Convergência - O regresso ao futuro
2017/01/14 07:43
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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No passado dia 13
de Janeiro, a convite do Grupo de Estudos do PS de Évora, participei na
Biblioteca Pública da cidade num debate sobre a União Europeia (UE) e Portugal.
No atual momento de crise e oportunidade para o projeto europeu e de desafio
para Portugal, o tema poderia ser abordado de múltiplas perspetivas, como foi
por outros participantes, designadamente por Margarida Marques e Filipe Palma,
meus colegas de mesa.
Tendo em conta que
a iniciativa, além de homenagear Mário Soares, pretendia também assinalar os 30
anos da adesão de Portugal à UE que se cumpriram em 2016 e em paralelo os 30
anos de cooperação para o desenvolvimento estrutural entre a UE e o Alentejo,
considerei oportuno realçar a importância da convergência neste tempo de
indefinição e hesitação quanto ao futuro do projeto europeu.
Muitos confundem
convergência com transferências financeiras dos mais ricos para os mais pobres,
e por isso o conceito foi excluído da generalidade dos documentos oficiais da
União Europeia e mesmo dos Estados -Membros. Contudo, sem convergência,
entendida num conceito alargado, nenhum dos problemas críticos da UE, dos seus
Estados membros e das suas regiões poderá ser ultrapassado com sucesso.
Um dos maiores
problemas da UE é a instabilidade dos sistemas financeiros e os impactos dominó
que os problemas num Estado-Membro têm em toda a economia europeia. A conclusão
da arquitetura da União Económica e Monetária (UEM) é um processo de
convergência essencial sem o qual a UE jamais terá uma moeda estável e
competitiva ao serviço duma economia capaz de gerar crescimento e emprego.
Outro problema
chave da UE é o controlo dos fenómenos migratórios, a gestão dos refugiados e a
garantia da segurança e da prevenção do terrorismo. Também neste domínio um
processo sustentado de convergência é o caminho para formular e consolidar uma
política europeia de resposta em que todos os territórios sejam parte da
solução.
A divergência nas
condições para o crescimento e a criação de riqueza conduz à desigualdade e com
ela ao aprofundar do fosso entre os territórios urbanos os territórios rurais,
com prejuízo da qualidade de vida que poderia ser usufruída em ambos, se a
convergência fosse promovida.
Em síntese, nas
atuais condições de globalização desregulada e competição feroz á escala
global, só a convergência permite à UE combinar coesão, crescimento e
competitividade. Por isso as políticas europeias e os recursos a elas
associados, sejam geridos a partir da Comissão Europeia (CE) ou através dos
diversos patamares da administração nacional, regional ou local devem ser
colocados ao serviço da convergência, com o foco nas áreas que podem fazer a
diferença na nova economia emergente.
Falar de
convergência em 2017 parece um regresso ao passado. Por mim, estou convencido
que representa o melhor caminho para que o projeto europeu regresse ao futuro.
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