Perguntas Simples
2018/07/14 08:36
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Portugal saiu do procedimento de deficit excessivo, evitou sanções e retomou o caminho do crescimento e do emprego, na sequência de uma parceria bem-sucedida entre um governo com rumo e confiança e cidadãos conscientes da importância do equilíbrio das contas para reganharmos autonomia estratégica como País
No diálogo que vou mantendo com pessoas com perfis profissionais diferentes, de diversas regiões e opções ideológicas, precinto que os portugueses em geral têmconsciência da importância do equilíbrio das contas públicas para que Portugal tenha voz plena na União Europeia e no Mundo e possa progredir económica e socialmente de forma robusta e sustentável.
No quadro desse consenso genérico emergem no entanto algumas perguntas aparentemente simples e a que procurarei dar respostas simples também neste texto. A primeira é se vale a pena estar no Euro, tendo em conta que desde que entrou nessa zona monetária Portugal registou os mais baixos índices de crescimento das últimas décadas? A segunda é se o Tratado orçamental permite 3% de deficit, porque é que com tantas necessidades não usamos a margem até ao limite?
A Zona Euro está incompleta. Faltam-lhe diversas peças para ser uma zona monetária perfeita, a mais importante das quais é um orçamento próprio que permita compensar as assimetrias que causa entre alguns Países que têm uma moeda mais competitiva do que teriam se usassem uma moeda nacional (exemplo mais evidente é a Alemanha) e países que têm uma moeda menos competitiva do que seria a sua moeda nacional (como é o caso de Portugal).
No nosso país, optar agora por uma moeda nacional mais competitiva, ou seja, mais fraca, daria mais fôlego às exportações mas desvalorizaria tudo o resto, encareceria as importações, dificultaria as viagens de portugueses ao estrangeiro e sobretudo, neste contexto, afastaria investimento fundamental para o País. A resposta á questão é dupla. Vale a pena estar na Zona Euro mas temos que nos bater para tornar as suas regras mais justas e equilibradas.
E o deficit? Porque não esgotar o limite permitido? Portugal tem uma enorme dívida e tem que se financiar regularmente para garantir o seu serviço. Com um deficit maior pagaríamos mais juros nesse financiamento. Acabaríamos por pagar em juros o libertado em deficit. A resposta a segunda questão não é mais deficit. É melhor distribuição e mais eficiência na despesa e mais justiça na cobrança fiscal.
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