Bruxelas há muitas (Lutar democraticamente por uma Europa melhor)
2016/05/29 14:14
| Diário do Sul, Visto do Alentejo
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Agora que passo uma parte substantiva da
minha vida em Bruxelas, posso assegurar que a “Capital da Europa” é uma cidade
cheia de contrastes e contradições. Bruxelas há muitas e não me refiro apenas à
partilha, consagrada nos Tratados, do poder da União com outras capitais como
Estrasburgo, Luxemburgo ou Frankfurt.
Nesta crónica não me focarei, contudo,
na diversidade urbanística ou cultural de Bruxelas. O que quero abordar é a
mimetização fácil que muitos fazem de tudo ao que acontece de mau (ou de bom)
na União Europeia com Bruxelas. Bruxelas é a fonte de todos os males ou de
todos os bens? Essa Bruxelas una não existe. De facto, a “Bruxelas” a que
muitos se referem é uma entidade dinâmica e democrática que resulta do
confronto de vontades e de poderes diferenciados.
Quando se referem a “Bruxelas” as pessoas
querem normalmente referir-se às decisões, diretivas, regulamentos ou outros
pronunciamentos das instituições europeias. Ora, para se chegar a uma decisão
nas instituições, seja ela de que teor for e tenha maior ou menor conteúdo
político ou técnico, verifica-se um exercício que ainda que pouco transparente
muitas vezes, é estruturalmente democrático.
O problema para quem considera, como eu
considero, que “Bruxelas” não tem estado à altura dos desafios que se colocam
ao projeto europeu, é que as sucessivas eleições de que emergiu a constituição
do Parlamento Europeu, dos Governos que integram o Conselho e a Comissão
Europeia não têm sido globalmente favoráveis a uma visão solidária,
progressista e avançada da União Europeia.
Duma forma simplificada, como não
poderia deixar de ser num texto deste teor, podemos dizer que o “Consenso de
Berlim” cujo rosto mais proeminente deixou de ser Ângela Merkel e passou a ser
o seu intrépido Ministro das Finanças Wolfgang Schauble, tem conseguido levar a
melhor sobre o “Consenso de Roma” que Matteo Renzi tem procurado promover com
um forte envolvimento, entre outros, de António Costa e dos socialistas
portugueses.
O saldo para a saúde do projeto europeu,
que resulta da proeminência da “Bruxelas de Schauble sobre a Bruxelas de Renzi”
não é brilhante. Democraticamente vale a pena continuar a travar o braço de
ferro até que o jogo de forças mude. Para que isto aconteça, no entanto, é
preciso que os que defendem a mudança percebam de uma vez por todas que
“Bruxelas há muitas” e escolham o lado certo para o combate democrático. Tomar
tudo por igual é ajudar a que tudo continue igual, numa desistência política sem
sentido.
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