Lá vai Lisboa (O Destino da Estratégia e do Tratado de Lisboa)
2013/11/24 12:06
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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A nossa bela e luminosa capital deu nas
últimas décadas nome a vários acordos e tratados internacionais. No âmbito da
nossa participação na União Europeia dois deles foram particularmente
importantes – A Estratégia de Lisboa e o Tratado de Lisboa.
A Estratégia de Lisboa foi a visão certa
no momento certo. Propunha uma cooperação aberta entre nações, regiões e
territórios para fazer da Europa uma economia competitiva, socialmente evoluída
e ambientalmente equilibrada.
Lançada em 200o na presidência
portuguesa, foi atropelada em 2005 pela maioria neoliberal que passou a
prevalecer nas instituições europeias. A deslocação de poder na Comissão
Europeia para o Conselho de Economia e Finanças obrigou a cedências da Comissão.
A
Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego que daí nasceu continuou a
dar frutos mas já muito ensombrada pela matriz neoliberal. A mesma que agora
faz com que raramente se fale da sua sucessora, a Estratégia Europa 2020 e que
alguns países, como Portugal por exemplo, tenham mesmo pedido escusa da sua
aplicação por se encontrarem sob ajustamento.
Com o Tratado de Lisboa passou-se mais
ou menos o mesmo. O Tratado tinha em si mesmo um perigo que na altura não me
cansei de sublinhar. Reforçava a governamentalização e enfraquecia a Comissão.
É verdade que os poderes do Parlamento Europeu (PE) também foram reforçados mas
até pela normal penetração das agendas nacionais no PE, o reforço do Conselho
foi claro.
Havia no entanto uma esperança. O
Tratado abria as portas a uma União de geometria variável facilitando as
cooperações reforçadas como o EURO e o espaço de livre circulação, alargando-o
agora à cooperação económica e tecnológica. Mais de cinco anos passados não foi
isso que aconteceu. A geometria variável foi substituída pelas múltiplas
velocidades e a cooperação reforçada é hoje um controlo reforçado da Alemanha e
das instituições que controla.
Por todas estas razões as próximas
eleições europeias serão das mais importantes da nossa história. Serão um
momento de inversão do mau caminho que a União tomou ou um momento de
Consolidação das políticas em curso. E se essa consolidação se der é caso para
dizer… lá vai Lisboa, mas lá vai a União Europeia como espaço de cooperação
humanista e solidário também. Lá vai para onde? Não sou adivinho mas para
melhor não aparenta ser.
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