Descentralização 2.0
2017/02/11 09:55
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Desde que participo
ativamente na vida cívica e política do meu País, sempre defendi a
descentralização administrativa e a proximidade na aplicação das políticas
públicas.
Bati-me pela concretização da Regionalização Administrativa, tal como
prevista na Constituição da República, e assisti com tristeza à legitima
escolha da maioria dos portugueses de lhe dizer não no referendo realizado em 8
de Novembro de 1998. Entre 1997 e 1999 presidi
ao “Proalentejo”, um dos mais ambiciosos programas de descentralização regional
até hoje aplicados em Portugal.
O processo de descentralização administrativa tem vindo a ser
concretizado em pequenos passos, numa lógica de desconcentração, há várias
décadas esta parte, com cada vez mais competências a serem transferidas do
poder central para o poder municipal ou intermunicipal. Em contrapartida as
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm perdido peso na
coordenação transversal, especializando-se sobretudo no ordenamento do
território e na gestão dos fundos comunitários.
O tema da Descentralização está de novo na ordem do dia. Governo, Parlamento,
Presidente da República e Autarcas têm mostrado vontade de dar mais um impulso
no processo de descentralização, embora a negociação da transferência de
recursos associada à transferência de competências, prometa, como sempre
aconteceu, ser difícil e complexo. Em
cima da mesa está também a dupla legitimação das CCDR (s) com a eleição do seu
Presidente a ser feita pelos eleitos municipais.
Não se vislumbrando para breve a concretização da Regionalização
Administrativa tal como está constitucionalmente prevista, espero que tenha
sucesso do processo de descentralização em curso. Um processo que tem que ter em
linha de conta que Portugal já não é hoje o mesmo País que era há algumas
décadas. Temos hoje acessibilidades físicas e tecnológicas e um perfil
demográfico que alterou em muito o perfil tradicional de exercício das diversas
competências de serviço público.
Neste contexto, além do necessário pacote orçamental, as entidades que
vão receber novas competências precisam de requalificar e rejuvenescer o seu
capital humano e modernizar as suas estruturas e os seus métodos de gestão. Esta
competência ou autonomia para decidir deve ser a primeira a ser-lhes outorgada,
para que tudo o resto possa trazer valor acrescentado para os territórios e
para os cidadãos que neles vivem.
Mais descentralização é bom. Mas tem que ser uma descentralização
adequada aos novos tempos, às novas circunstâncias, aos novos desafios e às
novas ferramentas. Uma descentralização 2.0. como lhe chamo neste texto.
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