos económicos e sociais. Foi definido o prazo de 1 de junho para a aplicação das 3 linhas de emergência propostas pelo Eurogrupo e foi encarregue a Comissão Europeia de apresentar até 6 de maio um plano de financiamento plurianual 2021/2027, que inclua um fundo de recuperação potente (os valores não estão fechados, mas devem aproximar-se dos 1,5 mil milhões de Euros) a aplicar nos primeiros 3 anos.

Para constituir esse fundo a Comissão Europeia emitirá dívida conjunta, mutualizando o risco através de uma garantia legal partilhada assumida dos Estados sem impacto na dívida. Este avanço é notável, embora continue a ter algumas oposições a que precisamos de continuar atentos.

A forma como serão feitas as transferências será agora objeto de uma discussão aprofundada e de muito trabalho técnico, mas o que já se conseguiu, parecia impossível ainda há algumas semanas. Vale a pena porfiar, quando acreditamos e queremos alcançar.

Os países vão aceder aos recursos através de subvenções (fundo perdido) ou empréstimos. É aqui que está agora a linha mais forte de tensão entre os mais necessitados e os forretas. No fim haverá um misto de ambas as metodologias, esperando que a ideia dos empréstimos perpétuos (em que apenas se paga o juro de referência) seja adotada sempre que a subvenção não se aplicar.  

Dito isto, importa termos presente a importância da forma como vamos aplicar o dinheiro, quer das linhas de emergência quer do fundo de recuperação. Que tem que ser rápido ninguém duvida. Mas além de rápido, tem que ser bem, com critério e capacidade de melhorar a capacidade competitiva, as qualificações e as oportunidades.

Quando sabemos para onde vamos e nos unimos, chegamos longe. Foi assim ao longo da nossa história e tem que ser assim agora.  Até amanhã, com muita saúde para todos.  



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