Um Governo para os novos tempos?
2019/11/02 09:33
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Muito se tem falado e escrito quanto à dimensão do XXII Governo Constitucional, que com os seus 70 titulares é o maior da nossa democracia. Entre os que consideram a dimensão excessiva e os que admitem que os novos desafios da governação exigem equipas mais robustas, a prova dos nove só poderá ser feita mais tarde e em face dos resultados concretos atingidos. A complexidade associada à governação e cada vez maior e exige respostas inovadoras. Se o experimentalismo pode conter riscos, a inércia já não é solução.
Também a nova estrutura da Comissão Europeia ainda em debate, tem causado perplexidades, dúvidas e acesa controvérsia, por não se basear no tradicional modelo hierárquico e antes se alinhar por objetivos, inspirados na agenda 2030 e explorar áreas de sobreposição e coordenação política mais dinâmicas e fluidas do que é tradicional.
Estamos perante uma nova forma de gestão de competências e poderes, que pressupõe que a avaliação das equipas se sobrepõe à avaliação dos desempenhos individuais e que os resultados obtidos na concretização dos programas sufragados, se sobrepõema outros critérios de avaliação subjetiva de desempenho.
Em Portugal, o XXII governo constitucional segue muito na sua orgânica esta nova filosofia sistémica, distribuindo funções de coordenação e alinhando competências em função dos compromissos assumidos nas quatro áreas estratégicas do programa do governo, ou seja, o combate às alterações climáticas, a inversão do inverno demográfico, a redução das desigualdades e o fomento de uma transição digital justa e inclusiva.
Para dar resposta a cada um dos grandes objetivos estratégicos é necessário o contributo coordenado de vários ministérios sectoriais, assim como cada ministério sectorial, salvo raras exceções, contribui para mais do que um desses objetivos.
A complexidade dos temas sobre os quais a governação moderna se debruça, implica simplicidade e proximidade na sua abordagem.
A inovação no modelo estrutural do governo para ser bem-sucedida tem que atingir profundidade sendo simples e minimalista no desenhar das leis orgânicas, aumentando a desconcentração e nomeando bons gestores de proximidade nos territórios. O facto de não haver gente do Alentejo nas diversas pastas doGoverno não é um bom sinal, mas se as muitas competências que temos na região forem aproveitadas para reforçar o governo desconcentrado, talvez o resultado final acabe por ser compensador. Assim o desejo e assim o espero.
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