Portugal e o Plano Tecnológico Europeu - Um Governo em Marcha atrás

Artigo publicado no diário Público de 19 de Agosto

 

A União Europeia é hoje uma caricatura disforme do espaço de liberdade, cidadania, cooperação solidária, sustentabilidade social e ambiental e liderança competitiva com que sonhámos e nos comprometemos ao longo de décadas e em particular desde 2000 na Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, agora designada por Estratégia 2020.

Uma União Política forte que combine os pilares da União Económica e Monetária com a prioridade ao Crescimento e ao Emprego, dando músculo às instituições comuns e ao Orçamento da União, é não apenas a vereda pela qual a União Europeia pode recuperar a confiança dos povos europeus, como constitui também um contributo indispensável para uma globalização regulada e centrada nas pessoas, na sua dignidade e na sua felicidade.   

No meio dos destroços, em vez de desesperarmos, temos a obrigação de encontrar com lucidez as boias de salvação e manter acesa a chama de que anda é possível reconstruir o projeto europeu e levá-lo a bom porto.

É no meio das dificuldades que se determinam as convicções. Os que estiveram com o projeto europeu apenas porque ele era um caminho fácil de prosperidade relativa são agora os primeiros a descolar, propondo para Portugal ou o abandono do Euro (sem quantificar o efeito trágico que teria no empobrecimento geral e no aumento das desigualdades sociais no País) ou o incumprimento unilateral de obrigações, cujo efeito final seria similar.

Descolar desta forma de ser Europa, para que a União Europeia quebre as amarras que a estão asfixiar é uma prioridade, mas descolar não é fugir ou fazer implodir o projeto europeu como propõem algumas forças mais demagógicas e muito menos é ficar para trás como está a fazer o Governo Português.

A descolagem que o Governo Português está a fazer do projeto europeu é trágica. Agarrado como uma lapa à Europa dos mercados financeiros, o governo não tem pejo em descolar da europa do conhecimento, para poupar uns Euros (numa interpretação benévola), ou para se tentar perpetuar no poder através da desvitalização do País.

Portugal receberá nos próximos anos 21 mil milhões de Euros do Acordo de Parceria focado na qualificação e na competitividade, poderá aceder a 80 mil milhões de Euros do Programa Horizonte 2020 que aposta na transferência de conhecimento entre os centros de saber e as empresas e sabe que Jean Claude Juncker incluiu no seu Programa para a Presidência da Comissão Europeia um “Plano Tecnológico Europeu” que vai mobilizar 300 mil milhões de Euros para apoiar um novo modelo de inovação limpa, novas energias e reindustrialização da Europa.  

Seria por isso de esperar que o Governo estivesse empenhado e a mobilizar a sociedade civil para esta oportunidade, investindo no reforço dos centros produtores de conhecimento e nas estruturas que permitem a sua interação com o tecido empresarial, criando valor e emprego.

As notícias que nos chegam negam tudo isso. Centros de investigação inviabilizados e cortes cegos no Ensino Superior são a demonstração que o Governo não percebeu a oportunidade e arranca para este desafio em marcha atrás.

Uma má noticia a somar a muitas outras com que o Governo nos tem brindado nas últimas semanas, perdido que anda pela ausência da âncora da Troica e do programa de ajustamento, afinal a única referência operativa a que se agarrou no seu mandato.   

      




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