Eleições na Primavera
2014/07/26 17:57
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Os ciclos políticos de governação em
Portugal estão desenhados para que em condições normais as eleições decorram no
início do Outono. O racional era claro. Esse era o tempo que permitia aos Governos
saídos das eleições elaborar o Orçamento para o ano seguinte.
O Tratado de Lisboa e a adoção do
Semestre Europeu vieram alterar de forma substantiva este racional. Com o
calendário atual, um governo eleito no Outono só vai verdadeiramente poder
começar a aplicar as suas prioridades políticas e orçamentais mais de um ano
depois de ter sido empossado. Esta situação é particularmente gravosa se os
eleitores decidirem uma alteração de orientação política.
Sem nenhum calculismo conjuntural
considero que a partir de agora o País tinha todas as vantagens em referenciar
os seus ciclos eleitorais legislativos à primavera e que as eleições de 2015 deveriam
já seguir esse princípio.
Expliquemos melhor. Com o semestre
europeu os Estados Membros da União têm que apresentar às instituições
europeias até final de Abril o seu compromisso de estratégia orçamental
traduzido num Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e a sua estratégia de
crescimento e emprego traduzida numa atualização do seu Programa Nacional de
Reformas (PNR).
Durante o programa de ajustamento e submissão
à Troica este último compromisso (PNR atualizado anualmente) tornou-se
facultativo e o Governo não o elaborou, mas a partir de 2015 voltará a ser
obrigatório.
Em síntese, antes de submeter no Outono
ao Parlamento as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o ano seguinte, os
Governos da União Europeia têm que ter articulado as suas grandes linhas com as
instituições europeias no primeiro semestre do Ano. É por isto que
independentemente de qualquer considerando conjuntural (e também os há a
recomendar uma antecipação das próximas eleições) é de todo recomendável
realizar as legislativas em de 2015 no início da Primavera e tornar essa data
normal a referência normal para a mudança das legislaturas.
Esta análise objetiva não anula que cada
ator político, olhando para o concreto das coisas, pense se esta alteração lhe
é no imediato benéfica ou desfavorável.
A
minha convicção no entanto é que ela espelha o interesse comum. Uma área que
nos deve unir a todos e deve merecer a melhor atenção do Presidente da
República. Espero que assim aconteça.
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