Fiscalidade Verde
2014/07/12 09:25
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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As famílias e as empresas portuguesas
estão asfixiadas por uma carga fiscal descomunal e predadora, que não inclui
parâmetros de inteligência fiscal, a não ser a “inteligência” de penalizar os
rendimentos do trabalho em relação a outros rendimentos.
A prioridade política em Portugal deve
ser criar mais riqueza para poder aliviar a carga fiscal. O célebre “mantra” do
Governo, que nos diz que ou há menos despesa ou há mais impostos, baseia-se numa
equação contabilística e ignora a dinâmica e o poder transformador da economia.
Enquanto
não é possível aliviar a carga fiscal pelo aumento do crescimento, vale a pena
apostar em tornar mais inteligente a fiscalidade. Neste domínio há muito campo
para agir. Vou-me referir em particular à proposta do Governo de introduzir um
pacote de Fiscalidade Verde.
Uma fiscalidade amiga do ambiente é a
médio prazo uma fiscalidade amiga das pessoas. No caso português, com a carga
fiscal que temos ela tem que ser amiga também no imediato.
O
governo fala em neutralidade fiscal das medidas, mas agrava já e prevê para as
calendas as compensações. É uma abordagem preguiçosa ou filha de mais um caso
em que um Ministro setorial encontra as Finanças fechadas a qualquer movimento
que não seja a cobrança de mais e mais dinheiro às famílias portuguesas para
pagar os negócios ruinosos que tem feito na gestão da divida e na proteção da
banca.
Sou a favor duma fiscalidade que
incorpore o conceito de utilizador pagador em relação à preservação do planeta
em que vivemos e que é, ou deveria ser, um património comum de toda a humanidade.
Considero meritório o trabalho realizado pela Comissão da Fiscalidade Verde,
mas discordo em absoluto que a neutralidade fiscal não seja aplicada e
garantida no momento de arranque.
Lançar agora mais uma teia de impostos e
acenando com ganhos futuros noutros impostos, descredibiliza a medida e é um
erro no processo de sensibilização dos portugueses para a necessidade e para a
vantagem de indexar os impostos aos seus comportamentos não apenas enquanto
promotores de emprego e bem-estar económico e social, mas também enquanto
promotores de bem-estar ambiental.
Em síntese, a fiscalidade verde, tal
como a economia verde ou a economia azul são caminhos de modernidade a que
chegaremos. Fazer de boas ideias, estratégias para rapar os bolsos já tão
depauperados dos portugueses pode sacrificar essas ideias por muitos e bons
anos. Pelo que dele conheço não é isso que o Ministro do Ambiente, Transportes e
Energia e Finanças deseja. Que evite então deixar-se reciclar pela máquina
predadora das Finanças.
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