União Europeia – Um Recomeço Frouxo (Artigo Publicado no Jornal Publico de 21 de Dezembro de 2015)
2014/12/21 13:40
| Malha Larga
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Sob o mesmo lema com que tinha apresentado o seu
programa para o mandato (um novo começo), a Comissão Europeia apresentou dia 16
de Dezembro ao Parlamento Europeu o seu programa de acção para 2015.
Esse programa, face às expectativas criadas, é um
programa decepcionante. Ao mesmo tempo a agenda do Conselho Europeu de 18 e 19
de Dezembro não promete compensar o fraco arranque da Comissão e o Orçamento
Europeu para 2015 só confirma o desalento dos que querem uma Europa forte no
mundo global.
O recomeço,
a acontecer de facto, e todos esperamos que aconteça, será um recomeço frouxo. Arnold
Toynbee
conclui na sua análise sobre as dinâmicas económicas ao longo da história que
“o crescimento ocorre sempre que um desafio suscita uma reacção com êxito, que
por sua vez, traz um desafio novo e diferente”. E conclui que “não conhecemos
nenhuma razão intrínseca para que o processo não se repita indefinidamente,
embora, historicamente, a maioria das civilizações tenha falhado”.
A União Europeia (UE) confronta-se hoje com um
desafio civilizacional. Os seus pontos fortes, designadamente o seu maior
envolvimento no combate às alterações climáticas e no desenvolvimento de novas
tecnologias de produção de energia limpa, o seu modelo social e o seu estado de
direito, são padrões de qualidade numa abordagem interna, mas prejudicam a sua
capacidade competitiva à escala global. Desarmar-se seria assumir uma derrota e
uma catástrofe. Não fazer nada é apenas um caminho mais lento para um fim
similar.
Chegou pois o tempo de mudar. De reinventar o
modelo de crescimento sustentável, baseando essa mudança na transição
energética e digital, de forma a fazer valer como factores de competitividade
global o capital humano e social de que a UE dispõe.
Esta necessidade é tão evidente que sobre ele me
pareceu razoável e expectável a formação dum grande consenso entre os que
defendem a viabilidade e o desenvolvimento do projecto europeu. O programa da
Comissão contudo veio mostrar que a doença europeia é mais funda do que se
pensava.
Para a Comissão Europeia “a nova narrativa
económica será construída através de mais investimento, continuação das
reformas estruturais e manutenção da responsabilidade orçamental”.
Está por demonstrar se o recentemente anunciado
fundo Juncker que visa alavancar 315 mil milhões de euros de investimento
público e privado até 2017, é mais do que um exercício de engenharia para
acomodar projectos perdidos nas gavetas ou rejeitados pelos programas de
parceria ou de excelência (como parece ser o caso de Portugal, se exceptuarmos
os investimentos ferroviários e as interconexões eléctricas).
O fundo Juncker tinha que ser o veículo para uma
nova plataforma competitiva, tomando risco, incentivando reformas estruturais
não nominais mas no terreno económico e assumindo uma visão de médio prazo da
responsabilidade orçamental.
Ora o programa da Comissão é mais do mesmo. A nova
narrativa é só fumaça anunciando um golpe de magia, que a acontecer não será
mais do que isso.
Um debate sobre o Programa de acção da Comissão
para 2015, com possibilidade de aprovação de uma resolução que lhe dê um novo
impulso está agendado para a plenária do Parlamento Europeu de Janeiro. Mas a
experiência desta falsa partida mostra que as instituições estão demasiado
frágeis para se regenerarem a elas próprias. Precisamos duma indignação
colectiva e de uma revolução de atitude. De um natal nas consciências. E o
tempo é agora.
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