Uma Reflexão sobre o Futuro da UE
2017/03/11 19:00
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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A aproximação da comemoração dos
sessenta anos da Cimeira de Roma em que foram lançados os alicerces da atual UE
e o impasse sobre o desenho de uma visão apelativa e consensual para o seu
futuro, levou o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker a
apresentar um “Livro Branco Sobre o Futuro da União Europeia” sob a forma de
cinco possíveis cenários, de forma a lançar um debate que lhe permita
fundamentar uma proposta a apresentar em setembro, no seu discurso do Estado da
União.
Em síntese, os cenários propostos são o
regresso aos Estados Nação, a redução da União a uma zona de livre comércio, a
manutenção do “status quo” atual, o avanço em conjunto e lento, e o avanço
conjunto e rápido.
Os três primeiros cenários não deveriam
constar verdadeiramente de um documento sobre o futuro da UE, já que não
permitem completar o projeto europeu e adaptá-lo aos novos desafios globais, e
como tal significam a um prazo mais ou menos curto, a sua extinção.
Renacionalizar a UE significa
extingui-la de forma mais ou menos ordenada. Transformá-la numa zona de livre
comércio não obviará a uma degradação da sua capacidade de negociação e
influência nas regras do comércio global, conduzindo à sua progressiva
fragmentação e quebra de sentido. Manter tudo como está, não será suficiente
para mobilizar os europeus para o impulso de propósito que é fundamental à
sobrevivência do projeto europeu.
Os que pugnam por um futuro de paz e
sucesso económico e social para a UE têm naturalmente focado o seu debate nos
dois últimos cenários que permitem que a UE possa vir a ser apelativa para os
seus cidadãos e competitiva na nova globalização.
Andar em conjunto, mais ou menos
depressa, com uma ou mais velocidades, em geometria mais ou menos variável, com
cooperações mais ou menos reforçadas e abertas, eis o que se tem discutido, e
ainda bem, a propósito do citado livro branco.
Há prioridades políticas que a UE tem
que enfrentar já para sobreviver. Completar a União Económica e Monetária, reforçar
o sistema de segurança e defesa comum, aumentar os recursos próprios, dinamizar
a dimensão social da parceria e aprofundar o mercado único em particular nos
domínios da energia e do digital são bons exemplos dessas prioridades.
Nestas prioridades, quem quiser fazer
parte da solução e tiver condições para isso deve avançar. Ninguém que cumpra
os requisitos e queira avançar deve ser deixado para trás. Ninguém que possa avançar,
mas não queira, deve poder travar os outros parceiros no seu caminho.
Que modelo é este. Chamem-lhe o que
quiserem, mas na sua essência é um modelo de cooperação flexível, aberta, justa
e não discriminatória, visando a sobrevivência do projeto europeu.
Cumpridos os princípios e os valores
fundadores do projecto europeu é tempo de um novo impulso. Que venha quem vier
por bem.
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