Indignação (com as eventuais sanções)
2016/07/25 14:55
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Pululam pelos “media” e pelas redes sociais as mais diversas
justificações e explicações sobre a sanha persecutória que leva a Comissão
Europeia (e o Conselho) a insistirem na aplicação de sanções a Portugal e
Espanha por, no que diz respeito a Portugal, ter sido detetado um desvio pontual,
irrelevante e justificado, na execução orçamental de 2015 efetuada pelo Governo
PSD/PP.
Uma coisa é evidente. Não há racional técnico possível que explique a
aplicação de sanções, que a serem aplicadas não contribuiriam em nada para
resolver as dificuldades de equilíbrio macroeconómico que o País enfrenta. O
simples anúncio reiterado da sua eventualidade, já está a penalizar fortemente
a economia nacional.
Marcelo Rebelo de Sousa, no
quadro da sua magistratura patriótica de influência afirmou recentemente “não
fazer sentido pensar em sanções da União Europeia a Portugal”, deixando claro
que “não há uma mínima lógica” nessas eventuais sanções.
É óbvio que a insistência nas sanções é uma escolha política e não
técnica ou jurídica, de uma parte da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. A
cobertura política que Pedro Passos Coelho tem dado a essa escolha contra
Portugal, já se refletiu na sua perda de popularidade e na redução das
intenções de voto no seu partido expressas nos estudos de opinião.
Os portugueses estão
legitimamente indignados com o comportamento das instituições europeias em
relação a este tema e não lhes faltam razões para isso. Os graves danos
causados à nossa economia têm consequências na nossa qualidade de vida, nas
oportunidades criar emprego e de atrair investimento e no custo do dinheiro
para investir.
Uma eventual suspensão de fundos
estruturais, interromperia e inviabilizaria projetos estruturantes para o
futuro e que foram aliás elogiados no seu racional pela Comissão Europeia no
quadro da análise do Programa Nacional de Reformas.
O Governo, a Assembleia e o Presidente da República têm vindo a lutar
firmemente contra a eventualidade das sanções. As portuguesas e os portugueses
têm o direito e o dever de se indignarem com essa possibilidade nas comunidades
que integram, nas associações a que pertencem, nos projetos em que estão
envolvidos, fazendo ouvir democrática e ordeiramente a sua voz de repúdio junto
de quem tem que decidir.
Como membro do Parlamento Europeu, participarei em Setembro num debate
(a designação técnica é diálogo estruturado) sobre as eventuais sanções a
Portugal. Desejo que seja um debate sério e profundo abrangendo todos os temas
em jogo, ou seja a capacidade de Portugal escolher no seio da União Europeia um
caminho de desenvolvimento financeiramente rigoroso e socialmente justo. Com
crescimento e emprego em vez da austeridade. Com esperança em vez de medo. Com
os portugueses e não contra os portugueses.
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